SINTE/RN: REDE ESTADUAL REDISCUTIRÁ PAUTA EM ASSEMBLEIA NO DIA 15/03

A Rede Estadual de ensino vai voltar a debater a pauta da categoria para 2019 em uma nova assembleia agendada pelo SINTE/RN. O encontro está marcado para o dia 15 de março, às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal.

A ideia de rediscutir a pauta foi a principal deliberação tirada pelos trabalhadores na primeira assembleia do segmento, realizada em 27 de fevereiro. Na ocasião, ficou acertado que os trabalhadores devem discutir a pauta nas escolas e trazer emendas para apresentar ao conjunto da categoria, no dia 15 de março. Ao todo, a pauta da Rede Estadual para 2019 contém 40 itens, que tratam, entre muitas coisas, de valorização profissional, salarial e melhorias das condições de trabalho.

Confira os itens AQUI  

ASSEMBLEIA TAMBÉM DEVE TRATAR DO PISO 2019

A Assembleia do dia 15 de março também vai tratar do Piso Salarial 2019. Na semana passada a categoria rejeitou a proposta do governo para implementar o Piso. 

A proposta feita pelo Executivo é a seguinte:

Ativos – Pagamento de 4,17% a partir do mês de março com retroativo à janeiro dividido em quatro parcelas (abril, maio, junho e julho) com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Aposentados – Pagamento de 4,17% a partir do mês de maio. Retroativo de janeiro a abril dividido em 12 parcelas (maio de 2019 a abril de 2020) com recursos da Fonte 100 – Tesouro Estadual.

HOJE - 8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

MUNICÍPIOS RECEBEM PRIMEIRO REPASSE DE MARÇO DO FPM NESTA SEXTA-FEIRA, 8

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.

Coeficientes
A CNM informa que 2.461 Municípios com o coeficiente de 0,6, ou seja, 44,20% do total de Entes do país irão partilhar o valor de R$ 881,4 milhões. Esse montante representa 19,90% do total transferido. Os recursos repassados às cidades com esse coeficiente são diferentes para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Nesse sentido, a Confederação exemplifica que Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferenciam dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Aplicando uma situação prática de como seria o repasse desse decêndio aos Municípios de coeficiente 0,6 de dois Estados, a CNM destaca que um Município 0,6 de Minas Gerais, por exemplo, vai receber o valor bruto de R$ 383,3 milhões, enquanto que outro de Santa Catarina terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 322 milhões sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de Entes) ficarão com o valor de R$570,1 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.

Acumulado de 2019
A soma de todos os repasses do FPM ao longo de 2019 têm apresentado crescimento. O total repassado aos Municípios, no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2019, indica aumento de 11,96% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 apontou crescimento de 8,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do FPM nos repasses realizados pela Receita Federal, são observados dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, as transferências diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas respectivas administrações e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. 

O gestor pode conferir aqui a íntegra da Nota do 1º Decêndio elaborada pela CNM com os valores que serão creditados e os seus respectivos descontos.

Fonte: Agência CNM de Notícias

A BOA DO DIA...

MEGA-SENA PAGA QUASE R$ 80 MILHÕES A UMA ÚNICA APOSTA

Uma única aposta de Gravataí (RS) acertou os seis númerossorteados no concurso 2131 da Mega-Sena e vai receber o prêmio de R$ 78.938.208,62. O sorteio 2131 da Caixa Econômica Federal ocorreu às 20h desta quarta-feira (6), em Itupeva (SP).

As dezenas sorteadas foram: 02 - 03 - 06 - 18 - 20 - 28. 

Quatrocentas e catorze apostas acertaram cinco dezenas do concurso e vão receber prêmio de R$ 9.335; já a quadra teve 16.733 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 329.  O próximo concurso da Mega-Sena será no sábado (9) e tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

PROJETO DE EXTENSÃO IFRN CAICÓ - PRÁTICAS MUSICAIS

O projeto “Práticas Musicais” visa fomentar o desenvolvimento de uma cultura musical na região do Seridó na perspectiva da promoção de entretenimento e lazer, contribuindo para uma formação cidadã. Seu objetivo é a formação de grupos musicais para a implementação de uma agenda contínua no município de Caicó/RN.

