PRESO DE JUSTIÇA É MORTO E FILHO MENOR BALEADO EM ATAQUE A TIROS NA COMUNIDADE RURAL DE JUCURI. É 209º HOMICÍDIO EM MOSSORÓ 2019:

O preso de justiça em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, Antônio Rafael de Lima Rodrigues, 24 anos de idade, foi executado com mais de 15 tiros após ter sua casa invadida por criminosos, no final da noite de quinta feira 19 de dezembro de 2019, na Comunidade de Jucuri, as margens da BR 405 na zona rural de Mossoró, no Oeste Potiguar.
De acordo com a Polícia Militar que foi acionada para atender a ocorrência, por volta de 22h40min, cerca de quatro criminosos armados de pistola e escopeta calibre 12, chegaram na residência da vítima, localizada na Rua Francisco Fernandes da Silva a conhecida Estrada do Cajueiro, naquela comunidade, arrombaram a porta da frente a balas, invadiram o imóvel e executaram o preso de justiça. Antônio Rafael ainda tentou se proteger dentro do quarto colocando o guarda roupa na porta para impedir o acesso dos criminosos, mas sem êxito, a porta e o móvel foram destruídos pelos disparos de escopetas. Durante a ação dos atiradores, um filho do apenado, de 4 anos, que estava no quarto com o pai, foi baleado nas nádegas e no braço e socorrido para o Hospital Tarcísio Maia. As informações são de a criança não corre risco de morte.

Após a ação criminosa, os atiradores evadiram-se do local e não foram identificados. A Polícia Civil que esteve no local, iniciando as investigações e acompanhando a perícia criminal nos procedimentos, o preso de justiça Antônio Rafael tinha condenação por crime de roubo e estava cumprindo pena no regime semiaberto, monitorado por Tornozeleira eletrônica. Após os trabalhos realizados pela equipe do Itep, o corpo do presidiário foi removido para ser examinado no Instituto Médico legal, na unidade pericial em Mossoró, cidade que já atinge a marca dos 209 homicídios em 2019. A investigação do crime ficará por conta da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

FONTE: FIM DA LINHA

GOVERNO FEDERAL DEPOSITA 500 MIL REAIS E OBRA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CAICÓ SERÁ RETOMADA

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) confirmou nesta quarta-feira (18) uma excelente notícia para as obras de infraestrutura da cidade. É que o Governo Federal depositou em torno de R$ 500 mil reais e as obras de pavimentação asfáltica devem ser retomadas em breve."É com alegria que anunciamos que a obra do asfalto vai ser retomada, sendo mais uma importante conquista para a infraestrutura da cidade de Caicó. 

O Município já fez dois trechos do novo asfalto e com o reinício das obras, vamos contemplar outros setores da cidade que estão no projeto para a pavimentação de várias ruas", destacou o prefeito Batata.

RICARDO COUTINHO, EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA, É PRESO EM NATAL

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso esta noite, em Natal (RN), ao desembarcar de um voo que o trouxe de Lisboa. Neste momento, ele está sendo levado a João Pessoa (PB) em viatura da Polícia Federal, que finalmente cumpriu mandado de prisão preventiva contra o político. A rigor, o ex-governador acusado de roubar dinheiro público recebeu voz de prisão tão logo o avião entrou em espaço aéreo brasileiro por um agente da Interpol. 

Comissários colocaram Ricardo Coutinho em local reservado até o pouso, segundo informaram testemunhas. O político socialista estava foragido desde terça (17) e teria se escondido na Turquia, país que não tem acordo de extradição com o Brasil. Daquele país, ele viajou a Lisboa, onde embarcou em voo da TAP para Natal. A PF monitorou sua movimentação e o prendeu tão logo chegou ao destino.

A BOA DO DIA...

PEC DAS EMENDAS DEVE AGILIZAR LIBERAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS PARA MUNICÍPIOS DO RN

A Emenda Constitucional 105, promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, deve agilizar o envio de verbas federais para as prefeituras. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro, as novas regras dispostas na Emenda Constitucional vão “destravar e desburocratizar” a aplicação de recursos nas áreas de custeio e investimento. De acordo com a nova emenda, os repasses de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento podem ser feitos sem necessidade de convênio. As transferências são de dois tipos: transferência especial, quando o parlamentar encaminha recursos para o governo ou a prefeitura sem destinação específica; e transferência com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” para um uso determinado. A fiscalização dessas transferências diretas será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos órgãos de controle interno e tribunais de contas dos respectivos entes.

