SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E ATÉ SALÁRIOS: RN RECEBE AJUDA DO GOVERNO BOLSONARO

Em apenas um ano de governo, a gestão do presidente Jair Bolsonaro já enviou recursos ao Rio Grande do Norte - seja para o governo ou para Prefeituras -, para quatro áreas consideradas fundamentais do serviço público potiguar. O Estado recebeu verba federal destinada a investimentos em Saúde, Educação, Segurança e até para pagar salários do funcionalismo. Em agosto do ano passado, por exemplo, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta esteve pessoalmente em Natal para anunciar a liberação de R$ 84,6 milhões as cidades potiguares. 

O dinheiro é destinado a compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência.  Já nos últimos dias de 2019, também foi anunciado o investimento de R$ 50 milhões por parte do governo federal na construção de um hospital de grande porte para São Gonçalo do Amarante. A unidade terá 150 leitos.  Para o ensino público, o Ministério da Educação anunciou a inclusão de Natal no programa de escolas cívico-militares. Com isso, a Prefeitura receberá R$ 1 milhão para investir na unidade modelo. O Governo do RN preferiu não aderir ao projeto.

O investimento na segurança pública também chama a atenção pelo alto volume. O próprio Governo Fátima Bezerra anunciou que, por meio de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Estado está recebendo R$ 80 milhões. O dinheiro já viabilizou compra de viaturas e melhorias estruturais para as Polícias Militar e Civil. Em relação aos salários atrasados, a ajuda federal foi por tabela, já que o dinheiro poderia ter sido utilizado para outros projetos. A ajuda chegou por meio do leilão de petróleo da cessão onerosa, apontada como um dos maiores reasses federais já feitos a Estados e municípios brasileiros. Além disso, o governo Jair Bolsonaro já destinou recursos para o RN investir em infraestrutura, para barragens e para a Prefeitura de Parelhas construir um Centro Têxtil destinado ao Pró-Sertão, entre outros.

Fonte: Portal Grande Ponto

MORRE NO RIO O JORNALISTA SÉRGIO NORONHA, AOS 87 ANOS

Morreu na sexta-feira (24), aos 87 anos, o jornalista Sérgio Noronha. Um comentarista que os torcedores brasileiros aprenderam a respeitar nos jornais, no rádio e na televisão.

Futebol e jornalismo. Duas paixões de uma vida inteira. Nos anos 50, um curioso e interessado office boy da revista “O Cruzeiro” ganhou uma chance como redator. Começava a trajetória de um dos mais populares cronistas esportivos do país. O carioca Sérgio Noronha escreveu em vários diários até ganhar as páginas do “Jornal do Brasil” e se tornar referência no texto esportivo.

No rádio e na televisão, demonstrou o mesmo talento. “A diferença dele é que ele soube passar de uma boa linguagem escrita para uma boa linguagem falada”, disse o repórter Marcos Uchôa. A relação de Sérgio Noronha com a televisão foi longa, mais de 40 anos. Na Globo, começou em 1975. Trabalhou na Globo até 2009. “Tem que ter uma medida da sua crítica, da sua transmissão, da sua narração muito boa. Não diga nada se não tiver certeza”, declarou Noronha ao projeto Memória Globo. “O jornalismo esportivo perdeu um grande profissional e eu perdi um grande amigo”, afirmou o comentarista Arnaldo Cezar Coelho.

Nos últimos anos, foi diagnóstico com Alzheimer. Em 2018, passou a morar no Retiro dos Artistas. Após contrair uma pneumonia, ficou internado dez dias num hospital da Zona Sul do Rio, onde morreu nesta sexta-feira (24), de parada cardíaca, aos 87 anos. “Faço sempre questão de frisar a parceria que fiz com Sérgio Noronha na Copa do Mundo de 1982, na Espanha, na Rede Globo. Ali aprendi muito. Noronha me ensinou a ser um profissional mais completo e uma pessoa humana muito melhor. Que Deus o receba com muito amor e muito carinho, seu Nonô”, disse o narrador Galvão Bueno.

JFRN: PUBLICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CONCILIADORES

O Edital de Convocação para formação de conciliadores já está disponível no portal virtual da Justiça Federal do RN (JFRN) na internet. Foram convocadas 32 pessoas, destaca a informação.

A parte teórica acontecerá entre os dias 10 e 19 de fevereiro, das 8 h às 13 h, no edifício anexo da JFRN, em Natal.

