Parlamentares também aprovaram limite de remanejamento
Foto: João Gilberto/SAULO VALE
Os deputados
estaduais aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária
Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta
estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95
bilhão no orçamento da seguridade social. O
projeto aprovado prevê um déficit de R$ 447,74 milhões para 2020.
Ao todo, 458
emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram
acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de
remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral
destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão
encartadas à proposta foram rejeitadas.
Remanejamento
O Governo
queria um um remanejamento no orçamento de 20%. Na Comissão de Orçamento, foi
aprovado o limite de apenas 5%. Já o plenário aprovou a proposta de
remanejamento em até 10%.
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