HOMICIDIO EM MOSSORÓ: PINTOR É MORTO A TIROS EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. É O 80º EM 2019

Mossoró na região Oeste Potiguar registra mais um Homicídio, o 80° do ano de 2019. O crime aconteceu no início da manhã desta quarta-feira 12 de junho, na Rua Padre Freire, nas proximidades da UPA no bairro Belo Horizonte.

Um homem aparentemente jovem conhecido como Fernando morador  do bairroVista, foi executado a tiros em via pública. A vítima trafegava de bicicleta em direção ao trabalho quando foi alvejada com tiros na cabeça e morreu no local.

FONTE: FIM DA LINHA

A BOA DO DIA...

FÁTIMA BEZERRA REFORÇA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO NOVO FUNDEB

Fátima defende novo Fundeb no Fórum dos Governadores

A governadora Fátima Bezerra voltou a defender a necessidade dos governadores buscarem junto ao Congresso Nacional a aprovação da proposta para incluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal e ampliar a participação financeira da União no financiamento. O fundo representa mais de 60% do valor aplicado na educação básica pública brasileira e tem vigência até o fim de 2020. O posicionamento em torno da aprovação foi reforçado em razão da carta encaminhada pelo Governo Federal ao Fórum dos Governadores comunicando que não irá apoiar a proposta formulada pela governadora do Rio Grande do Norte e aprovada pelo Fórum no fim de abril. “É inaceitável a posição do Governo Federal, que se limitou a dizer que vai apenas prorrogar o Fundeb por 10 ou 15 anos e desconsidera por completo os eixos centrais da proposta dos governadores: tornar o Fundeb uma política permanente e a ampliação da participação financeira da União”, comentou a governadora.

O assunto foi discutido durante a 5ª reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, nesta terça-feira (11). “Pautei o debate aqui para darmos prosseguimento à nossa luta pela proposta que foi feita em sintonia com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e demais entidades ligadas à educação. O novo Fundeb que o Brasil precisa não é apenas com prazo prorrogado, mas como política de Estado e com a ampliação do financiamento”, completou Fátima Bezerra. No início do ano a governadora do RN foi designada pelo Fórum dos Governadores como relatora da proposta sobre o novo Fundeb. A proposição apresentada, além de incluir o fundo de financiamento da educação na Constituição, pretende aumentar gradativamente a complementação financeira da União, que é realizada quando os estados não atingem o valor mínimo de investimento por aluno. 

Atualmente o valor repassado pelo Governo Federal é de 10%. A ideia apresentada pelos governadores é promover um salto de 10% para 40%, sendo de 10% para 20% logo no primeiro ano de vigência do novo Fundeb e de 20% para 40% em 10 anos, com ampliação de 2% ao ano. A proposição dos estados já tramita na Comissão de Educação do Senado Federal como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2019. A comissão já realizou três audiências públicas para tratar do tema, uma delas com a presença da governadora Fátima Bezerra. A PEC está sob a relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), que defende a reformulação do Fundeb e sua inclusão na Constituição Federal. O Fundeb foi aprovado pelo Congresso em 2006 e regulamentado pelo Governo Federal em 2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006. O fundo de financiamento é formado por parte de tributos como ICMS e IPI exportação, além de parcelas dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

GOVERNADORA FATIMA BEZERRA DEFENDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

A governadora Fátima Bezerra defendeu a aposentadoria especial para o magistério da educação básica durante o V Fórum dos Governadores, realizado em Brasília nesta terça-feira (11). O encontro trouxe como pauta principal a Reforma da Previdência com a presença do relator da proposta, Samuel Moreira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Consideramos completamente desproporcional, inaceitável, essa questão de elevar o tempo de idade para a aposentadoria das mulheres desta categoria em mais de dez anos”, disse Fátima durante a reunião. 

Apoiada pelos governadores, ela destacou: “temos que levar em consideração o papel do professor que atua em um sistema educacional extremamente precário, salas de aulas superlotadas, instalações ruins, que está diariamente no chão da escola enfrentando violência e estresse, sem contar ainda com a desvalorização do ponto de vista salarial e profissional. Isso não é defender privilégios e sim direitos.”

Durante a reunião, os governadores do Nordeste reafirmaram as reivindicações já apresentadas no Fórum dos Governadores, realizado há dois meses no Maranhão. 

