GOVERNO DO AM CONFIRMA 42 NOVAS MORTES EM PRESÍDIOS; TOTAL CHEGA A 57

O governo do Amazonas informou que foram encontrados, nesta segunda-feira (27), 42 detentos mortos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia. As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57. 

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que enviará uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no complexo penitenciário. Segundo o comunicado da pasta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido, mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. O governo do Amazonas informou que já oficializou a solicitação de atuação de uma equipe de intervenção prisional para o estado.

Parentes de detentos bloqueiam entrada de um presídio em Manaus (AM) - Reuters/Sandro Pereira/Direitos reservados

Mortes

Em nota divulgada nesse domingo (26), a Seap informou que as mortes ocorreram durante uma “briga entre presos” dos pavilhões 3 e 5, e que, após o acionamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, a situação no Compaj estava sob controle. Nenhuma fuga foi registrada e nenhum agente penitenciário foi ferido durante o tumulto de ontem. A briga começou durante o horário de visitação.

Segundo governo do estado, a Seap iniciou investigações para identificar os responsáveis pela ocorrência de domingo. As mesmas medidas serão tomadas em relação às mortes registradas nesta segunda-feira. Os resultados destas apurações serão encaminhados à Justiça. A secretaria também vai adotar medidas disciplinares nos presídios, a exemplo do que fez no Compaj. 

GOVERNO DO RN VAI CONVOCAR 122 AGENTES PENITENCIÁRIOS

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27) pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados, o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho.

Antenor Roberto ‘reafirmou’ o compromisso da atual administração em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou. A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira.

FONTE: PORTAL N10

GABRIEL DINIZ, CANTOR DE 'JENIFER', MORRE AOS 28 ANOS EM QUEDA DE AVIÃO EM SERGIPE

O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit "Jenifer", morreu nesta segunda-feira (27), aos 28 anos, na queda de um avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe.

De acordo com a Polícia Militar, há três mortos: além de Gabriel Diniz, foram identificados Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Inicialmente, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) havia informado que eram quatro ocupantes na aeronave, que decolou de Salvador e tinha como destino Maceió. Os corpos chegaram ao Instituto Médico Legal (IML) às 18h15. O diretor do IML, José Aparecido Cardoso, informou que as três vítimas sofreram politraumatismo. "Todos estavam bem machucados. Trauma torácico, trauma abdominal e várias fraturas", disse. 

Gabriel Diniz e um dos pilotos, Linaldo Xavier, foram oficialmente identificados. O velório do cantor deve acontecer no complexo esportivo Almeidão, em João Pessoa (PB), cidade onde morava. Amigos do cantor reconheceram o corpo dele entre as vítimas. A assessoria de imprensa da produtora do artista confirmou que ele estava no avião. Também foi encontrado o passaporte de Gabriel Diniz perto do local do acidente. 

Avião que caiu com Gabriel Diniz — Foto: Iata Anderson Brandão Alves/Arquivo pessoal

A aeronave Piper Cherokee PT-KLO, que caiu nesta segunda-feira (27) em Sergipe com o cantor Gabriel Diniz, só poderia fazer fazer voos de treinamento ou de instrução. Isso significa que o avião não poderia fazer, por exemplo, voos privados ou táxi aéreo. A atividade de transporte em avião não autorizado a fazê-lo é conhecida como "táxi aéreo clandestino".

VEREADOR E MAIS DEZ SÃO PRESOS POR FRAUDES EM LICITAÇÕES EM GUAMAMARÉ/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. O vereador Emilson de Borba Cunha e outras dez pessoas foram presas por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos 11 mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré. As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2018, período em que Emilson de Borba Cunha, conhecido por Lula, era presidente da Câmara Municipal de Guamaré. Ademais, foi verificada a continuidade da prática dos crimes, mesmo após esse período, se estendendo até os dias atuais.

Além dele, foram presos preventivamente Júlio César Costa de Oliveira, ex-diretor-geral da Câmara; Júlio César Cerqueira de Oliveira, ex-chefe de Departamento de Almoxarifado e presidente da Comissão de Licitações; e os empresários Rogério Soares de Lima e Leandro Régis da Silva. Foram presos temporariamente: Geraldo de Morais Lima, José Wilton Belarmino do Nascimento, Mônica da Silva Barros de Oliveira, Adeilson da Silva Miranda, Priscilla Laurindo da Silva e Ana Paula da Silva. A operação 10° Mandamento contou com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz. O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.

