PROJETO LUGARES DE CHARME ESTÁ NOS AJUSTES FINAIS NO MERCADO PÚBLICO DE CAICÓ

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, George Victor, esteve em visita ao Mercado Público de Caicó e acompanhou o Projeto Lugares de Charme, sendo uma ação do Município com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com o Sebrae/RN e a Associação de Permissionários do Mercado Público. De acordo com o secretário George Victor, o objetivo da visita foi fazer um levantamento de toda a parte estrutural e do que está faltando para finalizar o projeto. Para George, a conclusão do projeto vai contribuir para dar um novo impulso na economia do mercado.

Segundo a consultora do Sebrae, Cris Ribeiro, o Projeto Lugares de Charme vai possibilitar que o Mercado se torne um espaço atrativo para o turista e promover uma repaginação no local. Cris Ribeiro foi contratada para realizar o projeto, sendo também consultora da Rede Globo nas áreas de design de produtos e cenários. 

Ela vem desenvolvendo o projeto Lugares de Charme envolvendo um grupo de artesãos do município e os permissionários.“Propomos uma repaginação do Mercado centenário de Caicó, a partir do resgate da sua história, novo layout de funcionamento dos setores atuais, pintura da sua área externa e interna com detalhes específicos e inserção de paisagismo”, destacou Cris Ribeiro.

RESIDÊNCIA JUDICIAL: RESULTADO DEFINITIVO DA SEXTA TURMA DO TJRN É DIVULGADO

O resultado final do Processo Seletivo para a sexta turma do Programa de Pós-Graduação Latu Sensu de Residência Judicial, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi divulgado nesta sexta-feira (22), por meio da Comissão de Seleção. A lista apresenta os resultados após a análise dos recursos à prova de títulos. 

Os candidatos aprovados no certame (dentro do número de vagas e suplentes) estão convidados a participarem da primeira atividade acadêmica do Programa, que será um Seminário de Integração e Orientação a ser realizado na próxima segunda-feira (25), às 18h30, no setor de aulas da Escola da Magistratura.

Matrículas

As matrículas dos novos residentes poderão ser realizadas nos dias 27 e 28 de março, na Secretaria do Programa de Residência Judicial, localizada no prédio da Esmarn. No ato, o candidato aprovado deverá apresentar os documentos descritos no item 13.5 do Edital n.° 008/2018 – PPGD.

*Confira AQUI a lista definitiva dos aprovados.

RADIALISTA É ASSASSINADO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE

Claudemir Nunes foi atingido com disparos na cabeça e no braço. 

Um radialista foi assassinado na tarde desta quinta-feira (21) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano. Claudemir Nunes foi morto a tiros quando deixava a emissora de rádio onde trabalhava. Os disparos atingiram a cabeça e um dos braços da vítima, que morreu no local.

Um suspeito de atirar contra o radialista fugiu e não foi identificado. O delegado do município, Bruno Machado, está em diligência para tentar localizar o suspeito. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que ainda não possui detalhes do caso e que a motivação do crime está sendo investigada. Em nota, a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe lamentou a morte de Claudemir e se solidarizou com os familiares da vítima.

MOTOCICLISTA FOI ASSASSINADO EM BARRA DO CUNHAÚ/RN E BANDIDOS DEIXAM UM BILHETE

Um motociclista foi vítima da insegurança que predomina no Estado do Rio Grande do Norte, durante a tarde de quinta-feira (21). A vítima foi assassina enquanto pilotava uma moto em uma estrada em Barra de Cunhaú, localizada no município de Canguaretama. 

O mesmo foi assassinado por tiros de arma de fogo na região da cabeça. A reportagem da CONNECTTV foi informada que quando uma guarnição da polícia militar chegou ao local, encontraram um bilhete que dizia assim “Não Pagou, morreu, Fui!!!”. A PM acredita que o crime foi premeditado.