Sob a coordenação do Professor de Artes/Música João Gomes, o Projeto de Extensão oferece as seguintes modalidades:

·INICIAÇÃO AO VIOLÃO

Público-alvo: pessoas que nunca tocaram o instrumento;

Carga horária: 30h (1º semestre);

Pré-requisito: ter o violão;

·VIOLÃO POPULAR

Público-alvo: pessoas que já tocam o instrumento e desejam aprimorar seus conhecimentos (esse curso possibilita a preparação para os cursos técnicos e/ou superiores em música da UFRN ou UERN);

Carga horária: 120h (2 anos);

Pré-requisito: ter o violão e conhecer os acordes básicos maiores e menores e/ou ter concluído o curso FIC de Iniciação ao violão do IFRN;

·CORAL

Público-alvo: pessoas que desejam ter uma experiência de prática coletiva através do canto coral (não precisa ter experiência musical);

Pré-requisito: idade mínima de 14 anos de idade.

OBS: OS CURSOS SÃO GRATUITOS E A SELEÇÃO SE DARÁ POR ORDEM DE INSCRIÇÃO

INFORMAÇÕES: joao.gomes@ifrn.edu.br | (84) 9.8850-7756 

LINK PARA INSCRIÇÃO: 

https://goo.gl/forms/cs1qEBPGz4pJtXYV2

EVENTO	DATA
INSCRIÇÕES	ATÉ O DIA 13 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA)
RESULTADO	DIA 14 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA)
INÍCIO DAS AULAS	DIA 18 DE MARÇO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA)

HOSPITAL DE CAICÓ TEVE 1.211 ATENDIMENTOS NO CARNAVAL

FOTO: ITALO HUGO/GOOGLE MAPS/PORTALNOARR

A Secretaria da Saúde Pública do RN (Sesap) apresentou um balanço dos atendimentos nos principais hospitais de urgência e emergência do estado no período do Carnaval. O período foi considerado dentro do esperado para eventos de grande porte, exceto por uma movimentação atípica em Caicó, na região Central Potiguar, em que o Hospital Telecila Freitas Fontes realizou 1.211 atendimentos de urgência no período de 2 a 6 deste mês. 

Dentre esses atendimentos, 14 pessoas procuram a urgência da unidade, a maioria mulheres,relatando terem sido furadas por uma foliã que estava com uma seringa durante o percurso da festa na cidade. O hospital prestou a assistência às vítimas, que realizaram testagem rápida de contaminação, todas com resultado negativo, e receberam medidas preventivas a doenças. Ainda foram adotadas medidas de vigilância em saúde e a ocorrência foi comunicada à polícia. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur), da Sesap, e não registram nenhum problema nas escalas de plantão e mostra que todos os que procuraram as unidades receberam atendimento. 

No Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, foram feitos 699 atendimentos e, deste total, 126 pessoas ficaram internadas. A maioria das ocorrências foi de acidentes de trânsito (114) e quedas (147). Ainda na capital, o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, na zona norte, registrou 297 atendimentos no período, com 66 internações. A maioria dos atendimentos foram área de ginecologia e obstetrícia.

CASO ZAIRA/CAICÓ-RN: SIGILO NA INVESTIGAÇÃO LEVANTA SUSPEITA DE QUE JOVEM ENCONTRADA EM CARRO FOI ASSASSINADA

FONTE: PORTALNOAR

O sigilo em torno da morte de Zaira Cruz, jovem de 22 anos encontrada dentro de um carro, no sábado de Carnaval, em Caicó, levanta suspeitas de que ela foi assassinada. Até porque o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que ficou pronto nessa quarta-feira, não costuma enfrentar tanta resistência para ser divulgado em casos de óbitos não violentos. A discrição da Polícia Civil sobre o caso é tanta que fez com que delegados se reunissem com o diretor do Itep, Marcos Brandão, assim que souberam que ele concederia entrevista sobre a conclusão do laudo da morte. O resultado é que nada mais foi dito sob a justificativa de não atrapalhar a apuração.

