EM 10 ANOS, GOVERNO DO RN REDUZ GASTOS COM DIÁRIAS EM 32%

FONTE: JP

Um dos primeiros gastos com cortes anunciados por gestores em momentos de crise econômica, as diárias de viagens pagas a servidores do estado caíram 32% ao longo de 10 anos, na comparação de 2018 com 2009. Foram pagos R$ 13,6 milhões, contra os R$ 20,5 milhões dispensados no primeiro ano da série histórica. Os dados foram levantados pelo G1 no Portal da Transparência do governo do Rio Grande do Norte.

Ao todo, ao longo da década, a administração estadual gastou R$ 137,7 milhões com diárias de servidores em viagens locais, nacionais e até internacionais. A pasta que mais usou recurso para esse fim foi a Secretaria de Saúde, que, somente no ano passado, pagou R$ 2,4 milhões – quase 18% do total de gastos do Executivo com diárias – a seus servidores. Já o servidor que mais recebeu diárias do estado, no ano passado, era vinculado à Secretaria de Planejamento. Ele recebeu mais de R$ 22 mil, referentes a 174,5 diárias. Trata-se da média de uma diária para cada dois dias, ao longo de 2018.

Apesar da redução ao longo da década, principalmente quando comparado com os anos de 2009 e 2010, o estado apresentou crescimento de gastos de diárias em 2017 e 2018. Enquanto nos primeiros anos de governo, a gestão de Robinson Faria (PSD) gastou cerca de R$ 11 milhões em diárias, o valor subiu para R$ 14,5 em 2017 e caiu quase R$ 1 milhão no ano seguinte. Medidas de cortes de gastos foram anunciados pelos últimos gestores estaduais. Caso de Rosalba Ciarlini (então no DEM), em 2013. Já no início de governo, em 2015, Robinson Faria (PSD) publicou decreto em que estabelecia os valores das diárias, que chegavam a 6% do subsídio do servidor, dependendo do destino da viagem a serviço do Estado. Em outro decreto, publicado no início da atual de gestão, no último dia 3, a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou que as despesas com diárias e aquisição de passagens aéreas e terrestres fiquem sujeitas à prévia comunicação à Secretaria de Planejamento até a implementação de sistema específico de controle de gastos.

FONTE: G1 RN

HOJE - 25 DE JANEIRO, DIA DO CARTEIRO

QUASE DOIS MESES APÓS FIM DE PRAZO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN NÃO CUMPRE DETERMINAÇÃO DO TCE DE DEMITIR COMISSIONADOS

Passados quase dois meses após o fim do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) demitir mais de mil servidores comissionados, a medida não foi atendida. A determinação dos conselheiros de contas aconteceu para que Poder Legislativo se adequasse à regra de proporcionalidade, que prevê que um órgão público não deve ter mais servidores comissionados que efetivos. 

Essa proporção era de três servidores comissionados para cada efetivo na Assembleia. Em julho, quando houve a determinação do TCE, a AL tinha 1.667 cargos em comissão e 544 servidores estatutários. O TCE determinou que esse número fosse igualado. Ou seja, ou a Assembleia teria que contratar mais servidores efetivos, ou demitir 1.124 comissionados.

Segundo dados colhidos pelo G1 no Portal da Transparência, no mês de dezembro de 2018, a Assembleia pagou salários a 1.613 comissionados nomeados na Casa, apenas 54 a menos do que em julho do mesmo ano, mês da determinação do TCE. O prazo estabelecido foi de 120 dias, ou seja, quatro meses, com multa diária de R$ 2 mil para o presidente da ALRN em caso de descumprimento. Como a ALRN foi notificada oficialmente no dia 31 julho, o prazo acabou no início de dezembro. O fim do prazo completa dois meses justamente no dia da posse da nova legislatura, no próximo dia 1º de fevereiro.

Comissionados seguem na ALRN
Procurada para falar sobre a determinação, a Assembleia Legislativa enviou uma nota em que disse apenas que “medidas administrativas estão sendo tomadas e acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte”.

De acordo com a assessoria do TCE, o processo está com o corpo técnico do tribunal, que está avaliando o cumprimento das medidas determinadas pelos conselheiros. Os técnicos vão produzir um relatório para informar o conselheiro Carlos Thompson, relator do processo, sobre o que foi cumprido pelo Legislativo. Não há um prazo para a entrega do relatório.