FONTE: CONNECTTV

SÃO VICENTE/RN: LADRÕES ARROMBAM CHÁCARA NA ZONA RURAL

Por volta das 05 horas de hoje, sexta-feira, (22) um produtor rural procurou a Polícia para relatar que teve sua chácara arrombada por meliantes não identificados. A chácara fica próximo à cidade de São Vicente, o que facilitou o acesso ao local. De lá foram furtados, 01 alicate, 01 martelo, chaves de fenda e outras chaves que estavam no local.Os ladrões cortaram o arame da cerca para chegar ao prédio. Além dos objetos os meliantes bagunçaram o local e jogaram um tambor de leite encima do telhado do imóvel.

Qualquer informação que ajude a identificar os meliantes pode ser repassada para o celular da viatura de São Vicente (84)9.9673-1139. Contamos com ajuda da população para prender esses delinquentes que vem agindo com frequência na zona rural do município.

FONTE: CN Polícia

ALRN TERÁ 48 h PARA PROMULGAR PAGAMENTO DE 13º A DEPUTADOS

Pela Constituição, cabe ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promulgar o pagamento de 13º a deputados. Foto: ALRN

A Assembleia Legislativa terá 48 horas para promulgar o projeto que prevê pagamento de 13º e terço de férias a deputados estaduais. É o que prevê a Constituição do Rio Grande do Norte para projetos de lei que não são vetados nem sancionados pelo Executivo. O prazo para vetar ou sancionar a matéria venceu dia 20. Nesses casos, de acordo com o artigo 49 da Constituição do RN, a matéria precisa ser promulgada em 48 horas pelo Executivo. Caso isso não aconteça – e nesse caso não vai acontecer mesmo – o presidente da Assembleia Legislativa terá também 48 horas para promulgar o projeto.

Caso ele não faça, o vice-presidente do Legislativo pode fazê-lo. Só assim a lei passa a valer. Se isso não for feito dentro do prazo, um projeto do tipo só poderá ser apresentado novamente caso seja proposto pela maioria absoluta dos deputados. A governadora Fátima Bezerra (PT) já informou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que não poderia sancionar a matéria, mesmo ela sendo considerada constitucional. O argumento de Fátima Bezerra é que diante da calamidade financeira que o Estado enfrenta não há como o governo sancionar um projeto de lei do tipo.

A partir do momento que o projeto chegar novamente à Assembleia Legislativa, o prazo de 48 horas começará a contar. Um detalhe é que o 1º vice-presidente da Casa é o deputado George Soares (PR), que atualmente é líder do governo Fátima Bezerra no Legislativo. Esse projeto foi aprovado dia 26 de fevereiro em sessão que teve apenas a ausência do Coronel Azevedo (PSL). Na votação, apenas Sandro Pimentel (PSOL) absteve. Todos os outros deputados foram favoráveis. De acordo com a ata da sessão, todos os demais estavam presentes.

HOMEM ATIRA 03 VEZES NA CABEÇA DA ESPOSA E COMETE SUICÍDIO EM SEGUIDA NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN

Na manhã de quinta-feira, dia 21, a polícia militar da cidade de Pedro Velho/RN, foi acionada para atender a uma ocorrência segundo a denúncia de um feminicídio seguido de suicídio fato registrado naquela cidade localizada no interior do RN, constava na denúncia que um homem foi encontrado sem vida segurando uma arma de fogo.

Ainda de acordo com a informação repassada a polícia, um homem foi encontrado morto segurando uma arma de fogo, uma viatura foi até o local indicado onde foi comprovada a informação, a vítima foi identificada até o momento pelo nome de "Marcelinho" o mesmo foi encontrado com um tiro na cabeça, ele estava caído na comunidade Borogodo.

De acordo com informações ele teria atirado três vezes na cabeça da sua esposa que foi identificada apenas pelo nome de Tânia, a mesma foi socorrida e levada para o hospital onde se encontra internada em estado grave.