A investigação, por sinal, já ouviu oito pessoas, incluindo o namorado da jovem. O responsável pela elucidação do caso é o delegado Leonardo Germano. Ele recebeu o laudo do Itep e agora confronta com os depoimentos colhidos. O delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio, ao ser questionado sobre o caso, foi enfático: “Não posso dar mais detalhes”. Entretanto, um termo solto por ele, na conversa com a reportagem, reforça a suspeita de homicídio. De acordo com a autoridade policial, houve “boatos” de que não haviam sinais de agressão.

RN REGISTROU 27 HOMICÍDIOS NO CARNAVAL, 32,5% A MENOS QUE 2018

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quinta-feira (7), o balanço da Operação Carnaval 2019. De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), as Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) tiveram uma redução de 32,5%, sendo registrados 27 casos de mortes violentas em 2019 durante os dias de folia. Conforme o histórico, em 2018 foram 40 homicídios. Em 2017, o número chegou a 51 e em 2016, 31.

De acordo com a Sesed, os números também apresentaram uma diminuição em relação aos arrombamentos de residências, saindo de 23 no ano passado para 10 durante os festejos de 2019, o que representa uma queda de 56,5%. Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42,8% e 29,6% se comparado o mesmo período.

Operações aéreas

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), através da aeronave Potiguar 01, foi acionado para salvamento aquático duas vezes. “Estávamos prontos para atender ocorrências de translado de pacientes e vítimas de acidentes em qualquer parte do estado com o apoio do Samu, patrulhamos nosso litoral com pousos eventuais em varias localidades, sobrevoamos áreas de concentração de pessoas, mantivemos nossa condição de apoio policial em todo momento”, apontou o comandante do Ciopaer, Hildebrando Alves.

Polícia Militar

A Polícia Militar atuou com 4.900 policiais de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). CPM e CPI prenderam 60 pessoas durante os dias de carnaval. No período, foram apreendidos seis adolescentes, 3,36 kg de cocaína, 1,25 kg de maconha, 1,2 litros de loló, 10 comprimidos de ecstasy e seis psicotrópicos, além oito armas. Também foram registradas 153 ocorrências de som alto.

Polícia Civil

Pela Polícia Civil, foram realizadas 131 prisões, entre ocasiões de flagrante delito e mandados de prisão, por crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e violência doméstica.

Comando de Polícia Rodoviária Estadual

Sobre o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o dado mais importante neste carnaval foi a redução de 33,33% de vítimas fatais em acidentes de trânsito, sendo quatro em 2019 e seis em 2018. O órgão ainda fiscalizou 2.920 veículos contra 2.557 do ano de 2018, um aumento de 14,20%. As ações resultaram em 386 autos de infrações, índice de 58% maior que o ano anterior. Um total de 93 veículos foram recolhidos ao pátio do Detran contra 17 em 2018, um aumento de 447,06%. Além disso, também foram registrados quatro veículos roubados recuperados, nove pessoas presas, 17 carteiras de habilitação recolhidas e 153 testes de alcoolemia realizados.

Operação Lei Seca

A Operação Lei Seca abordou mais de 700 veículos nesse carnaval, resultando em 42 pessoas autuadas por embriaguez e um condutor preso por dirigir com concentração maior que 0.33 mg/l. Além disso, outros 29 autos por infrações diversas foram feitos na mesma ocasião, como dirigir sem CNH e com documentos vencidos. As abordagens aconteceram em todos os dias do carnaval, tanto em Natal, nos polos Ponta Negra e Petrópolis, quanto em Pirangi.