As investigações apontam que, sistematicamente, parte do dinheiro público destinado pela Câmara Municipal às empresas acabava indo para as contas bancárias dos chefes do esquema. Emilson de Borba atuava como mentor intelectual da organização em razão do alto cargo que ocupava. Ele ordenava a produção dos processos licitatórios fraudulentos e a comunicação com os empresários ganhadores das licitações, dispensas ou inexigibilidades fora das hipóteses legais, tendo, em várias oportunidades, sido usado como referência para concretização dos negócios ilegais. Para cometer os delitos, a organização criminosa, além de ser formada por agentes públicos, era estruturada por “empresários” que criaram empresas “fantasmas”, que não possuíam em seus registros dados sobre funcionários ou veículos. A investigação revelou que a maioria dos “empresários” ganhadores das licitações tinha vínculo afetivo ou familiar com funcionários da Câmara Municipal de Guamaré. Verificou-se ainda que parte do dinheiro destinado às empresas era repassado para laranjas que integravam o esquema, como forma de mascarar o real destino do numerário.

O esquema

O MPRN constatou que no ano de 2017 foram feitas 79 contratações, das quais somente 18 foram precedidas de alguma licitação, ou seja, pouco mais de 20%. A maioria dos contratos foi feita a partir de dispensa: 53, que representa 67% do montante total da quantidade de processos licitatórios. As investigações comprovam que as licitações na Câmara Municipal foram feitas de forma esporádica e excepcional, quando deveriam ser a regra para contratação, o que fragiliza os controles públicos. A partir das fraudes na origem das contratações, ficou demonstrado que várias empresas, cujos proprietários faziam ou fazem parte da organização criminosa, foram constituídas em datas próximas às contratações com o fim único de superfaturamento e desvio de verbas ou bens públicos. 

As contratações eram direcionadas a parceiros do grupo de servidores capitaneado pelo então presidente da Câmara e as empresas que, em troca, pagavam propinas aos servidores com dinheiro advindo do superfaturamento dos contratos públicos. A maioria das empresas ganhadoras era apenas de “fachada”, tendo sido criadas para exclusivamente concorrem e ganharem os certames licitatórios.

Patrimônio e movimentação bancária

O MPRN apurou que o patrimônio de Emilson de Borba, considerado o ator principal na prática de ilícitos penais contra a administração pública, consoante apurado no curso da operação 10° Mandamento, teve uma evolução patrimonial descomunal nos anos entre 2015 e 2017. O patrimônio dele era de R$ 0 em 2015, saltou para R$ 354.517,59 em 2016 e de R$ 348.000,00 em 2017. Para o MPRN, o patrimônio declarado por Emilson de Borba é acima dos rendimentos dele auferidos durante os três anos pesquisados.

O ex-diretor-geral da Câmara Municipal de Guamaré, Júlio César Costa de Oliveira, tinha como principal função no esquema solicitar as contratações e direcioná-las para serem realizadas de forma fraudulentas. Além disso, também atuava na produção formal de todo procedimento licitatório, cabendo apenas aos demais responsáveis assinarem os documentos. A movimentação financeira extraída da declaração de informações sobre movimentação financeira dele nos anos de 2015 a 2017 foram bem maiores do que os próprios rendimentos. Em 2016, a movimentação bancária dele ultrapassou cerca de 948% dos rendimentos líquidos. No ano seguinte, as movimentações bancárias do investigado ultrapassaram em 426% seus rendimentos. Júlio César Costa de Oliveira é considerado o principal aliado de Emilson de Borba no cometimento dos crimes.

A BOA DO DIA...

ECONOMIA/BRASIL: PETRÓLEO E DÓLAR ALIVIAM PRESSÃO SOBRE CONTAS PÚBLICAS

Um dos principais fatores pressionando a inflação nos últimos meses também ajuda a aliviar as contas públicas. A alta do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar começaram a inflar as receitas do governo em meio à queda da arrecadação de alguns tributos. Em abril, conforme informou a Receita Federal na última quinta-feira (23), a arrecadação federal cresceu 1,28% acima da inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse crescimento, no entanto, foi inteiramente sustentado pelas receitas não administradas pelo Fisco, que renderam R$ 11,03 bilhões no mês passado, contra R$ 8,421 em abril de 2018.

Quase a totalidade desses recursos não administrados pelo Fisco compõe-se dos royalties de petróleo. Sem essas receitas extras, a arrecadação teria caído 0,34% em abril em relação a abril do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao explicar a arrecadação de abril.