De acordo com a nova regra, 70% das transferências especiais devem ser destinadas a investimentos e apenas 30% a custeio. Será proibida a utilização da transferência especial para o pagamento de despesas com pessoal (salários, aposentadorias e pensões) ou encargos referentes ao serviço da dívida pública. O texto também estabelece que 60% das transferências especiais realizadas no primeiro ano de vigência da emenda constitucional devem ser executadas até o mês de junho. Para o presidente da Femurn, a emenda fará com recursos federais sejam aplicados com mais “agilidade, eficiência e eficácia”. Ele reclama que, atualmente, a burocracia chega a atrasar a destinação de recursos de emenda para os municípios em até dois anos. “Muitos gestores municipais, pela burocracia que os órgãos do governo federal aplicam, chegam a devolver o dinheiro, que não chega a ser aplicado por tantas exigências de cláusulas suspensivas que a Caixa cobra”, afirma José Leonardo Cassimiro.

O líder da entidade que representa prefeitos potiguares frisa, contudo, que, apesar da agilização no envio dos recursos, os gestores municipais precisarão ter cuidado na aplicação da verba. “Esses recursos serão fiscalizados pelo TCU, o órgão de controle externo maior do governo federal. Não tem perigo de esses recursos serem desviados, até porque vão ser fiscalizados com mais ênfase”, ressalta.“Ficamos felizes em ter essa desburocratização, que vai destravar o uso e a aplicação dos recursos. É bom para o município, bom para a população e bom para os parlamentares, que vão ver os recursos serem aplicados mais rapidamente”, finaliza.

PREFEITURA E SINDICATOS DA SAÚDE DE NATAL FIRMAM ACORDO PARA ENCERRAR GREVE

O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE INGRESSARAM NOS QUADROS DA PREFEITURA NO ÚLTIMO CONCURSO SERÁ EFETUADO NA FOLHA DE FEVEREIRO DE 2020

A greve dos servidores da saúde do município deve chegar ao fim nesta sexta-feira, 20, após um acordo firmado entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e os representantes dos sindicatos em reunião realizada no Palácio Felipe Camarão nesta quinta-feira, 19. Ficou acertado que o pagamento das gratificações para os funcionários que ingressaram nos quadros da Prefeitura no último concurso da saúde será efetuado na folha de fevereiro de 2020. Também em fevereiro do próximo ano, o Governo se comprometeu a iniciar as conversas e negociações a respeito de outros pontos contidos na pauta econômica das categorias.  

A reunião contou com a presença de representantes do sindicato dos servidores municipais, Sindsaúde, sindicato dos odontólogos, sindicato dos enfermeiros e sindicato dos farmacêuticos. Todos saíram do encontro favoráveis a que os servidores retornem aos seus postos de trabalho nas unidades de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal, normalizando o atendimento à população já nesta sexta-feira, 20. “Estamos com os salários em dia e não mediremos esforços para oferecer as melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que, com seu esforço e trabalho, estão no dia a dia, atendendo a população. Nunca é demais lembrar da grave situação financeira enfrentada pelo país, que tem atingido fortemente as finanças públicas. Mas, mesmo com uma forte retração na arrecadação, entendemos como justas as reivindicações que nos trouxeram e celebramos esse acordo”, disse o prefeito Álvaro Dias. 

Em nota, o Sindsaúde RN anunciou uma Assembleia Geral Extraordinária para esta sexta-feira para falar sobre a “Greve Unificada da Saúde de Natal”.

Nota

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA GREVE UNIFICADA DA SAÚDE DE NATAL

No final do ato realizado nesta quinta-feira (19), as entidades sindicais foram convocadas para uma reunião com o Prefeito Álvaro Dias (MDB). Diante disso, o comando de greve e as entidades sindicais decidiram antecipar a Assembleia Geral Extraordinária para esta sexta-feira, dia 20 de dezembro, às 9 horas da manhã no auditório do SINSENAT.

BRASIL/JUSTIÇA: MPF DENUNCIA PRESIDENTE DA OAB POR CALÚNIA CONTRA MORO

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador  Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.  Segundo o MPF, o presidente da OAB caluniou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em julho deste ano, quando afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. 

Na denúncia apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz tem conduta "não condizente ao cargo"."O atual presidente, Felipe Santa Cruz, utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB", disse o procurador. 

