A BOA DO DIA...

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA OAB-RN ACABA COM CARTÃO CORPORATIVO

Presidente da CAARN: "Uso de cartão não transmite transparência"

Foto: Arquivo/web/SAULO VALE

A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) Monalissa Dantas, juntamente com a diretoria da instituição, cancelou o uso do cartão corporativo da CAARN. A decisão foi tomada após uma análise detalhada das contas e contratos da instituição.

Segundo Monalissa, essa foi uma das prioridades da atual gestão, logo após tomarem posse. “O uso do cartão vinha sendo questionado pela advocacia. Assim que assumimos a diretoria, fizemos uma averiguação detalhada junto à tesouraria da CAARN, e entendemos que a utilização do mesmo é totalmente dispensável”, disse.

A presidente falou ainda da importância de tratar o dinheiro com responsabilidade. “O uso do cartão corporativo não transmite transparência. E é justamente essa clareza que nós queremos na Caixa de Assistência. A advocacia potiguar precisa saber de que forma o dinheiro da anuidade está sendo empregado e é esse o nosso maior compromisso”, finalizou Monalissa.

DIVULGADA 1ª LISTA DE VAGAS REMANESCENTES DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES 2019.1

A Direção Geral do Campus Natal-Central, do IFRN, divulgou nesta segunda-feira (14) a 1ª lista de chamada para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos técnicos subsequentes, referentes ao Edital Nº Nº 01/2019-DG-CNAT/IFRN. 

Os candidatos convocados devem comparecer à diretoria acadêmica do curso para o qual se inscreveram nos dias 17 e 18 de janeiro de 2019, das 8h às 17h, para efetuar a matrícula, portando os seguintes documentos:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais); 

b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original); 

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original); 

d) Cópia da Certidão de Casamento ou Nascimento; 

e) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original); 

f) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original); 

g) Certificado de conclusão do Ensino Médio (cópia acompanhada do original); 

h) Histórico escolar do ensino médio (cópia acompanhada do original). 

i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior. Não haverá uma segunda chamada para os candidatos convocados nas listagens.

Acesse:

1ª Lista de chamada - Vagas Remanescentes

Página do processo seletivo

POLÍCIA CIVIL DO RN SELECIONA ESTAGIÁRIOS PARA DELEGACIAS DE 4 CIDADES DO OESTE

A polícia civil do Rio Grande do Norte está organizando um processo seletivo para contratação de estagiários que irão atuar nas delegacias das cidades de Mossoró, Baraúna, Apodi e Areia Branca. 

Os interessados devem enviar por e-mail currículo com foto e histórico da faculdade até dia 17 de Janeiro (quinta-feira) para o endereço eletrônico ABAIXO, deve-se destacar no assunto SELEÇÃO OESTE 2019.

Para concorrer as vagas é preciso estar cursando graduação em direito entre o 6° e o 9° período da faculdade. Quem for selecionado terá como benefícios pagamento de 1 salário mínimo, mais auxílio transporte.

EMAIL: estagiospcrn@gmail.com

*Mais informações basta ligar para o telefone: 9 8135-5865.

FONTE: diariopolitico

NOTA TÉCNICA DA CNM ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE AS ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2019

Todo início de ano, quando são divulgadas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício, surgem inúmeras dúvidas dos gestores municipais. Para esclarecer o assunto, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 03/2019. A publicação trata dos valores da receita anual do Fundo, além dos aspectos legais para utilização dos repasses e da complementação da União ao repasse, conforme Portaria Interministerial 7/2018, publicada no dia 31 de dezembro.

A CNM lembra que o valor representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Os valores para 2018 foram reestimados pela Portaria Interministerial 6/2018, publicada em 27 de dezembro, que avaliou a receita total do Fundo para 2018 em R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 13,6 bilhões da complementação da União. O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2019 em R$ 3.238,52, correspondendo a um aumento de 6,2% em relação ao estimado para 2018, que foi de R$ 3.048,73.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMITE NOTA SOBRE INCIDENTE DO FALSO MÉDICO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Secretaria Municipal de Saúde informam à população que, diante do incidente ocorrido no Pronto Socorro do Hospital Regional “Mariano Coelho” administrado pelo município, esclarece que toda a escala de plantão foi feita com profissionais que atuam ou já atuaram no Pronto Atendimento. Contudo, de forma eventual, o médico que estava na escala deste final de semana pediu desligamento por motivos pessoais, e a coordenação responsável pela escala entrou em contato com vários profissionais, mas não obteve êxito, pois muitos já tinham compromissos.