Alívio
A cotação do barril do petróleo do tipo Brent encerrou a última sexta-feira (24) em US$ 68,69, com alta de 36,1% desde 26 de dezembro do ano passado, quando estava em US$ 50,47 e atingiu o nível mais baixo desde agosto de 2017. A valorização, que se reflete em preços mais altos dos combustíveis, tem ajudado o governo a reduzir o risco de descumprir as metas fiscais.

Divulgado na quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não incluiu a elevação do preço do petróleo nas estimativas oficiais de receita. O relatório, revisado a cada dois meses, elevou o preço médio do barril de US$ 65,4 para US$ 65,5. A estimativa da arrecadação de royalties em 2019 saltou de R$ 61,7 bilhões para R$ 65,3 bilhões, mas a alta deve-se ao pagamento de uma dívida de R$ 3,6 bilhões da Petrobras para a União. “Durante esta semana, a cotação do barril do tipo Brent chegou a US$ 71. Se o preço continuar assim até o fim do ano, podemos revisar para cima a estimativa de receitas”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Contingenciamento
Para evitar um novo contingenciamento em maio, o governo usou parte de uma reserva de emergência, liberando recursos para os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente. O secretário de Fazenda também lembrou que a cessão onerosa da Petrobras, que ainda não está incorporada ao relatório, deve render R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional, quantia que posteriormente será repartida com estados.

Ele, no entanto, lembrou que as receitas com o petróleo são atípicas e defendeu a aprovação da reforma da Previdência para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. “Nossas estimativas são bem conservadoras. Ainda não está incluída a cessão onerosa [transação entre a Petrobras e o Tesouro por causa da descoberta de novos barris na camada pré-sal] nem as reformas estruturais. Quando a reforma da Previdência for aprovada, a gente vai refazer as projeções, com melhores números”, explicou Rodrigues ao detalhar o relatório.

MORRE ATRIZ LADY FRANCISCO AOS 84 ANOS EM HOSPITAL NO RIO DE JANEIRO

A atriz Lady Francisco morreu neste sábado (25), aos 84 anos, no Rio de Janeiro, confirmou seu filho, Oscar Francisco, para a QUEM. "Infelizmente, mamãe faleceu,neste sábado às 13 h. O céu ganhou mais uma grande estrela", disse o diretor da TV Globo. Lady estava internada na UTI do Hospital Unimed Barra, na Zona Oeste da cidade, e teve uma piora no quadro de saúde na noite desta sexta-feira (24). Ela foi hospitalizada no fim de abril após quebrar o fêmur durante um passeio com seus dois cachorros no Parque Guinle, onde morava. Ela foi operada, mas teve complicações após a cirurgia, precisando ser entubada, sedada e depois submetida a uma traqueostomia.

O último papel da atriz na televisão foi na novela Malhação: Vidas Brasileiras, em 2018, onde ela deu vida à personagem Lorraine. Além da corretora de Oscar, de 53 anos, ela deixa mais uma filha, a corretora de imóveis Andrea Frank, de 54.

Leyde Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon, mais conhecida como Lady Francisco, nasceu em Belo Horizonte (MG).  A atriz começou a carreira artística na capital mineira, com participações no rádio e na TV Itacolomi. Em 1972, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde estreou na televisão e no cinema. A primeira novela da atriz, na Tupi, foi em Jerônimo - o Herói do Sertão (1972).

Atuou em grandes marcos na TV Globo como A Escrava Isaura (1976), de Gilberto Braga, Marrom Glacê (1979), de Cassiano Gabus Mendes, e Baila Comigo (1981), de Manoel Carlos. Um de seus maiores sucessos populares foi como Gisela em Louco Amor (1983), de Gilberto Braga, em que fez dobradinha com José Lewgoy. A atriz estreou no cinema em meados dos anos 70. Um varão entre as mulheres (1974), de Victor di Melo, e O padre que queria pecar (1975), de Lenine Otoni, foram os primeiros filmes de Lady Francisco, que ainda foi dirigida por cineastas como Alcino Diniz, Alberto Salvá, Carlos Mossy, Roberto Mauro, John Doo e Reginaldo Faria.