ANUNCIADA COMO 'NÚMERO DOIS' DO MEC, IOLENE LIMA DIZ QUE NÃO SEGUIRÁ NO CARGO

Oito dias após ter sido anunciada pelo ministro Ricardo Vélez como secretária-executiva do Ministério da Educação, cargo considerado o "número dois" dentro do MEC, Iolene Lima informou, no início da madrugada desta sexta-feira (22), que não seguirá na pasta. Iolene fez o anúncio pelo Twitter, no início da madrugada. “Diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, postou Iolene.

Ela foi anunciada na Secretaria-Executiva do Ministério da Educação na quinta-feira (14), pelo ministro Ricardo Vélez. Antes, Iolene servia como secretária substituta da SEB, a Secretaria de Educação Básica do MEC. Essa era a segunda mudança no cargo. Até terça (12), o secretário-executivo do MEC era Luiz Antônio Tozi. Ele foi demitido como último ato de uma "reestruturação" promovida por Vélez, após uma série de reuniões com o presidente Jair Bolsonaro. Além dele, outros seis diretores e secretários de áreas do MEC foram demitidos. Com a saída de Tozi, o nome de Rubens Barreto da Silva chegou a ser anunciado por Vélez, também em rede social. A nomeação de Barreto no cargo, no entanto, não chegou a ser publicada no "Diário Oficial da União".

Crise no ministério

Conforme publicou o colunista do G1 Valdo Cruz, há uma "guerra" interna no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Essa disputa ficou mais evidente depois de uma sequência de polêmicas envolvendo atos do ministro da Educação, que acabaram sendo creditadas a um dos grupos e levaram à reorganização de funções na pasta.

*Resumo da crise

• O desempenho do ministro Vélez foi criticado por falta de resultados e por polêmicas como a do hino nacional, na qual voltou atrás;
• Ainda no carnaval, o ministro começa a planejar mudanças, alterando funções de funcionários;
• O grupo reagiu, criticando a influência do coronel-aviador Ricardo Roquetti junto ao ministro
• Bolsonaro determinou que Vélez fizesse demissões;
• Diante dos rumores de mudanças de cargo e da exoneração de seus alunos, Olavo postou em uma rede social que eles deveriam deixar o governo; ele chegou a afirmar que as trocas tinham como objetivo frear a "Lava Jato da Educação";
• Na sequência, o governo exonerou funcionários e reafirmou que o compromisso de "apurar irregularidades" estava mantido;
• Na mesma edição do "DOU" que exonerou seis funcionários, na tarde de segunda-feira (11), o governo havia nomeado Rubens Barreto da Silva como secretário-executivo-adjunto; na terça (12) porém, ele foi anunciado como o novo secretário-executivo, com a demissão de Luiz Antônio Tozi;
• No dia 14, porém, o ministro anunciou o nome de Ioelene Lima para o cargo; Vélez não disse se Barreto ocupará outro cargo no ministério.

A BOA DO DIA...

TCE/RN: ESCOLA DE CONTAS ADOTA NOVO CONCEITO DE ENCONTROS REGIONAIS E INICIA CICLO 2019 POR NATAL

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) definiu um novo modelo para os encontros regionais de orientação a gestores municipais promovidos pela Escola de Contas Professor Severino Lopes. O ciclo de 2019 terá como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, cujo objetivo é otimizar o planejamento na gestão de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos e reduzir erros por falta de conhecimento. O ciclo de 2019 começa pelo polo de Natal, dia 03 de abril, uma quarta-feira, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), informa nota procedente da assessoria de comunicação do TCE potiguar.

O encontro vai abranger 68 municípios da região e terá novo formato: será realizado em apenas um dia, das 8 h às 18 h, com uma metodologia prática que, além da presença dos assessores, requer a presença dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais até o final evento. Outra novidade é que ao final do evento os gestores deverão manifestar sua opinião e tomada de decisão quanto às propostas que serão apresentadas: para as prefeituras, orientação e apoio técnico programado sobre planejamento e controle na aplicação dos recursos; e, para as câmaras, proposta de realização de ciclo de capacitação do Poder Legislativo, exclusivamente para os vereadores, presidentes e equipe responsável pela administração da Casa. 