Diante desta ausência de médicos, um homem entrou em contato com a coordenação após ser informado de que a Unidade necessitava de um profissional para cobrir o plantão, e foi chamado. O mais grave é que, mesmo sendo médico, o homem usou o carimbo de outro profissional, o que não é permitido. Desta forma, ele já foi afastado do Hospital. A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Currais Novos irá representar uma ação contra o profissional e a Secretaria Municipal de Saúde já providenciou outro médico para assumir o plantão deste domingo, 13. A Prefeitura Municipal de Currais Novos lamenta o ocorrido e informa que nenhum incidente grave aconteceu e, o município na tentativa de manter a regularidade do serviço de urgência e emergência, foi vítima desta pessoa que agiu de má fé.

FONTE: RN NOTICIAS

JOVEM COM FAMILIARES EM VÁRZEA/RN, É MORTO INOCENTE NA FRENTE DA CASA DA NAMORADA DURANTE TIROTEIO ENTRE PM's E BANDIDOS NO RIO

O jovem Felipe de Lima Feitosa, de 19 anos, de familiares da cidade de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte, foi morto na frente da casa da namorada, que ficou ferida, em meio à troca de tiros entre bandidos e PMs na Rua Laurindo Lima, em Cavalcanti, Zona Norte do Rio de Janeiro. Sua mãe, Terezinha de Lima, é natural de Várzea, no RN, e seu pai, Fortunato Feitoza, nascido no Conde, na Paraíba. 

Felipe era filho único, a família já moram a mais 35 anos na cidade do Rio de Janeiro. Felipe é sobrinho de José Adailton de Lima, servidor da Prefeitura de Várzea. Assim como em outras vezes, já estava programado para uma viagem à Várzea, no RN, no mês de julho deste ano, Felipe junto a sua mãe, seu pai e sua namorada.

A matéria sobre o ocorrido foi publicado no O GLOBO, veja a matéria na íntegra:

O caso aconteceu por volta das 02h30 da manhã deste domingo. Felipe de Lima Feitoza foi atingido no peito. A bala atravessou pela axila dele e pegou a coxa em Isabele dos Anjos Nascimento Bastos, de 31 anos. Os dois foram levados para o Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, também na Zona Norte da cidade. Ele não sobreviveu aos feridos. Ela foi atendida e liberada com o projétil alojado na perna. O carro da PM desceu a Rua Zeferino, parou na esquina da minha rua, onde a gente estava sentado, e começou a atirar. Os bandidos estavam do outro lado, no fim da rua. Os tiros estavam tão perto que não podíamos nos abrigar, só deitar no chão. Quando parou, eu fiquei ali com o Felipe fazendo respiração boca a boca. Aí começamos a gritar que um morador havia sido atingido. Conseguimos arrastar ele para dentro da minha casa e colocá-lo no carro. Meu pai saiu com o carro balançando um pano branco em sinal de paz. Mas o Felipe só agonizava — conta Isabele: — Nós estávamos há seis meses juntos. Ele tinha muito bom humor, não parava de brincar um minuto. Ele levou a alegria com ele. Meu coração tá ardendo. 

Não sei o que fazer sem ele aqui. A Polícia Militar informou que, segundo informações do 3°BPM (Méier), policiais militares em patrulhamento na rua Laurindo, no bairro Cavalcanti, foram atacados a tiros por criminosos armados. “Houve confronto. A viatura foi atingida, mas os policiais não se feriram. Os criminosos fugiram. Logo após, equipes do 3°BPM foram informadas que duas pessoas baleadas deram entrada no Hospital Municipal Salgado Filho”, informou a corporação, em nota. Isabele e Felipe costumavam ficar na porta de casa por conta do calor. Além deles, estavam mais quatro pessoas, que não foram atingidas. Não se sabe de onde partiu o tiro que matou o rapaz. A jovem dele acredita que saiu da arma dos policiais.

Tudo indica que a bala tenha vindo dos policiais porque nos feriu pela esquerda, na direção que estava o carro deles — lembra a mulher. Felipe estava começando a vida. Tinha acabado de se formar no ensino médio e tirado a carteira. Ganhou um carro do pai e estava ansioso para uma entrevista de emprego que faria na próxima terça-feira. A vaga era de Jovem Aprendiz num mercado. Ele morava com os pais, mas ficava muito aqui comigo. Eu tinha entrado pra tomar banho e ia dormir. Fui lá fora chamá-lo. Mas não deu tempo — conta a jovem, chorando. A família ainda não sabe quando o rapaz será enterrado. A Polícia Civil investiga o caso através da 44ª DP (Inhaúma).