“Para que os governadores do NE possam debater sobre a reforma da previdência, é imperativo excluir da proposta os itens que consideramos ser prejudiciais ao trabalhadores e à população mais pobre do país: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mudanças nas regras da aposentadoria rural, a desconstitucionalização e o sistema de capitalização”, afirmou Fátima Bezerra. De acordo com a chefe do Executivo Estadual, se o relator acolher as reivindicações é que será possível fazer o debate e buscar construir consensos. “Deixamos claro que sem essas alterações não iremos prosseguir no debate”, afirmou.

FNDE REPASSOU R$ 318 MILHÕES PARA REFORMA DE 90 MIL ESCOLAS NESTE ANO

Mais de 90 mil escolas da rede pública receberam o repasse de R$ 318,3 milhões para manutenção e melhoria de infraestrutura. O valor foi disponibilizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A liberação contribui para a troca de pisos já desgastados, revisão de esquadrias e janelas, e substituição de eletrodomésticos da cozinha, por exemplo. 

O dinheiro do PDDE é repassado diretamente para unidades executoras, ou seja, associações de pais e mestres, conselhos escolares, ou similares de escolas públicas de todo o país. O objetivo é ter uma aplicação eficaz e imediata dos recursos. O montante repassado a cada entidade pode ser conferido no portal do FNDE, na parte de Liberação de recursos. Por ano, o FNDE faz dois repasses por meio do programa, um em cada semestre. O próximo ocorrerá até 30 de setembro.

Assessoria de Comunicação Social

MPRN CONVOCA 10 APROVADOS EM CONCURSOS PARA ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está convocando 10 aprovados em dois concursos para estagiários. A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) traz dois editais de convocação correspondentes ao Resultado Final do XIV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito e do IV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado MP Residência. Os candidatos listados deverão se apresentar no prazo de cinco duas úteis. 

Sete aprovados para o estágio na área de Direito foram chamados para o polo de Natal. Já em relação aos estagiários para o MP Residência, estão sendo convocados três aprovados, sendo dois da área jurídica (para Natal e Parnamirim) e outro para a área de contabilidade (em Natal). Para o credenciamento, o convocado deverá apresentar os documentos que constam nos editais. O local para credenciamento dos estagiários é o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no Setor de Estágios, situada na Rua Tororós, nº 1839, em Lagoa Nova. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 14 h às 17 h, e às sextas-feiras das 8h às 12 horas. 

Leia os editais na íntegra clicando aqui.

RN: ASSEMBLEIA APROVA LEI QUE PRIORIZA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Foi aprovado nesta terça-feira (11), à unanimidade na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que exige que pelo menos 30% dos gêneros alimentícios adquiridos pelo Governo do Estado sejam produzidos por agricultores familiares. A lei é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que fez uma ampla defesa da aprovação da matéria durante a sessão plenária. Os deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Francisco do PT contribuíram com o projeto encartando emendas, também aprovadas em plenário. “É na crise que o Estado tem que olhar para os setores mais importantes. Não há como se pensar em políticas públicas para o desenvolvimento do RN sem olhar com atenção para os pequenos agricultores. 

Esse Projeto de Lei foi construído junto aos movimentos sociais e de campo em favor do desenvolvimento da agricultura familiar”, explicou Isolda, que durante a votação agradeceu aos deputados por terem aprovado o projeto. A parlamentar destacou que 191 mil mulheres e homens potiguares são agricultores familiares, o que, segundo ela, atesta a dimensão do alcance da proposta. As mulheres, inclusive, terão preferência, bem como a produção agrosustentável. Ainda de acordo com a deputada, o Governo do Estado compra, em média, R$ 10 milhões por mês em gêneros alimentícios, para programas de segurança alimentar e alimentação de apenados. Com a lei, serão pelo menos R$ 3 milhões mensais para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Outro projeto aprovado denomina Emmanuel Bezerra dos Santos a Casa do Estudante do Rio Grande do Norte. 

