Páginas

BUSCA NO BLOG

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

DEPUTADO JOÃO MAIA É O ÚNICO POTIGUAR A INTEGRAR A ‘ELITE PARLAMENTAR 2019’

O deputado federal João Maia (PL) foi apontado, no recente estudo da ARKO Advice, como integrante da ‘Elite Parlamentar 2019’. O deputado do Rio Grande do Norte tem se destacado na sua atuação como presidente de duas comissões na Câmara, de grande importância para a economia do Brasil: a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão Especial das Parcerias Publico Privadas, Concessões e Fundos de Investimentos. João ainda é titular de outras comissõed tão importante quanto as que preside: a Comissão Especial da Reforma Tributária e a Comissão Especial do Saneamento Básico. Também tem lugar como suplente na Comissão de Minas e Energia. O estudo da ARKO Advice se baseia na conceituação e identificação das “lideranças formais” e “lideranças informais” do Congresso Nacional durante cada ano, e a Elite é formada por 110 parlamentares, sendo 74 deputados federais e 36 senadores e na edição 2019 João Maia é o único nome do Rio Grande do Norte.

Segundo o ARKO Advice, os membros da Elite Parlamentar são aqueles com grau variado de importância, que negociam com o Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional”. A ARKO Advice tem 30 anos e é hoje a principal empresa brasileira de análise política, estratégia e public affairs. Tem sede em Brasília e escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Nova Iorque e Londres e é a única empresa de public affairs do Brasil a receber os prestigiados Pollie Awards, entregues anualmente pela Associação Americana de Consultores Políticos aos principais estrategistas políticos do mundo.

POLÍTICA/BRASIL: MARCOS VALÉRIO CITA LULA COMO UM DOS MANDANTES DA MORTE DE CELSO DANIEL; REPORTAGEM DETALHA DEPOIMENTO INÉDITO

ELE VOLTOU – No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o “cabeça da morte de Celso Daniel” (./.)
No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. 
AVALISTA – Lula foi informado sobre o pagamento ao chantagista (Ricardo Stuckert/PT)/VEJA
Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel. Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato. Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.
CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002 (Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)/VEJA
No depoimento ao MP, também gravado em vídeo, Valério repetiu uma história que contou em 2018 ao então juiz Sergio Moro, envolvendo na trama praticamente todo o alto-comando petista — só que agora com mais detalhes e com Lula como personagem fundamental. A história começa, segundo ele, em 2003, quando Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, convocou-o para uma reunião no Palácio do Planalto. No encontro, o anfitrião afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, ameaçava envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel. “Marcos, nós estamos com um problema. O Ronan está nos chantageando, a mim, ao presidente Lula e ao ministro José Dirceu, e preciso que você resolva”, teria dito Carvalho. “Ele precisa de um recurso, e eu quero que você procure o Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT)”, acrescentou. Valério conta que, antes de deixar o Palácio, tentou levantar mais informações sobre a história com o então ministro José Dirceu. “Zé, seguinte: o Gilberto está me pedindo para eu procurar o Silvio Pereira para resolver um problema do Ronan Maria Pinto. Disse que é uma chantagem”, narra Valério no depoimento. A resposta do então chefe da Casa Civil teria sido curta e grossa: “Vá e resolva”.
Valério compreendeu que “resolver” significava comprar o silêncio do chantagista. No depoimento, ele relata que procurou o petista João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a quem uma de suas agências de publicidade prestava serviços. Cunha, mais tarde condenado no mensalão, orientou-o a procurar o deputado Professor Luizinho, que tinha sido vereador em Santo André e, portanto, conhecia bem o problema. 

Segundo o empresário, Luizinho lhe confidenciou que Celso Daniel topou pagar com recursos da prefeitura a caravana de Lula pelo país, antes da eleição presidencial de 2002, mas não teria concordado em entregar a administração à ação de quadrilhas e àqueles que visavam ao enriquecimento pessoal. “Uma coisa era o Celso bancar as despesas do partido, da direção do partido e do próprio presidente. Outra era envolver a prefeitura em casos que beiravam a ação de gângster”, teria afirmado o deputado, conforme a versão de Valério. Seguindo a orientação recebida de Gilberto Carvalho, Valério procurou Silvio Pereira (secre­tário-­geral do PT) e perguntou se o assunto era mesmo grave e se realmente envolvia Lula, Zé Dirceu e Gilberto. Resposta: “Ele falou assim: ‘Esse assunto é mais sério do que você imagina’.”. Pereira pediu então a Valério que se encontrasse com o chantagista.
A reunião, segundo Valério, ocorreu num hotel em São Paulo. “Eu já avisei a quem eu devia avisar, Marcos, eu não vou pagar o preço sozinho”, teria sido a ameaça de Ronan. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, preso no mensalão e no petrolão, também estava no encontro. “Se não resolver o assunto, eu já senti, esse homem vai explodir de vez, vai explodir o presidente, o Gilberto e o José Dirceu”, disse Valério a Delúbio depois da reunião. O empresário e o tesoureiro discutiram a melhor forma de arrumar o dinheiro para pagar a chantagem. 

Deu-­se, então, o encontro do mensalão com o petrolão. O petista Ivan Guimarães, que à época era presidente do Banco Popular do Brasil, lembrou os colegas de partido de que fundos de pensão mantinham aplicações milionárias no Banco Schahin. Era a hora de pedir uma retribuição. O banco aceitou fazer um “empréstimo” de 12 milhões de reais em troca de um contrato de operação com a Petrobras, no valor de 1,6 bilhão de reais. O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio. O empresário disse que sim. “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”. Mas não foi apenas isso. Valério contou ao promotor que Ronan Maria Pinto, quando exigiu dinheiro para ficar calado, declarou que não ia “pagar o pato” sozinho e que iria citar o presidente Lula como “mandante da morte” do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia “apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel”.
Na história recente da política brasileira, ninguém exerceu o papel de operador com tamanho protagonismo como o empresário Marcos Valério. Dono de agências de publicidade, Valério começou a atuar em esquemas de desvio de recursos públicos no governo de Eduardo Azeredo (PSDB), em Minas Gerais. Petistas mineiros conheciam muito bem os bons serviços prestados por ele aos rivais tucanos. Por isso, tão logo Lula assumiu a Presidência da República, abriram-se as portas do governo federal ao empresário. Rapidamente, Valério se tornou o homem do dinheiro sujo do PT e, nessa condição, cumpriu de missões prosaicas a estratégicas. 