AGRICULTOR E JUMENTO MORREM VÍTIMAS DE RAIO EM CARNAUBAIS/RN

Um raio matou o agricultor conhecido por Raimundão, natural da Serra do Mel, e um jegue no início da tarde desta segunda-feira, 14, no Projeto de Assentamento Nova Descoberta, entre as cidades de Carnaubais e Serra do Mel.

A vítima havia ido buscar água usando ancoretas no lombo de um jegue. No momento haviam muitas nuvens carregadas e descargas elétricas com trovões. Quando Raimundão estava puxando água, um raio acertou o local e matou ele e o jegue.

Este assentamento fica no território de Carnaubais, perto da Vilia Santa Catarina Serra do Mel. Em contato com o Destacamento da PM de Carnaubais, os policiais informaram que tomaram conhecimento do fato pelo WhatsApp. Moradores da Serra do Mel confirmaram o fato. Não foi possível contato com o delegado José Vieira e nem com os PMs que patrulham a cidade. O Ciosp de Mossoró recebeu a chamada e acionou o ITEP, que embarcou para resgatar o corpo.

GOVERNO RN/2019: 'CONTA IMPAGÁVEL', DIZ PRESIDENTE DO IPERN SOBRE SAQUES DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA

Fundo Financeiro Unificado é gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte jamais terá condições de devolver os recursos sacados pelas gestões anteriores ao Fundo de Financeiro (FUNFIRN) do Instituto de Previdência do Estado (Ipern). Isso é o que afirma o presidente do órgão, Nereu Linhares. "É uma conta impagável. Não ficou estabelecido como seria isso", declarou. De acordo com Nereu Linhares, cerca de R$ 1 bilhão foi sacado do fundo e, para ser devolvido, também entrariam na conta os rendimentos no mercado financeiro. "Esse valor hoje seria de bilhões. Da última vez em que acompanhei, o fundo rendeu R$ 16 milhões em um mês. Imagine quanto seria esse valor em 20 anos, ainda com as entradas mensais das contribuições", considerou.

Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados. Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

Porém, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33. Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor. Em dezembro de 2016, a Assembleia aprovou uma lei que autorizou novos saques e estabeceu um prazo até 2040, para que o valor fosse devolvido por meio de transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. Para Nereu, entretanto, a conta não pode ser paga justamente porque a lei não estabelece como isso seria feito, nem leva em conta a capitalização desse valor.

O diretor do IPERN considera que as medidas acabaram com a iniciativa de 2003 e os servidores que entraram naquela época já estão contribuindo para o mesmo sistema deficitário que os anteriores. Uma solução de longo prazo seria a criação de um novo fundo, para os servidores que entrarem a partir de sua criação. Mas isso não resolveria o déficit atual. Seria uma medida para evitar o mesmo problema nas próximas décadas. "Um efeito para, pelo menos daqui a 20 anos", pontuou. Para isso, ainda são necessários estudos, para que haja uma transição segura e o sistema que abrange os servidores atuais não tenha um rombo ainda maior. "O desastre que estamos vendo hoje não é nenhuma surpresa para mim, porque eu já vinha falando nisso há muito tempo. Era algo anunciado há anos. Os grandes inimigos da previdência é a ignorância sobre o que ela é e a má gestão", disse.

Poderes precisa pagar previdência

O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos - pelo menos até 2031. Um problema grave, apontado por Nereu Linhares, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar. Além de uma possibilidade de colpaso, pela falta de entrada de novos servidores que possam pagar pela previdência dos atuais, o presidente do Ipern considera que os Poderes precisarão arcar com as aposentadorias. De acordo com ele, o Ipern foi criado em 1962 para pagar pensões e auxílios. Apenas em 2005, o instituto passou a ser responsabilizado pelas aposentadorias, mas segundo ele, os Poderes nunca passaram os valores para pagar as aposentadorias. 

Atualmente, há 44 mil aposentadorias "sem custeio" - ou seja, não tem ninguém pagando por elas. O governo vai realizar uma reunião da equipe econômica para definir como vai propor a participação de todos os poderes no custeio dos servidores aposentados. Ele defende que só após a realização de estudos e de um comprometimento dos poderes com a previdência é que se fale de aumento de alíquota para os servidores, embora a própria governadora Fátima Bezerra (PT), segundo ele, seja contra essa medida.