Indícios de irregularidades
A determinação do Tribunal de Contas partiu após a apreciação da auditoria feita pelos técnicos do TCE sobre o quadro funcional e as despesas com pessoal na Assembleia.

Os técnicos identificaram indícios de irregularidades e o Ministério Público de Contas propôs medidas cautelares visando acabar com os problemas. A demissão de comissionados é uma delas. O levantamento apontou que os cargos de comissão ocupavam 75,40% do total de servidores. 

O TCE quer que essa proporção seja de, no máximo, 50%. Vinte medidas cautelares foram aprovadas pela Corte do TCE para a adequação aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. Dentre essas medidas, está a necessidade de a Casa Legislativa fiscalizar a evolução do patrimônio dos servidores, bem como a possibilidade de nepotismo, se eles têm parentesco com as pessoas que lhe colocaram nos cargos.

Medidas
Dentre outras medidas, o TCE determinou que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou cuja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal; de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento.

O Legislativo também deveria concluir as apurações de casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cessar definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres. 

Por fim, o Legislativo também não deveria pagar adicionais de férias e de 13º salário a qualquer deputado estadual enquanto não existir lei que institua essas vantagens e passar a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado. Também deveria encaminhar ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; exigir de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonerar aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo.

FONTE: G1 RN

SERVIDORES DA SAÚDE DO RN DECIDEM DEFLAGRAR GREVE GERAL A PARTIR DE FEVEREIRO

Assembleia dos servidores da Saúde

Os servidores estaduais da Saúde estadual decidiram nesta quinta-feira, 24, deflagrar geral, por tempo indeterminado, a partir do dia 5 de fevereiro. A definição da paralisação aconteceu durante assembleia do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde). Os funcionários reclamam da ausência de soluções concretas quanto ao pagamento dos salários em atraso.

A categoria também aponta como motivos o desabastecimento nos hospitais públicos, bem como a ausência de implantação das mudanças de nível dos servidores da pasta da Saúde. O Sindsaúde não concordou com os acordos do governo com o Fórum dos Servidores – que congrega 17 sindicatos. Além disso, a entidade não assinou o acordo sobre os salários com o governo do Estado. O governo do Estado tem débitos salarias com o pagamento de parte da folha de novembro, dezembro, o 13º de 2018, além do de 13º de 2017. O Executivo ainda não definiu o planejamento para a quitação desta dívida.

FONTE: Agora RN.

GOVERNO DO RN TEM DÍVIDA DE MAIS DE R$ 700 MILHÕES EM PRECATÓRIOS

O Governo do Estado tem uma dívida de R$ 736,2 milhões em precatórios, segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O passivo é equivalente a quase duas folhas salariais do funcionalismo público estadual, que é estimado em R$ 400 milhões. O Executivo estadual é, hoje, o maior devedor de precatórios no Rio Grande do Norte, cujo valor representa 75% do total em dívidas no Estado. Por sinal, os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela Justiça, a pagar a pessoas físicas ou jurídicas.

Ainda de acordo com a Justiça, o débito do Executivo potiguar encerrou 2018 com uma dívida de R$ 541,3 milhões, mas recebeu outros R$ 195 milhões em dívidas referentes já do ano de 2019. Ao todo, a Justiça contabiliza 4.387 processos contra o Estado. O valor médio da dívida de precatórios por processo é de R$ 167,8 mil. O valor dos débitos com precatórios não está dentro da dívida estimada pelo governo de Fátima Bezerra (PT) para o ano de 2019. Segundo a equipe econômica da atual gestão, as dívidas somam R$ 2,6 bilhões, o que inclui salários atrasados, dívidas com vários fornecedores, retenção de repasses legais aos Poderes, além de outros débitos fiscais.

Vale lembrar que, em 2018, o Governo Federal promulgou uma Emenda Constitucional, a EC 99/2018, que orienta estados e municípios a zerar o estoque atual da dívida com precatórios até 2024. Procurado pelo Agora RN, o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, não atendeu aos telefonemas da reportagem. Até 2018, ainda de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, já foram pagos R$ 500,7 milhões em precatórios a mais de 10 mil credores. Deste montante, R$ 206,6 milhões são provenientes dos depósitos judiciais, recursos referentes a processos judiciais em tramitação na Justiça.