Entre os destaques de sua carreira no cinema estão O crime do Zé Bigorna (1977), de Anselmo Duarte; a ambígua Lígia em Lúcio Flávio - o Passageiro da Agonia (1977), de Hector Babenco; e como uma das protagonistas de Profissão: mulher (1982), de Claudio Cunha, como uma carente e complexada solteirona. Lady Francisco fez também parceria com o cineasta Levy Salgado atuando nos filmes O preço do prazer (1979), Anjos do sexo (1981) - nesse também como co-diretora, Os rapazes da calçada (1981) - em que se traveste de homem, Punk - os filhos da noite (1983), O verdadeiro amante sexual (1985), e Sexo selvagem dos filhos da noite (1986). Depois desse filme, a atriz ficou só em televisão. Em 2000 atuou em Marcas da Paixão, na Record. Em 2005, voltou para a Globo, onde atuou em Alma Gêmea, e em 2007, em Duas Caras. De volta à Record, em 2009, fez Chamas da Vida. Retornou para a Globo em 2012, em Cheias de Charme. Fez participações em Saramandaia e Louco por Elas, em 2013, em Geração Brasil, em 2014, e Totalmente Demais, em 2015.

MEGA-SENA: PRÊMIO ACUMULOU E PODE PAGAR R$ 48 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.154 realizado na noite de sábado, 25, em São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 48 milhões no próximo sorteio, marcado para a próxima quarta-feira, 29. 

Veja as dezenas: 07 – 25 – 41 – 47 – 50 – 53.

A quina teve 36 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 49.285,49. Outras 2.951 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 858,92.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

FILME BRASILEIRO 'BACURAU', RODADO EM PARELHAS/RN, VENCE PRÊMIO DO JÚRI NO FESTIVAL DE CANNES 2019

O filme brasileiro Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, venceu neste sábado (25/05) o Prêmio do Júri, considerado o terceiro mais importante do Festival de Cannes. É a primeira vez que um longa brasileiro é reconhecido nessa categoria. Bacurau, que foi exibido no festival francês em 15 de maio com a presença dos dois diretores e parte do elenco, dividiu o Prêmio do Júri com o filme francês Les misérables, de Ladj Ly..

Três anos após concorrer com "Aquarius", Kleber Mendonça Filho recebe prêmio em Cannes - Foto: DW / Deutsche Welle

"Faz 20 anos que eu venho ao Festival de Cannes. No começo como um jornalista. Ganhar este Prêmio do Júri significa muito", afirmou Mendonça Filho, após receber a honraria do cineasta americano Michael Moore. O codiretor Dornelles, por sua vez, dedicou ao prêmio "a todos os trabalhadores brasileiros da ciência, da educação e da cultura", áreas afetadas por medidas recentes do presidente Jair Bolsonaro - Bacurau, inclusive, vem carregado de críticas e referências à atual situação política brasileira. "Somos os embaixadores da cultura no Brasil", acrescentou Mendonça Filho, ao lembrar que o filme A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Karim Aïnouz, ganhou na sexta-feira o prêmio principal da mostra Um Certo Olhar, a segunda mais importante de Cannes. Foi a primeira vez que um longa brasileiro venceu a principal competição paralela do festival.

Bacurau é interpretado por Sônia Braga e o alemão Udo Kier e foi rodado na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte (PARELHAS). Ele conta a história de uma comunidade que desaparece do mapa após a morte da matriarca. No Brasil, o longa estreia em 30 de agosto. O pernambucano Mendonça Filho retorna a Cannes três anos após disputar a Palma de Ouro com Aquarius, também estrelado por Sônia Braga. Na ocasião, ele protagonizou um protesto contundente no tapete vermelho contra o então presidente Michel Temer. A Palma de Ouro, principal prêmio de Cannes, foi para Parasite, do sul-coreano Bong Joon-ho. O filme é uma sátira centrada em duas famílias, uma rica e uma pobre, e os abismos sociais entre elas. É o primeiro filme da Coreia do Sul a levar a Palma de Ouro. Já o segundo maior troféu do festival, o Grande Prêmio, foi para Atlantics, da diretora franco-senegalesa Mati Diop - a primeira diretora negra a competir em Cannes. O Brasil só venceu a Palma de Ouro uma vez, em 1962, com o filme O pagador de promessas, de Anselmo Duarte. Em 1969, o cineasta Glauber Rocha levou o prêmio de melhor diretor por O dragão da maldade contra o santo guerreiro.

*Confira os ganhadores desta edição:

*Palma de Ouro

Parasite, de Bong Joon-ho (Coreia do Sul)

*Grande Prêmio

Atlantics, de Mati Diop (França)

*Prêmio do Júri

Bacurau, de Kleber Mendonça Filho (Brasil), e Les Miserables, de Ladj Ly (França)

*Melhor diretor

Jean-Pierre e Luc Dardenne (Bélgica), por Young Ahmed

*Melhor atriz

Emily Beecham (Reino Unido), por Little Joe

*Melhor ator

Antonio Banderas (Espanha), por Dor e glória

*Melhor roteiro

Portrait of a lady on fire, de Celine Sciamma (França)

A BOA DO DIA...