Defesa

Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa de Santa Cruz recebeu a notícia da denúncia e do pedido de afastamento "com perplexidade e indignação". Kakay também disse que vai entrar com uma ação de abuso de autoridade no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador autor da ação.  "Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas", afirmou.

ECONOMIA/BRASIL:CRIAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS EM NOVEMBRO ATINGE MAIOR NÍVEL DESDE 2010

Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o oitavo mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 99.232 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Este foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para novembro desde 2010, quando as admissões superaram as dispensas em 138.247. A criação de empregos totaliza 948.344 de janeiro a novembro, 10,5% a mais que no mesmo período do ano passado. A geração de empregos atingiu o maior nível para os 11 primeiros meses do ano desde 2013, quando tinham sido abertas 1.546.999 vagas no acumulado de 11 meses.

Setores

Apesar da alta, a criação de empregos em novembro concentrou-se em poucos setores. Na divisão por ramos de atividade, apenas três dos oito setores pesquisados criaram empregos formais no último mês. O campeão foi o comércio, com a abertura de 106.834 postos, seguido pelos serviços (44.287 postos). Em terceiro lugar vêm os serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (419 postos). O nível de emprego caiu na indústria de transformação (-24.815 postos), na agropecuária (-19.161 postos) e na construção civil (-7.390 postos). A administração pública fechou 652 postos, e a indústria extrativa mineral encerrou 290 postos formais. A geração de emprego em novembro costuma ser marcada pelo reforço no comércio para as contratações de fim de ano. No entanto, a indústria, que reforçou a produção em agosto e em setembro por causa do Natal, desacelera. A agropecuária também dispensa empregados por causa da entressafra de diversos produtos, como a cana-de-açúcar.

Destaques

No comércio, a criação de empregos foi puxada pelo segmento varejista, com a abertura de 100.393 postos formais. O comércio atacadista gerou a abertura de 6.441 vagas. Nos serviços, os destaques foram venda e administração de imóveis (30.695 postos), serviços de alojamento, alimentação, reparação e manutenção (15.839 postos) e serviços médicos, odontológicos e veterinários (4.786 postos). Na indústria de transformação, puxaram a queda no emprego as indústrias de produtos químicos, farmacêuticos, veterinários e de perfumaria (-7.140 postos); de produtos alimentícios e de bebidas (-7.040 postos); têxtil e vestuário (-5.309 postos) e a indústria de calçados (-2.399 postos).

FPM: COFRES MUNICIPAIS RECEBEM SEGUNDO DECÊNDIO NESTA SEXTA-FEIRA, 20

Nesta sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou crescimento de 10,23%. Já no acumulado do ano, o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de 2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas.

*Confira quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM.

Agência CNM de Notícias

DEPUTADOS DO RN APROVAM ORÇAMENTO COM DÉFICIT PREVISTO EM R$ 447 MILHÕES

Parlamentares também aprovaram limite de remanejamento

Foto: João Gilberto/SAULO VALE

Os deputados estaduais aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. O projeto aprovado prevê um déficit de R$ 447,74 milhões para 2020.

Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

Remanejamento

O Governo queria um um remanejamento no orçamento de 20%. Na Comissão de Orçamento, foi aprovado o limite de apenas 5%. Já o plenário aprovou a proposta de remanejamento em até 10%.

HOMEM É ENCONTRADO MORTO COM MARCA DE TIROS NO CONJUNTO MALVINAS EM MOSSORÓ

Este foi o 208º homicídio do ano em Mossoró/DE FATO

Um homem ainda sem identificação foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira, 19. O crime aconteceu por volta das 10h30 no Conjunto Malvinas, na região do Dom Jaime Câmara.

A vítima, que seria morador do Conjunto Odete Rosado, apresenta perfurações de tiros na cabeça. Este foi o 208º homicídio do ano em Mossoró.

TRT-RN: PLANTÃO ATENDERÁ DEMANDAS URGENTES DURANTE O RECESSO FORENSE

Durante o recesso forense de final de ano, que começa nesta sexta (20), as atividades da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estarão suspensas, sendo retomadas a partir do próximo dia 7 de janeiro.

Os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, estarão suspensas, e as medidas consideradas de urgência serão atendidas por um plantão. Neste período, apenas a área administrativa do TRT-RN funcionará em regime de escala.

