FALTA ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EM HOSPITAL REFERÊNCIA NO RN, DIZ SINDSAÚDE

A direção do Sindsaúde RN realizou esta semana visitas no Hospital Giselda Trigueiro, referência no atendimento de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte. No local foram constatados diversos problemas estruturais, além da falta de alimentação para os servidores, desde o fim de semana (7 e 8 de setembro).

De acordo com os servidores, o motivo da falta de alimentação é uma reforma que está tornando o ambiente hospitalar ainda mais insalubre. Uma obra de afastamento da rede elétrica da rede de esgoto que ocasiona um odor muito forte e sujeira, impossibilitando o trabalho do setor de nutrição. Diante dessa obra, o Governo do Estado resolveu o problema da falta de alimentação para os pacientes e acompanhantes, mas esqueceu dos servidores. Deixando os trabalhadores da saúde sem garantia de alimentação após 12 h de trabalho. 

Um total descaso e desrespeito com os trabalhadores! A obra irá reparar o problema frequente de falta de energia e curtos circuitos no hospital, causados pela proximidade das redes de esgoto e energia. No entanto, como é possível observar nas imagens, a reforma tornou a unidade um ambiente insalubre, com buracos e fiações expostas, pias e ralos entupidos. É um absurdo que os servidores e pacientes sejam obrigados a continuar nesse ambiente! A saúde merece respeito, Governadora!

Fonte: Portal Grande Ponto

POLÍCIA REGISTRA CRIME DE HOMICÍDIO NA NOITE DESTE DOMINGO EM JUCURUTU-RN

Um homem foi encontrado caído no chão com marcas de tiros no acesso ao bairro Freitas pela BR-226. em Jucurutu/RN. O crime se deu ainda próximo da zero hora de domingo (15).

A vítima chamava-se José Filho da Silva, 34 anos, filho de Zé de Graça, natural de Jucurutu conhecido como Muriçoca, que morreu na hora. A PM isolou a área até a chegada do ITEP.

Fonte: Rivaldo Júnior/fotos: Damião Oliveira.

DIRETO NO CARTÓRIO: CNJ PERMITE ALTERAR SOBRENOME DOS PAIS SEM DECISÃO JUDICIAL

A modificação do nome do genitor no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, em decorrência de casamento, separação, divórcio, pode ser requerida em cartório, mediante a apresentação da respectiva certidão. É o que determina o Provimento 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de retificação.

Segundo o CNJ, haverá uma grande redução das ações de retificações e os documentos retratarão o nome atual dos genitores, evitando-se desgastes em viagens internacionais, hospedagens e até mesmo na apresentação de documentos aptos a comprovar a filiação em situações cotidianas. A norma destaca que é “direito da personalidade ter um nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome e que ter o patronímico familiar dos seus genitores consiste no retrato da identidade da pessoa, em sintonia com princípio fundamental da dignidade humana”.

Filhos menores
De acordo com o provimento, também poderá ser feito em cartório o acréscimo do patronímico de genitor ao nome do filho menor de idade, quando houver alteração do nome do genitor em decorrência de separação, divórcio ou viuvez, ou nos casos em que a filho tiver sido registrado apenas com o patronímico do outro genitor. Se o filho for maior de 16 anos, no entanto, o acréscimo do patronímico exigirá o seu consentimento.

Fonte; CONJUR

HOMEM SE JOGOU DA PONTE NEWTON NAVARRO EM NATAL NO FINAL DESTA MANHÃ

Um homem ainda não identificação desceu desse veículo e se jogou da ponte Newton Navarro na Redinha.

Os sentinelas de cristo tentaram evitar o acontecido mais infelizmente não deu tempo. Segundo informações o homem conhecido por Nego Som,  parou o seu carro na ponte, saiu correndo e pulou.

FONTE: NA FICHA DA POLÍCIA

GOVERNO DO RN CONVOCA 20 NOVOS SERVIDORES PARA A SESAP

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 20 candidatos aprovados em concurso público para tomarem posse nos cargos da Secretaria da Saúde Pública (Sesap). A lista de nomeados foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de setembro e está disponível no site da Sesap, na aba “serviços”.

Entre os profissionais convocados estão enfermeiros, técnicos em enfermagem, contador, além de médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, anestesiologia e psiquiatria. A nomeação aconteceu em substituição a candidatos que foram nomeados mas não compareceram à Sesap dentro do prazo legal. Os nomeados têm 30 dias para assinarem o termo de posse, para o qual é necessária a apresentação da documentação e exames admissionais, além do comparecimento à Junta Médica do Estado para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

FONTE: PORTAL NO AR

BRASIL: NOVAS REGRAS PARA TIRAR CNH COMEÇAM A VALER NESTA SEGUNDA (16)

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas

Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira, 16, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer a partir desta segunda-feira, 16. Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer. As principais mudanças são o uso facultativo do simulador nas aulas de direção, a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares.

