TJRN NEGA PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE R$ 1 MILHÃO DAS CONTAS DO ESTADO

O juiz convocado para atuar no Pleno do TJRN, João Afonso Pordeus negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que a Justiça desbloqueasse a quantia de um R$ 1 milhão das contas deste. O bloqueio foi feito em razão do descumprimento de sentença judicial que determinou que o Estado realize reformas de acessibilidade no prédio onde funciona a Escola Estadual Walter Pereira Duarte, localizada na zona norte de Natal. Na Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público do RN, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado fizesse reformas de acessibilidade no prédio da escola. Com a sentença transitada em julgado, o MP ingressou com o Cumprimento de Execução de Sentença contra o Estado, que impugnou tal medida, tenho a Justiça negado a impugnação.

Com isso, o Estado recorreu ao Tribunal de Justiça, sustentando que o magistrado de primeiro grau julgou improcedente a impugnação ofertada por ele, mantendo a obrigação de promover as reformas e determinando o bloqueio online do valor de um R$ 1 milhão, referente à multa por descumprimento da obrigação imposta. Porém, o Estado ponderou que o bloqueio de valores representa gravame à coletividade, vez que onera os cofres públicos, ressaltando que a Justiça deve primar pelo Princípio da Razoabilidade e equilíbrio das relações jurídicas, bem como que a multa imposta em razão do descumprimento de decisão judicial mostra-se aplicada de forma incongruente.

Enfatizou que o artigo 100 da Constituição Federal é taxativo ao determinar que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas, em virtude de sentença judicial, devem ser efetuados por meio de precatórios. Ao final, pediu pela determinação do desbloqueio judicial imediato do valor de um milhão de reais das suas contas. No requerimento, pediu que fosse observado o princípio da eventualidade, e caso mantida a decisão, que o valor bloqueado seja atrelado à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) a fim de se utilizar a soma para realização das obras.

Decisão judicialAo analisar o pedido de suspensividade, João Pordeus observou que o Estado não demonstrou, satisfatoriamente, a existência dos requisitos necessários a alcançar o pleito. Ele ressaltou que o magistrado da primeira instância, ao determinar o bloqueio de verba publica em razão do descumprimento, por parte do Estado do Rio Grande do Norte, da sentença transitada em julgado, enfatizou que a Fazenda Pública Estadual não observou o comando contido no artigo 1º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

João Pordeus considerou que a sentença transitou em julgado na data de 19 de junho de 2018 e que o valor necessário ao cumprimento da obrigação de reformas deveria ter sido inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2019, o que não foi feito. Por isso, entendeu que deve de ser rechaçada a tese do Estado de que o título executivo judicial em questão é inexigível. “Quanto ao perigo de lesão grave, melhor sorte não assiste ao recorrente, ressaltando-se que o magistrado de origem determinou que o valor bloqueado será liberado em favor do agravante a partir do momento em que este último comprovar que e deu início à obrigação de fazer constituída por meio do título executivo judicial ora executado”, comentou, indeferindo o pedido de efeito suspensivo.

'FÁTIMA ESQUECE DE DIZER QUE OBRAS NO RN SÃO DO GOVERNO BOLSONARO', DIZ DEPUTADO

Os investimentos anunciados pelo Governo do Estado no Rio Grande do Norte foram o tema do discurso do deputado federal general Girão Monteiro (PSL), na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (12). O parlamentar disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) tem esquecido de informar aos potiguares que os recursos para estes projetos são do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Girão, recentemente o governo federal liberou R$ 85 milhões para a saúde e R$ 132 milhões para obras. "Mas, infelizmente o governo do RN quando faz esses anúncios esquece de citar o governo Bolsonaro. Isso precisa ficar muito claro para o povo potiguar, é o governo Bolsonaro que está aportando recursos para a gestão pública ser recuperada no Estado do RN", disse o deputado.

Fonte: Portal Grande Ponto

CARRETA CARREGADA DE FRUTAS BATE DENTRO DE TÚNEL E INTERROMPE TRÂNSITO NA ZONA SUL DE NATAL

Uma carreta carregada de frutas sofreu um acidente dentro do túnel da Avenida Jerônimo Câmara, na Zona Sul de Natal, e deixou o trânsito complicado na manhã desta sexta-feira (13) no entorno do Complexo Viário do Quarto Centenário. O motorista não se feriu.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, o tráfego pelo túnel deve ficar obstruído até por volta das 12h.