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APROVAÇÃO: CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DA UERN VOLTA A SER COMPATÍVEL COM O CALENDÁRIO CIVIL

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade do Estado do RN (UERN) aprovou por unanimidade o Calendário Universitário para o ano letivo 2020. Segundo o documento, o semestre letivo 2020.1 terá início em 06 de abril, sendo encerrado em 08 de agosto.

Já o semestre letivo 2020.2 começa em 24 de agosto e termina em 23 de dezembro, salienta informação de Luziária Machado, veiculada através do endereço virtual da Universidade. Com este calendário, as aulas na UERN voltam a estar alinhadas com o calendário civil e com os calendários letivos de outras instituições de ensino.

CONTAS DO GOVERNO FÁTIMA EM 2020 JÁ TEM RELATORA DEFINIDA PELO TCE/RN

Salle será relatora das contas de 2020 (Foto: Web/Autor não identificado)

Será a conselheira Adélia Sales a relatora do segundo ano de gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) a ser julgado no Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Norte (TCE/RN). Caberá a ela o acompanhamento da execução orçamentária ao longo do exercício de 2020.

Será com base neste trabalho que o TCE emitirá o parecer prévio das Contas Anuais com base na análise dos balanços contábil, orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do Governo do Estado, como também das suas autarquias, fundações públicas, entre outros componentes.

ANO 2019

A análise das contas de 2019 seguem o estabelecido pelo Regimento Interno do TCE, que prevê abertura de prazo de 60 dias contados após a abertura da sessão legislativa para apresentar as contas para a Assembleia Legislativa do RN, com simultânea remessa para o Tribunal de Contas. A apreciação final da proposta de parecer prévio se dá através de sessão extraordinária. A relatoria das contas de 2019 está com o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

A BOA DO DIA...

RN: MATRÍCULAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA NOVOS ESTUDANTES COMEÇA DIA 31

No próximo dia 31 de janeiro estará aberto o período para solicitação de matrículas dos novos alunos para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. As inscrições seguirão abertas até o dia 10 de fevereiro e devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN. Esta trata-se da última etapa do Calendário de Matrículas 2020, que foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em novembro do ano passado, e destina-se exclusivamente aos estudantes que ingressarão como novos alunos na rede estadual. “Para o ano letivo de 2020 ampliamos a oferta de vagas na rede estadual, chegando a cerca de 300 mil, para garantir vagas a todos que desejarem ingressar na rede estadual”, explica Getúlio Marques, secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.

As inscrições devem ser feitas na aba “Matricule-se”, no portal do SIGEduc, na qual o aluno ou seus responsáveis devem selecionar o município, série e escola na qual desejam realizar a matrícula. Caso seja realizada pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, o passo a passo da matrícula estará disponível na interface do app, disponível na plataforma Google Play. Feito o cadastro, os interessados têm um prazo de três dias para efetivar a matrícula, apresentando presencialmente, na escola selecionada no ato da matrícula, os documentos informados no momento da inscrição. Caso o estudante ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, o interessado pode ir na própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) à qual a escola pertence. A SEEC também realiza atendimento na Central de Matrículas, localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O atendimento é das 8 h às 13 h, de segunda a sexta.

Outros períodos

Além da matrícula para os novos alunos, atualmente estão abertos o “Período para renovação de matrículas”, cujo prazo segue até o dia 14 de fevereiro e no qual é realizada a reiteração das matrículas dos alunos veteranos da rede estadual de ensino e o “Período para transferência”, que segue aberto hoje (24) destina-se aqueles estudantes que desejam ou precisam migrar para escolas estaduais. O resultado deste processo será divulgado no dia 27 de janeiro.

https://sigeduc.rn.gov.br/sigeduc/verTelaLogin.do;jsessionid=66042F9828A963529F214484BD68B60F.srv4inst1

SINDICATOS DO RN FARÃO GREVE GERAL CONTRA PROPOSTA DE FÁTIMA

Fórum marca protestos e paralisações

Foto: web/SAULO VALE

O Fórum dos Servidores, grupo que agrega 17 sindicatos ligados ao serviço público estadual, aprovou greve geral de 48 horas, para protestar contra a reforma da Previdência, proposta pelo governo Fátima Bezerra (PT).

Serão nos dias 3 e 4 de fevereiro. No dia 4, o ato será na Assembleia Legislativa, durante leitura da mensagem anual da governadora. Os sindicatos querem a revogação da proposta da Previdência, o que o governo descarta.