Ele conta que se reunia com o então presidente ao menos uma vez por mês. Palpitava até sobre a indicação de ministros. A compra de apoio parlamentar era realizada às sombras, numa engenhosa operação financeira que envolvia bancos, dirigentes de partidos e dezenas de políticos — tudo na surdina. O empresário só assumiu o centro do tablado depois de VEJA revelar, em 2005, que o PTB operava um esquema de cobrança de propina nos Correios. Sentindo-se pressionado, Roberto Jefferson, o mandachuva do partido, reagiu delatando o mensalão e apresentando ao país o “carequinha” que operava os cofres clandestinos do PT. O resto da história é conhecido. O STF reconheceu a existência do esquema de suborno ao Congresso, considerou-o uma tentativa do PT de se perpetuar no poder e condenou os mensaleiros à cadeia. Lula, apesar de ser o beneficiado principal do esquema, nem sequer foi processado.
Por causa disso, Valério sempre pairou como um fantasma sobre o PT e seus dirigentes. No auge das investigações sobre o mensalão, ele próprio tentou chantagear o partido dizendo que se não recebesse uma bolada implicaria o então presidente da República no caso. Anos mais tarde, uma reportagem de VEJA revelou que a chantagem surtiu efeito, e o dinheiro foi depositado numa conta dele no exterior por um empreiteiro amigo. Durante a CPI dos Correios, Valério de fato poupou Lula. Ele só testemunhou contra o ex-presidente quando já estava condenado pelo Supremo. No depoimento ao MP, Valério disse que não aceitou pagar ao chantagista Ronan Maria Pinto do próprio bolso, como queriam os petistas, mas admitiu ter participado do desenho da transação realizada para levantar os recursos. De onde eles vieram? Do petrolão, o sucessor do mensalão.
As investigações da Operação Lava-Jato já confirmaram metade da história narrada por Marcos Valério. Para quitar a extorsão, o Banco Schahin “emprestou” o dinheiro para o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que pagou ao chantagista. O banco já admitiu à Justiça a triangulação com o PT. Ronan Maria Pinto já foi condenado pelo juiz Sergio Moro por crime de corrupção e está preso. Valério revelou mais um dado intrigante. Segundo ele, dos 12 milhões de reais “emprestados” pelo banco, 6 milhões foram para Ronan e a outra parte foi entregue ao petista Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-conselheiro da Petrobras. Jacó também é pai de Fernando Bittar, que consta como um dos donos do famoso sítio de Atibaia, que Lula frequentava quando deixou a Presidência. As empreiteiras envolvidas no petrolão realizaram obras no sítio à pedido do ex-presidente, o que lhe rendeu uma condenação de doze anos e onze meses de prisão. 

No interrogatório, o promotor encarregado do caso perguntou a Marcos Valério se havia alguma relação entre o dinheiro transferido a Bittar e a compra do sítio. Valério respondeu simplesmente que “tudo se relaciona”. O promotor também perguntou sobre as relações financeiras do empresário com o governo e com o ex-presidente Lula:
“— O caixa que o senhor administrava era dinheiro de corrupção?”
“— Caixa dois e dinheiros paralelos de corrupção, propina e tudo.”
“— Do Governo Federal?”
“— Sim, do Governo Federal.”
“— Na Presidência de Lula?”
“— Na Presidência do presidente Lula.”
“— Pagamentos para quem?”
“— Para deputados, para ministros, despesas pessoais do presidente, todo tipo de despesa do Partido dos Trabalhadores”.
Condenado a mais de cinquenta anos de cadeia, Valério começou a cumprir pena em regime fechado em 2013. Em setembro passado, progrediu para o regime semiaberto, o que lhe dá o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. O cumprimento de suas penas nunca ocorreu sem sobressaltos. Ele já foi torturado num presídio e teve os dentes quebrados. Em 2008, quando esteve preso em decorrência de um processo aberto para investigar compra de prestígio, Valério foi surrado por colegas de cela que, segundo ele, estariam a serviço de petistas. 

Essa crença se sustenta numa conversa que o empresário teve, anos antes, com Paulo Okamotto, amigo e braço-direito de Lula. “Marcos, uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel. Mas eu não, eu acho que nós devemos manter esse diálogo com você. Então, tenha juízo”, teria lhe dito Okamotto. “Eu não sou o Celso Daniel não. Eu fiz vários DVDs, Paulo, e, se me acontecer qualquer coisa, esses DVDs vão para a imprensa”, rebateu o empresário, segundo seu próprio relato.
Até hoje, o assassinato de Celso Daniel é alvo de múltiplas teorias. A polícia concluiu que o crime foi comum. Já o Ministério Público sempre suspeitou de motivação política, principalmente diante das evidências de que havia um esquema de cobrança de propina de empresas de transporte público em Santo André, que teria irrigado o caixa do PT. Se Valério estiver dizendo a verdade — e é isso que as novas investigações se propõem a descobrir —, a morte do prefeito teria o objetivo de esconder que a prefeitura de Santo André funcionava como uma gazua do PT para financiar não só as campanhas políticas mas a boa vida de seus dirigentes, incluindo Lula. A morte de Celso Daniel, portanto, poderia ter sido realmente uma queima de arquivo. Irmãos do prefeito assassinado concordam com essa tese e sempre defenderam a ideia de que a possível participação de petistas no crime deveria ser apurada. O novo depoimento, embora não traga uma prova concreta, colocou mais fogo numa velha história.