Agora, o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.

Imbróglio judicial

O novo decreto do Contran, porém, está suspenso no Rio Grande do Sul. Lá, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores entrou com uma ação contra a União para barrar a reformulação.

Novas regras

Veja o que muda com a resolução do Contran:

- O uso do simulador de direção antes das aulas práticas passa a ser facultativo. Atualmente, os candidatos devem fazer no mínimo cinco horas de preparação;

- A carga horária total mínima para a categoria B foi reduzida em 20%, para 20 horas. Era exigido o mínimo de 25 horas de aulas práticas;

- A exigência de aulas noturnas cai em 80%, para apenas uma hora. Antes, era de cinco horas;

- Condução de ciclomotores terá carga horária de 10 horas, uma redução de 50%.

NATAL: DIANTE DE FÁTIMA, MOURÃO DEFENDE PRIVATIZAÇÕES E ABERTURA COMERCIAL

Durante sua participação no Encontro Econômico Brasil-Alemanha, o presidente em exercício Hamilton Mourão reforçou as linhas gerais do Governo Federal residem em três pilares: reequilíbrio das contas públicas, elevação da produtividade e aprovação das reformas previdência, tributária, além do pacote anticorrupção. 

Na presença da governadora Fátima Bezerra (PT), Mourão ressaltou a política governamental de proceder com privatizações, concessões e abertura comercial. Além disso, o presidente em exercício criticou a efetividade de acordos como o Mercosul, caracterizado por Mourão como dependente de exportação de produtos primários.  Diante da comitiva alemã, Mourão falou rapidamente sobre a questão da Amazônia, ratificando que a região pertence ao Brasil, sendo dever de cada brasileiro protege-la e preservá-la.

Eleição

Hamilton Mourão ressaltou que ele e Bolsonaro foram eleitos “num vigoroso movimento de resgate dos anseios da população”. O presidente em exercício que é preciso manter a confiança no país e nas instituições e que a próxima etapa do governo é reinserir o Brasil no mercado internacional.

Fonte: Portal Grande Ponto 

MOURÃO ASSEGURA R$ 90 MILHÕES PARA INVESTIR NA SEGURANÇA DO RN

Presidente em Exercício da República, o General Mourão conheceu na manhã desta segunda-feira (16), também no prédio da Escola de Governo, onde tomou café da manhã com a governadora Fátima Bezerra, o Centro Integrado de Monitoramento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, destacou que o Governo Federal investiu R$ 90 milhões para compra de equipamentos e investimento em tecnologia na Segurança Pública do RN. Em Natal, Mourão participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, visita um Laboratório da UFRN e depois vai a São Gonçalo do Amarante, para conhecer o Monumento dos Mártires.

Fonte: Portal Grande Ponto

ALRN: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA

O Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência do estado vai ser debatido em audiência pública nesta terça-feira (17), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O debate é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) - foto - salienta informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.

Foram convidados a participar da audiência secretários da Educação, Cultura, Esportee Lazer (SEEC), Saúde Pública (Sesap), Administração e Recursos Humanos (Searh), Infraestrutura (SIN), do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Departamento de Estradas de Rodagens (DER); entre outras instituições ligadas à educação e direitos à pessoa com deficiência.

FONTE: PAUTA ABERTA

GOVERNO RN 2019: INCLUSÃO DA UERN EM FUNDO VAI RENDER QUASE R$ 11 MILHÕES

Universidade é incluída no Fundo de Combate à Pobreza/SAULO VALE

O Governo do Estado incluiu a instituição de a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) como beneficiária do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). Serão R$ 2.721.600,00 previstos para o orçamento de 2020; em 2021, R$ 2.052.000,00; em 2022, R$ 2.547.600,00 e em 2023, R$ 3.648.000,00. Um total de R$ 10.879.200,00 nos próximos quatro anos.

Esses recursos serão destinados para a assistência estudantil. O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto destacou o apoio da governadora Fátima Bezerra e da secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social Íris Oliveira. “É uma vitória muito grande para UERN em parceria com o Governo do Estado através da Sethas. Agradecer a governadora Fátima Bezerra e a secretária Íris. Nós ficamos satisfeitos e poderemos fazer várias ações com bolsas, restaurantes e bibliotecas. Faremos o melhor uso para a maior quantidade de pessoas”, frisou.