A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, foi amplamente debatida entre os deputados. Para Coronel Azevedo (PSL) “a homenagem é uma humilhação para a PM”. Ele disse que o militante agia contra a lei. Os deputados Isolda Dantas (PT), Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL) defenderam a proposta enaltecendo a história de luta do homenageado. “Emmanuel foi torturado e morto durante a Ditadura Militar”, disse Isolda. O projeto foi aprovado pela maioria dos presentes, exceto pelo Coronel Azevedo e Getúlio Rêgo (DEM). Além desses, outros 16 projetos foram aprovados nesta terça-feira. Entre eles, o que regulamenta as condições de repouso das profissionais de enfermagem nas instituições de saúde publica e privada, propositura da ex-deputada Márcia Maia (PSDB) e o que institui a Política Estadual de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural através da qualificação da oferta educacional, do deputado Nélter Queiroz (MDB).

GOVERNO DO RN CAPACITA TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERIDÓ

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), está capacitando os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 22 municípios da região do Seridó. Os cursos, ofertados pelo Programa Nacional de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS), estão sendo realizados no polo Caicó, no campi da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Estão sendo ofertados nessa primeira etapa do Polo Caicó, os cursos de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS e Atualização sobre as Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS.

O Programa destina-se aos gestores, trabalhadores, dirigentes da rede Socioassistencial e conselheiros da assistência social, no exercício de suas competências e responsabilidades, tendo como objetivo contribuir para o aprimoramento das funções, capacidades e competências das funções de gestão, do provimento de serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda, e do exercício do controle social, por meio do apoio aos Estados e ao Distrito Federal na execução dos seus Planos de Capacitação do SUAS. O Rio Grande do Norte está na segunda edição do Programa. “Os cursos do CapacitaSUAS beneficiarão os 167 municípios com mais de dois mil trabalhadores do SUAS capacitados. O objetivo é  aprimorar as competências dos trabalhadores da Rede Socioassistencial Potiguar. Durante as próximas semanas mais quatro polos (Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros) receberão o programa”, explica a coordenadora da Gestão Estadual do SUAS, Janine Baltazar. 

O trabalhador do SUAS e psicólogo Ismael Victor, do município de Carnaúbas dos Dantas, está participando do Programa e elogia a iniciativa do Governo do RN em retomar as capacitações para os municípios. “Primeiramente, queria parabenizar a gestão atual que tem se disponibilizado a dialogar com os profissionais da ponta da Assistência Social. Isso é fundamental para o andamento da política pública e o fortalecimento da Assistência Social, tendo em vista que estamos enfrentando uma onda de desmonte das políticas públicas, especialmente no campo da Assistência Social, já que é uma das políticas que mais sofre. O CapacitaSuas vem para isso, não só para a gente aprender, mas para reafirmar e solicitar ao Governo do Estado e ao Governo Federal recursos e melhores condições de trabalho”, disse.

BRASIL/POLITICA: APÓS ACORDO, COMISSÃO DO CONGRESSO APROVA CRÉDITO EXTRA DE R$ 248,9 BILHÕES AO GOVERNO

Após acordo entre os partidos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que autoriza um crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao Executivo federal, a ser obtido com a emissão de títulos do Tesouro Nacional. Pelo projeto, o governo Jair Bolsonaro poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada "regra de ouro". Esse mecanismo constitucional veda o Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear contas do dia a dia. A única exceção é se houver a autorização do Congresso Nacional. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal, que pode embasar um pedido de impeachment.

A votação na comissão só foi viabilizada depois de o governo ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo de oposição, que, em contrapartida, concordaram em não obstruir os trabalhos do colegiado. Foram cerca de duas horas de negociação a portas fechadas em uma sala ao lado do plenário da comissão. Nesse meio tempo, o relator do projeto de lei, Hildo Rocha (MDB-MA), e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), chegaram a deixar o local para se reunirem com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto para apresentar os pleitos dos parlamentares.

Segundo Hasselmann, o governo se comprometeu a:

• liberar para a educação R$ 1 bilhão dos recursos que hoje estão contingenciados;
• destinar R$ 1 bilhão para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;
• enviar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco;
• liberar 330 milhões para bolsas de estudo do CNPQ.

A aprovação do parecer de Hildo Rocha, porém, não foi unânime. PT e PCdoB manifestaram apoio a um voto em separado apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que propunha a autorização de um valor menor do que o governo havia pedido: R$ 146,7 bilhões, em vez dos R$ 248,9 bilhões. Agora, a expectativa é de que o projeto de lei seja analisado ainda na tarde desta terça em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

Antes, porém, os parlamentares precisarão terminar de analisar no plenário os vetos presidenciais que trancam a pauta do plenário para só então votarem o projeto de crédito.

No sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que terá de suspender, a partir do dia 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprove o projeto que libera crédito extra. Bolsonaro fez a afirmação em uma rede social e acrescentou que, se a proposta não for aprovada pelos parlamentares, outros programas podem ficar sem recursos nos próximos meses. Ele citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra. "Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria", afirmou Bolsonaro.

PETROBRAS REDUZ EM 3% PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS; MEDIDA VALE A PARTIR DESTA 3ª, 11 DE JUNHO

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 10, a redução de 3% no preço da gasolina nas refinarias. De acordo com a estatal, o litro da gasolina será reduzido em R$ 0,0549 a partir desta terça (11), fazendo o preço médio cair de R$ 1,8144 para R$ 1,7595 por litro. Trata-se da segunda redução da gasolina no mês. No dia 1º de junho, a Petrobras reduziu o valor da gasolina em 7,16% e o do diesel em 6%.

Como as reduções foram anunciadas para o preço dos combustíveis nas refinarias, não significa que os valores cobrados pelos postos estarão mais baixos a partir de hoje, sendo que podem demorar até os estoques dos postos acabarem. A Petrobras decide seus preços de combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê o uso de operações de hedge para permitir um espaçamento maior entre os reajustes.

ECONOMIA/BRASIL:SAFRA 2018/2019 DEVE CHEGAR A 238,9 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019. Ele indica que a produção no Brasil pode chegar a 238,9 milhões de toneladas. Segundo a Conab, o número representa um crescimento de 4,9%, ou seja, 11,2 milhões de toneladas a mais na comparação com a safra de 2017/2018. O levantamento aponta também para o crescimento da área plantada, que deve ficar em 62,9 milhões de hectares, com um aumento de 1,9%, em relação à safra anterior. “Os maiores aumentos de área identificados são de soja, 672,8 mil hectares, milho segunda safra, 795,3 mil hectares e algodão, 425 mil hectares”.

De acordo com a Conab, a produção do milho primeira safra está estimada em 26,3 milhões de toneladas, com destaque para a produção da Região Sul, que representa mais de 45% desse total. Os dados mostram, no entanto, uma redução de 2% na área cultivada, especialmente nos estados de Minas Gerais, do Maranhão e Piauí. Já a produção do milho segunda safra teve um aumento de 31,1%, puxada principalmente pelos incrementos esperados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. “A área cultivada também alcançou um acréscimo de 6,9% comparada à safra 2017/18”.

Com relação à produção de soja, ela deve alcançar 114,8 milhões de toneladas, 3,7% menor em relação ao resultado de 2017/2018. Segundo a Conab, a maior da produção (78%) está nas regiões Centro-Oeste e Sul. O levantamento indica ainda um crescimento de 1,9% na área de plantio. 

EDUCAÇÃO/BRASIL: COMEÇAM AS INSCRIÇÕES PARA O PROUNI 2019.2

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.É  preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda. O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

A BOA DO DIA...

*VAZAMENTO

JOÃO MAIA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE PLANO QUE GARANTIRÁ ÁGUA NO SERODÓ PELOS PRÓXIMOS 50 ANOS

O deputado federal João Maia participou hoje de audiência pública na Câmara de Caicó, para discutir o Projeto Seridó, que integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos através da integração do rio São Francisco.

“A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos”, disse João Maia.

Participaram do evento prefeitos, presidentes de Câmaras, representantes do Piancó-Piranhas-Açu, da Caern, do Governo do Estado, Agência Nacional de Águas (ANA)…

A audiência foi proposta pela presidente da Câmara, vereadora Rosângela Maria.

 FONTE: THAISA GALVÃO

OPERAÇÃO DO MPRN PRENDE ADVOGADOS POR ENVOLVIMENTO COM FACÇÃO CRIMINOSA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta segunda-feira (10) dois advogados suspeitos de integrarem uma organização criminosa. Também foi expedido um mandado de prisão contra uma terceira advogada, que se encontra foragida da Justiça.

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), eles eram responsáveis por repassar ordens dos chefes de uma facção criminosa que estão detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que ainda estão nas ruas. A Operação Emissários contou com o apoio da Polícia Militar. Além de cumprir os três mandados de prisão expedidos, a ação ainda fez busca pessoal nos advogados para apreender bolsas, aparelhos de telefone celular, pendrives, computadores e documentos para serem analisados. Advogados foram presos no complexo penitenciário de Alcaçuz, na Grande Natal.