VEREADOR DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN SOFRE TIRO NA TENTATIVA DE ASSALTO NA RETA TABAJARA/RN

VEREADOR RUTÊNIO HUMBERTO

Seis homens foram presos na madrugada desta sexta-feira (25) suspeitos de tentarem assaltar motoristas que trafegavam pela Reta Tabajara, como é mais conhecido o trecho da BR-304 entre Macaíba e o trevo de acesso à BR-226, na Grande Natal. Uma das vítimas foi um vereador do município de São João do Sabugi, RUTÊNIO HUMBERTO, que levou um tiro no peito. Ele foi levado consciente para o hospital.

Fiat Strada foi interceptado e os seis criminosos que estavam nelo presos — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Segundo a PRF, o primeiro alvo dos criminosos foi uma Amarok. Mas, o motorista conseguiu escapar da ação e pediu socorro no posto da PRF, em Macaíba. Enquanto os policiais rodoviários seguiam para a Reta Tabajara, os bandidos emparelharam o carro em que estavam, um Fiat Strada, a uma caminhonete Split, onde estavam dois sargentos da PM, dois servidores do Detran e o vereador.

Um dos bandidos atirou contra o motorista da Split, mas o tiro acabou acertando o peito do vereador de São João do Sabugi, que estava no banco do carona. O vereador foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. Quando os policiais chegaram ao local onde estavam ocorrendo os assaltos, os criminosos estavam prestes a abordar um caminhoneiro. O Fiat Strada foi interceptado e os bandidos presos. A PRF informou que as armas dos assaltantes não foram apreendidas porque foram jogadas no mato e ainda não foram encontradas. Já os criminosos, foram reconhecidos e entregues à Polícia Civil, na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. Informações de que a bala ficou alojada e o vereador passa bem.

*Seis meliantes foram presos pela PRF e levados a Zona Norte para procedimentos de praxe na DP. O vereador segue internado e passa bem.

*OBS: O Nêgo está de alta, graças a Deus.

TSE: PARTIDOS TÊM ATÉ 28 DE JUNHO PARA CONSTITUIR DIRETÓRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEFINITIVOS

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução nº 23.571/2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias.

Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado, salienta informação postada por meio do endereço virtual do TSE. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira. As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação.

Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos.

Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções. A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado.

Antes disso, o prazo era de 120 dias.

Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos. 

Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

DIREC’s: GOVERNADORA E SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO RN EMPOSSARAM NOVOS DIRETORES

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (24) na sede da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), na capital do estado, ocorreu a posse oficial dos novos titulares das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). O ato registrou a participação da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Educação e Cultura, Getúlio Marques, conforme relato produzido pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado, em Natal.

*Confira a lista de novos diretores empossados: Joás Ferreira de Andrade (1ª DIREC-Natal); Alcione Flávia F. das Oliveiras (2ª DIREC-Parnamirim), Marcelo Júnior de Assis da Silva (3ª DIREC-Nova Cruz), Manoel Amador Soares Neto (4ª DIREC-São Paulo do Potengi), Débora do Nascimento Felipe (5ª DIREC-Ceará-Mirim), Patrícia Carol Rodrigues de Melo (6ª DIREC-Macau), Meirison Fernandes de Farias (7ª DIREC-Santa Cruz), Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva (8ª DIREC-Angicos),  Agnaldo Cassiano de Brito (9ª DIREC-Currais Novos), Suenyra Nóbrega Soares (10ª DIREC-Caicó), Maria Aldeíza da Silva (11ª DIREC-Assú), José Jadson Arnaud Amâncio (12ª DIREC-Mossoró), Lusia Gomes Pinto (13ª DIREC-Apodi), Francisco Leopoldo Nunes (14ª DIREC-Umarizal), Maria Aparecida Vieira Diógenes (15ª DIREC-Pau dos Ferros) e Romeyka Priscila de Andrade Pereira (16ª DIREC-João Câmara).

MOTOTAXISTA É MORTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA VERDE A NOVA CRUZ/RN

Fonte: Xuá do agreste

Foi morto nas primeiras horas da tarde de quinta-feira 24 de janeiro, um mototaxista por nome Ismael provavelmente da cidade de Montanhas/RN. Ele foi encontrado morto por populares que acionaram a polícia em cima de sua moto, de cor Vermelha de PLACA NPY 0287, de Mamanguape-PB, em que ele pilotava, no corpo tem várias marcas de tiros de arma de fogo.

A polícia encontra-se no local do crime, que foi em cima do balde da barragem que dá acesso a comunidade de Lagoa Verde interior de Nova Cruz, os policiais do 8º BPM aguardam a chegada do ITEP de Natal, para a remoção do corpo, para os exames cadavéricos, onde vai detectar quantos tiros o mototaxista sofreu para vir a óbito no local do crime.