SECRETÁRIO DÁ ESPERANÇAS DE MELHORIA NO QUADRO FINANCEIRO DO ESTADO DO RN

O secretário de planejamento do Governo do Estado, Aldemir Freire, repassou nesse domingo (15/09) por meio de seu twitter, que a massa de rendimento do trabalho no Rio Grande do Norte vem se recuperando. Segundo o IBGE, “massa de rendimento” é a soma de todos os rendimentos das pessoas ocupadas, de acordo com determinada amostra. Aldemir Freire explicou que no 1° semestre foi de R$ 2,2 bilhões a média mensal no estado Potiguar. Comparado ao primeiro semestre do ano passado foram cerca de R$ 372 milhões a mais que circularam na economia. Sobre mercado de trabalho, o secretário de planejamento afirma que vem apresentando uma recuperação no número de pessoas ocupadas, queda desemprego e crescimento do rendimento real. Esse movimento de expansão das ocupações e crescimento real da renda explica a expansão da massa de rendimento.

Imagem: twitter @aldemirrn

Outros dados

Aldemir escreveu em seu twitter sobre outros dados importantes da economia do Rio Grande do Norte neste ano de 2019. Exportações: de janeiro a agosto de 2019 o Rio Grande do Norte exportou US$ 243,4 milhões, valor bem superior aos US$ 159,3 milhões exportados no mesmo período de 2018. Chama a atenção o crescimento das exportações de frutas: US$ 40 milhões a mais.

Agropecuária e agroindústrias: após um longo período de seca a agropecuária potiguar e a agroindústria local mostram sinais de recuperação. Teremos a maior produção de grãos desde 2012. Além disso, cresce o abate de bovinos (3,3%), suínos (12,7%) e o processamento de leite (7,9%). Comércio e serviços: esses segmentos pararam de cair, ensaiaram uma recuperação, mas desde o ano passado que parecem estar “andando de lado”. Terão crescimento em 2019 provavelmente entre 2% e 5%. São segmentos que dependem muito do desempenho da economia brasileira.

Imagem: twitter @aldemirrn

Otimismo

Ainda de acordo com Aldemir Freire existe um otimismo econômico do Estado partindo da análise dos números relativos ao mercado de trabalho: “Podemos dizer, portanto, que o mercado de trabalho mostra uma recuperação (tanto das ocupações quanto do rendimento médio e da massa de rendimento), que as exportações estão crescendo e que a agropecuária e a agroindústria dão sinais de saídas da longa crise decorrente da seca”. Seguindo com a análise o secretário opina: “Na minha visão teremos um segundo semestre mais aquecido na economia do RN. 

Além da safra de frutas e do setor sucroalcooleiro, teremos a liberação dos saques do FGTS e PIS/PASEP (que podem injetar uns R$ 400 milhões na economia) e os efeitos da nova política tributária do QAV”. Recursos extras são aguardados pelo secretário para impulsionar a renda da população: “Entrando os recursos da cessão onerosa ainda este ano (cerca de R$ 750 milhões para Estado e municípios), teremos mais um impulso extra na renda dos potiguares”.

TJRN: NEGADO RECURSO SOBRE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS ASSESSORES JURÍDICOS DO ESTADO

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao Mandado de Injunção, movido pela Associação dos Assessores Jurídicos do Rio Grande do Norte (Assejuris), por suposta conduta omissiva atribuída à governadora do Estado, Fátima Bezerra. No pleito, a entidade argumentava pela revisão anual em favor de seus associados, em conformidade com o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, dependendo tal direito subjetivo da edição de Lei cujo Projeto deve ser encaminhado ao Poder Legislativo por ato do Chefe do Poder Executivo. Contudo, a Corte potiguar não acolheu os argumentos.