FONTE: PORTAL N10

FUTEBOL: CBF SORTEIA OS CONFRONTOS DAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO BRASIL. VEJA OS JOGOS

O sorteio dos confrontos das quartas de final da Copa do Brasil colocou Atlético-MG e Cruzeiro frente a frente. Os dois times vão se enfrentar por uma vaga nas semifinais da competição nas semanas dos dias 10 e 17 de julho. Não houve direcionamento, e os oito times classificados para esta fase poderiam se enfrentar. O sorteio dos confrontos das quartas de final da Copa do Brasil colocou Atlético-MG e Cruzeiro frente a frente. Os dois times vão se enfrentar por uma vaga nas semifinais da competição nas semanas dos dias 10 e 17 de julho. Não houve direcionamento, e os oito times classificados para esta fase poderiam se enfrentar. O Atlético-MG mandará seu jogo no Independência, e o Cruzeiro receberá o jogo de ida no Mineirão.

*Confira abaixo os duelos dessa fase da competição:

• Bahia* x Grêmio
• Atlético-MG* x Cruzeiro
• Athletico-PR x Flamengo*
• Palmeiras x Internacional*
  *Terão o mando de campo no jogo de volta

- Estávamos esperando, era uma possibilidade e vamos nos preparar da melhor maneira possível. Há uma rivalidade grande entre torcidas e clubes. Prepara para chegar nas semifinais - disse Marcelo Djian, diretor de futebol do Cruzeiro. Flamengo e Athletico-PR reeditarão a final da Copa do Brasil de 2013, quando o clube carioca conquistou seu terceiro título da competição. Único time oriundo da primeira fase ainda vivo, o Bahia terá pela frente o Grêmio. Líder invicto do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras pegará o Internacional.

RESULTADO DO SISU 2019.2 ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. CONFIRA

Os estudantes que estão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior podem consultar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa.  As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Ao todo, nesta edição, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. 

A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês. Para participar da lista de espera é preciso acessar o site do Sisu e indicar para qual a opção de vaga escolhida na fase de inscrição se deseja pleitear uma vaga.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

A lista dos selecionados na chamada única foi divulgada na tarde de hoje (10).

JOVEM É ASSASSINADA A FACADAS NA ZONA OESTE DE NATAL

Uma jovem de 22 anos foi assassinada a facadas no final da manhã desta segunda-feira (10) em um morro no conjunto Nova Cidade, na Zona Oeste da capital potiguar. Um adolescente, parente da vítima, é o principal suspeito do crime, segundo a Polícia Militar e a própria família. Ele fugiu após o crime. A vítima foi identificada como Karina Gomes de Souza, conforme o 9º Batalhão da Polícia Militar. O crime aconteceu em um morro próximo à rua Otávio Rodrigues, mas ainda não há detalhes sobre a circunstância do assassinato. 

Segundo a Polícia Civil, a vítima sofreu 21 facadas, todas na região próxima ao pescoço. A mãe e familiares da vítima, que moram na região onde o crime aconteceu, foram até o local. De acordo com eles, um parente da vítima mandou um áudio confessando que havia feito "uma besteira". Até a publicação desta reportagem, o suspeito ainda não tinha sido encontrado pela polícia. O Corpo de Bombeiros foi até o local para ajudar na remoção do corpo. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foram ao local.

GOVERNO DO RN NÃO VAI MAIS FECHAR HOSPITAL RUY PEREIRA

FOTO: FÁBIO CORTEZ/PORTAL NO AR

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (10), o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira. Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.

Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle. O objetivo do Governo do Estado é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade. Ontem, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) já havia emitido nota alegando que não havia nenhuma decisão sobre um possível fechamento do Hospital Ruy Pereira, mas que existe um laudo de engenharia apontando problemas estruturais na unidade e, nesse sentido, estava realizando estudos para analisar a melhor solução para a situação e qualificar a assistência para os pacientes.

BRASIL/ECONOMIA: MUDANÇAS NO FPM

A comissão especial que discute mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) realiza audiência pública nesta terça-feira (11). Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Economia; do Tribunal de Contas da União (TCU); do Tesouro Nacional; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Federação Catarinense de Municípios (Fecam); da Federação Goiana de Municípios (FGM); e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCGO). 