A definição do novo formato dos encontros regionais, também conhecidos como Escola Itinerante, foi coordenada pelo conselheiro Tarcísio Costa, que está de volta à direção da Escola de Contas – setor que foi criado durante sua gestão na presidência da Corte. As diretrizes e mudanças foram definidas em reuniões com os parceiros do TCE nos eventos: Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN). As inscrições para o polo Natal estão abertas e podem ser realizadas pelo link: 

http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. São disponibilizadas quatro vagas para cada prefeitura e quatro para cada Câmara Municipal, incluindo prefeitos e presidentes de câmaras.

BRASIL/ECONOMIA: ARRECADAÇÃO CHEGA AO RECORDE DE R$ 115 BILHÕES EM FEVEREIRO

A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões, em fevereiro de 2019, informou hoje (21) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,36%. É o maior resultado da série histórica desde o Plano Real, em 1995.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 112,957 com aumento real de 5,46%. De janeiro a fevereiro, a arrecadação somou R$ 275,487 bilhões, com crescimento real de 1,76%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 263,255 bilhões, com aumento real de 0,99%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) chegou a R$ 12,233 bilhões, com crescimento de 21,81%.

SINTE/RN SAI ÀS RUAS NESTA SEXTA, 22 NO DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA

O SINTE/RN se une a CUT, centrais sindicais e movimentos sociais de todo país nesta sexta-feira, 22 de março. A data marca o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. Em Natal, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN terá programação especifica para esse dia de resistência, com duas atividades. No período da manhã, às 8h30, acontece no auditório do SINTE um debate acerca da Proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PEC 06/19) e de seus impactos na vida dos/as trabalhadores/as em educação. 

Na ocasião, a medida provisória 873/19 também será debatida. Essa MP pretende inviabilizar a organização sindical ao determinar que a contribuição aos sindicatos, até então descontada diretamente da folha salarial, seja paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Já durante a tarde, às 14 h, o SINTE promove grande Ato com participação maciça da categoria. O Ato terá concentração em frente à sede do INSS (rua Apodi) e será seguido de caminhada. Contrário ao texto da PEC 06/2019, que versa sobre a Reforma da Previdência, o SINTE/RN luta pela garantia dos direitos do/a trabalhador/a. Portanto, no dia 22 haverá parada da categoria e caso o clamor da população não seja ouvido pelo Congresso, está prevista uma greve geral.

*Programação do SINTE para o 22 de março: 

8h30 – Debate no Auditório do SINTE/RN
14 h – Ato em frente ao INSS e caminhada

CORPO DE MULHER PARAIBANA É ENCONTRADO ENTERRADO EM PAU DOS FERROS

Polícia Civil, Sistema Penitenciário, ITEP e Corpo de Bombeiros realizaram uma força tarefa hoje, (21), pela manhã e conseguiram encontrar o corpo de uma mulher que teria sido assassinada e enterrada às margens de um rio em Pau dos Ferros. 

O crime teria acontecido no final de 2018, mas somente agora, depois uma longa investigação sigilosa, foi possível encontrar o corpo e descobrir os autores deste horrendo crime. Dos 5 autores do crime, 4 foram presos e a motivação teria sido rivalidade entre facções criminosas.

CIDADÃO 190

TJRN LANÇA SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO; 30 VAGAS OFERTADAS

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para a abertura de seleção para estagiários de pós-graduação remunerados. São oferecidas 30 vagas, havendo classificação até o 60º candidato aprovado para efeito de cadastro de reserva. Os aprovados farão estágio no âmbito das unidades administrativas e jurisdicionais de segunda instância ou em unidades jurisdicionais da Grande Natal.  

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 25 a 28 de março, no horário de 8h às 14h, na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, localizada no 3º andar do prédio situado na Praça 7 de Setembro, nº 34, Cidade Alta, em Natal.

Provas

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral do Processo (Princípios Gerais, Jurisdição, Ação e Processo). A prova será realizada no dia 4 de abril, das 9h às 11h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). 