A BOA DO DIA...

JOVEM DE 26 ANOS MORRE APÓS QUEDA EM UMA TORRE EÓLICA ENTRE PEDRA GRANDE E SÃO BENTO DO NORTE/RN

Um jovem de 26 anos morreu depois de uma queda em uma torre no Complexo Eólico Cutia e Bento Miguel, localizado entre as cidades de São Bento do Norte e Pedra Grande - RN. Diego Ferreira da Silva, 26 anos, trabalhava na montagem de uma torre da eólica, no final da tarde da última terça-feira, dia 22, quando sofreu o acidente. O mesmo ainda foi socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, mas não resistiu e veio a óbito no início da manhã dessa quinta.

Segundo informações dos familiares, Diego caiu de uma altura aproximadamente 32 metros. O jovem teve múltiplas fraturas pelo corpo, onde a parte da cabeça foi a mais atingida. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente, definido por familiares como acidente de trabalho. Diego Silva era Natural de Parazinho/RN e funcionário da empresa ROSSETI ENGANHARIA, de Santa Catarina.

FONTE: portalbentofernandense

MEC PRORROGA INSCRIÇÕES DO SISU PARA DIA 27

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo (27). As inscrições se encerrariam amanhã (25).  Desde o primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade de acessar o site e problemas na hora de fazer a inscrição.  "O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira (24) e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. 

O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável", diz a pasta em nota. O MEC também decidiu rever as divulgações de nota de corte. A partir de hoje as notas serão divulgadas apenas à 0h, como era feito nos últimos anos. Nesta edição a pasta começou a divulgar as notas cinco vezes por dia. "A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente", justificou.  O resultado da seleção está mantido para segunda-feira (28), conforme calendário divulgado anteriormente.

CONTRACHEQUE DOS EDUCADORES DE NATAL JÁ CONTÉM PISO, LETRAS E CARGA SUPLEMENTAR

Valeu a luta.  Já está no contracheque de janeiro dos educadores e educadoras da capital, o reajuste de 4,7% referente ao Piso, as promoções de Letras com efeito retroativo a dezembro de 2018 e a Carga Suplementar para quem não vinha recebendo desde junho de 2018. Para chegar a esse desfecho a direção do SINTE/RN marcou presença constante nos órgãos responsáveis da prefeitura de Natal. Audiência, consultas pessoais e telefônicas da diretoria deram o tom da pressão do Sindicato nesses últimos dias.

O contracheque chegou a ser publicado sem os direitos. Mas a ação do Sindicato levou a prefeitura a reconhecer o erro e retirar o contracheque do sistema para ser retificado. O resultado nas contas bancárias da categoria é fruto da última greve que se soma a pressão atual iniciada em audiência com a Secretaria Adjunta de Educação.  Para garantir a pressão constante visando o cumprimento do compromisso, o SINTE/RN destacou as diretoras do Sindicato Jucyana Myrna, Thelma Farias, Gidália Andrade, Marlene Moura e o diretor Fernando Fernandes.

FÓRUM DOS SERVIDORES/AS OBTÉM CONQUISTAS EM DIÁLOGO COM O GOVERNO DO RN 2019

1 – SALÁRIO DE JANEIRO

- O governo confirma que dia 31/01 será pago o restante dos 70% dos salários de janeiro.

2 – DECRETO DAS LICENÇAS PRÊMIO

- O governo acatou a proposta do Fórum e revogou o decreto. O decreto estava destinado a Segurança Pública, portanto, o governo ficou de ver a forma de tratar das Licenças para essa área específica.

3 – SERVIDORES SEM OS 30%

- O Fórum informou que cerca de 500 servidores não tiveram o adiantamento de 30% dos salários depositados em conta no dia 11/01. O governo solicitou que os Sindicatos enviassem as matrículas e os nomes dos servidores prejudicados à Secretaria de Administração, para que o problema seja resolvido.

4 – ROYALTIES DE PETRÓLEO

- O Governo do Estado está negociando com o Banco do Brasil a antecipação da compra dos royalties do petróleo/2019.   Esses recursos serão usados para pagar o décimo terceiro salário de 2017 e novembro de 2018. O Banco do Brasil não respondeu ainda e segundo o Governo, se até dia 01/02 não houver definição, será encaminhado projeto de Lei a Assembleia Legislativa solicitando autorização para negociar com outros bancos.