A Proposta de Emenda à Constituição 391/17 tem como objetivo aumentar os valores transferidos aos municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

TJRN/CAICÓ: CANDIDATA ELIMINADA INDEVIDAMENTE É REINCLUÍDA EM CONCURSO

A 1ª Vara da Comarca de Caicó condenou o Estado do Rio Grande do Norte a reincluir candidata aprovada no concurso de agente penitenciário estadual, a qual foi indevidamente eliminada na fase de apresentação do exame toxicológico. Conforme consta no processo, a candidata logrou êxito nas fases iniciais do concurso e entregou o resultado do exame toxicológico no mesmo dia da realização do teste psicológico, em agosto de 2017. Na ocasião, a psicólogo responsável “não se negou a receber o referido exame, bem como informou que não havia problema em entregar o exame naquele momento”. Em seguida foi publicada novo edital definindo “a data de realização do teste de aptidão física como nova data para entrega do referido laudo toxicológico”, data esta que foi posterior ao dia da realização do teste de aptidão psicológica. 

Desse modo, o magistrado André Gomes, responsável por este processo, considerou válidas alegações da candidata demandante, pois foi “reconhecido pelo próprio Ente Federativo Estadual em sua contestação, que a parte autora apresentou o laudo toxicológico em data anterior” à retificação do edital, “obedecendo a previsão editalícia originária”. O magistrado ressaltou que a não admissão da documentação da candidata estaria incompatível com “os princípios da razoabilidade e da proteção da confiança do administrado”. E, em razão disso, apontou a ilegalidade “evidente quando a documentação veio a ser recebida por preposto do próprio Estado do Rio Grande do Norte que forneceu certidão de entrega à candidata”.

Em relação aos danos morais pleiteados, o juiz ressaltou que esse tipo de indenização objetiva não só punir o ofensor, mas também “compensar a dor extrapatrimonial sofrida pela vítima” e “desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza”. E fez alusão à interpretação do preceito da igualdade considerando que "se, em tese, todos se beneficiam das atividades da Administração, todos [representados pelo Estado] devem compartilhar do ressarcimento dos danos que essas atividades causam a alguém". Assim, na parte final da sentença, o estado do RN foi condenada a reincluir a demandante no concurso para o cargo de agente penitenciário, com a sua inserção no próximo curso de formação para o referido cargo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil.

Processo n.º 0101210-26.2018.8.20.0101

AO MENOS 162 CONCURSOS TÊM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CERCA DE 19 MIL VAGAS EM TODO O PAÍS

Pelo menos 162 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem cerca de 19 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam R$ 20.915,29 na Prefeitura de Palma Sola, em Santa Catarina.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os principais concursos federais abertos estão:

• Marinha, que oferta 180 vagas nas escolas de formação do Rio de Janeiro e Belém; 31 vagas para aspirante da Escola Naval; e outras 30 vagas para terceiro-sargento.
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que oferta 12 vagas para atuação no Pará;
• Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que oferece vagas de cadastro de reserva para cargos de analista e técnico judiciários;
• Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere), que oferta oito vagas para cargos de nível médio e superior
• Diversas universidades federais que ofertam vagas para cargos técnico-administrativos e de docência

Nesta segunda-feira, pelo menos 12 órgãos públicos abrem as inscrições para cerca de 600 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí, em Minas Gerais, são ofertadas 236 vagas, e os salários chegam a R$ 13.675,208 na Prefeitura de Ibiporã, no Paraná.

Veja abaixo os detalhes dos concursos que abrem inscrições nesta segunda-feira:

Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (MA)

• Inscrições: até 14/06/2019
• 152 vagas
• Salários de até R$1.228,32
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o Edital

Prefeitura de Tombos (MG)

• Inscrições: até 24/06/2019
• 15 vagas
• Salários de até R$ 2.427,95
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o Edital

Hospital Ipiranga de São Paulo (SP)

• Inscrições: até 02/07/2019
• 7 vagas
• Salários de até R$ 2.742,75
• Cargos de nível superior
• Veja o Edital

Prefeitura de Santa Rita do Trivelato (MT)

• Inscrições: até 02/07/2019
• 6 vagas
• Salários de até R$ 2.877,30
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o Edital

Instituto de Previdência Social de Paracatu (MG)