O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, não sendo permitido o acesso de qualquer candidato ao local da prova discursiva após o horário das 8h30min. Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão considerados classificados e serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril, também na Esmarn. Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Condições

Os estagiários terão jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período compreendido entre 8h e 18h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e também auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. O estágio terá duração máxima de dois anos, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

Veja AQUI o edital completo.

CIDADÃO QUE RECEBEU PRECATÓRIO OU RPV EM 2018 DEVE INCLUIR INFORMAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Quem recebeu valores de precatórios ou de requisições de pequeno valor (RPVs) durante o ano de 2018, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande Norte, deverá incluir as informações na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda 2019, cujo prazo para entrega termina dia 30 de abril de 2019. O alerta é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, em aviso publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20 de março. 

O magistrado ressalta que o juízo de cumprimento da sentença (secretaria das Varas ou TJRN, caso a RPV tenha sido paga pelo 1º ou 2º grau, respectivamente) já forneceram as informações necessárias à confecção da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) ao ente público cuja requisição foi paga.

Onde obter

No caso de precatórios (estes, pagos pelo TJRN), o contribuinte deverá solicitar o informe de rendimentos na Secretaria de Orçamento e Finanças do TJRN, localizada na sede do Tribunal de Justiça, situada na Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, em Natal. Já no caso de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o contribuinte deverá requerer o informe de rendimentos na Secretaria de Tributação/ Fazenda do ente público cuja requisição foi paga.

MICHEL TEMER É PRESO PELA LAVA JATO; PF FAZ BUSCAS POR MOREIRA FRANCO

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Preso, Temer é levado para o Aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa. Os mandados são de prisão preventiva e foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

MEGA-SENA, CONCURSO 2.135: APOSTA ÚNICA DE SALVADOR ACERTA AS SEIS DEZENAS E FATURA R$ 32,7 MILHÕES

Uma aposta de Salvador (BA) levou sozinha o prêmio de R$ 32.689.083,52 do concurso 2.135 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (20) em Cravinhos (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 09 - 23 - 28 - 40 - 48 - 59.

A quina teve 50 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 58.359,12. Outras 4.546 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 916,96. O próximo concurso (2.136) será no sábado (23). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

BRASIL/EDUCAÇÃO: CAI APRENDIZADO DE MATEMÁTICA NO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, APONTA LEVANTAMENTO

Dados divulgados pelo movimento Todos pela Educação nesta quinta-feira (21) apontam que o aprendizado de matemática dos estudantes do 3º ano do ensino médio caiu 0,7 ponto percentual (pp) no Brasil entre 2007 e 2017. Isso quer dizer que os concluintes desta etapa de ensino estão saindo da escola sabendo menos do que os estudantes formados há uma década. Nas escolas públicas, a queda foi ainda maior: de 4 pp. O índice piora quando a comparação considera raça e o nível socioeconômico do estudante.

Cai o índice de aprendizado de matemática no 3º ano do ensino médio, diz pesquisa

A análise do Todos foi feita com base nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação (MEC), e busca monitorar se os alunos estão aprendendo o que deveriam naquele ano de ensino. A conclusão é que o aprendizado dos estudantes que estão no último ano do ensino médio não só avançou pouco em uma década, como regrediu em matemática.

Em língua portuguesa, a situação melhorou um pouco de 2007 a 2017, mas o nível registrado em 2017 é praticamente o mesmo de 2011. "No ensino médio, constatamos um cenário extremamente crítico de aprendizagem, em que os índices estão praticamente estagnados nos últimos 10 anos", diz Caio Sato, coordenador do núcleo de inteligência do Todos pela Educação.