5 – SOBRAS DOS PODERES

- O Governo informou que vem tentando negociar mas ainda não obteve sinal, seja do Legislativo ou do Judiciário, em compartilhar com o Executivo a crise econômica do estado.

6 – CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA:

- O Fórum reivindicou que, para efeito do  Imposto  de Renda, seja adotado o chamado Regime de Caixa ou seja, o que servidor recebeu durante o ano. O governo acatou a proposta do fórum.

7 – TRATAMENTO IGUALITÁRIO

- O Fórum reivindicou que a Segurança deixe de receber os salários primeiro que os outros servidores/as. O Governo disse que vai ajustar a situação progressivamente.  O Fórum vai continuar exigindo que não haja tratamento diferenciado no pagamento de salários entre  servidores/as.

8 – CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

- Segundo o governo, no momento não tem como apresentar um calendário de pagamento. Mas garantiu que quer pagar os salários dentro do mês. 

9 – CARGOS COMISSIONADOS

- O Fórum reivindica que 70% dos cargos comissionados sejam preenchidos por servidores de carreira. O governo respondeu que é necessária a aprovação de uma Lei para romper com o atual formato.

10 – COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

- O Fórum reapresentou a reivindicação de cobrança da Dívida Ativa, por meio de uma força tarefa com a participação dos demais Poderes, fazendo revisão das renúncias fiscais, investimento na Secretaria de Estado e Tributação para dar sustentabilidade e impulso a arrecadação própria do RN. O governo disse que já iniciou a cobrança da Dívida Ativa e não deu maiores detalhes.

11 – MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

- Ficou ainda acertado que no próximo dia 30/01 ocorrerá reunião para discutir o decreto que trata da Mesa Permanente de Negociação. O governo solicitou que as entidades enviem o nome do titular e suplente para compor a referida mesa.

12 – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

- A secretária de Administração Virgínia Ferreira, informou ao Fórum que está dispensando uma empresa de consignados que atua dentro da Secretaria de Administração do Estado, sem que haja contrato desta empresa com o estado. Segundo a Secretária a empresa cobra um real por cada movimentação financeira feita pelo servidor/a. 

A Secretária informou que este serviço passará a executado por servidores públicos e acrescentou que nos primeiros dias isso poderá  causar transtorno ao servidor. O Fórum solicitou que antes de dispensar a empresa, o programa seja testado e que seja assegurada a capacitação dos servidores que assumirão os consignados na Secretaria de Administração do Estado.

AVALIAÇÃO

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso avaliou como positiva a audiência, sobretudo em relação à dívida deixada pelo governo Robinson Farias.  “Algumas medidas tomadas pelo Governo, nos asseguram que não haverá calote em relação a dívida deixada, assegura também que não haverá parcelamento no pagamento da dívida”, destacou Fátima Cardoso.

*OBS.:

*O 1/3 de férias do estado, sairá em folha suplementar.

HOJE, 24 DE JANEIRO DIA NACIONAL DOS APOSENTADOS E APOSENTADAS

GOVERNO FÁTIMA VAI DENUNCIAR AO TCE/RN SUPOSTAS IRREGULARIDADES DA GESTÃO ROBINSON

JOSÉ ALDENIR/AGORA RN

A gestão da governadora Fátima Bezerra pretende denunciar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em fevereiro, irregularidades encontradas no âmbito da administração pública que teriam origem no mandato do ex-governador Robinson Faria. Um levantamento com erros da gestão passada deve ficar pronto em menos de 15 dias e será encaminhado para análise da corte de contas. Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares, entre as quais a realização de serviços sem contrato formal ou a assinatura de contratos sem o prévio empenho, isto é, sem a reserva dos recursos, o que pode gerar uma espécie de “calote”. “Nunca imaginei entrar no Estado numa situação dessa, de serviços sem contrato. E são serviços importantes, que não podem parar. Neste sentido, vamos até expedir uma resolução para promover a regularização desses casos em caráter emergencial, o que a lei permite”, disse o controlador-geral, em entrevista nesta quinta-feira, 24, ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9). Pedro Lopes afirmou que as irregularidades serão encaminhadas ao TCE “por dever de ofício”. “Como órgão de controle interno do Executivo, a Control tem suas atribuições previstas na Constituição Federal. Quando tem acesso a informações sobre irregularidades, a Control tem o dever de ofício de fazer a comunicação ao Tribunal de Contas, que é o órgão de controle externo. Se não fizermos [a denúncia], sobra para o controlador. Então, vamos fazer o nosso dever e isso será público”, completou, informando que deverá se reunir com o conselheiro Poti Júnior, novo presidente do TCE, no dia 6 de fevereiro, para tratar do assunto.