• Inscrições: até 09/07/2019
• 8 vagas
• Salários de até R$4.389,01
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o Edital

Prefeitura de Ibiporã (PR)

• Inscrições: até 09/07/2019
• 54 vagas
• Salários de até R$13.675,20
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o Edital

Câmara Municipal de Itaobim (MG)

• Inscrições: até 10/07/2019
• 5 vagas
• Salários de até R$ 3.800,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o Edital

Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí (MG)

• Inscrições: até 10/07/2019
• 236 vagas
• Salários de até R$ 7.000,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o Edital

Prefeitura de Ubajara (CE)

• Inscrições: até 10/07/2019
• 64 vagas
• Salários de até R$ 2.950,00
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o Edital

Prefeitura de Piratuba (SC)

• Inscrições: até 10/07/2019
• 22 vagas
• Salários de até R$ 2.655,52
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o Edital

Prefeitura de Nova Friburgo (RJ)

• Inscrições: até 14/06/2019
• 9 vagas
• Salários de até R$4.262,87
• Cargos de nível superior
• Veja o Edital

Prefeitura de Cláudia (MT)

• Inscrições: até 19/06/2019
• 5 vagas
• Salários de até R$2.878,23
• Cargos de nível superior
• Veja o Edital

*CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

OPERAÇÃO DO MPRN PRENDE ADVOGADO EM NATAL

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); sede da procuradoria-geral do RN — Foto: MPRN/Divulgação

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu um advogado na capital potiguar nesta segunda-feira (10). A operação Infiltrados investiga um grupo de pessoas que teria negociado uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa - que já foi servidor do Tribunal de Justiça - prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego. 

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça. A assessoria do Tribunal de Justiça informou que ainda não recebeu nada sobre a operação, mas que o TJRN vai apurar com todo o rigor.

O PENSAMENTO DO DIA...

ATOR E PAIS SÃO MORTOS AO VISITAR FAMÍLIA DA NAMORADA DELE EM SÃO PAULO

Os corpos do ator Rafael Henrique Miguel , de 22 anos, e dos seus pais que foram assassinados neste fim de semana estavam no Instituto Médico Legal (IML) Central de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (10), aguardando a liberação. Eles foram mortos pelo pai da namorada do ator que foram até a casa da família para oficializar o namoro.

Ainda não há informações sobre o velório e enterro das vítimas. O crime ocorreu no início da tarde deste domingo (9) na Estrada do Alvarenga, no bairro da Pedreira, na Zona Sul da capital paulista. Ele interpretou o personagem Paçoca, na novela Chiquititas e trabalhou no comercial em que uma criança pede brócolis à mãe. A polícia investiga a motivação do crime. O suspeito, Paulo Mathias de 48 anos, fugiu e é procurado pela polícia.

Caso

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, Rafael, acompanhado de seus pais, João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, de 50, foram conversar com o pai da namorada dele sobre o namoro. Eles foram recebidos pela jovem e sua mãe. Durante a conversa, o comerciante Paulo Curpertino Matias, de 48 anos, chegou ao local armado e atirou nas três vítimas, que morreram no local. O autor fugiu. Foi solicitada perícia ao local e carro de cadáver. O caso foi registrado como homicídio consumado no 98º DP.

Jovem e seus pais foram mortos ao visitar família da namorada em SP — Foto: Reprodução/ TV Globo

Repercussão

Fãs e amigos de Rafael se manifestaram nas redes sociais.

A apresentadora Maísa escreveu no Twitter: "“Bizarro saber q uma crueldade dessas aconteceu, ainda mais com uma pessoa que eu conhecia. Mais vidas foram interrompidas pelas mãos de um homem. Rafael & família, descansem em paz. Que Deus conforte todos os corações. 

Que a justiça seja feita. Chega de assassinato. :(“Vai em paz meu irmão.... vai fazer mt falta aqui @rafaelmiguelreal”, escreveu Filipe Cavalcante, ator de Chiquititas. “Meu Deus.....tentando entender o que não quero e não consigo entender...Assassinaram o Rafael Miguel....um menino...um garoto com a vida…”, escreveu Carla Fioroni, que contracenou com Rafael em Chiquititas. “Os sets do céu estarão mega iluminados com a nova estrela que acaba de chegar. @Rafaelmiguelreal Vamos sempre nos lembrar dos momentos de…”, disse o ator Victor Aguiar.