RN: MAIS DE 60 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL TERÃO EMPREENDEDORISMO COMO COMPONENTE CURRICULAR


A disciplina será realizada por meio de uma parceria com o programa Despertar/DE FATO
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio da Subcoordenadoria de Ensino Profissionalizante (Suep), desenvolverá em todas as escolas de ensino médio profissionalizante da rede estadual a aplicação do componente curricular de Empreendedorismo. O objetivo da medida é estimular o interesse pelo empreendedorismo entre os estudantes do ensino médio. A disciplina será realizada por meio de uma parceria com o programa Despertar, iniciativa Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), e contemplará estudantes da 1ª e 2ª séries do ensino médio. Prevista para ser ofertada a partir do quarto bimestre escolar, que se inicia neste mês de outubro, em 63 escolas de ensino médio no Estado que trabalham a educação profissional, a disciplina será realizada por meio de uma metodologia que estimule nos estudantes uma visão empreendedora do mercado de trabalho, para que eles possam identificar suas potencialidades, bem como contribuir com o seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Além disso, esse componente curricular abordará conteúdos que antes eram restritos somente aqueles que participavam do programa Despertar, desenvolvido pelo Sebrae em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação e cujo objetivo é estimular a cultura do empreendedorismo entre os alunos do ensino médio. “Queremos dar aos nossos jovens oportunidades para que eles possam construir seu futuro. Trabalhar com o empreendedorismo na escola permite aos estudantes terem noções básicas sobre o mercado, vivenciando, entre outras coisas, o trabalho em equipe e princípios de liderança”, explica Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.

Para o assessor pedagógico da Suep, Frederico Affonso, a iniciativa trata-se também de uma ação inclusiva, pois, possibilita aos estudantes da rede pública de ensino, acesso a conteúdos formadores, fundamentais à educação empreendedora. “Nós esperamos que essas escolas de educação profissional tenham uma prática mais significativa, e com essa assessoria do Sebrae a buscamos otimizar o tempo e a qualidade dessas aulas que são ofertadas para os alunos da rede pública”, destaca o assessor.

Aplicação
A aplicação da disciplina será realizada por meio de 22 encontros presenciais, divididos em 44 horas em sala de aula e 16 horas para atividades de campo. Como encerramento do componente curricular, será realizada uma Feira de Empreendedorismo, na qual os alunos apresentarão propostas de projetos inovadores desenvolvidas ao longo das aulas.

Antes da implantação da disciplina, no entanto, os professores de ensino profissionalizante das escolas estão passando por uma fase de formação, na qual os conteúdos do programa Despertar são apreendidos, para que sejam abordados em sala de aula. Essa capacitação divide-se em dois momentos, sendo o primeiro online por meio de uma plataforma do Sebrae, e o segundo presencialmente, na sede do Sebrae de cada região. Após essa formação, prevista para ser finalizada no mês de setembro, a disciplina começa a ser implantada como componente obrigatório. A mediação a nível regional para formação dos professores é realizada pelas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), unidades gestores da SEEC, de cada região.

BRASIL: CONGRESSO LIBERA R$ 40,5 BI PARA UNIÃO GARANTIR LEILÃO E DIVIDIR BÔNUS DO PRÉ-SAL

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 19 projetos de suplementação de verbas para diversos órgãos do Executivo.  Mesa: deputado Capitão Wagner (Pros-CE); vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP); secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; deputado Claudio Cajado (PP-BA); senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei (PLN 45/2019) que abre crédito especial de R$ 40,5 bilhões no Orçamento deste ano. Desse montante, R$ 34,6 bilhões servirão para que o Ministério de Minas e Energia honre um acordo com a Petrobras para viabilizar o megaleilão do pré-sal, previsto para 6 de novembro. Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de assinatura referente aos chamados campos excedentes. A matéria segue para sanção presidencial.

Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões à União. Os excedentes são volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente previstos. Segundo estimativas, eles podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente — é a exploração desse excedente que será licitada no próximo mês. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril no mercado internacional.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Inicialmente, o PLN previa apenas os R$ 34,6 bilhões da Petrobras, mas o governo enviou um pedido de acréscimo de R$ 5,9 bilhões para pagar a parcela devida a estados, Distrito Federal e municípios. A divisão foi acertada com a aprovação do Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019O PLN 45/2019 prevê ainda a abertura de crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.

Fonte: Agência Senado

LAGOA NOVA: MPRN PARTICIPA DE CAMPANHA DE LANÇAMENTO DA COLETA SELETIVA DE LIXO E CONHECE CENTRO DE TRIAGEM


O Município de Lagoa Nova iniciou uma campanha de coleta seletiva de lixo e o material será destinado ao Centro de Triagem, inaugurado no mês passado. Nesta quarta-feira (23), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA) esteve na cidade para participar do lançamento da campanha e conhecer o novo equipamento da cidade. O evento contou ainda com a presença dos catadores de lixo, de estudantes e de autoridades da região. Tudo isso é reflexo do projeto Lixo Negociado, por meio do qual Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi celebrado com o poder público de Lagoa Nova.  “O Município assinou o acordo e paralelamente buscou cumprir as cláusulas, conseguindo que uma eólica instalada na cidade construísse o Centro de Triagem como forma de compensação ambiental”, comentou a coordenadora do Caop-MA, Mariana Barbalho.
O Município continua com o aterro sanitário sendo utilizado de forma controlada até que seja construído o aterro sanitário do Seridó, em Caicó, e que vai servir diversos Municípios da região. Com o Centro de Triagem, a quantidade de resíduos sólidos despejados no aterro de Lagoa Nova vai diminuir consideravelmente, já que o espaço é pequeno.  Além disso, outro ganho gerado pela existência do Centro de Triagem é proporcionar às pessoas que têm no lixo a forma de sobrevivência, as condições certas de trabalho. “No local eles têm acesso a todo o material para se protegerem, estão abrigados do sol, há espaço para se alimentarem”, destacou a coordenadora do Caop-MA. 

