A Justiça do Trabalho se
mobiliza, a partir desta segunda-feira (27), na 5ª Semana Nacional da
Conciliação, que prevê milhares de audiências em todos os Tribunais do Trabalho
do país. No Rio Grande do Norte, as
audiências de conciliação estarão concentradas nos Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró. Em Natal, estão programadas
300 audiências que contarão com a participação do Ministério Público do
Trabalho e sindicatos, numa tentativa de acordos de processos da EMPARN, da
CEASA, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Itaú e Datanorte.
Na programação do Cejusc
Mossoró, já foram iniciados pautões de audiências envolvendo as empresas
terceirizadas da prefeitura da cidade, sob a coordenação do juiz do trabalho,
Vladimir Paes de Castro. As primeiras audiências
envolveram processos de trabalhadores da Prime Locação de Mão de Obra e já resultaram
em acordos para pagamento de R$ 200 mil aos trabalhadores. Durante a Semana de
Conciliação, o Cejusc Mossoró será coordenado pelo juiz Gustavo Muniz Nunes,
que vai realizar pautões temáticos dos processos em execução das empresas
Salmar, Paiva Gomes & Companhia e Henrique Lage Salineira do Nordeste.Tanto em Natal, quanto em
Mossoró, haverá audiências para a homologação de acordos extrajudiciais e os
juízes atenderão aos pedidos das partes e dos advogados para inclusão de
processos na pauta da Semana.
LEILÃO
Na quinta-feira (30), a
partir das 10h, o TRT-RN realiza, em Natal, dentro da 5ª Semana Nacional da
Conciliação, um grande leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de
Natal e do interior, para pagamento de dívidas trabalhistas. Serão leiloados bens do
Pronto Socorro Papi, no bairro do Tirol, em Natal, em um lote composto pelo
prédio onde funcionou o hospital, na avenida Afonso Pena, avaliado em R$ 15
milhões e outros dois imóveis, na rua Apodi, avaliados em R$ 3.671.160,00. O lance inicial para
arrematação do lote será de R$ 13.250.212,00 (70% do valor da avaliação). O TRT-RN também vai leiloar
uma série de bens da Viação Nordeste para pagamento de dívidas, entre eles uma
casa na rua desembargador Antonio Soares, 1252, no Tirol, avaliada em R$ 1
milhão e 700 mil.
O imóvel tem dois pavimentos
(259m² de área construída), 3 quartos, suíte, terraço na parte superior,
dependência, piscina e garagem para dois carros, e será vendido por um lance
inicial de R$ 850 mil. No mesmo leilão, serão
vendidos um terreno de 600m², localizado em Campina Grande-PB, com avaliação de
R$ 825 mil e um outro com diversos lotes, no bairro de Cruz das Armas, em João
Pessoa, avaliado em R$ 1,3 milhão, onde funcionam as garagens da empresa. Também será leiloado um
terreno e um galpão onde funciona a garagem da Viação Nordeste no bairro
Aeroporto, em Mossoró, com lance inicial de R$ 1 milhão e 12 mil e, em segundo
leilão, por 50% desse valor. Cinco galpões no bairro da
Ribeira, avaliados em R$ 5 milhões 122 mil, e várias embarcações serão
leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas da Norte Pesca S/A, além de um
terreno na praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, pertencente ao Hotel Parque da
Costeira. Veículos, imóveis, terrenos,
aparelhos de musculação e até mesmo um lote de óculos de sol, de diversas
marcas, também estarão no leilão do TRT-RN que será realizado na forma
presencial e online.
Fonte: Ascom - TRT/21ª
Região
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