Nesta sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres
municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou
crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado
do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou
crescimento de 10,23%. Já no acumulado do ano, o valor total de FPM
repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de
2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça
que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no
fechamento das contas.
Agência CNM de Notícias
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