A Controladoria-Geral do Estado (Control) também vai intensificar, segundo o seu diretor, a fiscalização sobre contratações do Poder Executivo. Pedro Lopes, que é auditor fiscal de carreira, informou que a Control vai cobrar de todos os órgãos do governo respeito ao principal de menor preço em licitações. Para isso, será ampliada a chamada fiscalização concomitante. “Precisamos ter observância quanto ao preço praticado, para que eles não fiquem acima do preço de mercado. Os contratos só poderão ser assinados depois de um trâmite completo e de passar pela Control. Devemos contratar no preço de mercado para evitar qualquer superfaturamento. A população não merece pagar imposto para esse imposto ser desviado”, reforçou. Chefe do órgão responsável pela contabilidade do Executivo, Pedro Lopes também comentou na entrevista à Agora FM sobre o nível de comprometimento da receita com gastos com pessoal. O controlador-geral declarou que será “impossível” baixar o percentual da despesa com pessoal dos atuais 57% da receita para o patamar de 49% – limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele disse que essa é a meta do novo governo para o ano de 2020. Mesmo assim, segundo o auditor fiscal, baixar 8 pontos percentuais do comprometimento da receita será uma “luta hercúlea”, tendo em vista a dificuldade de se ampliar a receita e reduzir as despesas.

Quanto ao aumento da receita, o controlador-geral assinalou que a governadora Fátima Bezerra atribuiu à Secretaria de Tributação a missão de combater a sonegação de impostos e a circulação de mercadorias irregulares. Em relação à despesa, Pedro Lopes frisou a importância de conter o aumento vegetativo da folha do funcionalismo. Ele defendeu o congelamento de salários de faixas do serviço público e revisão dos quinquênios, para evitar demissões. “Queremos, nos próximos 15 ou 20 dias, identificar como está acontecendo o crescimento da folha. Estamos fazendo um estudo, inclusive junto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para termos um diagnóstico das verbas remuneratórias e do que de fato vem acontecendo para o aumento da despesa com pessoal. Essa despesa não pode aumentar. A partir do diagnóstico, vamos apresentar um projeto à governadora para estancar o aumento”, concluiu.

RN: PM CAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA SUSPEITO DE ASSASSINAR O CABO PM ILDÔNIO

Suspeito de participar do assassinato do PM Ildônio estava foragido desde setembro. Foto: Polícia Militar/Divulgação

No final da tarde desta quarta-feira (23), policiais militares da Força Tática do 9° Batalhão (FT9) capturaram um foragido da justiça suspeito de assassinar um policial. Durante patrulhamento no bairro dos Guarapes, zona Oeste de Natal, os militares se deparam com Lucivan Dantas Rocha, 18 anos, que tentou se evadir ao avistar a viatura. Abordado, Lucivan deu nome falso, mas cruzando informações foi descoberto que o mesmo era foragido da cidade de Caraúbas, onde é acusado de participar do homicídio do Cabo PM Ildônio José da Silva, com 43 anos.

Cabo Ildônio foi executado ano passado apenas por ser reconhecido como policial durante um assalto a um ônibus escolar que transportava universitários para Mossoró, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. O acusado, que tem mandado de prisão em seu desfavor, recebeu voz de prisão e foi conduzido à DP de Plantão Zona Sul para procedimentos.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFRN: DIVULGADO RESULTADO PARCIAL PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Comissão do processo seletivo para contratação de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Substituto, regido pelo Edital de Abertura nº 14/2018-DG/SGA/RE/IFRN, tornou público nesta quarta-feira (23), o RESULTADO PARCIAL das provas de desempenho e de títulos, em conformidade com o item 11.1 e com o cronograma constante no Anexo II, do referido Edital. 

Os candidatos já podem conferir sua pontuação e outros detalhes das avaliações de desempenho, títulos, nota final e classificação. O resultado final da seleção está previsto para divulgação na próxima terça-feira (29). 

Para conferir mais detalhes, acesse: 

Edital de abertura nº 14/2018

Resultado Parcial 

APOSTA ÚNICA LEVA PRÊMIO DE R$ 37,9 MILHÕES DA MEGA-SENA

Uma aposta de Teresópolis (RJ) levou sozinha o prêmio de R$ 37.902.607,11 no concurso 2.118 da Mega-Sena, realizado na noite de quarta-feira (23), em Quirinópolis (GO).