De um lado, a entidade alegou que a defasagem salarial da categoria remete a um período de mais de dez anos de descumprimento da obrigação de revisão anual (de 2003 a 2014, levando-se em consideração apenas o momento da impetração do Mandado).Por outro lado, o ente público informou que a então governadora do Estado, em 2009, por meio do Decreto nº 23.627/2013, estabeleceu medidas de contenção de despesas públicas, diante da situação financeira do Estado já naquela época, o que impedia qualquer providência no sentido de reajustes de vencimentos, diante da necessidade de respeitar os limites de despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o Pleno do TJRN, mesmo observando que existe, de fato, a aparente mora legislativa alegada e que a iniciativa do envio do projeto de lei seria, também, da Chefe do Executivo Estadual (autoridade coatora), conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 599/DF (relatoria do Ministro Carlos Ayres Brito), se faz necessário reconhecer que a pretensão da entidade encontra obstáculo em entendimento também definido na Corte Suprema, no que tange à inadmissibilidade de pedido de indenização por perdas decorrentes de omissão na concessão de reajuste de vencimentos. “Essa é exatamente a pretensão da associação, quando busca, por meio da via do Mandado de Injunção, a remessa de projeto de lei prevendo a revisão dos vencimentos dos servidores representados, ‘desde o ano de 2003, de forma cumulativa’, transfigurando, portanto, a Ação Constitucional em verdadeira Ação de Cobrança, como já ressaltado desde o início”, esclarece a relatora, desembargadora Judite Nunes. A decisão também enfatiza que a Corte Constitucional, de modo mais enfático e em decisões mais recentes, já rechaçou a utilização da via injuncional para a finalidade de “proceder a revisão geral anual”.

(Mandado de Injunção n° 2014.006921-0)]

JUSTIÇA DO TRABALHO PREMIARÁ REPORTAGENS SOBRE TRABALHO INFANTIL

Melhores trabalhos receberão prêmio em dinheiro e troféu

Continuam abertas as inscrições para o Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a temática do trabalho infantil e das formas de combatê-lo, nas modalidades jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo.Os primeiros colocados de cada categoria receberão prêmio de R$ 10 mil, troféu e certificados.A premiação tem por finalidade estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos que promovam a reflexão e a conscientização sobre o trabalho e suas relações e reconhecer a importância da imprensa na difusão de informações relevantes para a sociedade.

Dentro da temática do trabalho infantil, as reportagens deverão evidenciar pelo menos uma dessas abordagens: a conscientização da sociedade sobre a existência do trabalho infantil; o impacto negativo para a sociedade e as consequências do trabalho na infância para o indivíduo; medidas de enfrentamento ao trabalho infantil, por meio de políticas públicas, programas sociais e ações educativas, entre outras; perspectivas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e de proteção ao adolescente; e valorização da aprendizagem para a redução do trabalho informal na adolescência.

Inscrições:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfRh3whiwZIWCpHqZj8kAeb0KaKFSy_7j-6nAplLIMi9YEmew/viewform

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

CORPO DE BOMBEIROS, CIPAM E PM SÃO ACIONADOS DEVIDO INCÊNDIO CRIMINOSO NA EMPARN EM CAICÓ

Na manhã deste domingo (15) o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a uma ocorrência de incêndio na EMPARN que localiza – se na zona rural de Caicó sentido a cidade de Jucurutu.

A Polícia Militar e a CIPAM também foram acionados haja vista o solicitante informou que viu um homem não identificado, que andava em uma moto, ateando fogo no mato e depois fugiu do local.

Fonte: CRN

ENCONTRO BRASIL-ALEMANHA DEVE REUNIR 600 EMPRESÁRIOS NO RN A PARTIR DE HOJE EM NATAL

Natal sedia, entre hoje e amanhã, a 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha. É a segunda vez que o evento acontece na região Nordeste, sendo a primeira em solo potiguar. Uma série de atividades está programada para acontecer no Centro de Convenções. A expectativa é que cerca de 600 empresários brasileiros e alemães participem do encontro. O presidente em exercício Hamilton Mourão e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e filho do presidente Jair Bolsonaro, virão a Natal para a abertura oficial do encontro. Enquanto Mourão estará na solenidade de abertura do evento, a partir das 9h, Eduardo Bolsonaro, que deverá ser indicado pelo pai para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, dará uma palestra de 15 minutos sobre as oportunidades oferecidas pelo novo governo brasileiro para investidores estrangeiros.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo, o encontro entre brasileiros e alemães ganha especial relevância por causa da expectativa em torno da assinatura de um acordo comercial entre os 28 países da União Europeia e os quatro do Mercosul. “Esse acordo abre uma janela de muitas oportunidades. Vai trazer bons frutos para o Rio Grande do Norte”, enalteceu Amaro Sales. Em junho, os comitês negociadores do Mercosul e da União Europeia divulgaram em Bruxelas, na Bélgica, a conclusão do acordo envolvendo os dois blocos econômicos. A espinha dorsal das novas regras é a redução imediata ou gradual de tarifas de importação entre os países europeus e sul-americanos — em muitos casos baixando os tributos a zero. Em tese, a reorganização tarifária tornará mais baratos os produtos agropecuários e industriais abrigados sob o guarda-chuva do acordo. Negociado ao longo de 20 anos e festejado por ambas as partes como “o maior acordo de livre comércio da história”, a aliança envolve números impressionantes, como o fato de os 32 países envolvidos somarem um produto interno bruto (PIB) superior a US$ 20 trilhões.