INTERNACIONAL: BATTISTI CHEGA À ITÁLIA APÓS QUASE 40 ANOS FORAGIDO E SERÁ LEVADO A PRESÍDIO EM ROMA

O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12).

Avião com Cesare Battisti chega a Roma

"Agora eu sei que vou ir para a cadeia", afirmou Battisti aos funcionários do serviço antiterrorismo que o acolheram ao chegar ao aeroporto, segundo o jornal “Corriere della Sera”. Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto de Roma para receber Battisti. Ele será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharam os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, ainda de acordo com o jornal italiano. 

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”. O italiano de 64 anos, que integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, foi condenado à prisão perpétua em 1993 por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido). Ele afirma que nunca matou ninguém e se diz vítima de perseguição política.

Foram 37 anos de fuga permanente, com períodos de prisão e lutas político-judiciais para evitar a Justiça da Itália. Battisti escapou do seu país na década de 1980, viveu na França, no Brasil e, mais recentemente, havia se escondido na Bolívia. O italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil em 2009. Mas o status, concedido a ele pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revisto em dezembro do ano passado, por Michel Temer, que autorizou sua extradição. A Polícia Federal fez mais de 30 operações para localizá-lo, mas não teve sucesso.

Plano inicial

Como a entrada de Battisti na Bolívia foi ilegal, a expulsão dele foi requerida pela Itália e acatada pelo governo boliviano. O plano inicial incluía a volta de Battisti ao Brasil em um avião da Polícia Federal, para depois ser extraditado para a Itália. O governo brasileiro chegou a enviar um avião para Santa Cruz de La Sierra para trazer Battisti, mas a negociação entre os governos da Itália e da Bolívia permitiu a expulsão rápida de Battisti. Governo brasileiro chegou a enviar avião para trazer Cesare Battisti Havia um temor da Itália de que uma parada no Brasil pudesse levar a possibilidade de um habeas corpus preventivo, segundo o comentarista da Globo Gerson Camarotti, que conversou com autoridades italianas. 

Possíveis benefícios

Battisti ficará seis meses em regime de isolamento diurno em uma ala destinada a terroristas, de acordo com o jornal "La Repubblica". Como os crimes foram cometidos antes de 1991, quando houve uma mudança na legislação italiana, ele terá alguns benefícios, como sair da cadeia por curtos períodos se apresentar bom comportamento depois de ter cumprido 10 anos de pena, de acordo com a correspondente da TV Globo na Itália, Ilze Scamparini. Após ter cumprido 26 anos no cárcere, ele poderá obter liberdade condicional. Como ele foi julgado à revelia (sem a presença do réu), a defesa também pode tentar um novo julgamento.

Entenda o caso

Tanto os governos de esquerda quanto os de direita queriam que Battisti voltasse à Itália para cumprir a sua pena, e o assunto está ocupando grande parte dos jornais italianos.

Battisti chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 por uma ação conjunta entre a Polícia Federal brasileira e agentes italianos e franceses. Dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio. Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição. 

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti. No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição. Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro. Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário. No dia seguinte, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti. Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender o italiano. No final de dezembro, a PF já havia feito mais de 30 ações. Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

MANTIDA SENTENÇA CONTRA ADVOGADA ACUSADA DE ESTELIONATO PELA A CÂMARA CRIMINAL DO TJRN

A Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma advogada, a qual, nos autos nº 0135580-79.2014.8.20.0001, terá que cumprir a pena de quatro anos e seis meses de reclusão e 360 dias-multa, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, em razão da prática de dez crimes de estelionato, em continuidade delitiva, tipificado no artigo 171, combinado ao artigo 71, ambos do Código Penal. A decisão esta relacionada ao recurso, Apelação Criminal n.° 2016.014945-9, movida pela defesa da representante da OAB/RN, mas negada, à unanimidade, pelos desembargadores que integram o órgão.