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 12 – 20 – 40 – 41 – 46.

A quina teve 58 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 53.100,77. A quadra teve 4.135 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.064,03.

AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL ARROMBADA NA ZONA SUL DE NATAL

Alvo dos criminosos, agência fica no bairro de Candelária — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Três homens arrombaram uma agência do Banco do Brasil em Neópolis, zona sul de Natal na madrugada desta quinta-feira (24). Um dos suspeitos foi detido pela Polícia Militar. A Agência que fica as margens da BR 101, em frente a uma concessionária, foi invadida pelo trio às 4h15 da manhã. Segundo informações os ladrões armados e encapuzados utilizaram maçarico, barras de ferro e cordas para violar um dos caixas eletrônicos de auto-atendimento.

De acordo com a polícia, o trio conseguiu destruir um caixa eletrônico mas não se sabe se o dinheiro foi levado, já que uma mochila cheia de cédulas ficou para trás, juntamente com materiais utilizados no roubo. Além disso, não há informações se os dois foragidos levaram outras mochilas. Já o homem detido estava com materiais usados para arrombar os caixas de um veículo, modelo Fox preto, saindo da área. Um capuz também foi encontrado no interior do carro. Câmaras de segurança ajudaram a reconhecer o suspeito, através de vestimentas. As câmaras do circuito interno de vigilância vão ser novamente analisadas para tentar identificar os outros envolvidos.

Fonte: Tribuna do Norte.

GOVERNO DO RN GARANTE PAGAMENTO DA FOLHA DE JANEIRO DIA 31

O Governo do Estado garantiu às entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte o pagamento do mês de janeiro de todo o funcionalismo estadual até o dia 31. No encontro com o Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou acertada ainda a revogação do decreto que suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio devido à crise financeira do Estado. 

O acordo foi realizado hoje em reunião no Gabinete Civil, quando o secretário-chefe Raimundo Alves se comprometeu a buscar uma alternativa para que não haja descontinuidade nos serviços de alguns setores do serviço público sem a necessidade de contratação de terceirizados, o que oneraria os cofres do Estado. Além desse ponto, os servidores queriam a garantia de que o Governo não vai parcelar os salários atrasados e de que cumprirá com o acordo de finalizar o pagamento do salário de janeiro no próximo dia 31. “Nós não temos essa intenção de fazer o pagamento em parcelas. Desde o início das conversas nós deixamos claro que todo recurso extra será para quitar esse passivo”, afirmou Raimundo Alves. “Nossa intenção também é pagar os salários sempre dentro do mês trabalhado”. 

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, considerou positiva a reunião e disse que o Governo se mostra aberto ao diálogo. “Temos um debate franco com o Governo e estamos satisfeitos com a previsibilidade do cumprimento do pagamento de janeiro no último dia do mês como ficou acordado na reunião anterior e a revogação do decreto. Só esperamos agora que seja feito um calendário de pagamento para este ano”, afirmou. Na reunião, que teve a presença de representantes de 10 entidades sindicais, ficou agendado outro encontro para a próxima quarta-feira (30), às 15 h.

Fonte: Anna Ruth Dantas

A BOA DO DIA...

APÓS REUNIÃO COM SERVIDORES, GOVERNO DO RN ANUNCIA REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE SUSPENDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu revogar o decreto de suspensão do gozo e do pagamento de licenças-prêmio, após reunião com o fórum de servidores públicos nesta quarta-feira (23), no Centro Administrativo, em Natal. O Poder Executivo havia suspendido o deferimento e pagamento das licenças nesta terça (22). A informação da revogação foi confirmada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, que comandou a reunião com os representantes dos funcionários públicos do Estado. “O decreto tinha uma preocupação com uma área específica, não deixar desabastecido uma área específica, e o Governo vai estudar uma alternativa e nós vamos revogar o decreto”, afirma. 

Ainda segundo Raimundo Alves Júnior, a reunião desta quarta (23) é uma continuidade dos diálogos que vêm acontecendo com os servidores. Um novo encontro foi marcado para a semana que vem. Sobre os salários, o secretário disse que o Governo não pretende fazer parcelamentos. “O compromisso do Governo é tudo o que entrar de extra no caixa ser destinado para pagar esse passivo com os servidores. 