O motorista da carreta disse que houve um problema com a direção, que travou, e fez o veículo bater na parede do túnel. O acidente aconteceu ainda na madrugada, por volta das 4h. Parte da carga ficou espalhada pela via, atrapalhando ainda mais o trânsito no local.A carreta tem placas de Petrolina-PE, e estava a caminho da Ceasa, que fica na Avenida Capitão-mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova.

JÁ SÃO 11 MORTES CONFIRMADAS APÓS INCÊNDIO EM HOSPITAL DO RJ

Um incêndio de grandes proporções atingiu o hospital Badim, instituição particular localizada na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. No fim da tarde desta quinta-feira (12), pouco antes das 18h, o prédio começou a ser tomado pelas chamas, e uma fumaça preta e espessa pôde ser vista de longe por moradores da região.

O número de mortos no incêndio subiu para 11 durante a madrugada desta sexta-feira, segundo a Defesa Civil do Estado informou ao canal GloboNews. Dez corpos foram retirados por volta das 2h pelos bombeiros. Mais cedo, o vice-governador do Rio, Claudio Castro (PSC), afirmou às 22h20 que uma pessoa havia sido encontrada morta. Ainda não há informações sobre as vítimas.

Uma última nota foi divulgada no fim desta madrugada:

A direção do Hospital Badim continua acompanhando o trabalho do Corpo de Bombeiros. Os familiares dos pacientes e funcionários envolvidos no episódio receberam atendimento pelo comitê de apoio do hospital, inclusive de uma assistente social.

Todas as providências estão sendo tomadas para acolher as famílias. Informamos que a direção do hospital irá se pronunciar após a inspeção do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, que deve acontecer ainda na manhã desta sexta feira (13/9).

Fonte: G1/Portal Grande Ponto

FIERN: FRANCISCO SENA É ELEITO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS E CHAPÉUS DO RN

O empresário Francisco das Chagas Sena de Medeiros (foto) foi eleito, na última quarta-feira (11), presidente do Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do RN (SINDIBONES/RN).

A eleição foi realizada em Caicó, região do Seridó, transmite informação o portal virtual da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).   O novo presidente foi eleito por unanimidade para o mandato 2019/2023. Francisco Sena, como é mais conhecido, vai suceder a Jaedson Dantas à frente do SINDIBONES/RN.

RN: ATRASOS EM PAGAMENTOS DO GOVERNO AMEAÇAM MAIS DE 2 MIL PACIENTES RENAIS

A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise no Rio Grande do Norte ameaça o tratamento de 2.080 pacientes renais originários de 148 municípios que recebem tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue. Estabelecimentos do estado ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em julho de 2019. O repasse era para ser feito até a 2a semana de agosto, mas, de acordo com as clínicas, é comum que a Secretaria da Saúde segure e atrase o pagamento. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica. O valor total da dívida do Governo do estado junto as clínicas de hemodiálise é de R$ 4.132.499,63 – sendo que o proporcional de Mossoró é de R$ 400 mil, considerando o atendimento a 160 pacientes.

O atraso no repasse do pagamento da TRS pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. No RN, 10 clínicas conveniadas ao SUS atendem os pacientes. Dessas, nove têm gestão mista e recebem os repasses do município e do estado, e uma recebe exclusivamente pelo estado – sendo que todas sofrem com o atraso. O cenário é recorrente na Clínica de Doenças Renais (CDR) de Natal. José Euber, proprietário da clínica, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação delicada: “Assim como nossos pacientes, estamos lutando para sobreviver. O estoque está curto e é cada vez mais complicado recorrer a empréstimos”. A situação prejudica o funcionamento de estabelecimentos de todo o estado: “Continuamos operando, mas isso graças às nossas reservas financeiras. No interior, a situação é ainda pior. Muitas clínicas menores passam dificuldades e precisam parar de pagar os fornecedores. Mas até quando o fornecedor vai trabalhar sem receber?”.

Frente ao cenário nefrológico atual, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) luta constantemente pelo aumento da tabela do SUS e pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da Terapia Renal Substitutiva. Além disso, a Associação reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade do Rio Grande do Norte e de todo o país quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”

A BOA DO DIA...