Aprendizagem de matemática

Em 2007, os índices do Saeb mostravam que 9,8% dos estudantes no 3º ano do ensino médio apresentaram o aprendizado adequado dos conteúdos em matemática. Em 2017, esse índice caiu para 9,1%. Na rede pública, apenas 4% dos estudantes que estavam no último ano do ensino médio em 2017 haviam aprendido o que se esperava em matemática nesta idade, ou seja, 96% deles apresentavam déficit. Nas escolas da rede privada, o índice de alunos com aprendizado adequado foi de 39,3%.

Os dados apontam que o nível socioeconômico do estudante influi no desempenho escolar. Nas escolas que concentram alunos de menor renda, apenas 3,1% aprenderam tudo o que deveriam de matemática no 3º ano do ensino médio. Nas escolas que concentram estudantes de maior renda, o aprendizado adequado chegou a 63,6% do total de alunos. Em relação à raça, alunos que se declaram pretos aprenderam 4,1% do conteúdo esperado em matemática; pardos, 5,7% e brancos, 16%. Veja a evolução da porcentagem de alunos com aprendizado adequado em matemática em cada região do Brasil:

Aprendizagem da língua portuguesa

Os dados que medem os conteúdos de língua portuguesa aprendidos pelos alunos do 3º ano do ensino médio indicam um cenário um pouco melhor, mas ainda insatisfatório. Em uma década, o índice de aprendizagem nesta área cresceu 4,6 pontos percentuais (pp) no Brasil, em média, mas isso significa que só 29,1% dos estudantes do último ano do ensino médio haviam aprendido o que se considera adequado para a idade – 70,9% apresentavam déficit de ensino. Os índices também apresentam variações negativas se levados em conta a rede de ensino, o nível socioeconômico e a raça dos estudantes.

Se nas escolas da rede privada 67,5% dos estudantes haviam aprendido tudo o que era esperado em língua portuguesa no 3º ano do ensino médio, na rede pública a porcentagem cai para 22,7%. Em relação ao nível socioeconômico, 83% dos estudantes de maior renda aprenderam o conteúdo esperado, enquanto na população de menor renda, apenas 17% atingiu os níveis adequados de aprendizagem.

Quando analisada a raça dos estudantes, também há variações. Entre os autodeclarados pretos, 21,7% atingiram os níveis adequados de aprendizagem contra 24% dos pardos e 40% dos brancos. O relatório divulgado nesta quinta analisa uma das cinco metas definidas pelo Movimento Todos pela Educação para acompanhar a evolução do ensino e aprendizagem no Brasil. Trata-se da meta 3: "todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano".

*Veja quais são todas as metas:

1.  Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola

2.  Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos

3.  Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano

4.  Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos

5.  Investimento ampliado e bem gerido

O que é aprendizado adequado?

Para medir se um aluno aprendeu ou não o que se esperava dele até aquele ano, o Todos pela Educação usa, como referência, o nível médio de alguns países que servem de modelo para o sistema educacional do Brasil.Em 2006, o movimento reuniu especialistas para desenvolver um método de comparação entre os resultados do Brasil no Saeb com o resultado médio dos países que participam do Pisa, o Programa de Avaliação Internacional dos Estudantes, aplicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No ensino médio, o desempenho médio dos países no PISA equivalem, no Saeb, às notas 300 em língua portuguesa e 350 em matemática.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA SERÁ COMEMORADO NA BARRAGEM DE OITICICA

Água para todos

O governo escolheu a comunidade de Barra de Santana, onde está localizada a barragem de Oiticica, para comemorar o Dia Mundial da Água, na data de 22 de março. 

Este ano, com o tema “Água para Todos”, para relembrar que este bem é um direito humano. A decisão por Oiticica foi sugestão da Igreja Católica de Caicó. 

Frente Parlamentar 

Na Casa Legislativa potiguar, o deputado Francisco do PT se pronunciou e sugeriu a implantação da Frente Parlamentar das Águas, durante as comemorações do Dia Mundial da Água.  Como nosso clima é semi-árido e o período chuvoso, duvidoso, a idéia do petista parece proveitosa.