CONMEBOL DEFINE DATAS E HORÁRIOS DA LIBERTADORES E SUL-AMERICANA 2020

Na noite desta quarta-feira (18), a Conmebol divulgou a tabela detalhada com datas e horários dos confrontos das Copas Libertadores e Sul-Americana. O Internacional e o Corinthians estreiam fora de casa em fevereiro, na fase da Pré-Libertadores 2020, nos dias 4 e 5 respectivamente. Outros seis clubes brasileiros (Flamengo, Palmeiras, Santos, São Paulo, Athletico-PR e Grêmio) fazem o primeiro duelo da fase de grupos apenas em março. O primeiro a entrar em campo será o Santos que vai à Argentina encarar o Defensa y Justicia, no dia 3 de março. Na mesma data, o Grêmio visita o América de Cáli, na Colômbia, e o Athletico Paranaense recebe os uruguaios do Peñarol. O Flamengo, atual campeão, fará sua estreia fora de casa, contra os colombianos do Junior Barranquilla.

O Palmeiras faz seu primeiro jogo da Libertadores na Argentina, no dia 4 de março, contra o Tigre. E no dia seguinte, o São Paulo estreará fora de casa contra o Binacional, do Peru. Já pela Copa Sul-Americana, serão seis times brasileiros na disputa (Fortaleza, Goiás, Bahia, Vasco, Atlético Mineiro e Fluminense). O Tricolor carioca será o primeiro a entrar em campo: vai duelar em casa com o Unión La Calera, do Chile, no dia 4 de fevereiro. 

*Confira abaixo toda a programação de jogos dos times brasileiros nos dois torneios internacionais:

*COPA LIBERTADORESPré-Libertadores (eliminatórias)

05/02 – Bolívia 4 ou Guaraní (PAR) x Corinthians – 21h30
12/02 – Corinthians x Bolívia 4 ou Guaraní (PAR) – 21h30

04/02 – Chile 4 x Internacional – 19h15
11/02 – Internacional x Chile 4 – 19h15

Fase de Grupos

Grupo A

04/03 – Junior Barranquilla (COL) x Flamengo – 21h30
11/03 – Flamengo x G1 – 21h30
19/03 – Independiente del Vale (EQU) x Flamengo – 21h00
07/04 – G1 x Flamengo – 19h30
22/04 – Flamengo x Independiente de Val (EQU) – 21h30
06/05 – Flamengo x Junior Barranquilla (COL) – 21h30

Grupo B

04/03 – Tigre (ARG) x Palmeiras – 19h15
10/03 – Palmeiras x G2 – 21h30
18/03 – Bolivar (BOL) x Palmeiras – 21h30
08/04 – G2 x Palmeiras – 21h30
22/04 – Palmeiras x Bolivar (BOL) – 19h15

Grupo C

03/03 – Athletico-PR x Peñarol (URU) – 21h30
11/03 – Colo Colo (CHI) x Athletico-PR – 19h15
17/03 – Bolívia 2 x Athletico-PR – 19h15
08/04 – Athletico-PR x Colo Colo (CHI) – 21h30
21/04 – Athletico-PR x Bolívia 2 – 21h30
05/05 – Peñarol (URU) x Athletico-PR – 21h30

Grupo D

05/03 – Binacional (PER) x São Paulo – 23h00
11/03 – São Paulo x LDU (EQU) – 21h30
17/03 – São Paulo x River Plate (ARG) – 21h30
07/04 – LDU (EQU) x São Paulo – 21h30
22/04 – River Plate (ARG) x São Paulo – 21h30
05/05 – São Paulo x Binacional (PER) – 21h30

Grupo E

03/03 – América de Cali (COL) x Grêmio – 21h30
12/03 – Grêmio x G4 – 21h00
18/03 – Universidad Catolica (CHI) x Grêmio – 21h30
08/04 – G4 x Grêmio – 21h30
21/04 – Grêmio x Universidad Catolica (CHI) – 19h15
07/05 – Grêmio x América de Cali (COL) – 21h30

Grupo G

03/03 – Defensa y Justicia (ARG) x Santos – 19h15
10/03 – Santos x Delfin (EQU) – 19h15
17/03 – Santos x Olimpia (PAR) 21h30
09/04 – Delfin (EQU) x Santos – 23h00
23/04 – Olimpia (PAR x Santos – 19h00
05/05 – Santos x Defensa y Justicia (ARG) – 19h15

COPA SUL-AMERICANAChave 18Na noite desta quarta-feira (18), a Conmebol divulgou a tabela detalhada com datas e horários dos confrontos das Copas Libertadores e Sul-Americana. O Internacional e o Corinthians estreiam fora de casa em fevereiro, na fase da Pré-Libertadores 2020, nos dias 4 e 5 respectivamente. Outros seis clubes brasileiros (Flamengo, Palmeiras, Santos, São Paulo, Athletico-PR e Grêmio) fazem o primeiro duelo da fase de grupos apenas em março.