No Encontro Brasil-Alemanha – que começou, na verdade, ontem, com um evento na Arena das Dunas restrito a convidados, e irá até terça-feira –, acontecerão palestras e painéis de debates para abordar temas como indústria 4.0, saúde, segurança e produtividade no trabalho, inovação tecnológica e a exploração de energias.“No Rio Grande do Norte, a bola da vez são as energias solar e eólica e, agora, entramos novamente no ramo do petróleo. Houve uma redução, mas voltou ao cenário com a exploração de campos maduros. As energias têm um papel importante no desenvolvimento”, destacou Amaro, ressaltando que mais de 1,6 mil empresas alemãs já atuam no Brasil, podendo ampliar seus investimentos para a área de energia. O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior geração de energia eólica no País. São 4 GW de capacidade instalada, com 149 parques eólicos. O Estado apresenta também as melhores condições para a geração de energia solar fotovoltaica e é o maior produtor em terra de petróleo do País.

Entre as atividades do encontro, está prevista também uma visita técnica a duas indústrias potiguares – a Guararapes Têxtil, em Extremoz, e a fábrica de sorvetes e polpa de frutas Sterbom, em Macaíba – e também ao Instituto Metrópole Digital, ao CTGAS e à Casa Passiva, que é uma casa modelo de eficiência energética usada como laboratório e ambiente para cursos oferecidos pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai), na zona Norte de Natal. O Encontro Brasil-Alemanha acontece todos os anos – um ano aqui, outro no país europeu. Em 2018, foi realizado em Colônia, na Alemanha, reunindo mais de 600 empresários dos dois países. A reunião anual é organizada pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo lado brasileiro. Este ano, por ser em Natal, a ação tem organização também da Fiern.

RECEITA LIBERA HOJE PAGAMENTO DO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2019

A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. 

Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”. Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.  A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

PT QUER TAXAR GRANDES FORTUNAS, PROPOSTA QUE "ESQUECEU" EM 13 ANOS DE PODER

Depois de resistir à reforma da Previdência, o PT pouco tem se manifestado sobre a reforma tributária. Embora o partido não tenha se posicionado oficialmente sobre o assunto, a tendência é que as bancadas no Congresso apoiem uma proposta que ainda não está no Congresso nem é de autoria de parlamentar. Mas uma sugestão da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN) (foto), a tendência é que o PT defenda uma proposta que torne o sistema progressivo, ou seja, quem ganha mais paga mais, e que tribute mais a renda e o patrimônio do que o consumo. Uma das medidas recomendadas é a instituição de um imposto sobre grandes fortunas, bandeira do partido antes de chegar ao poder, mas que foi esquecida durante os seus 13 anos de gestão. “O foco não pode ser apenas simplificar o sistema, como querem fazer, nem reduzir tremendamente a carga tributária. Mas produzir uma tributação mais justa e que evite conflitos judiciais e entre estados”, defendeu o senador em entrevista ao Congresso em Foco.

Fonte: Congresso em Foco/VIA Portal Grande Ponto

RN SEDIA, PELA 1º VEZ NO NORDESTE, PRÊMIO PERSONALIDADE BRASIL-ALEMANHA

A cidade do Natal sediou na noite deste domingo (14), na Arena das Dunas, o Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha, que pela primeira vez sai do eixo Sul/Sudeste e é realizado na região Nordeste. A governadora Fátima Bezerra foi convidada de honra na entrega dos troféus, concedidos ao professor universitário Dr. Peter Eigen, pelo lado alemão, e a Phillip Povel, empresário de nacionalidade dupla, brasileiro-alemão, representando o Brasil. As personalidades se destacaram em ações distintas que têm em comum o caráter de sustentabilidade. A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto foram recebidos no saguão do evento pelo presidente-executivo de uma das instituições promotoras do evento, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Philipp Schiemer, também presidente da Mercedes Benz no Brasil e na América do Sul, e pelo vice-presidente da AHK, Thomas Timm. "Obrigado pela hospitalidade. Estamos sendo muito bem recebidos", disse Schiemer. E acrescentou, sorrindo: "Nós aprendemos outra palavra: potiguar.”