Não existe nenhuma proposta de parcelamento, não é intenção do Governo fazer parcelamento. A folha de janeiro deve ser concluída até o dia 31, com certeza”, declarou. Os recursos extras a que se refere Raimundo Alves Júnior, segundo ele, devem chegar da antecipação dos royalties de petróleo, e de negociações da folha e com o Governo Federal. “Nós não temos prazo ainda (para a chegada dos recursos). Mas é compromisso do Governo pagar esse passivo”, disse. 

*OBS.: O 1/3 dos/as trabalhadores/as em educação sairá em folha suplementar do mês de janeiro.

MOSSORÓ RECEBE R$ 1,9 MILHÃO EM ROYALTIES DA PETROBRAS NO MÊS DE JANEIRO

Maricelio Almeida/DeFato

Mossoró recebeu, nesta terça-feira (22), R$ 1.979.958,41referentes ao repasse dos royalties da Petrobras do mês de janeiro. O valor é 9% maior do que transferido no mesmo período do ano passado, quando o Município contabilizou saldo de R$ 1.816.945,13. Os dados constam no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, disponíveis AQUI.

Em 2018, Mossoró totalizou R$ 25.925.824,71 em royalties, já contabilizados os descontos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O crescimento no foi de 36% em relação ao ano de 2017, quando a cidade recebeu R$ 19.052.542,18. O que explicaria esse resultado? A resposta está no mercado internacional: ao longo do ano passado, o preço do barril de petróleo chegou a custar, em média, U$ 75, um aumento de cerca de 20% em relação ao final de 2017.

Repasse de royalties à Prefeitura de Mossoró em 2019:

Janeiro: R$ 1.979.958,41 

Repasse de royalties à Prefeitura de Mossoró em 2018, mês a mês:

Janeiro: R$ 1.816.945,13

Fevereiro: R$ 1.906.865,56

Março: R$ 2.055.966,94

Abril: R$ 1.792.144,05

Maio: R$ 1.938.843,88

Junho: R$ 2.094.819,92

Julho: R$ 2.456.054,75

Agosto: R$ 2.299.258,52

Setembro: R$ 2.369.461,80

Outubro: R$ 2.241.648,66

Novembro: R$ 2.468.327,91

Dezembro: R$ 2.485.487,19

Total: R$ 25.925.824,71

Repasse de royalties à Prefeitura de Mossoró em 2017, mês a mês:

Janeiro: R$ 1.199.644,87

Fevereiro: R$ 1.476.677,65

Março: R$ 1.426.425,66

Abril: R$ R$ 2.891.895,44

Maio: R$ 1.504.335,23

Junho: R$ 1.427.512,35

Julho: R$ 1.443.305,06

Agosto: R$ 1.448.556,62

Setembro: R$ 1.214.401,50

Outubro: R$ 1.753.833,34

Novembro: R$ 1.585.897,03

Dezembro: R$ 1.680.057,43

*Total: R$ 19.052.542,18

SANDRO PIMENTEL GANHA NO TRE/RN E PODE TOMAR POSSE NA ASSEMBLEIA

Sandro Pimentel teve diplomação suspensa dia 18 de dezembro. Foto: elpídio Júnior/CMNat

O vereador Sandro Pimentel (PSOL), eleito deputado estadual, acaba de conseguir uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que garante sua diplomação, suspensa dia 18 de dezembro. O julgamento ainda não terminou mas ele já conquistou maioria a seu favor. Sandro Pimentel entrou com um agravo de instrumento pedindo celeridade no julgamento de seu caso. E por 6 a 1 (placar temporário) garantiu a vitória que libera sua diplomação.

Com isso, o vereador poderá tomar posse dia 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa. O julgamento que suspendeu a diplomação aconteceu um dia antes da cerimônia. Ele ainda tentou reverter a decisão, mas não conseguiu. Desde então aguardava o julgamento definitivo da questão, que havia sido marcado para dia segunda-feira (21), mas o processo não entrou em pauta. 

Nasceu aí um outro problema: o TRE não julgava a questão e ficaria para a Assembleia legislativa empossar um deputado, no caso, o suplente de Sandro. Nesta quarta-feira a defesa entrou com um agravo de instrumento pedindo celeridade no julgamento e a derrubada da liminar que impediu a diplomação do deputado eleito. Apenas o relator do caso Francisco Glauber Pessoa votou contra o agravo. Todos os outros juízes votam a favor do recurso, incluindo o presidente do Tribunal, desembargador Glauber Rêgo.