O primeiro a entrar em campo será o Santos que vai à Argentina encarar o Defensa y Justicia, no dia 3 de março. Na mesma data, o Grêmio visita o América de Cáli, na Colômbia, e o Athletico Paranaense recebe os uruguaios do Peñarol. O Flamengo, atual campeão, fará sua estreia fora de casa, contra os colombianos do Junior Barranquilla. O Palmeiras faz seu primeiro jogo da Libertadores na Argentina, no dia 4 de março, contra o Tigre. E no dia seguinte, o São Paulo estreará fora de casa contra o Binacional, do Peru. Já pela Copa Sul-Americana, serão seis times brasileiros na disputa (Fortaleza, Goiás, Bahia, Vasco, Atlético Mineiro e Fluminense). O Tricolor carioca será o primeiro a entrar em campo: vai duelar em casa com o Unión La Calera, do Chile, no dia 4 de fevereiro. 

Confira abaixo toda a programação de jogos dos times brasileiros nos dois torneios internacionais:

*COPA LIBERTADORES

Pré-Libertadores (eliminatórias)

05/02 – Bolívia 4 ou Guaraní (PAR) x Corinthians – 21h30
12/02 – Corinthians x Bolívia 4 ou Guaraní (PAR) – 21h30

04/02 – Chile 4 x Internacional – 19h15
11/02 – Internacional x Chile 4 – 19h15

Fase de Grupos

Grupo A

04/03 – Junior Barranquilla (COL) x Flamengo – 21h30
11/03 – Flamengo x G1 – 21h30
19/03 – Independiente del Vale (EQU) x Flamengo – 21h00
07/04 – G1 x Flamengo – 19h30
22/04 – Flamengo x Independiente de Val (EQU) – 21h30
06/05 – Flamengo x Junior Barranquilla (COL) – 21h30

Grupo B

04/03 – Tigre (ARG) x Palmeiras – 19h15
10/03 – Palmeiras x G2 – 21h30
18/03 – Bolivar (BOL) x Palmeiras – 21h30
08/04 – G2 x Palmeiras – 21h30
22/04 – Palmeiras x Bolivar (BOL) – 19h15

Grupo C

03/03 – Athletico-PR x Peñarol (URU) – 21h30
11/03 – Colo Colo (CHI) x Athletico-PR – 19h15
17/03 – Bolívia 2 x Athletico-PR – 19h15
08/04 – Athletico-PR x Colo Colo (CHI) – 21h30
21/04 – Athletico-PR x Bolívia 2 – 21h30
05/05 – Peñarol (URU) x Athletico-PR – 21h30

Grupo D

05/03 – Binacional (PER) x São Paulo – 23h00
11/03 – São Paulo x LDU (EQU) – 21h30
17/03 – São Paulo x River Plate (ARG) – 21h30
07/04 – LDU (EQU) x São Paulo – 21h30
22/04 – River Plate (ARG) x São Paulo – 21h30
05/05 – São Paulo x Binacional (PER) – 21h30

Grupo E

03/03 – América de Cali (COL) x Grêmio – 21h30
12/03 – Grêmio x G4 – 21h00
18/03 – Universidad Catolica (CHI) x Grêmio – 21h30
08/04 – G4 x Grêmio – 21h30
21/04 – Grêmio x Universidad Catolica (CHI) – 19h15
07/05 – Grêmio x América de Cali (COL) – 21h30

Grupo G

03/03 – Defensa y Justicia (ARG) x Santos – 19h15
10/03 – Santos x Delfin (EQU) – 19h15
17/03 – Santos x Olimpia (PAR) 21h30
09/04 – Delfin (EQU) x Santos – 23h00
23/04 – Olimpia (PAR x Santos – 19h00
05/05 – Santos x Defensa y Justicia (ARG) – 19h15