Fátima desejou as boas-vindas aos empresários, que vieram ao Rio Grande do Norte para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), e destacou que convidou os governadores da região a realizarem a reunião do Consórcio Nordeste em Natal para que, nesta coincidência de agendas, os dois lados possam se conhecer e efetivar o diálogo governo e iniciativa privada. "Nós nos sentimos muitos honrados com a realização do encontro aqui. Temos desde o início um diálogo com a Fiern e expectativa para aproximar cada vez mais o Rio Grande do Norte e o Nordeste a Alemanha.  Temos muito o que discutir e apresentar em termos de potenciais econômicos. Temos a mineração, o turismo, a carcinicultura dentre outros segmentos.”

O Prêmio integra o EEBA, que será realizado no Centro de Convenções nesta segunda (16) e terça-feira (17), e foi criado em 1995 pela Confederação Alemã das Câmaras de Comércio e Indústria (DIHK) e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK São Paulo).

"Nós alemães somos muito abertos ao diálogo e todos os empresários que estão aqui tem essa característica", afirmou Schiemer. "Entendemos que é um evento muito importante. Convidei os governadores da nossa região para estarem aqui", reforçou Fátima. Ao final da conversa, ele elogiou as belezas naturais, em especial a praia da Redinha sobre a qual a governadora informou que a ginga com tapioca foi instituída como patrimônio imaterial em seu governo. Ela também foi cumprimentada por Andre Clark, CEO da Siemens do Brasil, pela cônsul alemã em Recife, Maria Könning-de Siqueira Regueira, por Peter Dieter e por Sandra Boettcher, que são da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), instituição alemã equivalente à Confederação Brasileira da Indústria (CNI).

Participaram da solenidade embaixadores, como Roberto Jaguaribe, que entregou o prêmio a Peter Eigen, o vice-ministro da Economia alemã, Thomas Bareiss (que entregou o prêmio a Philipp Povel), além de autoridades políticas e empresariais dos dois países, como o presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, e gestores estaduais – Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Sedec) e Márcia Maia (AGN). Ao lado dos homenageados, foram convidados para compor a foto oficial do evento: o vice-ministro do Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss; o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa; o presidente da Mercedes-Benz no Brasil e na América do Sul e também presidente da AHK, Philipp Schiemer; os secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Leite Ribeiro e Fernando Kohlmann Schwanke; o embaixador do Brasil em Berlim, Roberto Jaguaribe; os cônsules gerais da Alemanha em São Paulo, Porto Alegre e Recife, Axel Zeidler, Thomas Schmitt e Maria Könning de Siqueira Regueira; os presidentes da BDI e da CNI, prof. Dieter Kempf e Robson Braga de Andrade; o presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo; além de representantes de empresas patrocinadoras do Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha.

SOBRE OS HOMENAGEADOS

Prof. Dr. Peter Eigen é alemão e advogado por formação. Em 1993, fundou a Transparência Internacional, a principal organização não-governamental internacional de combate à corrupção e que, desde 2016, conta com um capítulo no Brasil. Foi, ainda, Diretor do Banco Mundial para diversos programas voltados para a África e América Latina. Philipp Povel é um jovem empreendedor brasileiro-alemão que atualmente é CEO da Dafiti, o maior grupo de e-commerce de moda e lifestyle da América Latina. Trabalhou em empresas como a BDO no Brasil, a Volkswagen na China e a BASF no Chile. Em 2009, fundou a MyBrands, outlet virtual de moda que logo chamou atenção do grupo alemão Rocket Internet, incubadora de startups de internet. Em 2011, lançou a Dafiti no Brasil com outros três sócios.

A BOA DO DIA...

CORPO DO VEREADOR É SEPULTADO EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. POLÍCIA PRENDE DOIS SUSPEITOS

O corpo do vereador Ronaldo Cunha, de 40 anos, que também era policial militar da reserva, foi sepultado na manhã deste domingo, dia 15 de setembro, no cemitério da cidade de São José de Piranhas, sob honras militares. O corpo dele foi velado durante a tarde de ontem e noite na residência do pai dele, no Sítio Saguim. O caixão com o corpo de Ronaldo foi levado em cortejo para a Igreja Matriz, onde foi celebrada uma missa de corpo presente acompanhada por uma multidão de pessoas. A prefeitura mandou colocar tendas do lado de fora para acomodar as pessoas que não couberam na igreja.

O prefeito Chico Mendes, acompanhado do presidente da Câmara Municipal Celso Gonçalves e todos os colegas vereadores acompanhou a cerimônia de despedida. O gestor piranhense destacou a trajetória de Ronaldo como cidadão e como parlamentar preocupado com as causa públicas. Logo depois da missa, o cortejo seguiu até o cemitério público da cidade acompanhado por familiares, amigos, colegas políticos e vereadores de várias cidades, militares e uma multidão de pessoas. Os policiais homenagearam Ronaldo Cunha com três salvas de tiros. O corpo foi enterrado no cemitério local por volta das 10h40 da manhã.