*LIBERAÇÃO DO FGTS

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANTECIPA CAMPANHA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

Se todos dedicarem apenas 10 minutos por dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa será possível reduzir os casos de dengue, chikungunya e zika no Brasil, diz o Ministério da Saúde, que lançou nesta quinta-feira (12) a campanha de combate ao Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão dessas doenças. O objetivo é conscientizar a população e convocar: “E você? Já combateu o mosquito hoje? Proteja sua família. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o papel da sociedade é fundamental no combate ao mosquito. “Ele [mosquito] fica sempre atrás do ser humano, que é fonte única de alimentação dele”, diz. O mosquito consegue se distanciar apenas 50 metros do local onde nasce, por isso, os ovos são colocados perto de casas e de outros locais onde haja presença de seres humanos.

Ouça na Rádio Nacional:

As ações para impedir a reprodução do Aedes aegypti já são conhecidas pela população: tampar tonéis e caixas d’água, manter as calhas sempre limpas, limpar ralos e cobrí-los com tela e colocar areia em vasos de plantas, entre outras. “Não é tanto o problema de informação, mas a capacidade dessa informação fazer indução de comportamento e trazer responsabilidade sobre a doença”, disse Mandetta.

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações devem ser diárias, todos devem usar alguns minutos do dia para verificar se existe acúmulo de água em casa, no ambiente de trabalho e de estudos. A campanha será veiculada na televisão, no rádio, na internet e em outros meios de comunicação. Ao todo serão usados R$ 12 milhões. O governo federal pretende também mobilizar os governos estaduais e municipais, que receberão repasses no âmbito do Programa de Vigilância em Saúde, para o qual está previsto o orçamento de R$ 1,8 bilhão neste ano. A campanha, que costuma ser lançada no fim do ano, foi antecipada em 2019, para que haja uma mobilização maior ainda no período de seca. Há também a preocupação com a possibilidade de maior circulação do chamado sorotipo 2 da dengue.

O vírus da dengue apresenta quatro sorotipos, em geral, denominados DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Segundo o Ministério da Saúde, os sorotipos 1 e 4 predominaram nos últimos anos. As pessoas que entraram em contato com algum desses tipos tornam-se imunes a eles. Como o sorotipo 2 não circula no Brasil há algum tempo, mais pessoas podem ficar doentes. Além disso, podem aumentar os casos mais graves, de dengue hemorrágica, acrescentou o ministério. “O que temos é que deixar claro que temos mais um verão para não baixar a guarda. É questão de atitude. O que se pode fazer está do lado da sua casa, do lado do seu ambiente de trabalho”, enfatizou Mandetta.

Casos no Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, de 30 de dezembro de 2018 a 24 de agosto deste ano, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações. Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Em relação à febre chikungunya, o levantamento do ministério mostra que, ao todo, os estados contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018. De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

GOVERNO ESPERA ATRAIR R$ 34 BILHÕES EM INVESTIMENTOS COM MUDANÇAS NA TELEFONIA

O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias para sancionar o projeto de lei (PLC 79/2016) que altera o regime geral de telecomunicações, aprovado na noite dessa quarta-feira, 11, em votação simbólica pelo plenário do Senado. Embora não tenha havido declaração nominal de votos, apenas três senadores reclamaram da aprovação da proposta: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). O texto muda o regime de concessão para o de autorização, mais flexível e menos burocrático para as empresas telefônicas. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinar as regras de transição dos contratos. O governo estima que a mudança possa injetar R$ 34 bilhões em investimentos no setor.

A baixa resistência à aprovação da proposta indica caminho favorável à sua sanção sem vetos. A avaliação, no mercado, é de que medida beneficia empresas brasileiras de telefonia e as torna mais competitivas em relação às companhias estrangeiras. As nacionais atualmente são as únicas do país que são reguladas pelo regime de concessão federal. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) considera que a futura lei modernizará o ambiente legal e regulatório das telecomunicações ao constituir fundamentos para expansão da banda larga fixa e móvel. Para a entidade, o novo marco permite que os investimentos obrigatórios em soluções obsoletas, como os orelhões, passem a ser destinados à ampliação do acesso à internet em áreas sem infraestrutura adequada visando à redução das desigualdades.