GOVERNO DO ESTADO DO RN DEIXOU DE ENVIAR DADOS FISCAIS AO TESOURO NACIONAL DE 2018

JOSÉ ALDENIR / AGORA RN

O Governo do Rio Grande do Norte não enviou as informações do último Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de 2018, segundo informações do Tesouro Nacional. Além do governo potiguar, apenas o Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul também não prestou contas. O documento que aponta para a falta de prestação de contas do governo potiguar foi publicado no dia 28 de fevereiro. O RGF é publicado a cada quadrimestre. O estudo analisa a despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e operações de crédito e os valores da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), o relatório ausente se refere ao sexto bimestre de 2018. Os dados já foram publicados, mas, segundo a Seplan, havia “inconsistência de informação”. Um novo relatório está em fase de ajustes para ser republicado. “Então, apenas após essa republicação iremos encaminhar os dados ao Tesouro Nacional. A previsão para essa republicação é até 20 de março”, informa a pasta, através da assessoria de imprensa. Ainda de acordo com a Seplan, os técnicos da pasta encontraram uma contabilidade extremamente desorganizada, com problemas estruturais graves. “Diante desse quadro, temos tomado medidas para reorganização dos lançamentos contábeis adequados de 2018, além da migração segura dos saldos contábeis para 2019 e, a partir daí, faremos a republicação. Ainda estamos dentro do limite de prazo para envio dessas informações sem prejuízo ao Estado”, afirmou o Planejamento. Vale lembrar que Tesouro Nacional está analisando a criação do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). 

O mecanismo será utilizado para ajudar Estados com finanças em desequilíbrio, como é o caso do Rio Grande do Norte, que acumula mais de R$ 850 milhões com débitos salariais, segundo a Seplan. O governo não pagou o 13º salário de 2017, parte do Salário de novembro de 2018, o 13º salário de 2018 e Salário de dezembro de 2018. O Ministério da Economia informou que o programa ainda está em discussão – e sem prazo para ser iniciado. A proposta é a de permitir que bancos – públicos e privados – possam participar do socorro aos Estados. O governo federal entraria no negócio como o avalista da operação de crédito. A estimativa é de que a ajuda aos Estado alcance o valor total de R$ 10 bilhões.

GOVERNO DO RN INICIA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA 52,5 MIL AGRICULTORES

Atualmente o Rio Grande do Norte conta com 1.614 bancos de sementes

O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), inicia nesta quinta-feira, 7, a distribuição de sementes aos agricultores familiares cadastrados no Programa Banco de Sementes. Segundo o órgão, nesta primeira etapa de distribuição, serão contempladas as regionais do oeste potiguar: Pau dos Ferros, Mossoró e Umarizal. A SAPE explica que o abastecimento dos bancos coincide com a consolidação da quadra chuvosa, prevista para este mês de março, período considerado propício ao plantio pelos especialistas. Atualmente o Rio Grande do Norte conta com 1.614 bancos de sementes, distribuídos por 159 municípios do Estado. Juntos eles atendem 52.565 agricultores cadastrados pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RN. Para aquisição das sementes foram investidos R$ 7,8 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.

Para o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, as sementes chegam numa boa hora com a consolidação das chuvas e devem atender as necessidades do pequeno produtor rural. “A governadora Fátima Bezerra é sensível a causa da agricultura familiar, e manteve o compromisso de dar continuidade a esse projeto tão importante de desenvolvimento social e econômico rural. As sementes chegam ao agricultor no momento certo, para que ele possa plantar seu roçado e manter sua produção de subsistência e comercializar seu excedente”, ressalta Saldanha.

Segundo o coordenador de Agropecuária da Sape, Antônio Carlos Magalhães, as sementes de milho, feijão, sorgo e arroz são destinadas principalmente ao plantio de subsistência e forragem animal. As variedades distribuídas são adaptadas às condições do semiárido do nosso Estado, permitindo precocidade e produção com baixo índice pluviométrico. São resultantes de um longo trabalho de pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn). “Este ano o Programa vai distribuir cerca de 700 toneladas de sementes.