Consórcio
A questão da construção do aterro sanitário do Seridó está relacionada com um consórcio que prevê também a implantação de um aterro sanitário no Oeste (este, em Pau dos Ferros) e depende de uma verba de R$ 22 milhões do Governo Federal. A causa está ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no RN.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 30 MILHÕES

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 30 milhões.

As dezenas do concurso 2.201, sorteadas nesta quinta-feira (24),  no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 - 13 - 23 - 41 - 49 - 53.

A quina saiu para 60 apostas e cada uma vai pagar R$ 34.586,33. A quadra teve 5.425 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 546,45. O concurso 2.202 será realizado na próxima sábado (26). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

MAIS DE 60 PREFEITOS DO RN SE UNEM CONTRA NOVO PROGRAMA DO GOVERNO FÁTIMA

Mais de 60 prefeitos do RN se unem contra novo programa do Governo Fátima
Um grupo com mais de 60 prefeitos ocupou as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), em protesto contra o decreto do Governo do Estado que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Os deputados interromperam a sessão para ouvir os gestores municipais, que buscam soluções para evitar redução dos recursos destinados aos municípios por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o deputado José Dias (PSDB) o decreto, sob o ponto de vista jurídico, é ilegal e inconstitucional. “Os 25% dos municípios são deles e não do Estado. É uma crueldade com os municípios, não se concebe que um ente use a sua força de forma ilegal para sufocar quem já não está podendo mais viver. Caminhos para resolver há: essa casa pode sustar esse ato ilegal, temos que fazer esse gesto de coragem. O outro caminho é os prefeitos irem a justiça isoladamente”, sugeriu o parlamentar. O prefeito do município de Brejinho, João Gomes, foi enfático ao protestar e questionar o decreto editado pelo governo. “Estamos aqui fazendo um pedido de socorro a esta casa. O país está passando por uma crise e nos municípios a situação não é diferente. Estamos amargando sucessivas quedas de receita e precisamos salvar os municípios”, argumentou João Gomes.

Mara Cavalcante, prefeita do município de Riachuelo, descreveu as obrigações que as prefeituras assumem referentes a despesas que são responsabilidade constitucional do governo Estadual. “Temos que levar em consideração que os municípios estão arcando com despesas como alimentação, moradia, estrutura de posto policial e combustível para a Polícia Militar. Na saúde, a Farmácia Básica tem 7 anos que o Governo não paga e agora quer pagar com o que já é nosso. Somos a favor do Proedi e da geração de emprego, mas não podemos perder além do que já perdemos sob pena dessa crise crescer ainda mais, ” explicou prefeita. Sally Araújo, prefeito de Cruzeta e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, acompanhou o discurso do deputado José Dias e falou sobre o ponto de vista jurídico do decreto governamental. “Esse decreto é inconstitucional e não pode se sobrepor a lei. O estado quer fazer com que as empresas voltem, mas ouçam o nosso grito de socorro. Já falamos com a governadora e com a comissão. Estamos aqui dando o último grito de socorro: salvem a vida dos municípios do Rio Grande do Norte”, disse.

Como presidente da Frente Parlamentar Municipalista, o deputado Dr. Bernardo (AVANTE), defendeu a causa municipalista. “Temos que ter o cuidado para não sermos vistos como ser contra o Proedi. Já fiz uma proposta para a permanência do programa desde que os municípios não sejam prejudicados, para que haja uma compensação. Não somos contra o programa, não somos contra a indústria e os empregos, mas somos contra a redução das receitas municipais, que já são insuficientes”, argumentou o deputado. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) também defenderam uma compensação para os municípios. “O Governo tem a possibilidade de resolver esse impasse por meio de uma lei criando um programa de compensação para os municípios. Tem que haver um mecanismo de compensação. O governo errou quando não discutiu com os municípios”, disse Getúlio Rêgo. O deputado Kelps Lima (SDD) defendeu compensação por meio de lei que prevê sequestro financeiro em conta bancária do Estado. “Nós somos deputados e podemos intervir em matéria de ordem tributária. Para isso não precisa de iniciativa do governo. Proponho repetir os termos do decreto para não prejudicar, mas incluir a compensação dos municípios e a gente resolve aqui. É só acrescentar no projeto de lei a compensação”, sugeriu o deputado.

Francisco do PT demonstrou preocupação com a causa municipalista e defendeu um entendimento entre o Governo e os Municípios. “A busca de um diálogo é o melhor caminho.  Esse entendimento é preciso porque o estado precisa de emprego. Eu estou do lado de quem quer gerar emprego e não há como construir alternativa sem o governo. Portanto, o melhor caminho é a busca do diálogo para encaminhar da melhor maneira possível, sem diálogo não se resolve nada”, defendeu o parlamentar. Líder do Governo na Assembleia, o deputado George Soares (PL) fez um apelo aos prefeitos e deputados para não politizar o debate. “Não podemos politizar o tema. Não é intenção do governo enfraquecer os prefeitos, uma vez que, tem prefeitos do PT, além de aliados de outros partidos. Porém, o Proadi, que foi feito por decreto ficou arcaico. Se esse novo decreto for cancelado o Estado fica sem nenhum projeto de desenvolvimento. Lembro ainda que o governo não se recusou a debater com os prefeitos e que esse é um projeto técnico que visa recuperar a geração de empregos”, argumentou George Soares.

Fonte: Portal Grande Ponto

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIO DE MILITARES DO RN


Parlamentares dão aval para reajuste a policiais militares e bombeiros
Foto: João Gilberto/AL - SAULO VALE
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). 