Os dois já são bastantes conhecidos no mundo do crime. Sendo um menor de 16 anos, natural de São José de Piranhas e um maior identificado como Henrique Mendes Cordeiro de 18 anos (FOTO), natural de Juazeiro CE, mas que reside em Cajazeiras e sempre praticou crimes inclusive quando esfaqueou uma menor quando saia da igreja durante um assalto. Os dois foram levados à delegacia de Cajazeiras para serem ouvidos pelo delegado.

O vereador Ronaldo Cunha faleceu na noite da sexta-feira (13). Segundo a polícia, dois indivíduos roubaram uma motocicleta e empreenderam fuga, vindo a atropelar uma pessoa. No impacto, os suspeitos caíram da motocicleta e o vereador Ronaldo Cunha, que é policial militar da reserva e presenciou o fato, tentou socorrer a vítima atropelada e deter os suspeitos, entretanto, os infratores efetuaram disparos de arma de fogo atingindo o vereador no tórax, e em seguida, fugiram em direção ao município de Cajazeiras, sendo pegos pela Polícia Militar cerca de 30 minutos depois. A morte do vereador chocou a população da cidade de São José de Piranhas. Nas redes sociais, há muita comoção por parte de toda a sociedade.

DOIS MENORES SUSPEITOS DE MATAR FUNCIONÁRIO DE FUNERÁRIA SÃO PRESOS NO SERTÃO PARAIBANO

De acordo com os policiais, um desses acusados já é conhecido da polícia. Durante a a prisão eles confessaram aos policiais ter praticado o crime contra o funcionário. (Foto: reprodução)/uirauna net

Dois menores suspeitos de matar um funcionário de uma funerária foram presos neste domingo (15), após investigações da Polícia Militar. No início da tarde de hoje, durante rondas no bairro Tancredo Neves, em Catolé do Rocha, os policiais se depararam com os dois suspeitos, os dois menores de idade, um com 17 anos e o outro com 14 anos.

De acordo com os policiais, um desses acusados já é conhecido da polícia. Durante a a prisão eles confessaram aos policiais ter praticado o crime contra o funcionário. Ambos foram conduzidos para a 18ª delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha (PB), para os procedimentos necessários. Os motivos do crime ainda estão sendo investigados. A polícia não descarta nenhuma linha de investigação. 

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL NA RN 075, ENTRE AS CIDADES DE MARCELINO VIEIRA E PILÕES/RN

No começo da tarde deste domingo (15), aconteceu um acidente de trânsito com vítima fatal na RN 075, próximo ao trevo que vai para a cidade de Pilões. Segundo informações de populares, uma caminhonete Hilux de cor prata, com placa de Tenente Ananias, estava puxando uma carrocinha com dois cavalos quando acabou saindo da pista e vindo a capotar. 

O carro foi identificado como sendo de um popular de nome Erminho, e um dos ocupantes, um senhor de nome Nonato, que foi arremessado para fora do carro, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito depois de ser socorrido para o hospital. Os ocupantes do veículo são de Tenente Ananias e estavam vindo de uma vaquejada na região quando aconteceu o acidente. Os cavalos sofreram algumas lesões e vão ser examinados por um veterinário, mas aparentemente estão bem e não correm risco de morte.

Fonte: Uirauna net

CINCO PESSOAS DE ASSU SE ENVOLVEM EM ACIDENTE NA RN-118 ENTRE JUCURUTU E SÃO RAFAEL

Um acidente envolvendo cinco jovens da cidade de Assú, foi registrado no início da manhã deste domingo, 15/09 em Jucurutu. O acidente aconteceu na RN 118 que liga Jucurutu a São Rafael, próximo da ponte do sítio ADQUE o veículo que era conduzido por um jovem de Assú com mais quatro ocupantes no carro de nomes não revelados, seguiam de Assú para Patos PB aonde fariam uma prova do concurso daquele estado.

Ao trafegar na rodovia perdeu o controle do carro devido a buraqueira existente na rodovia, saindo da pista de rolamento e descendo uma ribanceira. Três deles com ferimentos graves foram transferidos para o HRTM em Mossoró após ser socorridos por uma ambulância de Jucurutu, que vinha de Mossoró e prestaram socorro às vítimas.(Segundo um familiar, que ligou para nossa reportagem, ambos passam bem, graças a Deus). O vereador e motorista da ambulância Edivan Fernandes, falou a nossa reportagem que é uma situação muito preocupante, onde vários acidentes estão acontecendo devidos a buraqueira existentes nas rodovias do RN. 