Com informações: Congresso em Foco

SENAC CAICÓ LANÇA PROGRAMAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE BELEZA, SAÚDE E INFORMÁTICA

Uma qualificação de excelência está entre os principais requisitos para se inserir e manter-se de forma competitiva no mercado profissional. Atento a essa necessidade e cumprindo com sua missão de educar para o trabalho, o Senac Caicó acaba de lançar a sua programação de cursos de capacitação até o mês de dezembro. Os estão cursos distribuídos nas áreas de Beleza, Comércio, Informática e Saúde. Na área da Beleza, cursos como os de Manicure e Pedicure e Escova, despontam como opções de qualificação em um mercado que está em constante crescimento. Segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anualmente, são movimentados cerca de R$ 15 bilhões neste setor. Dados que exigem uma mão-de-obra qualificada e em sintonia com o mercado.

Já na área do Comércio, o Senac Caicó oferece os cursos de Desenvolvimento de Equipes e Estratégias de Negociação para vendedor. Nestes cursos, além de contar com um corpo docente experiente e metodologia focada no ensino prático, os alunos tem à disposição o serviço do Senac Empregabilidade, um serviço gratuito que tem como objetivo, encaminhar, orientar e facilitar a troca de informações entre os empresas e ex-alunos. Os interessados podem efetuar matrícula na Unidade do Senac Caicó, que fica localizada na Rua Zeco Diniz, 1289 - Penedo, Caicó. Ao final da capacitação os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3421-3933 ou pelo site www.rn.senac.br.

Confira aqui os cursos com matrículas abertas em Caicó.

Fonte: Portal Grande Ponto

CAIXA ESTENDE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AMANHÃ E ABRE NO SÁBADO

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9 h. Aquelas que abrem às 10 h, iniciarão os trabalhos às 8 h e as que abrem às 9 h, atenderão a partir das 8 h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8 h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento. “Vamos avaliar o movimento desses dias para ver se teremos que abrir mais calendários especiais nas semanas seguintes”, disse o vice-presidente de Distribuição, Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Nunes. Ele participou hoje (12) de transmissão no Facebook, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de FGTS da Caixa, Paulo Angelo, para tirar dúvidas sobre o saque imediato.

Depósito automáticoA Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Agência Brasil/Portal Grande Ponto

MAIORIA DOS TC´s CONCLUI SEGUNDA ETAPA DO PROJETO `EDUCAÇÃO QUE FAZ A DIFERENÇA

Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto “Educação que faz a diferença”, com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas, para que possam servir de inspiração para outras redes. Os demais TCs devem concluir as visitas de campo ao longo do mês de setembro.

O projeto tem a participação dos 28 TCs com jurisdição na esfera municipal, o que permitirá ao levantamento obter resultados de âmbito nacional. “Os Tribunais de Contas estão mobilizados com esse projeto. Não basta o investimento de recursos, o treinamento de professores e a adoção de ações para motivar as famílias; também precisamos de processos de gestão capazes de dar oportunidade, talvez a única, a milhões de brasileiros de mudar a sua realidade por meio da educação”, disse o conselheiro do TCE-RS e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.

Na primeira fase da iniciativa, o Iede identificou as redes de ensino com bom desempenho no ensino fundamental. Na segunda etapa, foram realizadas algumas visitas, em caráter amostral, com a identificação das estratégias comuns, por meio de entrevistas e observação de salas de aula e do ambiente escolar. Os resultados das análises devem ser divulgados em dezembro. Os próximos passos envolvem a sistematização das informações coletadas e a elaboração de um amplo plano de comunicação dos resultados, atividades que serão desenvolvidas pelo CTE-IRB e o Iede.

Assista ao vídeo do projeto: https://www.portaliede.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Educa%C3%A7%C3%A3o-que-faz-a-Diferen%C3%A7a.mp4?_=1

CORREIOS E EMPREGADOS SE REÚNEM NO TST PARA DISCUTIR FIM DA GREVE

O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (12) audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados. O ministro é relator do dissídio coletivo de greve ajuizado pela ECT nesta quarta-feira, em razão da paralisação da categoria, iniciada às 22 h de terça-feira (10). A audiência foi marcada após o ministro ter recebido os advogados da empresa e dos empregados.