Na justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo, a governadora Fátima Bezerra (PT) registra que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições. De acordo com a mensagem, os novos padrões de subsídios buscam cumprir a determinação constitucional federal de que os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.

*Salários
Praças
Soldado: R$ 3.571,82
Cabo: R$ 4.464,78
3º Sargento: R$ 5.357,74
2º Sargento: R$ 6.250,69
1º Sargento: R$ 7.143,65
Subtenente: R$ 8.929,56

*Oficiais
2º Tenente: R$ 9.822,51
1º Tenente: R$ 10.715,47
Capitão: R$ 12.501,38
Major: R$ 14.287,29
Tenente-coronel: R$ 16.073,21
Coronel: R$ 17.859,12
No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10

*Parcelas
Fica o reajuste parcelado da seguinte forma:
2,5% a partir de março de 2020
2,5 % a partir de novembro de 2020
3,50 % a partir de março de 2021
3,50% a partir de novembro de 2021
4,50% a partir de março de 2022
4.58% a partir de novembro de 2022

*Principais pontos contemplados na mensagem:
Redução dos interstícios dos praças;
Ex officio para os oficiais com o máximo de oito anos de permanência no posto;
Dispensa da obrigatoriedade de constar em três quadros de acesso para a promoção por requerimento do tenente coronel a coronel;
23% de majoração do subsídio em seis parcelas, sendo: 2,5% em março e novembro de 2020; 3,5% em março e novembro de 2021; 4,5% em março de 2022 e 4,58% em novembro de 2022, totalizando o acumulado de 23% no período.

*Interstícios
De soldados para cabo, passa de 5 ou 10 anos - para 4 ou 8 anos
De cabo pra 3º sargento de 3 ou 6 anos - para 3 ou 4 anos
De 3º sargento para 2° sargento de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos
De 2º sargento para 1º sargento, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos
De 1º sargento para subtenente, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos 

SINPOL/RN ACUSA GOVERNO DE PROPOR REDUÇÃO SALARIAL E ANUNCIA PROTESTO


POLICIAIS INSATISFEITOS
Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte farão um grande protesto, nesta sexta-feira, 25, a partir das 8 h, em resposta a uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que implica em redução salarial da categoria. Além disso, os Agentes e Escrivães farão uma entrega simbólica dos distintivos em protesto. Nesta quinta-feira, 24, o SINPOL-RN teve uma reunião com o Gabinete Civil na qual estava programada a apresentação de uma contraproposta aos pleitos de reestruturação da carreira dos Policiais Civis. “Para nossa surpresa, o Governo que se diz dos trabalhadores fez a pior proposta da história do Sindicato dos Policiais Civis e acredito que a pior proposta que qualquer outro Governo já tenha feito. 

Foi nos proposto uma reformulação na carreira que acarreta em redução salarial para algumas classes de Agentes e Escrivães”, comenta Nilton Arruda. O presidente do SINPOL-RN explica que: “quando a gente pega a estrutura de quanto um policial ganha atualmente e compara com o que foi proposto nas projeções do Governo, é identificado em alguns casos redução de até R$ 400 no salário e aproximadamente 800 policiais seriam atingidos”.Logo após a reunião com o Gabinete Civil, o SINPOL-RN reuniu os Policiais Civis em Assembleia Geral e apresentou o que foi posto pelo Governo. Por unanimidade, a categoria rejeitou e deliberou por realizar um grande protesto nesta sexta-feira. “Vamos todos com um pires na mão mostrar à sociedade que o Governo do Estado não valoriza a Polícia Civil e, pior ainda, nos oferece uma proposta pra diminuir o que ganhamos”, destaca. 

Os Policiais Civis também farão um ato de entrega simbólica dos distintivos. Nilton Arruda lembra que desde o dia 23 de julho existe um termo de compromisso assinado entre o Governo do Estado e o sindicato estabelecendo o fim de outubro como limite para conclusão das negociações de reestruturação. “Nós esperávamos que tivéssemos o mesmo tratamento que tem sido dado a outras forças da segurança. Mas ao que parece, para a governadora Fátima Bezerra, os Policiais Civis não são dignos de terem seu trabalho reconhecido”.

Texto: Assessoria SINPOL-RN/VIA BRUNO BARRETO

A BOA DO DIA,,.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

VEM AÍ MAIS UM FEST'BREGA DO SERIDÓ NA ACASSEC EM CAICÓ

A imagem pode conter: 8 pessoas, incluindo Orlando Batista DE Morais, pessoas sorrindo, texto

PRÉVIA DA INFLAÇÃO EM OUTUBRO FICOU EM 0,09% MENOR ÍNDICE PARA O MÊS DESDE 1998

Resultado de imagem para PRÉVIA DA INFLAÇÃO EM OUTUBRO FICOU EM 0,09% MENOR ÍNDICE PARA O MÊS DESDE 1998
Mantendo estabilidade em relação a setembro (0,09%) e agosto (0,08%), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) ficou em 0,09% em outubro. Este é o menor resultado para um mês de outubro desde 1998, quando a taxa foi de 0,01%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,69% e, em 12 meses, de 2,72%, segundo os resultados divulgados hoje pelo IBGE. Os gastos com saúde e cuidados pessoais estão pesando mais no bolso dos brasileiros. 

O grupo teve a maior variação (0,85%) e o maior impacto (0,10 ponto percentual) entre os nove grupos pesquisados, especialmente por conta dos itens de higiene pessoal e produtos farmacêuticos, com alta de 2,35% e 0,54%, respectivamente. Por outro lado, o grupo alimentação e bebidas teve deflação (-0,25%) resultante da queda de 0,38% nos preços de alimentação no domicílio. As maiores taxas negativas foram dos tubérculos, raízes e legumes, que vêm caindo nos últimos meses, com destaque para a cebola (-17,65%), a batata-inglesa (-14,00%) e o tomate (-6,10%). Já os preços das carnes subiram 0,59%, depois de queda de 0,38% em setembro.