A defesa de Brenda Luanna Martins de Mendonça alegou, dentre outros pontos, que não existiu meio fraudulento e que, em última análise, o que teria ocorrido seriam ilícitos civis e não o tipo penal do “estelionato” e que houve a comprovação de sociedade estabelecida. Os advogados também argumentaram que se tratou, apenas, de inadimplemento do contrato advocatício e que, a suposta vítima, Oscar Citron, não forneceu toda a documentação necessária, o que ocasionou o impedimento do ajuizamento das ações judiciais objeto de contrato. No entanto, a decisão no órgão julgador afirmou que, diante da análise processual, evidencia-se que o magistrado a quo foi diligente em suas ações, manifestando plena probidade, sendo evidente a obediência aos princípios da ampla defesa e do contraditório, sendo oportunizado momento processual para apresentar defesas técnicas e requerimentos.

Vantagem ilícita

A denúncia, recebida em 22 de junho de 2015, sustenta, em síntese, que a acusada Brenda Luanna Martins de Mendonça, advogada, entre os meses de julho a dezembro de 2013, obteve vantagem ilícita consistente no valor de mais de R$ 327 mil, em prejuízo das vítimas Maria Aparecida Citron e Oscar Citron, induzindo-as em erro, “mediante ardil e outros meios fraudulentos”.

Relata a peça inaugural que a prática da ré consistiu no recebimento de honorários e custas sem a propositura de todas as ações judiciais avençadas ou do pagamento das respectivas custas processuais, recebimento de valores a título de caução processual, sem que este tenha sido exigido pelo juízo em que protocoladas as ações, bem como fraude na venda de cotas societárias, sem a efetivação da respectiva transmissão. O julgamento também ressaltou que não é possível, ainda, considerar como válida a tese da desídia das vítimas por não terem apresentado os documentos necessários à propositura das demais ações, posto que a conduta esperada de um profissional advogado é a de que, diante da referida situação, devolva o dinheiro aos clientes, informando a impossibilidade de ajuizá-las, o que não foi feito no caso em questão.

TJRN/JUIZADOS: LANÇADOS EDITAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE JUÍZES DA 1ª TURMA RECURSAL

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, publicou três editais de remoção para o preenchimento de vagas de juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN. Foram ofertadas três vagas aos juízes de 3ª Entrância, sendo duas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade e uma pelo critério de merecimento.

Os magistrados interessados na remoção, deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente através do Sistema Eletrônico de Inscrições (SEI), no período de 16 a 21 de janeiro. As três Turmas Recursais existentes são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

SÃO TOMÉ/RN: JOVEM MÉDICO VETERINÁRIO ENCONTRADO MORTO

O Médico Veterinário Jussier Jurandir natural da cidade de São Tomé, foi encontrado morto por populares, o jovem cometeu suicídio por enforcamento, recém formado pela Universidade Federal de Campina Grande, o mesmo já estava começando a sua trajetória profissional e vinha atuando nesta área de Medicina Veterinária. 

O jovem é filho do casal São-Tomeense, conhecido popularmente como Dé e Nubia. Amigos lamentam o acontecido e relatam que o jovem era uma boa pessoa. Não se sabe o motivo que levou o rapaz a cometer o ato. 

Fonte: Robson Freitas.

CAMINHÃO DE GÁS NATURAL CAPOTA NESTA MADRUGADA, NA RN 118, SAÍDA CAICÓ/JUCURUTU

Por volta das 4h desta segunda – feira (14) a Polícia Militar foi acionada devido a um capotamento de um veículo tipo caminhão no anel viário na saída Caicó para a cidade de Jucurutu. No local informado, os policiais encontraram o caminhão (M.Benz/Axor 2540 S – 2007/2007 – Branca Caraúbas/RN de placas MYN 9411) capotado à beira da rodovia. O Copom acionou o policiamento de trânsito, do 3° DPRE, enquanto a guarnição de Rádio Patrulha dirigiu – se até o Sesp onde encontrou o condutor, vítima do acidente, RONALDO ALVES DOS SANTOS, de 40 anos natural de Caraúbas.

Ele relatou ter capotado o veículo ao tentar livrar um buraco na pista quando saia de Caicó depois de ter abastecido o posto de Ruzão na Boa passagem e estar de retornando a Caraúbas/RN. Disse ter conseguido sair da cabine pelo parabrísas do caminhão, que quebrou usando os pés, e que foi socorrido por uma pessoa que passava em um veículo, ao passar pelo posto BV I, na Boa Passagem comunicou a um amigo que acionou a polícia. O mesmo teve escoriações leves, e um corte em sua mão esquerda, foi atendido e ficou em observação em um leito da urgência do hospital tomando soro.