A reposição dos estoques de cada banco é aferida pelos técnicos da Emater no final de cada safra. A filosofia do Programa requer que os agricultores realimentem os bancos com as sementes produzidas, entretanto, a dificuldade em virtude da seca tem exigido que o Governo reponha plenamente esses estoques” explica Magalhães. A distribuição das sementes fica sob a responsabilidade da Emater, por meio de seus 10 Gerências Regionais espalhadas pelo território potiguar que, em seguida, encaminham diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais. Nas duas semanas seguintes, serão atendidas as demais regionais: Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

ANO COMEÇA COM SALDO NEGATIVO NO EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA NO RN

O ano teve início com saldo negativo no emprego com carteira assinada no Rio Grande do Norte. Um total de 1.359 vagas foram cortadas em janeiro. Dentre os grandes setores, apenas Serviços (incluindo Administração Pública), contrataram mais do que demitiram (saldo de +1.053 vagas), onde se destacaram as atividades de Telemarketing e Restaurantes.

Dentre os segmentos com saldos negativos, ressaltaram-se a Agropecuária (-1.098 vagas), influenciada pelas dispensas no cultivo de melão, melancia, manga e outras lavouras temporárias; os cortes no Comércio foram influenciados, principalmente pelo varejo do vestuário, acessórios e calçados (-1.017 vagas). A Indústria perdeu 297 empregados.

TSE: COMEÇA HOJE PRAZO PARA ELEITOR FALTOSO EVITAR CANCELAMENTO DO TÍTULO

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e/ou de participar de concorrência pública ou administrativa estatal. O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público. Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais

NESTA SEXTA (8), ITEP-RN FAZ HOMENAGEM AO DIA DAS MULHERES E EMISSÃO DE RG’s É EXCLUSIVA PARA O PÚBLICO FEMININO

Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado em 8 de março, a emissão de carteiras de identidade (RGs) nesta sexta-feira, em todo o Rio Grande do Norte, será exclusiva para o público feminino sem a necessidade de prévio agendamento. Homens só serão atendidos se houver ordem judicial.

No estado, o setor de identificação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) atende cerca de 2 mil pessoas por dia. Deste total, 65% são mulheres. Segundo o Itep, o número de mulheres atendidas pelo setor de identificação do Itep é maior que o dos homens por alguns motivos:

• São elas as que mais procuram pelos programas sociais, como o Programa do Leite e o Bolsa Família;
• São elas as que mais visitam os presos nas cadeias;
• São elas as que mais fazem parte do Crédito Amigo, serviço oferecido pelo Banco do Nordeste;
• São elas as que mais fazem as matrículas dos filhos nas escolas;
• Em casos de exames e consultas, elas também são maioria.

Abaixo, veja quais os documentos necessários para a emissão de uma carteira de identidade e onde fazer a solicitação. Confira:

O que precisa?

Qualquer cidadão brasileiro, nato, pode solicitar a confecção da carteira de identidade, seja 1ª, 2ª ou 3ª via. Para isso, é preciso ir em algum posto de atendimento do Itep nas Centrais do Cidadão. São 20 em todo o Rio Grande do Norte.

Para solicitar a 1ª via da identidade é preciso estar de posse da Certidão de Nascimento ou Casamento (documento original), comprovante de residência, duas fotos 3×4 e CPF. Para a 2ª ou 3ª vias, também é preciso conhecer o número do RG 1ª via e pagar uma taxa, que custa R$ 25 para a 2ª via ou R$ 35 para a 3ª via. Idosos a partir de 60 anos completos não pagam.

Caso a primeira identidade tenha sido confeccionada em outro estado, não é possível solicitar a 2ª via no Rio Grande do Norte. Nesta situação, será confeccionada uma 1º via com numeração própria do Itep-RN. A emissão de identidades para estrangeiros é feita apenas na sede do Itep, localizada no bairro da Ribeira. Os documentos exigidos são os mesmos, porém é obrigatório que a Certidão de Nascimento do requerente seja transcrita em cartório.

Onde solicitar?