O grupo habitação apresentou a segunda maior variação negativa no índice do mês, influenciado pela queda nos preços da energia elétrica (-1,43%) em virtude da mudança das bandeiras tarifárias. Em setembro, a bandeira vermelha impulsionou a alta do índice, sendo compensada em outubro, com a mudança para a tabela amarela. O grupo de transportes acelerou na comparação com o mês anterior, passando de 0,09% para 0,35%, puxado pela gasolina, que havia apresentado ligeira queda em setembro (-0,06%) e registrou alta de 0,76% em outubro. O óleo diesel, apesar de ter apresentado a maior alta (3,33%), não tem a mesma influência no grupo, assim como o etanol (0,52%) e o gás veicular (0,23%). A inflação dos combustíveis ficou em 0,77%.

Fonte: IBGE

PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS PROMOVEM O DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO.


A Secretaria de Saúde de Jardim de Piranhas realizou no sábado, 19, o dia D de vacinação contra o sarampo em jardim de Piranhas, a vacinação aconteceu durante todo o dia nas unidades de saúde; unidade 1centro de saúde, unidade 2 do bairro Sant. Cecília e unidade 6 do bairro parque das luzes.

As unidades foram escolhidas pelo número de crianças a serem vacinadas O público alvo da campanha era de 6 meses a menor de 5 anos de idade Também foram feitas atividades como, mesas com pinturas, distribuição de doces, balões e a visita do personagem Zé Gotinha.

UERN ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE 13 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Resultado de imagem para UERN ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE 13 PROFESSORES TEMPORÁRIOS
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), anuncia Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor. 

Serão disponibilizadas 13 vagas para Campi Avançados e Campus Central da UERN. 

Confira o Edital AQUI

REFORMA: NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA ENTRAM EM VIGOR A PARTIR DE NOVEMBRO

Resultado de imagem para NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA ENTRAM EM VIGOR A PARTIR DE NOVEMBRO
Em informações divulgadas pelo Senado Federal, as novas regras da Reforma da Previdência para as aposentadorias de trabalhadores de iniciativa privada e servidores públicos entrarão em vigor a partir de novembro. Em nota divulgada pelo órgão, a afirmação é de que “a promulgação da PEC da Previdência será em novembro, em data ainda a ser definida”A validação da reforma ocorrerá com sua promulgação e com a publicação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). 

Com isso, a sessão solene da Câmara e do Senado para a promulgação será marcada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM/AP), assim que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) retornar do Japão. O texto-base da reforma foi aprovado no início desta semana pelo Senado, tendo 60 votos a favor e 19 votos contrários. Após o fim das votações, os senadores deram início a apreciação de destaques, nos quais os dois primeiros foram rejeitados. Eles tratavam acerca da regra de transição dos servidores e da conversão de tempo especial em tempo comum. Ademais, novos dois destaques serão avaliados hoje, 23, sendo um do PT e outro da Rede. Os assuntos tratados pelos destaques são a aposentadoria especial para trabalhadores de atividades de risco e o outro deseja o fim da idade mínima para esse tipo de aposentadoria.

Idade mínima é mantida
Mesmo com diversas mudanças propostas pela Reforma da Previdência, a idade mínima para se aposentar foi mantida. Com ela, as idades sofreram alterações: Mulheres poderão se aposentar aos 62 anos e homens aos 65 anos. Sendo assim, a regra valerá para os trabalhadores que contribuírem com o INSS, para parlamentares e servidores públicos federais. 

Além disso, os trabalhadores rurais, trabalhadores de garimpos, pescadores e quem vive com economia familiar, também terão que obedecer a regra de idade mínima. Ademais, os profissionais que possuem atividades consideradas especiais também estão inseridos na regra de idade mínima, como no caso de professores. Sendo assim, o tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício será de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. No caso de trabalhadores filiados a um dos regimes, será possível se aposentar com 15 anos de contribuição. Por fim, haverá regras de transição para as novas regras para quem já trabalha.

PM APREENDE PISTOLA, MAIS DE R$ 30 MIL E CIGARROS CONTRABANDEADOS EM CAICÓ

Ao chegar na residência, os policiais encontraram um volume maior de cigarros em situação ilegal/AGORA RN
A Polícia Militar prendeu três homens com caixas de cigarros contrabandeados, uma pistola pertencente a PM e mais de R$ 30 mil em espécie, em uma residência no município de Caicó, região do Seridó potiguar, nesta quarta-feira, 23. Uma equipe de policiais militares fazia uma ronda de rotina pela cidade, quando se deparou com dois homens que carregaram duas sacolas em uma moto com a placa de São Paulo.

Ao abordarem os suspeitos, os militares encontraram cigarros dentro dos sacos e encaminharam os homens para a delegacia da Polícia Civil. Os indivíduos informaram que trabalhavam para outra pessoa e distribuíam o material contrabandeado para comerciantes da região.Os homens informaram também onde o outro suspeito agia e a polícia se direcionou para o local. Ao chegar na residência, os policiais encontraram um volume maior de cigarros em situação ilegal. Além do material para contrabando, foi localizada também na casa, dinheiro fracionado e uma pistola calibre 380, que de acordo com a sua numeração, é pertencente a Polícia Militar. Os homens foram presos e todo o material apreendido foi levado para a delegacia da cidade.

GOVERNO DO RN DESTINA R$ 6,6 MILHÕES PARA CONSTRUIR 15 QUEIJEIRAS NO SERIDÓ

Governo do RN destina R$ 6,6 milhões para construir 15 queijeiras no Seridó
O Governo do Estado está investindo na construção de 15 novas queijeiras no Seridó Potiguar, que é o coração da produção artesanal de derivados do leite no Rio Grande do Norte. As ordens de serviço foram assinadas em Parelhas na tarde desta quarta-feira (23). As obras representam uma aplicação de R$ 6,6 milhões, com uma contrapartida de R$ 921 mil feita pelos beneficiários, trazendo uma mudança inédita na vida de quem trabalha naquela que está entre as mais tradicionais cadeias produtivas potiguares. A solenidade foi realizada na sede da Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), que reúne as 15 queijeiras beneficiadas e é uma das duas entidades selecionadas no edital de leite e derivados. 