PROCESSO DE CASSAÇÃO CONTRA ZENAIDE MAIA ESTÁ PRONTO PARA JULGAMENTO NO TSE

FONTE: FLAVIO MARINHO

Após passar por análise, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, confirmou por unanimidade a reprovação das contas de campanha de Zenaide Maia, senadora eleita do RN pelo PHS, em 2018. Um dos motivos da reprovação das contas de Zenaide foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, em nome do seu esposo, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado. Segundo normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doações acima de R$ 1.064,10 devem ser realizadas por meio de transferências eletrônicas.

Além do cheque de Jaime, a procuradoria eleitoral ainda apontou depósitos nos valores de R$ 500 e R$ 1 mil sem a devida identificação dos doadores. A defesa da senadora alega que as quantias foram devolvidas aos doadores, mas a Comissão de Contas Eleitorais afirma que o dinheiro deveria ter sido repassado ao Tesouro Nacional.

PPA/RN 2020-2023: GOVERNO DO ESTADO ABRE INSCRIÇÕES PARA EVENTOS DE CONSULTA POPULAR

O Governo do Estado está em processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) do RN, para o período de 2020-2023, com forte caráter participativo. Nesse sentido, abriu inscrições para participação dos cidadãos norte-rio-grandenses nos eventos de consulta popular que serão realizados em dez municípios polos do estado em junho. O PPA é o instrumento estratégico de planejamento público onde são indicadas as diretrizes, programas, objetivos, metas e iniciativas que serão alvo dos esforços do governo no período de quatro anos. No próximo dia 03 de junho, segunda-feira, na Escola de Governo, com presença da governadora Fátima Bezerra (PT), acontecerá o lançamento da fase de visitas da equipe do Governo aos 10 municípios polos para dar início às consultas populares.

Neste dia também será aberta as consultas online no portal da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), quando a sociedade poderá escolher quais suas prioridades para esta gestão. As visitas têm início no dia seguinte, 04 de junho, transmite informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado. A primeira cidade do roteiro é Canguaretama (Agreste e Litoral Sul). 

Na sequência virão São Paulo do Potengi (06, Região Potengi), João Câmara (07, Mato Grande), Pau dos Ferros (11, Alto Oeste), Apodi (12, Sertão do Apodi), Mossoró (13, Assú/Mossoró), Lajes (14, Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte), Santa Cruz (18, Trairi), Caicó (19, Seridó) e, por último, em Natal (26, Terras Potiguaras). O Governo tem até 31 de agosto para construir o PPA e entregar à apreciação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). A Seplan e a Secretaria de Gestão de Projetos e Relações Institucionais (Segai) coordenarão a elaboração do Plano. As prioridades definidas pela população servirão de norte para a elaboração do PPA. Essas propostas serão analisadas sob o ponto de vista estratégico, de alinhamento com as diretrizes da política de governo, e financeiro, sob a viabilidade de execução.

FONTE: PAUTA ABERTA/LÚCIO FLÁVIO

CONHEÇA A REFORMA ADMINISTRATIVA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada e alterado pelos parlamentares, que decidiram devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro (Justiça), para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

A mudança do Coaf tem dividido os senadores. Se os parlamentares decidirem devolver o órgão para a pasta comandada por Sergio Moro, o texto da MP teria que voltar a ser apreciado pelos deputados. Para não correr o risco de ver a MP perder a validade, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a aprovação da medida da forma como foi votada pela Câmara dos Deputados. A medida tem que ser aprovada até o dia 3 de junho para não caducar. 

"[O Coaf] continua no Executivo, sem problema nenhum. Deve ser votada na semana que vem no Senado. No meu entender, deve aprovar o que foi votado na Câmara dos Deputados e vamos seguir em pautas mais importantes", disse Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

POPULAR É PERSEGUIDO MORTO A TIROS EM MOSSORÓ

FONTE E FOTOS: O CAMERA

O crime aconteceu por volta das 23 h de ontem, 24 de maio, na Rua Ricardo Lima, no bairro Ouro Negro em Mossoró no Rio Grande do Norte.  A vitima, um popular conhecido apenas como "Damião macumbeiro" recém-chegado ao bairro. De acordo com informações, ele teria sido perseguido por vários elementos que o executaram na calçada de uma residência.  No local, ninguém apareceu para reconhecer a vitima, mas segundo a policia, ele quando estava em Mossoró, ficava na residência de uma mulher, na mesma rua onde foi executado.