Fonte: CRN Caicó

IDOSO MORRE VITIMA DE ACIDENTE DE TRANSITO NA BR 110 ENTRE MOSSORÓ E UPANEMA

O CÂMERA

Damião Teixeira de Carvalho de 79 anos de idade, trafegava em companhia de um amigo de 95 anos e colidiu seu veículo com outro carro que trafegava em sentido contrário. Ele morreu quando estava sendo socorrido para Mossoró numa Unidade do SAMU. O acidente aconteceu no final da tarde de domingo, 13 de janeiro de 2019.

Segundo informações, Damião, que era natural de Santana do Matos, morava na Rua Antônio Gomes Sobrinho no bairro Alto do Sumaré em Mossoró, saiu de casa por voltas das 13 h de domingo (13), na companhia do outro idoso, para visitar amigos na zona rural de Jucurutu. O acidente aconteceu no final da tarde, quando eles retornavam pra Mossoró. 

Outro idoso que estava como passageiro no Fiat Uno também ficou ferido e foi socorrido pelo SAMU para o Tarcísio Maia, onde passou por procedimentos cirúrgicos e segundo informações não corre riscos de morrer. Segundo informações, Damião Teixeira era Evangélico, caminhoneiro aposentado, com muita experiência de estrada e mesmo com a insistência da família, ele continuava dirigindo seu carro.

MILITAR DA RESERVA BALEADO NO SANTO ANTÔNIO MORRE NO TARCÍSIO MAIA EM MOSSORÓ

O crime aconteceu na Rua Nicácia Costa de Araújo, no bairro Santo Antônio, por volta das 11h da noite de domingo, 13 de janeiro e teve como vítima Cicero Melo Geminiano, Cabo da reserva remunerada de 55 anos de idade. Geminiano, entrou na Policia Militar do Rio Grande do Norte em setembro de 1986 e trabalhou até outubro de 2014, quando passou para a reserva remunerada.

Segundo informações de familiares, o Cb estava sentado na calçada de casa com a esposa quando foi surpreendido por um elemento que já chegou com a arma na mão, gritando “Perdeu... Perdeu” e atirou três vezes acertando o rosto, o pescoço e o peito da vitima, que ainda foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio e transferido para o Tarcísio Maia.

Ainda segundo informações, Geminiano estava armado e chegou a sacar sua pistola, mas não conseguiu atirar no criminoso, que fugiu sem levar nada. A polícia recebeu informações, que o militar teria reagido e atirado em dois criminosos que tentaram assaltar um casal na frente de uma lanchonete, mas a família informou ao Sgt Rivelino, que estavam como “Oficial das Operações”, que não houve reação a tentativa de assalto. A família e a polícia não sabem a motivação, mas acreditam e até já tem os nomes dos criminosos que chegaram para matar Geminiano.

Fonte: ocamera

TIROTEIO DEIXA 4 PESSOAS MORTAS E UMA GRAVEMENTE FERIDA NA CIDADE DE JOÃO DIAS/RN

Demir e Vanarte

Pelo menos quatro pessoas morreram e uma outra ficou gravemente ferida, durante um ataque a tiros, ocorrido na noite deste domingo 13 de janeiro de 2019 na cidade de João Dias na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo as primeiras informações, dois dos quatro homens mortos eram inocentes e estavam próximo aos alvos durante o atentado.

O ataque criminoso ocorreu em praça pública, por ocasião dos festejos de São Senastião, padroeiro do município, localizado na fronteira do RN com o estado da Paraíba.  De acordo com informações preliminares entre as vítimas estão três pessoas identificadas apenas, como Vanarte, Demir, Tandeiro e uma outra pessoa que seria o goleiro do time local. As informações chegadas até o momento são de no local morreram dois e outros três foram socorridos para a Unidade Básica de Saúde da cidade, porem dois não resistiram. 

O terceiro baleado deverá ser transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Não há informação sobre o seu estado de saúde. A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do ataque e desconhece até o momento que seria o alvo dos atiradores. A Unidade Regional do ITEP de Pau dos Ferros foi acionada para os procedimentos de perícia e remoção dos corpos.

A BOA DO DIA...

CARNAVAL 2019 EM CAICÓ/RN - BLOCO CANGURU

PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO É REAJUSTADO EM 4,17% - VEJA NOVAMENTE A TABELA DO RIO GRANDE DO NORTE

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC). O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

*CONFIRA NOVAMENTE A TABELA SALARIAL DOS EDUCADORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE

*OBS.: A partir do próximo ano teremos um novo formato ou não, pois, o governo tem até 15 de abril para tal. Usando ou não uma nova correção.