Greve

No dissídio coletivo, a ECT pede a concessão de tutela de urgência para que o TST determine a suspensão imediata da greve, sob pena de multa, ou a manutenção, pelos sindicatos do contingente mínimo de 90% em cada unidade para desempenho normal de suas atribuições. Segundo o relator, os demais aspectos do processo, entre eles os pedidos liminares, serão encaminhados durante a audiência ou logo a seguir.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

DUPLA EM MOTO TENTA MATAR EX PRESIDIÁRIO EM TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN

Por Caicó na Rota da Notícia

O expresidiário ISAAC MEDEIROS, de 50 anos, sofreu uma tentativa de homicídio a bala na cidade de Timbauba dos Batistas na manhã desta quarta feira, dia 11 de setembro. Ele deu entrada na urgência do Hospital Regional do Seridó com uma perfuração à bala. ]
A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu localizar os dois indivíduos. Durante uma troca de tiros, um deles foi baleado e caiu da moto, enquanto que, o outro conseguiu fugir. Um revólver Calibre 38 com 6 munições deflagradas foi apreendido com o acusado, identificado como ALAN FÉLIX mais conhecido por FAÍSCA, o qual disse aos policiais “meu parceiro me chamou para fazer essa parada e ele fui, fazer o serviço”. “Ele se limitou a dizer apenas isto, e preferiu não dizer o nome do comparsa que fugiu“, disse um dos PMs ao blogue Caicó na Rota da Notícia.
Homicídios praticados pela vítima1° HomicidioISAAC MEDEIROS já cumpriu pena no presídio O Pereirão, por um homicídio praticado por ele em Timbauba dos Batistas, no ano de 1997

2° HomicídioJá em 25 de maio de 2019, ou seja, a quase 4 meses atrás, ele estava em um bar quando houve uma discussão e esfaqueou o trabalhador PAULO RÊNIO que teria reclamado da fumaça do cigarro fumado pelo acusado. O crime feriu violentamente Paulo do lado esquerdo do peito, sendo ele socorrido para o hospital, porém, não resistiu e veio a óbito. “Ele se dirigiu ao banheiro do estabelecimento com cigarro na mão, espalhando fumaça sobre os demais clientes, chegando a incomodar o senhor Paulo, que reclamou na ocasião e sofreu uma facada no peito esquerdo”, disse o Sargento Jubenir comte. do destacamento de Timbauba dos Batistas, que na época, prendeu o acusado em flagrante.

TJRN: PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU DE 14 E 15 DE SETEMBRO VAI FUNCIONAR NO FÓRUM SEABRA FAGUNDES

Neste sábado e domingo, 14 e 15 de setembro, o Plantão Judiciário do 1º Grau da comarca de Natal será transferido do Complexo Judiciário em Potilândia para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova. 

A mudança acontece em razão de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica do prédio do Complexo. O plantão judiciário ocorre das 8h às 18h.

OPERAÇÃO DO MP CONTRA CORRUPÇÃO E DESVIO DE R$ 339 MIL NA PREFEITURA DE SANTANA DO MATOS/RN TEM COMO ALVOS EX-PREFEITA, SECRETÁRIOS E EMPRESÁRIOS

FONTE: GRANDE PONE

O Ministério Público do RN deflagrou a “Operação Carcará” no município de Santana do Matos nesta quinta-feira, 12, o objetivo foi de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura do município. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. 

A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação. Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

CAIXA INICIA NESTA SEXTA PAGAMENTO DE FGTS; SAIBA COMO SACAR

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados amanhã (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular. Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Confira calendário de pagamentos para quem não tem conta poupança na Caixa:

Tabela do PIS para não correntistas - Arte EBC

Saque imediato

A Medida Provisória (MP) nº 889/2019 autorizou essa nova modalidade de retirada de recursos do FGTS, chamada de Saque Imediato, válida somente esta vez. A MP permite que todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo. Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas – uma com saldo de R$ 120 e outra com saldo de R$ 1.000, poderá sacar o valor total da primeira (R$ 120) e R$ 500 da segunda. Assim, o total ficará em R$ 620.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF, do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário.