Segundo a equipe de pericia criminal, o corpo do “Damião” apresentava muitas perfurações provocadas por tiros de pistola calibre 380. Segundo o perito criminal Luiz Pedro, que conversou com o Câmera, não foi possível identificar no local, quantos disparos a vitima sofreu, mas foram identificadas cerca de 16 perfurações, a grande maioria na região da cabeça.

ADOLESCENTE É MORTO A TIROS EM UPANEMA/RN

Segundo a Polícia, quatro homens armados adentraram a casa do adolescente Rodrigo Araújo, de 17 anos, mandaram a esposa sair do recinto e efetuaram vários tiros na vítima que morreu no local. Rodrigo tinha se mudado fazia poucos dias para o sitio pereiros, o mesmo morava na região conhecida por 4 S, também na zona rural de Upanema.

O corpo do adolescente será encaminhado para a sede do ITEP em Mossoró, onde passará por necropsia e será liberado para os familiares. Este foi o 7º homicídio registrado no município de Upanema em 2019, e será mais um que será investigado pela equipe da delegacia municipal de Upanema, que tem a frente o delegado Caetano Baumann.

FONTE: OCAMERA

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA NA REFINARIA EM 4,4% A PARTIR DESTE SÁBADO (25)

A Petrobras vai reduzir os preços da gasolina nas refinarias em 4,4%, em média, a partir deste sábado, 25, um corte de 0,0907 real por litro, para R$ 1,9543, segundo informações no site da companhia na sexta-feira, 24. O diesel segue estável. O reajuste, primeiro na gasolina desde 30 de abril, acontece em uma semana em que o mercado de petróleo marcou o pior desempenho de 2019, com o barril do Brent, referência internacional, recuando 4,5% desde segunda-feira passada.

A Petrobras decide sobre os preços dos combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê o uso de operações de hedge para permitir um espaçamento maior entre os reajustes.

FONTE: Reuters

JUSTIÇA ELEITORAL CANCELA MAIS DE 2,4 MILHÕES DE TÍTULOS DE ELEITOR EM TODO O PAÍS

A Justiça Eleitoral fechou na sexta-feira, 24, a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados. No total, foram cancelados 2.486.495 títulos, sendo 1.247.066 na região Sudeste; 412.652 no Nordeste; 292.656 no Sul; 252.108 no Norte; 207.213 no Centro-Oeste; e 74.800 de eleitores residentes no exterior. O Estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados. Para saber se o seu título foi cancelado, basta consultar a situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Caso prefira, o eleitor pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto. Acesse as estatísticas de cancelamentos de títulos seção “Estatísticas do eleitorado – Eleitores faltosos” do Portal do TSE.

Consequências

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo. 

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

A BOA DO DIA...

NESTE SÁBADO (25) TEM SERESTA SOLIDÁRIA DANÇANTE! ACASSEC (CAICÓ)

PRODUTOR DE QUEIJO ARTESANAL NO SERIDÓ PARTICIPA DE COMPETIÇÃO NA FRANÇA EM JUNHO

A governadora Fátima Bezerra recebeu o produtor em seu gabinete nesta quinta-feira/DE FATO

O produtor de queijo artesanal de coalho e de manteiga, Lucenildo Firmino, vai expor os produtos que fabrica na Queijeira Serra de Santana na 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers, na cidade de Tours, na França, no período de 02 a 04 de junho próximo. Ele reside em Tenente Laurentino, município da região Seridó do Rio Grande do Norte. “Galego”, como Firmino é mais conhecido, tem apoio do Governo do Estado para participar do evento internacional e integra um grupo de 39 produtores artesanais que estão sendo beneficiados com financiamento para construção das instalações físicas e equipamentos para aperfeiçoar a produção.

A governadora Fátima Bezerra recebeu o produtor em seu gabinete na quinta-feira (23) e o parabenizou enfatizou o apoio do governo ao setor do queijo. “Nós estamos executando um grande projeto que vai beneficiar, valorizar e dar mais qualidade ao nosso queijo. O Seridó tem uma cultura de 300 anos na produção de queijos, mas agora estamos fazendo mais, criando as condições para a certificação, dando segurança sanitária, organizando a cadeia produtiva. Tudo isso terá enorme impacto econômico e social, valorizando os produtos e os produtores e ainda os consumidores que terão alimentos de qualidade assegurada. Todos ganham”, disse a chefe do Executivo estadual. O projeto de valorização do queijo artesanal do Seridó integra o programa Governo Cidadão, do Governo do Estado, que é financiado com recursos do empréstimo ao Banco Mundial. Estão sendo investidos R$ 23 milhões em 39 queijeiras cadastradas.