Natal

Central do Cidadão do Alecrim

• Rua Coronel Estevam, 1233, Alecrim
• Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7h às 17h

Central do Cidadão do Via Direta

• Avenida Senador Salgado Filho, 2233, Lagoa Nova
• Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 9h às 19h20

Central do Cidadão da Zona Norte

• Avenida Dr. João Medeiros, 2300, Potengi.
• Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 9h às 18h20

Apodi

• Rua Floriano Peixoto, S/N. Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7h às 13h

Alexandria

• Rua Dom José Tomaz, 347, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7h às 13h

Assu

• Avenida Senador João Câmara, S/N, Centro
• Atendimento: Terça-feira à sexta-feira, das 7h às 13h

Caicó

• Rua José Nilton, S/N, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

Caraúbas

• Travessa Miguel Câmara, 22 A, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

Currais Novos

• Praça Cristo Rei, S/N, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7h às 13h

Ceará-Mirim

• Rua Rodolfo Garcia, 620, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

João Câmara

• Rua Rita de Farias, S/N, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

Macau

• Avenida Centenário, S/N
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

Macaíba

• Rua JundiaÍ, S/N, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

Mossoró

• Avenida Wilson Rosado, Km 38, Terminal Rodoviário – Nova Betânia
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

Estação Shopping

• Atendimento: 12 h às 18 h

Nova Cruz

• Praça Dix-Sept Rosado, 125, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h das 13 h

Parnamirim

• Avenida Tenente Medeiros, S/N, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

Pau dos Ferros

• Avenida Independência, 1640, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

São Paulo do Potengi

• Rua Bento Urbano, 139, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

Santa Cruz

• Rua Trairí, 100, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

São José de Mipibu

• Rua 15 de novembro, S/N, Centro
• Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7 h às 13 h

FONTE: G1 RN

A BOA DO DIA...

CACHOEIRAS DÃO ESPETÁCULO NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN

Desde as primeiras horas de terça-feira (5), começaram a sangrar as Cachoeiras do Roncador e Caripina. A primeira, situada na comunidade do Sítio Brejo e a segunda na comunidade do Rosário, zona rural do município de Felipe Guerra, região oeste do Rio Grande do Norte. Aos poucos, o sangramento começou tímido pelo pouco volume de água que vem chegando de parte do estado do Ceará. Mas segundo informações, já no período da tarde houve aumento significativo no volume de água, repetindo um dos mais belos espetáculos proporcionados pela mãe natureza nesse período de inverno.

Em uma posição privilegiada, Felipe Guerra é o único município do Rio Grande do Norte que tem duas cachoeiras de grande magnitude, além de ter um lajedo com mais de 300 cavernas calcárias. É uma extensa e diversificada área para turismo de aventura e ecoturismo, até aqui praticamente inexplorada pela iniciativa privada e ignorada pelo poder público estadual.

Fonte: Carlos Santos 

BRASIL/POLITICA: ALA ARTICULA SAÍDA DE GLEISI DA LIDERANÇA DO PT E DEFENDE NOME DO NORDESTE

Com dificuldades para negociar um acordo com os demais partidos de oposição, o Partido dos Trabalhadores (PT) precisa resolver, também, suas próprias diferenças internas. A disputa pela presidência do partido já começou. A atual presidente, Gleisi Hoffmann, deve tentar a reeleição. A deputada federal conta com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e de grupos organizados como o Movimento dos Sem Terra (MST), mas enfrenta resistências dentro de sua própria corrente, a Construindo um Novo Brasil (CNB). Um grupo de governadores ligados à corrente defende um nome do Nordeste para presidir o PT. Os nomes colocados na mesa são os do senador Humberto Costa (PE) e do deputado José Guimarães (CE).

No ano passado, a ala da CNB contrária a Gleisi tentou emplacar o candidato derrotado à Presidência, Fernando Haddad, como sucessor da deputada, mas Lula vetou a articulação. As diversas alas do PT não conseguem chegar a um acordo nem mesmo sobre o calendário para escolha das novas direções. A única certeza é que um plebiscito interno será realizado para decidir se o partido mantém o modelo de eleições diretas ou se volta a adotar o sistema de escolha de delegados. Além disso, o PT tenta apaziguar a relação entre Gleisi e Haddad, hoje a maior figura do partido depois de Lula. A relação, que nunca foi boa, azedou de vez depois da tentativa frustrada de emplacar Haddad como presidente do PT. Na última reunião da executiva nacional do partido, no dia 9 de fevereiro, os dois bateram boca por causa da viagem de Gleisi a Caracas para a posse de Nicolás Maduro. No dia seguinte, Gleisi anunciou que Haddad seria o coordenador dos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT, mas o ex-prefeito recusou a tarefa.