Fonte: Rivanildo Junior

BARRAGEM DE OITICICA/RN: GOVERNO ASSEGURA OBRA PARA REMOVER COMUNIDADE

FÁTIMA TRATA COM MORADORES DA COMUNIDADE BARRA DE SANTANA SOBRE OBRAS DA BARRAGEM DE OITICICA. FOTO: SANDRO MENEZES/PORTAL NO AR.

A governadora Fátima Bezerra assegurou, em reunião neste sábado (14), com moradores da comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que as obras da nova comunidade serão concluídas para que possa ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do Complexo Barragem de Oiticica.Para a governadora, as reivindicações do movimento dos atingidos pela barragem estão sendo tratadas com respeito. “A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a nossa gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso que foi exposto, porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à seca. De ouvir da mãe que não se podia repetir o prato porque não iria sobrar para o irmão”, afirmou.

Parte das 200 famílias, representadas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem, participaram do encontro. A moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento, apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica. “É angustiante dormir e acordar sem saber quando a gente vai para lá. O nosso sonho é ver a obra física concluída e a gente na nossa casa, vivendo a nossa nova vida”, afirmou.

Em resposta à população que pede urgência quanto ao prosseguimento das obras da Nova Barra de Santana, localidade que está sendo construída para abrigar a comunidade, o secretário João Maria (Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh) informou que o principal entrave para a retomada das obras da Nova Barra de Santana já foi solucionado. “Agora o governo vai replanejar. O distrato com a empresa foi feito ontem, com apoio da PGE, sob a orientação da governadora. Após o distrato, a PGE se comprometeu a encaminhar a solução quanto à contratação da nova empresa que vai retomar a construção da Nova Barra. Asseguramos que dentro de poucos dias os trabalhos serão reiniciados”, garantiu. Para resolver este e outros problemas de ordem jurídica, a Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo trabalho com oito procuradores exclusivamente dedicados para as questões do Complexo Oiticica. 

O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos pontos pendentes. “A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana, juntamente com o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os processos e procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e merece”, afirmou Marinho. O procurador adjunto, Santana, é quem ficou responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar encaminhamentos a outras pendências. “Esta obra além de física é também social. E quando tem aspecto social, aumenta seu grau de importância porque tem o sonho de vocês. E nós garantimos que o calendário será cumprido até dezembro de 2020”, esclareceu, além de acrescentar que todas as reivindicações não contempladas anteriormente serão analisadas pela PGE.

BARRAGEM DE OITICICA

No final de julho, a governadora Fátima Bezerra assegurou, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de R$ 56 milhões para obra de Oiticica. O aporte irá manter o ritmo das atividades na parede da barragem, que se encontra com 74% de execução. As obras para a Nova Barra de Santana estão paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal. A Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, está com percentual de execução de quase 60%.

O local para abrigar as mais de 200 famílias foi escolhido pela própria população após constantes diálogos e construções coletivas. Além de moradias, a Nova Barra de Santana conta com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade. A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

EDUCADORES DE NATAL DEVEM APRESENTAR DOCUMENTOS PARA CÁLCULOS DE AÇÃO COLETIVA DE URV

O SINTE/RN, por meio de sua assessoria jurídica, informa aos seus associados da Rede Municipal de Natal, pertencentes ao quadro de professores e especialistas em educação com vínculo já em 1994, que estão sendo feitos cálculos para dar entrada nas execuções da ação coletiva de URV. Portanto, é necessário que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados no Sindicato, com nome completo, CPF, endereço e telefones. Adicionalmente, é preciso que os beneficiários da ação apresentem os documentos listados abaixo:

• Cópias de RG, CPF e comprovante de residência;
• Ficha financeiras dos anos de 1993 a 1998;
• Portaria de Aposentadoria; e
• Ficha funcional atualizada.

A documentação listada deverá ser entregue na sede estadual do SINTE, localizada na avenida Rio Branco, 790, Centro. No momento da entrega, todos os beneficiários deverão assinar procuração e contrato de honorários advocatícios. Importante destacar que os atendimentos e acompanhamentos referentes a essa ação coletiva de URV junto à assessoria jurídica são feitos apenas com agendamento prévio! Esse agendamento é realizado na recepção do Sindicato, via contato telefônico (3211.4433) ou presencialmente. A ação coletiva de URV do município, conquistada pelo SINTE, foi iniciada no ano de 1999 e contempla aproximadamente 1200 educadores de Natal.