O titular da Secretária Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro explica que “o objetivo é a regularização sanitária das queijeiras com adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamentos necessários, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários na comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”. Antes do convite para expor seus queijos na França, “Galego”, que adquiriu a queijeira do seu irmão em 2016, classificou os produtos em eventos regionais e nacionais. Em 2017 foi medalha de ouro com o queijo coalho numa mostra promovida pelo Sebrae. Em 2018, no Encontro Nordestino de Laticínios, ganhou medalha de prata com o queijo de manteiga e medalha de bronze com o queijo coalho. 

Ainda em 2018, em um concurso nacional em São Paulo, ganhou medalha de prata para o queijo de manteiga. Ao todo, a Queijeira Serra de Santana acumula nove premiações nacionais e regionais. “Participar deste concurso na França é reconhecimento ao nosso trabalho. Não só meu, mas das 44 famílias de produtores familiares que fornecem o leite para nossa queijeira e também para toda a cadeia produtiva”, afirmou. Ele disse que o reconhecimento já obtido, “permitiu uma melhoria na comercialização dos queijos e isso eu repassei para meus fornecedores, em torno de 10%”, fez questão de declarar. Hoje “Galego” trabalha com a esposa e dois funcionários e produz em média 160 quilos por dia. Com os investimentos proporcionados pelo Governo do Estado, a queijeira Serra de Santana terá capacidade para processar até quatro mil litros de leite em dois turnos, diariamente, que resultará em 400 quilos de queijos e manteiga de garrafa.

TRT-RN INICIA 5ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO NESTA SEGUNDA (27)

A Justiça do Trabalho se mobiliza, a partir desta segunda-feira (27), na 5ª Semana Nacional da Conciliação, que prevê milhares de audiências em todos os Tribunais do Trabalho do país. No Rio Grande do Norte, as audiências de conciliação estarão concentradas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró. Em Natal, estão programadas 300 audiências que contarão com a participação do Ministério Público do Trabalho e sindicatos, numa tentativa de acordos de processos da EMPARN, da CEASA, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Itaú e Datanorte.

Na programação do Cejusc Mossoró, já foram iniciados pautões de audiências envolvendo as empresas terceirizadas da prefeitura da cidade, sob a coordenação do juiz do trabalho, Vladimir Paes de Castro. As primeiras audiências envolveram processos de trabalhadores da Prime Locação de Mão de Obra e já resultaram em acordos para pagamento de R$ 200 mil aos trabalhadores. Durante a Semana de Conciliação, o Cejusc Mossoró será coordenado pelo juiz Gustavo Muniz Nunes, que vai realizar pautões temáticos dos processos em execução das empresas Salmar, Paiva Gomes & Companhia e Henrique Lage Salineira do Nordeste.Tanto em Natal, quanto em Mossoró, haverá audiências para a homologação de acordos extrajudiciais e os juízes atenderão aos pedidos das partes e dos advogados para inclusão de processos na pauta da Semana.

LEILÃO

Na quinta-feira (30), a partir das 10h, o TRT-RN realiza, em Natal, dentro da 5ª Semana Nacional da Conciliação, um grande leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior, para pagamento de dívidas trabalhistas. Serão leiloados bens do Pronto Socorro Papi, no bairro do Tirol, em Natal, em um lote composto pelo prédio onde funcionou o hospital, na avenida Afonso Pena, avaliado em R$ 15 milhões e outros dois imóveis, na rua Apodi, avaliados em R$ 3.671.160,00. O lance inicial para arrematação do lote será de R$ 13.250.212,00 (70% do valor da avaliação). O TRT-RN também vai leiloar uma série de bens da Viação Nordeste para pagamento de dívidas, entre eles uma casa na rua desembargador Antonio Soares, 1252, no Tirol, avaliada em R$ 1 milhão e 700 mil.

O imóvel tem dois pavimentos (259m² de área construída), 3 quartos, suíte, terraço na parte superior, dependência, piscina e garagem para dois carros, e será vendido por um lance inicial de R$ 850 mil. No mesmo leilão, serão vendidos um terreno de 600m², localizado em Campina Grande-PB, com avaliação de R$ 825 mil e um outro com diversos lotes, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, avaliado em R$ 1,3 milhão, onde funcionam as garagens da empresa. Também será leiloado um terreno e um galpão onde funciona a garagem da Viação Nordeste no bairro Aeroporto, em Mossoró, com lance inicial de R$ 1 milhão e 12 mil e, em segundo leilão, por 50% desse valor. Cinco galpões no bairro da Ribeira, avaliados em R$ 5 milhões 122 mil, e várias embarcações serão leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas da Norte Pesca S/A, além de um terreno na praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, pertencente ao Hotel Parque da Costeira. Veículos, imóveis, terrenos, aparelhos de musculação e até mesmo um lote de óculos de sol, de diversas marcas, também estarão no leilão do TRT-RN que será realizado na forma presencial e online.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