Outra opção para acompanhar as informações sobre o FGTS é um aplicativo, criado pela Caixa, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019. Para quem não tem conta poupança na Caixa, o saque de até R$ 100,00 por conta pode ser feito em lotéricas, usando o número do CPF e o documento de identificação. Já os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com apresentação do documento de identidade e Cartão do Cidadão com senha. Também é possível sacar nos terminais de autoatendimento (caixa eletrônico) da Caixa, utilizando o número do CPF, PIS, Pasep ou NIS e a senha do Cartão Cidadão (não é necessário ter o cartão físico). Quem não tem o Cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade criada pela MP nº 889/2019 é o Saque Aniversário, válida a partir do próximo ano. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar a decisão à Caixa. O banco vai divulgar informações sobre como e onde optar por esse saque no dia 1º de outubro de 2019. A decisão de migrar para essa modalidade não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. No Saque Aniversário, o trabalhador demitido sem justa poderá sacar somente o valor da multa rescisória do FGTS. Os demais valores poderão ser retirados, em parcela, anualmente. A modalidade não altera outras formas de retirada dos recursos: compra da casa própria e aposentadoria. Quem fizer a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

Os trabalhadores com mais de uma conta ficarão sujeitos a somente uma sistemática de saque, ou seja, uma vez escolhida a modalidade Saque Aniversário todas as contas migram ao mesmo tempo. Em 2020, as retiradas do Saque Aniversário ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho). Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro. A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes. O valor do saque anual será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01, conforme a tabela abaixo:

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 100 MILHÕES

As seis dezenas do Concurso 2.187 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (11) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (14), está estimado em R$ 100 milhões.

Os números sorteados foram 10 - 11 - 16 -21 - 46 - 50.

A quina teve 124 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 40,60 mil. Fizeram quatro pontos 10.072 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 714,09. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

A BOA DO DIA...

BANDIDOS ASSALTAM EMPRESA DE RECICLAGEM NA GRANDE NATAL

Bandidos assaltaram na tarde desta quarta-feira (11) uma empresa de reciclagem que fica no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal. Apenas um dos criminosos entrou no estabelecimento. Ele portava uma arma, que, segundo a Polícia Civil, pode ser de fabricação caseira, e anunciou o assalto, rendendo funcionários e clientes.

Segundo o delegado Luciano Augusto, da Delegacia de São Gonçalo do Amarante, outros cinco criminosos participaram do crime - eles davam cobertura do lado de fora. Foram levados pelos bandidos uma moto, uma caminhonete e uma lixadeira. A Polícia Civil disse que ação dos bandidos foi violenta e todos estavam armados. Denúncias sobre os criminosos podem ser feitas de forma anônima pelo 181 ou através do telefone 98882-1403.

CAICÓ/RN: PREFEITO BATATA ASSINA DECRETO QUE CONCEDE 60% DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DO CONTRIBUINTE

FONTE: PAULO JR./CORREIO DO SERIDÓ

Na quarta-feira (11), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), assinou o Decreto n.º 703 que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários vencidos no Município de Caicó e dá outras providências. Pelo Decreto, os créditos tributários vencidos há mais de 60 (sessenta) dias, no caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e vencidos até 31 de dezembro do exercício anterior ao da concessão do parcelamento, nos demais tributos, inscritos ou não em Dívida Ativa, poderão ser parcelados em até 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e sucessivas. 

Para fins deste Decreto, considera-se crédito tributário a soma do tributo, das multas e dos juros de mora, na forma da legislação em vigor. O montante do crédito será atualizado monetariamente até a sua liquidação, acrescido de multa e juros de mora. O crédito tributário objeto de parcelamento, após consolidado, sujeitar-se-á a variação mensal de 1% (um por cento) a título de juros, vedado qualquer outro acréscimo, salvo nos casos de atraso no pagamento. 

Nos casos de parcelamentos de créditos fiscais já ajuizados, os honorários devidos aos procuradores jurídicos do Município, bem como as custas judiciais serão pagos pelo executado separadamente, na forma que dispuser o Regulamento da Procuradoria Geral do Município. Fica concedido o desconto de sessenta por cento (60%) dos acréscimos (Juros e Multas de mora), desde que o crédito fiscal seja recolhido em cota única. O Parcelamento de que trata este Decreto dar-se-á a pedido contribuinte, por intermédio de requerimento dirigido ao Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO APRESENTA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DURANTE O TREINAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA EM CAICÓ

A secretaria municipal de Tributação e Finanças realiza nesta quarta-feira (11), das 8 às 17 horas, o Treinamento de Fiscalização e Auditoria, no Auditório do Centro Administrativo. De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, o Treinamento tem a finalidade de capacitar os auditores e servidores da Tributação para dar continuidade as fiscalizações no município e também o trabalho interno da secretaria de Tributação.