*COPA SUL-AMERICANA

*chave 18

04/02 – Fluminense x Unión la Calera (CHI) – 21h30

18/02 - Unión la Calera (CHI) x Fluminense – 19h15

*chave 2

05/02 – Vasco x Bolívia 4 – 21h30

19/02 – Bolívia 4 x Vasco – 21h30

*chave 7

06/02 – Unión (ARG) x Atlético Mineiro – 21h30

20/02 – Atlético Mineiro x Unión (ARG) – 21h30

*chave 11

11/02 – Sol de América (PAR) x Goiás – 21h30

25/02 – Goiás x Sol de América (PAR) – 21h30

*chave 8

12/02 – Bahia x Nacional (PAR) – 21h30

26/02 – Nacional (PAR) x Bahia – 19h15

*chave 21

13/02 – Independiente (ARG) x Fortaleza – 21h30

27/02 – Fortaleza x Independiente (ARG) – 21h30

GOVERNO DO RN GARANTE CONTINUIDADE DA OBRA DA NOVA BARRA DE SANTANA

O futuro e a dignidade das 240 famílias que compõem a comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, foram garantidos hoje no ato de assinatura da ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana. O ato foi realizado na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo, e foi conduzido pela governadora Fátima Bezerra e representantes de todos os entes envolvidos no processo. “Hoje eu quero destacar a minha alegria de estar aqui assinando a ordem de serviço para reinício das obras sociais do Completo de Oiticica. 

Alegria pelo significado que a obra representa e também por estar neste ato com pessoas da comunidade de Barra de Santana. Eles três representam o  empenho de um povo que lutou com muita coragem por esta obra”, declarou a governadora.  Ela se referiu aos moradores Zilma Queiroz, Vanorina Bezerra e Alisson Queiroz, cuja presença significou o reconhecimento da população pela retomada das obras, que estavam paralisadas desde 31 de maio, com 48% de execução. “Queremos agradecer à governadora e a Procópio pelo empenho para conseguirmos retomar essas obras, tão importantes para garantir nosso futuro. Viemos trazer os agradecimentos de todos os moradores da Barra de Santana”, disse Alisson.

NOVA BARRA DE SANTANA

A transparência do processo de retomada da obra foi o ponto principal abordado pelo líder do movimento dos atingidos pelas barragens, engenheiro agrônomo Procópio Lucena, que também é representante da Seapac (Serviço de Apoio aos Serviços Comunitários), entidade ligada à Igreja Católica. “Não permitiremos governos que não dialoguem com as comunidades. A democracia é um direito essencial e nós não abdicaremos deste direito universal”, afirmou. Ele relembrou que a luta dos moradores de Barra de Santana remonta ao ano de 2013, quando Fátima ainda era deputada e posteriormente senadora. “Agora, como governadora, se ela não se empenhasse para dar prosseguimento às obras sociais da comunidade, estaria negando sua história, o seu currículo”, afirmou.  A Justiça Federal acatou a sugestão da população e a obra será feita pelo consórcio EIT/ENCALSO, representada no ato de assinatura da ordem de serviço pelo sócio Dorian Carlos Freire. 

Pelo contrato, que é no valor de R$ 34 milhões, a empresa terá dez meses para concluir. “Assumimos o compromisso de entregar antes do prazo”, disse. A construtora retomará as obras remanescentes e complementares do local. A governadora destacou a atuação da Igreja Católica no processo de construção da Nova Barra de Santana e concedeu a palavra a Dom Jaime Vieira Câmara, arcebispo metropolitano de Natal, que estava na governadoria para uma outra reunião e, a convite, permaneceu no ato de assinatura. “Essa experiência da Barra de Santana deixou claro que, concomitantemente à construção das obras físicas da Barragem de Oiticica, seria necessário a condução também das obras sociais, que permitirão a realocação da população com dignidade”, enfatizou. 

Fátima agradeceu o empenho dos deputados estaduais, na ocasião representados pelo líder do governo George Soares, e os colegas Souza Neto, Kleber Rodrigues e Francisco Medeiros. Este, como seridoense, natural de Parelhas, falou em nome dos demais. “Sabemos o quanto essa obra é importante para o povo seridoense e para todo o Rio Grande do Norte. Minhas palavras são de gratidão a todas as pessoas que lutaram por esse momento”, resumiu. O secretário João Maria Cavalcante (Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Semarh), um dos protagonistas do processo de retomada da obra e do distrato com a empresa que começou a construção da Nova Barra de Santana, encerrou a solenidade. “É importante destacar este momento como o coroamento do esforço concentrado de vários entes. Desde o início da nossa gestão, pudemos perceber que haviam diversos erros cometidos pela outra empresa e que precisavam ser corrigidos. E agora, vamos retomar a obra e resolver todos os problemas”, assegurou.