Coluna Rosalie Arruda

BANDIDOS ARROMBAM PORTA DE BANCO, MAS PM EVITA ASSALTO EM NATAL

Banco do Brasil da Avenida Afonso Pena é alvo de criminosos na madrugada desta quinta-feira (21). Foto: PM/Divulgação

A agência do Banco do Brasil da Avenida Afonso Pena, Zona Leste de Natal, foi alvo de criminosos durante a madrugada. A investida dos bandidos aconteceu por volta das 3h20 da madrugada desta quinta-feira (21). Segundo a Polícia Militar, os criminosos arrombaram a porta da agência, e se dirigiram a um dos caixas eletrônicos no interior do banco.

No entanto, o serviço de vigilância eletrônica acionou o Ciosp, que comunicou aos policiais militares do 1º batalhão, responsáveis pela área. Ao perceberem a presença da polícia, os criminosos conseguiram fugir do local, sem conseguir levar nada do banco. A PM não informou a quantidade de suspeitos na ação. Um dos caixas eletrônicos ficou danificado com a tentativa de arrombamento, mas não chegou a ser totalmente violado. Por se tratar de um banco federal, a ocorrência será investigada pela Polícia Federal.

CIDADÃO QUE SOFREU UM ACIDENTE DE MOTO NO ÚLTIMO SÁBADO EM CERRO CORÁ MORRE NA MANHÃ DE HOJE EM NATAL

CNPOLICIA

Na tarde do último sábado dia (16), aconteceu grave acidente em Cerro Corá, precisamente nas imediações do Assentamento Santa Clara vila B, uma moto pop 100 conduzida por Miguel Monteiro de Araújo 47 anos, que residia na cidade de Cerro Corá, o mesmo perdeu o controle da moto e caiu, segundo a polícia o mesmo estava sem capacete.

Após o acidente a vitima foi conduzida para Natal em estado gravíssimo, mas não resistiu a gravidade do acidente e acabou falecendo na  manhã de quarta-feira dia (20).

GOVERNO RN 2019: SERVIDORES REVELAM DECEPÇÃO COM FÁTIMA: ‘ADOTA PRÁTICAS DE GOVERNOS ANTERIORES’

Servidores da saúde durante ato em frente à Sesap na terça-feira, 19/AGORA RN

A greve dos servidores estaduais da saúde chegou ao 43º dia nesta quarta-feira, 20. De braços cruzados desde 5 de fevereiro, a categoria é uma das mais descontentes com a gestão da governadora Fátima Bezerra, que ainda não estabeleceu um prazo para pagar as quatro folhas salariais herdadas do governo Robinson Faria (2015-2018). Na terça-feira, 19, parte do funcionalismo realizou um protesto em frente à sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal, para reivindicar melhores condições de trabalho e o pagamento dos salários atrasados. A categoria terá um encontro com Fátima nesta quinta-feira, 21, e espera receber uma proposta convincente – que deverá ser analisada em assembleia na segunda-feira, 25.

Coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Breno Abbott afirma que as perspectivas para o novo encontro com a governadora não são boas. “Não temos muita expectativa. Tivemos uma última reunião, na qual eles ficaram de documentar uma proposta. Mas não mandaram nada pra gente”, afirma. O dirigente do Sindsaúde revela que a categoria está decepcionada com o governo Fátima Bezerra, principalmente porque ela já foi sindicalista e prometeu durante a campanha afinar o diálogo com o funcionalismo público se fosse eleita governadora. “O governo está mal assessorado. Em menos de três meses, tivemos o debate em torno das licenças-prêmio, que o governo impôs na base do ‘se colar, colou’ e das requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios. O governo vem adotando práticas de governos anteriores, inclusive praticando assédio na greve. Um governo que se diz popular e democrático jamais diria isso”, critica Breno Abbott. No caso das licenças-prêmio, o sindicalista fez menção a um decreto de janeiro de Fátima Bezerra que cortou a concessão do direito (pagamento e gozo) até o fim de 2019. Após pressão de servidores, a governadora decidiu revogar a medida.