Durante o evento, o secretário Francisco Oliveira, apresentou a planta do prédio que será construído para o funcionamento da secretaria de Tributação. “Acreditamos que a secretaria de Tributação é o pulmão do Município e tem que ter sua sede própria, onde dará melhores condições para o trabalho dos nossos servidores. A previsão é que a construção tenha início no mês de janeiro de 2020 e o novo prédio da Tributação fica localizado ao lado do Centro Cultural Adjuto Dias”, disse Francisco Oliveira.

FONTE: PAULO JR./CORREIO DO SERIDÓ

RN TEM 9,2 MIL CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA, APONTA BOLETIM

O Rio Grande do Norte tem 9.201 casos confirmados de dengue e chikungunya. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). O novo boletim das arboviroses no RN refere-se ao período da semana epidemiológica 01 a 33, encerrada em 17 de agosto de 2019. 

Ao todo foram notificados 27.817 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 5.890 casos, o que representa uma incidência de 799,57 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, considerando o mesmo período, foram 24.958 casos notificados e 11.035 confirmados, gerando uma incidência de 717,39 casos por 100.000 habitantes. Quanto à classificação, em 2019, do total de 5.890 confirmações, 5.654 casos foram classificados como dengue, 219 como dengue com sinais de alarme e 17 como dengue grave.

Chikungunya

Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 33 de 2019, foram notificados no estado 9.063 casos suspeitos, sendo confirmados 3.311, representando uma incidência de 260.51 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.912 casos, com 1.057 confirmações, o que significa uma incidência de 83,70 casos por 100.000 habitantes.

Zika Vírus

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 33 de 2019, foram notificados 941 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 27,05 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 425 notificações, gerando uma incidência de 12,22 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 49 confirmações.

A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

Fonte: Portal Grande Ponto

BRASIL: GOVERNO VAI DESBLOQUEAR R$ 20 BILHÕES ATÉ O FIM DO ANO, DIZ MOURÃO

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo. “O Ministério da Economia é o dono do dinheiro, então eu acho que, até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados”, disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem (10) em uma entrevista para a TV Globo. Procurado, o Ministério da Economia informou à Agência Brasil que “está trabalhando para descontingenciar o maior valor possível”. Segundo a pasta, “ainda não está definido o prazo para esse desbloqueio”. 

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

FONTE: Agência Brasil

CAICÓ/RN: VÍTIMAS DE GRAVE ACIDENTE, ENTRE ÔNIBUS E CICLOMOTOR, MORREM NA UTI DO HOSPITAL

Vítimas de um grave acidente automobilístico ocorrido por volta das 6h50min da manhã desta quarta feira, 11 de setembro, na BR 247, área urbana de Caicó não resistiram aos ferimentos e ambos vieram à óbito. O primeiro jovem, identificado como ISMAEL, morreu na UTI do Hospital Regional de Caicó por volta das 9h50min, já seu primo JONATHAN conhecido por NENÉM também passou por cirurgia mas, infelizmente, não resistiu e veio a óbito por volta das 14 h.

ISMAEL e JONATHAN, eram primos legítimos, moravam na zona Oeste, e estavam em um ciclomotor Trax, de cor vermelha, quando ocorreu o grave acidente, no momento em que tentaram ultrapassar, pela direita, um ônibus da cidade de São João do Sabugi que passava na ponte sobre o rio Barra Nova que liga o Centro ao bairro Barra Nova. A frente do veículo ficou totalmente destruída como mostra um vídeo gravado por um amigo das vítimas.

Segundo o pai de JONATHAN, a segunda vítima a falecer, o estado dele era grave demais, o médico falou que só Deus pra tirar ele da situação, pois havia afetado muito os órgãos dele. Ao saber da morte teve uma funcionária do hospital que chorou, pois o JONATHAN era bastante conhecido no Hospital Regional do Seridó devido a sempre ir ajudar a mãe dele, que vende lanches na porta do hospital pra onde ele foi socorrido.

FONTE: Caicó na Rota da Notícia