Com a Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada e as 240 famílias serão realocadas nas 186 moradias que serão construídas na Nova Barra de Santana. A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade. Também estavam presentes ao ato de assinatura da ordem de serviço o vice-governador Antenor Roberto; o procurador geral do estado, Luiz Antônio Marinho, o procurador adjunto José Duarte Santana e a procuradora Ana Gabriela Ramos; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o diretor-presente da Caern (Companhia de Água e Esgotos do RN), Roberto Linhares; o diretor-presidente do Igarn (Instituto de Gestão das Águas do RN), Auricélio Costa; a assessora jurídica, Mariana Marques e o assessor técnico da Semarh, Paulo Varela. Todos esses gestores tiveram atuação importante no processo de retomada da obra.

BARRAGEM DE OITICICA

A obra da parede da barragem, orçada em R$ 550 milhões, está com 77% de sua execução concluída. É a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do Estado. Em paralelo, a Semarh está realizando a supressão vegetal (retirada da vegetação nativa da área que será inundada), para evitar que material orgânico comprometa a qualidade da água. 

Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. O RN será o último estado a receber as águas e até o momento não existe um calendário seguro de quando essas águas vão chegar. “Na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, os estados que receberão as águas da transposição do rio São Francisco (Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba) cobraram o ministro Gustavo Canuto a urgente conclusão do eixo norte das obras”, destacou a governadora.

STJ: JUSTIÇA DEIXA INCLUIR TODOS OS SALÁRIOS, E ISSO PODE AUMENTAR APOSENTADORIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que todos os salários podem ser levados em conta para o cálculo da aposentadoria, mesmo os anteriores a 1994. Com a decisão, o valor do benefício pode aumentar para algumas pessoas, mas para isso é necessário cumprir alguns requisitos e entrar com o pedido na Justiça.

O que é a revisão?

Hoje, para calcular os benefícios, como a aposentadoria e a pensão por morte, o INSS leva em conta apenas as contribuições em real, ou seja, depois de julho de 1994. A partir desses salários, é feita a média que resultará no valor. Até a reforma da Previdência começar a valer, em 13 de novembro, eram considerados os 80% maiores salários do período para essa média. Com a reforma, todos os salários desde 1994 são levados em conta. Com a decisão do STJ, mesmo os salários de antes de 1994 poderão ser usados para a média. Por isso ela costuma ser chamada de revisão da vida toda.

Quem se enquadra na revisão?

Para poder ser enquadrado na revisão, o aposentado precisa ter entrado no sistema antes de 1994, e ter começado a receber o benefício nos últimos 10 anos. Além da aposentadoria, a revisão também vale para pensão por morte e auxílio-doença, segundo a advogada previdenciária Gisele Kravchychyn.

GOVERNO DO RN 2019: “TEMOS INTERESSE EM TERCEIRIZAR O QUE NÃO SEJA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA”, DIZ FÁTIMA

fOTO: IVANÍZIO RAMOS/ASCOMRN - portal no ar

A governadora Fátima Bezerra apontou nessa quarta-feira, 19, que o governo estadual quer terceirizar os serviços públicos do Rio Grande do Norte que não sejam nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. A declaração da governadora foi dada em uma reunião com executivos da Coca-Cola. Os representantes da marca estadunidense de refrigerantes foram pessoalmente à Governadoria anunciar a expansão das atividades na fábrica de Macaíba.

Bezerra aproveitou para falar da possível parceria com a empresa para a gestão compartilhada do Museu da Rampa. “Estou muito otimista de que vamos concretizar essa parceria, porque temos interesse em terceirizar o que não seja Educação, Saúde e Segurança, por isso pensamos numa gestão compartilhada para a Rampa, que é um lugar lindíssimo e tem tudo a ver relacionar a presença americana em Natal com a marca americana de refrigerantes que é um símbolo da globalização”, disse a governadora.

A BOA DO DIA...

*HOMENAGEM AO CHARGISTA EMANOEL AMARAL