Quanto às requisições de pequeno valor (RPV), Breno Abbott lembrou que o governo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto para reduzir o valor das RPVs de 60 para 10 salários mínimos. RPVs são ordens de pagamento que o Estado emite em função de ações perdidas na Justiça para cidadãos. Pelo projeto de Fátima, entrariam na categoria das RPVs apenas ações de pagamento de até 10 salários mínimos. Acima deste valor, os pagamentos entrariam na fila dos precatórios, que são creditados, muitas vezes, em prazo muito superior a 90 dias. Novamente após pressão de servidores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo potiguar decidiu retirar o projeto da Assembleia.

Outro conflito de Fátima com os servidores, o maior deles, diz respeito ao pagamento dos salários. Desde que assumiu, a governadora tem priorizado as folhas vencidas em 2019, em detrimento das folhas herdadas do governo Robinson. Além disso, a nova gestão decidiu pagar os salários de maneira escalonada, quebrando a isonomia entre os servidores e suas respectivas faixas salariais. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp), Janeayre Souto questiona a aplicação de recursos do Estado nesse início de governo Fátima. “Com os royalties, o governo disse que pagaria os atrasados. Já entrou janeiro e fevereiro e vai entrar março, e o governo não sinaliza. Estamos muito preocupados”, lamentou, na saída de uma reunião recente com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Parte do funcionalismo ainda não recebeu o 13° salário de 2017 e a folha de novembro de 2018. Além disso, estão integralmente abertas as folhas de dezembro e 13° do ano passado. A dívida totaliza quase R$ 1 bilhão. A gestão estadual diz que aguarda a obtenção de receitas extraordinárias para quitar o passivo, sobretudo a antecipação de royalties da produção mineral. Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), essa mesma reunião com o secretário foi “frustrante”. “Não temos perspectiva real. Queremos que o governo diga quando vai iniciar o pagamento. É um absurdo. O governo só apresenta sacrifício e retirada de direitos. Enquanto isso, os poderes fazem de conta que estão no ‘país das maravilhas’”, criticou, em referência à aprovação, na Assembleia Legislativa, de concessão de férias e 13° salário para os deputados estaduais, inclusive com efeito retroativo a 2015.

BRASIL: ANEEL DIZ QUE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REDUZIRÁ TARIFA DE ENERGIA

A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos visando compensar as concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela crise hídrica no setor. 

A redução, anunciada nesta quarta (20), em Brasília, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi possível a partir de negociações feitas desde novembro do ano passado, entre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia, Aneel e um pool de oito bancos. Os recursos a serem usados fazem parte de um fundo criado para compensar eventuais atrasos ou calotes que poderiam ser praticados pelas concessionárias.

Reunião em Brasília

A operação de amortização será concretizada na reunião de diretores da Aneel, prevista para a tarde de hoje, em Brasília. “Esse empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone.

Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR – mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 – será possível retirar R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020. Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados para a definição do preço final das tarifas. “A materialização dessa decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

A BOA DO DIA...

TRT-RN CELEBRA O DIA DA MULHER COM UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

Para celebrar o Dia da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar uma programação cultural, no dia 21/03, das 9h30 às 12h, na Escola Judicial, que vai contar com apresentações e divulgação de obras de algumas mulheres que fazem parte da história da Justiça do Trabalho potiguar. Na abertura do evento, a servidora Cristina Nagahama vai levar a todos em uma "viagem sonora" e Liege Machado fará uma "declamação poética". Ao mesmo tempo, será apresentada uma "Tela Compartilhada" com o tema: Mulheres em Movimento.

Às 10 h, será realizada uma palestra sobre os "Vários aspectos de violência contra a mulher: quem nunca sofreu?", com a participação da promotora Érica Canuto, que também é coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) do Ministério Público do RN. A programação do evento contará também com exposição fotográfica de autoria da servidora Nísia Azevedo e da estagiária Huldyana Paiva, poesias com Liege Machado e Rejane Farias, além da exposição de um livro da servidora aposentada Carmen Vasconcelos.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região