O processo que é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo projeto Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial, ainda vai construir mais 24 queijeiras. O projeto ainda conta com a parceria do Sebrae-RN, através do escritório de Caicó. "Este investimento é um apoio à vocação natural do Seridó, agregando valor à produção e trazendo mais emprego e renda para o nosso povo. Ver uma ação como essa de hoje concretizada mostra porque a cada dia temos mais fé que estamos construindo dias melhores para o estado", afirmou a governadora Fátima Bezerra As novas queijeiras serão feitas em nove cidades: Currais Novos, Parelhas, Acari, Jucurutu, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino Cruz, Carnaúba dos Dantas, Florânia e Santana do Seridó.

Gestor do Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro destacou a importância da ação para o desenvolvimento econômico do estado. "A construção dessas queijeiras é uma transformação fundamental para a economia do Rio Grande do Norte, com alto impacto na cadeia do leite e benefício para toda sociedade que terá acesso a um produto de alta qualidade", destacou Mineiro. Além da infraestrutura física, as queijeiras terão maquinário novo e investimentos na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários. Todas as queijeiras também serão entregues aos beneficiários dentro do padrão da Lei Nivardo Mello/Lei do Queijo (n° 10.230/2017), que trata da produção e da comercialização de queijos e manteiga artesanais do Rio Grande do Norte. As medidas são importantes para que os produtores recebam o selo do Serviço de Inspeção Municipal, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. "A satisfação em chegar a esse momento é imensa. Sei da dificuldade de cada um dos produtores beneficiados hoje porque também sou um deles, que acorda cedo para trabalhar", pontuou Venâncio Lima, presidente da Capesa.

O edital de leite e derivados engloba 39 queijeiras ligadas à Capesa e à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), totalizando R$ 20 milhões em investimentos. A seleção foi lançada em 2018 e enfrentava uma série de entraves. Ao longo deste ano, o secretário Fernando Mineiro fez reuniões com as cooperativas e conseguiu retomar os investimentos, realizando a primeira licitação em junho. A disposição do Governo em resolver a situação e resgatar o investimento foi saudada pelos presentes. "O passo dado hoje é de extrema importância para continuar o crescimento e a geração de emprego e renda da região. Parabéns ao Governo por ter conseguido concretizar esse investimento", afirmou o prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, que falou em nome dos gestores presentes. "Um momento como esse é fruto da ousadia e do trabalho da equipe do Governo, liderado pela governadora Fátima", completou o deputado estadual Francisco Medeiros. Para complementar o projeto, o Governo firmou parcerias com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio do Centro de Tecnologia do Queijo do campus de Currais Novos, e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para capacitar os beneficiários.  As empresas responsáveis pelas obras serão S. Torres, Dantas Construtora, Silva Cruz, 3R Construções, W&W Soluções e DP de Lima. A previsão é de que as obras durem quatro meses.

CERTIFICAÇÃO
A governadora entregou na semana passada, durante a da Festa do Boi, o primeiro certificado de queijeira artesanal do RN para a Fazenda Caju. A propriedade, localizada em Ceará Mirim, seguiu os parâmetros traçados na Lei Nivardo Mello do modo de produção, equipamentos utilizados e o perfil do profissional queijeiro. A legislação aprovada em 2017 busca formalizar a produção artesanal, abrindo novos mercados e dando garantia de qualidade ao consumidor, além de preservar a cultura gastronômica potiguar. Durante a agenda em Parelhas, a governadora ainda visitou a Maternidade Doutor Graciliano Lordão e o Hospital Municipal Doutor José Augusto Dantas. 

A maternidade foi beneficiada recentemente com novos equipamentos adquiridos via Governo Cidadão e por uma emenda parlamentar do período em que a governadora foi senadora, que também destinou investimentos para o hospital municipal. Entre os equipamentos está um dessalinizador, que está sendo instalado com o apoio técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). A solenidade também contou com a presença de Alexandre Wanderley, secretário-adjunto da Sape; Cesar Oliveira, diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN); prefeitos Odon Júnior (Currais Novos), Hudson Brito (Santana do Seridó), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas); vereadores de Parelhas, Caicó, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Jardim do Seridó; Pedro Medeiros, gerente do escritório do Sebrae em Caicó, e Joseilson Medeiros, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RN (Sescoop-RN).

*LISTA DOS BENEFICIADOS COM NOVAS QUEIJEIRAS
Ademar Azevedo Dantas - Parelhas
Anderson Ricardo de Sena Dantas - Parelhas
Carlos Joaquim Libânio Pereira de Viana – Jucurutu
Francisco de Macêdo - Santana do Seridó
Jacionara de Jesus Souza - Parelhas
João Sérgio Rodrigues de Leles Araújo - Acari
José Bezerra Sobrinho - Florânia
José Filho de Oliveira - Carnaúba dos Dantas
Josefa de Lima Batista - Carnaúba dos Dantas
Josenildo Ramos de Oliveira - Parelhas
Lailson Ananias de Araújo - Timbaúba dos Batistas
Lucenildo Firmino de Souza - Tenente Laurentino Cruz
Maria de Lourdes Teixeira - Currais Novos
Marcelo Roque de Medeiros - Parelhas
Robson Arthur Batista Pereira - Jucurutu

Fonte: Portal Grande Ponto

MEDIDA INSTITUI PONTO FACULTATIVO SEGUNDA-FEIRA NA INSTÂNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RN

Medida instituída pelo Governo do Estado e que tende a ser acompanhada pelas administrações municipais das 167 cidades do RN, o ponto facultativo da próxima segunda-feira (28) nas repartições públicas estaduais foi instrumentalizado nesta quinta-feira (24) por meio do Decreto nº 29.240, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira. 