RETENÇÃO DO FPM POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS CHEGA A R$ 573 MILHÕES

O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos. O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação. Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país. Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Conheça o estudo completo da retenção do primeiro decêndio do FPM de 2019

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO ESTIMADO PARA O PRÓXIMO SORTEIO NO SÁBADO É R$ 25 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.114 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado, 12, em São Paulo (SP). O prêmio acumulou novamente.

Veja as dezenas sorteadas: 17 – 25 – 30 – 35 – 42 – 57.

A quina teve 70 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.091,54. Outras 4.376 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 779,05. O próximo sorteio será na terça-feira, 15. O prêmio é estimado em R$ 25 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

CAICÓ/RN: SUSPEITO DE MATAR HENRIQUE DE BARRA É UM PISTOLEIRO QUE RESPONDE PELA MORTE DE ISAAC TORRES

Suspeito, ex presidiário ODAIR JOSÉ ALVES, de 42 anos conhecido por ‘Barata’

ODAIR JOSÉ ALVES, de 42 anos conhecido por ‘Barata‘ está sendo procurado pela polícia como sendo o principal suspeito de ter assassinado a tiros o empresário HENRIQUE JOSÉ GOMES LOPES conhecido por “Henrique de Barra“. Homicídio este ocorrido na manhã deste sábado (12) no distrito de Barra de Santana, que pertence a cidade de Jucurutu/RN. Henrique de Barra estava em sua caminhinete, uma pickup Strada de cor branca de placa PGN 9728 de Natal, voltando de um sítio de sua propriedade quando sofreu a emboscada. Ele teria tentado fugir dando ré no carro e chegou a bater a traseira do carro em uma residência que ficou parcialmente destruída.

No local, que é popularmente conhecida como ‘Rua do Cacete‘, foram encontradas 6 cápsulas de revolver Cal 38, mas há indícios que uma arma de outro calibre, talvez uma espingarda Cal. 12 tenha sido usada, podendo, inclusive, ter uma outra pessoa envolvida no crime. Fato este que será investigado pela Polícia Civil. ‘Barata’ saiu a pouco tempo do presídio e responde pela morte do caicoense ISAAC TORRES OLIVEIRA, assassinado em 19 de maio 2013 na zona rural de São Fernando. Ele foi preso em 16 de agosto de 2016 por uma guarnição de São Fernando na localidade ‘Rabo da Gata‘ ou bairro Novo Horizonte, na zona Oeste de Caicó. Um dos irmãos de Henrique, JORGE LOPES também responde pela morte de Isaac Torres.

Fontes: Rota da Notícia/Sidney Silva

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: COPA SÃO PAULO FUTEBOL JÚNIOR 2019 - MATA-MATA

*Copa São Paulo de Futebol Júnior - Playoffs - HOJE - 12/01 - JOGO ÚNICO

Vasco U20 4 x 0 Juventude U20

Visão Celeste U20 2 x 1 Fortaleza U20

16:00 Atlético-MG U20 x Juventus U20

16:00 Audax U20 - Taboão da Serra U20

16:00 Avaí U20 x Água Santa U20

16:00 CSA U20 x Oeste U20

16:00 Goiás U20 x Volta Redonda U20

16:00 Londrina U20 x Fluminense U20

16:00 Manthiqueira U20 x Tubarão U20

16:00 Portuguesa U20 x Nacional U20

16:00 Primavera U20 x Desportivo U20

16:00 Red Bull Brasil U20 x Ituano U20

16:00 São Caetano U20 x Flamengo-SP U20

17:30 Grêmio U20 x EC Sao Bernardo U20

18:15 Coritiba U20 x Uniao Mogi U20

21:30 Corinthians U20 x Porto PE U20

*Copa São Paulo de Futebol Júnior - Playoffs - DOMINGO - 13/01 - JOGO ÚNICO

11:00 América-MG U20 x Botafogo U20

15:00 Internacional U20 x Guarani U20

16:00 Rio Preto U20 x São José U20

16:00 Trindade U20 x Figueirense U20

18:00 Mirassol U20 x Athletico-PR U20

19:00 Cruzeiro U20 x Marilia AC U20

19:35 Palmeiras U20 x Galvez U20

21:45 Ferroviária U20 x São Paulo U20