Fragmento da oposição
Líderes de partidos de oposição a Jair Bolsonaro estimam ter entre 160 e 180 cadeiras na Câmara. O número seria suficiente para, no limite máximo, barrar a aprovação de emendas à Constituição e inviabilizar reformas. No mínimo, já poderia complicar a vida do governo — que ainda enfrenta dificuldades para montar uma base sólida de apoio na Casa. Isso seria verdade se a oposição estivesse unida, algo que não ocorreu até agora. Disputas pela hegemonia no campo da esquerda — que nos últimos anos esteve sempre nas mãos do PT —, por espaços e postos no Parlamento e diferenças regionais ou de concepção estratégica estão por trás da falta de coesão das esquerdas. Outra forte razão é a perspectiva de candidaturas opostas nas eleições de 2022.

A divisão repete o segundo turno da campanha presidencial do ano passado, quando Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede) apoiaram Fernando Haddad (PT), enquanto Ciro Gomes (PDT) resistiu a compor uma frente para enfrentar Bolsonaro. Seu partido acabou oferecendo “apoio crítico” ao candidato petista. A distância se aprofundou durante a disputa pelos cargos da mesa diretora da Câmara. Neste caso, os parlamentares se dividiram quanto ao apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Existe uma diferença de tática sobre como enfrentar Bolsonaro, isso é inegável. No caso de Ciro e do PCdoB, isso se expressou no apoio ao Maia”, disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. Ele vai insistir na proposta de um fórum de presidentes dos partidos, apresentada no início de 2018 e logo abandonada por falta de adesões.

Divisões
Os partidos se dividem em dois grupos. De um lado, o bloco liderado por PCdoB e PDT, que afirmam defender uma oposição “responsável” ao governo Bolsonaro, de olho nos votos que essa estratégia pode trazer entre eleitores de centro-esquerda. Eles integram um bloco na Câmara com outros seis partidos que totaliza 83 votos, mas admitem que alguns deles devem compor a base do governo.

De outro lado, estão PT, PSB, PSOL e Rede, com 97 cadeiras, que defendem uma oposição sistemática a Bolsonaro. Eles dizem contar ainda com parlamentares desgarrados de siglas como MDB, PSDB, Solidariedade, PPS, PV, PROS, PP e Podemos, que se dizem insatisfeitos com o governo federal. A divisão afeta até as mobilizações de rua. Diante da dificuldade para ampliar as adesões para além do campo da esquerda, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem partidos e movimentos de esquerda, desistiram da ideia de criar uma aliança em defesa de bandeiras da democracia que, na avaliação dos dois grupos, estariam sob ameaça com o novo governo. “Não há disposição política para uma frente permanente”, disse Raimundo Bonfim, da Frente Brasil Popular. Bonfim confirma que os motivos para o distanciamento são a opção de Ciro e do PDT por buscarem setores do eleitorado de centro, o incômodo causado pelo hegemonismo do PT e o afastamento do PCdoB em relação ao PT.

As frentes também não contam com a participação de entidades ligadas ao PCdoB na jornada de manifestações contra a reforma da Previdência, programada para este mês. A União Nacional dos Estudantes (UNE), historicamente ligada à sigla, não compareceu a três reuniões da Frente Brasil Popular. Filiada ao PCdoB, a presidente da UNE, Marianna Dias, disse que a entidade não participou das reuniões por motivos “operacionais”: a organização da Bienal de Cultura da entidade, que foi realizada em Salvador.

Lula
Segundo os políticos, a oposição deve se unir apenas em torno de temas pontuais, como a reforma da Previdência, mas não vai formar um bloco homogêneo. “Vamos nos rearticular em torno da Previdência. Já estamos mantendo conversas bilaterais”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE). O presidente do PDT, Carlos Lupi, vai na mesma linha. “Temos divisões de comportamento, mas não de visão estratégica.” 