O ato governamental declara ponto facultativo na próxima segunda-feira, “nos órgãos e entidades da administração direta, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais”. O Decreto é publicado por intermédio do Diário Oficial do Estado.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

BRASIL/POLÍTICA: SUPREMO SUSPENDE SESSÃO COM 3 VOTOS A 1 A FAVOR DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Resultado de imagem para Supremo suspende sessão com 3 votos a 1 a favor da prisão após condenação em 2ª instância
Três ministros do Supremo Tribunal Federal votaram nesta quarta-feira (23) a favor do início do cumprimento da pena de prisão de réus condenados na segunda instância da Justiça, antes mesmo do chamado trânsito em julgado da sentença (momento em que se esgotam todas as possibilidade de recurso). Um ministro votou contra.

COMO VOTARAM OS MINISTROS NESTA QUARTA
A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA
/CONTRA A 2ª INSTÂNCIA
Alexandre de Moraes
Marco Aurélio Mello
Edson Fachin
Luís Roberto Barroso

O julgamento foi suspenso no fim da tarde e será retomado nesta quinta-feira (24). Faltam os votos dos outros sete ministros. O primeiro a votar nesta quarta foi o relator, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele votou pela mudança no entendimento da Corte, a fim de derrubar a autorização para que condenados na segunda instância da Justiça comecem a cumprir pena de prisão antes mesmo do chamado trânsito em julgado da sentença.

Em seu voto, o ministro também determina a soltura de condenados em segunda instância que estejam presos, exceto aqueles que possam ser alvo de prisão preventiva, como presos perigosos ou que representem risco à sociedade. Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram suas manifestações, a favor da manutenção da execução provisória das penas.

TRÊS MORTES VIOLENTAS EM MOSSORÓ E UM OUTRO FOI PRESO DURANTE CONFRONTO COM A PM NO SANTA DELMIRA

capça
A ocorrência foi registrada por volta das 03h30min desta madrugada de quarta feira 23 de outubro de 2019 no Conjunto Santa Delmira em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, onde três assaltantes morreram e um outro foi preso durante confronto com a Polícia Militar. De acordo com informações repassadas pela Assessoria de Comunicação da PM, quatro assaltantes, ocupando um carro, tipo Gol de cor cinza, roubado durante uma arrastão no Assentamento Paulo Freire, tentaram invadir uma casa no Conjunto Santa Delmira para praticarem um assalto, mas foram contidos pelo dono da casa, que reagiu atirando contra os bandidos, que fugiram. 
Crime
José Antônio, Foragido foi preso durante o confronto/FIM DA LINHA
Na Avenida São Jerônimo, eles se depararam com a VTR da Força Tática que participava da Operação Apis de combate a criminalidade. Os criminosos não obedeceram a ordem de parada e fugiram atirando contra a guarnição que revidou e hoube intensa troca de tiros.  Durante o confronto, três assaltantes, Nagdiel Alves da Silva de 21 anos de idade, morador da Rua Major Gutemberg de Melo, no bairro Barrocas, Airton de Oliveira Júnior de 17 anos também morador das Barrocas e Antônio Alisson Mariano Salustino, 21 anos foram baleados e socorridos pela PM para o Hospital Tarcísio Maia, no entanto eles não resistiram e foram a óbitos na unidade hospitalar. 

A VTR da Força Tática foi atingida por dois tiros, mas nenhuma policial ficou ferido. Outro assaltante, José Antônio da Silva Melo, foragido da justiça, estava de tornozeleira eletrônica e rompeu o equipamento, acabou sendo preso e conduzido à delegacia de Plantão. A Polícia apreendeu três revolveres calibre 38 com 18 munições deflagradas, alem de dois pés de cabra, que segundo a PM eram usados em arrombamentos de residências, que vem ocorrendo diariamente na cidade.

TRT/RN NA MEDIDA DOA 4,6 TONELADAS DE ALIMENTOS PARA QUINZE INSTITUIÇÕES

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou, por meio do programa TRT na Medida, mais de quatro toneladas de alimentos que serão doados para instituições beneficentes. Foram 4.602kg de arroz, feijão e leite em pó arrecadados pelos 30 participantes do programa. A entrega dos alimentos foi realizada pelas equipes durante a gincana do TRT na Medida, no último sábado (19), na academia Bodytech, em Natal, que também incluiu desafios com atividades físicas.

No mesmo dia, a organização do programa iniciou as doações dos alimentos para as seguintes instituições e entidades de Natal: Casa Durval Paiva, Casa do Bem, Liga Contra o Câncer, Instituto Juvino Barreto, O Ciade, Lar do Ancião Evangélico, Lar Celeste, Caravana Amor Fraterno, Igreja Nossa Senhora dos Impossíveis, projeto Tudo Por Um Sorriso, além de algumas famílias do bairro de Mãe Luísa.

Saiba Mais
O TRT na Medida é um programa desenvolvido pelo TRT-RN há três anos com objetivo de promover a saúde e a qualidade de vida dos magistrados e servidores. Ao longo de dois meses, os participantes passam por avaliação médica, acompanhamento nutricional e de educadores físicos para alcance de objetivos individuais e coletivos.

Na primeira edição, foram arrecadadas 1.000 garrafas PET que foram doadas para a Associação Camarense de Apoio aos Portadores de Deficiência (ACAPORD), que produz vassouras ecológicas. No ano passado, os participantes arrecadaram 18 mil fraldas descartáveis que foram doadas para várias instituições beneficentes. Mais de 220 kg foram perdidos pelos atletas das primeiras edições do TRT na Medida.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região