COMARCA DE CAICÓ REALIZA CURSO PREPARATÓRIO DE ADOÇÃO E DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

Dentro das ações da “V Semana Estadual de Adoção”, que acontece em todo o estado entre os dias 19 e 25 de maio, a comarca de Caicó promoveu, nessa quinta-feira (24), o curso preparatório de adoção e de habilitação para adoção ministrado pelo juiz da comarca de Currais Novos, Marcus Vinicius com a palestra, “Adoção Legal”. Participaram do curso integrantes da 1ª Vara, Ministério Público Estadual, além de membros do sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes e profissionais da área que atuam nos municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte e São Fernando. “Esse momento é muito importante, tendo em vista a complexidade do tema. 

Hoje demos um passo importantíssimo, que foi reunir profissionais e membros do sistema de garantia de direitos da nossa Comarca, para capacitá-los de forma prática e orientá-los para que entendam os procedimentos legais no processo de adoção legal”, explicou o juiz da 1ª Vara de Caicó, André Melo. O próximo ato da campanha será a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, também no Fórum Amaro Cavalcanti, aconteceu hoje (24) às 9 h, e que teve o objetivo de desenvolver ações que busquem o fortalecimento dos serviços públicos disponíveis para atender as gestantes ou as mães biológicas que manifestem interesse em entregar os seus filhos para Adoção, as quais deverão ser encaminhadas à 1ª Vara da Comarca de Caicó, que tem a competência exclusiva nos assuntos relacionados à Infância e da Juventude, nos termos do § 1º, art. 13, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

TJRN CONVOCA 104 ESTAGIÁRIOS DE CONCILIAÇÃO, GRADUAÇÃO E PÓS EM DIREITO

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça está convocando 104 estagiários de pós-graduação e graduação em Direito, além de estagiários conciliadores para atuação em diversas comarcas do Rio Grande do Norte. Abaixo, seguem as listagens dos estudantes convocados dentro das regras estabelecidas pelo Programa de Bolsa Estágio do TJRN. 

Os universitários devem estar atentos para os prazos, datas e locais de comparecimento. A Secretaria convoca uma estagiária de pós-graduação em Direito para atuar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Comarca de Mossoró.

*Confira abaixo

Sessenta e sete graduandos em Direito estão sendo chamados para trabalhar nas comarcas de Mossoró, Natal, São João do Sabugi, Parnamirim, Pau dos Ferros, Luís Gomes, Caicó, Assu e Acari.

*Confira abaixo

Também estão sendo convocados 32 estagiários conciliadores para as comarcas de Natal, Mossoró, João Câmara, Parnamirim, Ceará-Mirim e Caicó.

*Confira abaixo

A Secretaria de Administração do TJRN também convoca quatro estagiários de pós-graduação em Direito para a 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.

*Confira abaixo

 Convocação de Estagiário Fazenda Pública Mossoró (144.12 KB) 

 Convocação de Estagiários 5a de Execução Fiscal (144.94 KB) 

 Convocação de Estagiários de Conciliação (266.12 KB) 

BRASIL/POLÍTICA: JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,57 BILHÕES DO MDB, PSB, POLÍTICOS E EMPRESAS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.  O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve  R$ 333.344.350,00 bloqueados. 

Também foi alvo da decisão o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76. Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são impenhoráveis.

A medida concedida pelo TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes. A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão. 

BRASIL: GOVERNO AUTORIZA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição. “Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

Os salários são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado. As vagas são, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

*Vagas autorizadas a serem preenchidas, que vão além do quantitativo de vagas previstas no edital:

• Delegado de Polícia Federal: 169
• Perito Criminal Federal - Área 1: 7
• Perito Criminal Federal - Área 2: 6
• Perito Criminal Federal - Área 3: 30
• Perito Criminal Federal - Área 4: 3
• Perito Criminal Federal - Área 5: 3
• Perito Criminal Federal - Área 6: 6
• Perito Criminal Federal - Área 9: 2
• Perito Criminal Federal - Área 12: 3
• Perito Criminal Federal - Área 14: 4
• Agente de Polícia Federal: 229
• Escrivão de Polícia Federal: 68
• Papiloscopista Policial Federal: 17