Já o PSB, com seus 32 deputados e três governadores, vai defender a unidade na luta contra a reforma da Previdência, mas deve manter distância do “Lula Livre”. “A proposta (da reforma) é tão ruim que não tem como ter divisão”, disse o presidente da sigla, Carlos Siqueira. “Achamos lamentável o ex-presidente estar preso, mas o ‘Lula Livre’ é uma campanha mais específica do PT”, disse ele. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria na Câmara, minimiza o racha e elenca uma série de ações conjuntas marcadas para os próximos meses, como uma greve geral em 1.º de maio. “O ‘Lula Livre’ é uma bandeira central da democracia. O que o Ciro acha disso não importa. Estamos todos juntos na oposição ao Bolsonaro.”

FNS: DIVULGADOS VALORES DE AÇÕES E CUSTEIOS DA SAÚDE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores e secretários municipais de saúde que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 5.035.876.082,68 referentes a recursos de ações e de custeio da saúde. Os repasses são destinados ao Piso de Atenção Básica Variável, aos Procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e às ações de assistência complementar dos estados e o Distrito Federal (DF). 

Do total, R$ 3,1 bilhões serão transferidos para a Atenção à Saúde da População para Procedimentos no Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC). Mais de R$ 978 milhões foram destinados ao Piso de Atenção Básica Variável (PAB), ao Custeio de Atenção à Saúde Bucal e ao Agente Comunitário De Saúde e Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde. Outros R$ 144,3 milhões serão para a Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias e Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde além de despesas diversas. 

A Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica terá investimento de R$ 140 milhões. Por fim, R$ 428,3 milhões foram transferidos ao Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), sendo que desse montante R$ 84, 3 milhões são exclusivos ao Samu. Confira os tetos do MAC e do PAB Fixo e Variável. 

Acesse a planilha de controle de recursos. 

PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA 2019 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD

A Receita Federal do Brasil já disponibilizou para download o Programa do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019. 

Estão obrigadas a declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70. O prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril de 2019.

Para baixar o programa vá até a página da RFB clicando aqui.

MANGUEIRA É A CAMPEÃ DO CARNAVAL 2019 DO RIO

A Mangueira é a grande campeã do carnaval 2019 do Rio de Janeiro. Para conquistar o seu 20º título, a Mangueira deu uma aula de história na Sapucaí. Mas foi uma história alternativa, com destaque para heróis da resistência negros e índios em vez dos personagens tradicionais das páginas de livros escolares. 

O enredo “História pra ninar gente grande” foi assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira e contado em 24 alas e cinco alegorias. Em busca do título, a Mangueira exibiu uma bandeira do Brasil com as cores da escola no final do desfile.

Com 3.500 componentes, a escola verde e rosa apresentou heróis como o guerreiro Sepé Tiaraju, que tentou evitar o massacre dos guaranis pelas tropas de Portugal e da Espanha. 

Foram recontadas batalhas entre índios e portugueses, com tribos dizimadas. Uma das alas mostrou os índios Cariris e sua luta para que o Nordeste não fosse invadido, em um conflito de mais de 50 anos. Um grupo de musas da comunidade chamou a atenção por representar importantes mulheres negras, como Acotirene, matriarca do Quilombo dos Palmares, e Adelina Charuteira, da campanha contra a escravidão no Maranhão. Outro momento de representação feminina foi um dos carros foi empurrado apenas por mulheres.

PROUNI ABRE INSCRIÇÕES PARA LISTA DE ESPERA NESTA QUINTA-FEIRA (7)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa, até sexta-feira (8).  A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. 

Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso. 

Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares. A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11).Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 deste mês, às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando vaga, para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição. 

ProUniDe acordo com o Ministério da Educação, ao todo, 946.979 candidatos inscreveram-se na primeira edição do ProUni deste ano. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição estão sendo ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais (50% do valor das mensalidades).

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa têm isenção de tributos. Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a bolsa permanência, para ajudar a custear os estudos, e também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.