TRT-RN NEGOCIOU MAIS DE 2 MILHÕES PARA PAGAR PRECATÓRIOS

No inicio desta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início às audiências para negociação de precatórios no ano de 2020 em uma pauta com 16 municípios que geraram acordos da ordem de R$ 2.165.450,00. Entre as prefeituras que negociaram as dívidas de precatórios com a juíza designada Simone de Medeiros Jalil, na quarta-feira (22), o município de Doutor Severiano fez o maior acordo ao firmar Termo de Compromisso no valor de R$ 1.652.000,00. O montante será dividido em 59 parcelas para pagar precatórios inscritos no orçamento de 2020. O município de Apodi também assinou Termo e vai pagar 238 mil em precatórios em 10 parcelas.

Também negociaram com o TRT-RN para pagar precatórios inscritos no orçamento de 2020, a prefeitura de Alto do Rodrigues, que vai pagar R$ 149.600,00, e o município de Bom Jesus, que vai pagar pouco mais de 9 mil reais em dívidas. O segundo dia de negociações, na quinta-feira (23), contou com negociações com os municípios de Umarizal, Galinhos e São Paulo do Potengi, que vão pagar, juntos, R$ 116.200,00 em dívidas de precatórios. Galinhos vai quitar uma dívida de 104 mil reais, São Paulo do Potengi um débito de 30 mil, e Umarizal negociou saldo remanescente de precatórios de 2018 e os de 2020 em um valor total de R$ 82.200,00. Uma nova rodada de audiência ficou marcada para o dia 30 de janeiro, a partir das 9h, com as prefeituras que não entraram em acordo com o TRT-RN. 

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL REAJUSTA SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 12,84%

A prefeitura Municipal de São Miguel anuncia o pagamento do mês de janeiro de 2020, com reajuste de 12,84% para os profissionais da rede municipal de ensino, em acordo com o novo piso nacional do magistério. Com esse reajuste, o salário dos docentes efetivos da educação com jornada de 40 horas de trabalho semanais, passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O acréscimo será feito em conformidade com a chamada Lei do Piso, a Lei nº11.738/2008 que fixa um acréscimo anual no salário dos educadores públicos. O município de São Miguel reafirma, com isso, o compromisso com a categoria de educadores de cumprir a obrigação de honrar o piso nacional, de maneira correta, transparente e justa com a educação. 

De acordo com o prefeito José Gaudêncio, a Prefeitura tem honrado com a responsabilidade de valorizar os servidores públicos, “é preciso valorizar os profissionais da educação, porque é através deles que vamos desenvolver, mais ainda, uma educação de qualidade em nosso município” disse o gestor. A Secretaria Municipal de Educação não mediu esforços para que, ainda, esse mês os educadores possam receber seus salários com o devido acréscimo. Para o secretário Luís Marcos, o reajuste é uma das metas educacionais da gestão, que diz respeito ao planejamento e acima de tudo valorização da classe.

Fonte: Portal Grande Ponto

PAÍS CRIA 644.079 VAGAS COM CARTEIRA EM 2019, MELHOR RESULTADO EM 6 ANOS

O Brasil criou 644.079 vagas de emprego com carteira assinada em 2019, acima das 546.445 criadas em 2018. Esse é o melhor dado desde 2013, quando foram abertas 1.117.171 vagas. O resultado é o saldo, ou seja, a diferença entre contratações e demissões.

Em 2019, foram 16.197.094 admissões contra 15.553.015 desligamentos. No mês de dezembro, quando tradicionalmente há mais demissões, foram fechadas 307.311 vagas de emprego formais. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e foram divulgados hoje pelo Ministério da Economia.

Serviços é o setor que mais contratou

- Todos os oito setores da economia englobados pelo Caged registraram saldo positivo no ano passado. O destaque foram os serviços, que responderam pelo maior número de abertura de vagas.

*Veja abaixo o saldo de empregos por setor em 2019:

Serviços: 382.525

Comércio: 145.475

Construção civil: 71.115

Indústria: 18.341

Agropecuária: 14.366

Serviços Industriais de Utilidade Pública: 6.430

Extrativa mineral: 5.005

Administração pública: 822.

Em comparação com 2018, houve forte melhoria na abertura de postos na construção civil, com aumento de 53.158 vagas em 2019. Com isso, o saldo positivo do setor ficou quase quatro vezes superior ao observado um ano antes. Dentre as demais categorias de destaque, houve um salto na abertura de postos no comércio de 42,6% em 2019, ao passo que, no setor de serviços, houve uma diminuição de 4% sobre 2018.

UOL/Fonte: Portal Grande Ponto

MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO TOMÉ/RN COMEMORAM CHEGADA DA ÁGUA

Moradores das comunidades de Cotovelo e Extrema, em São Tomé | Foto: Divulgação/Governo Cidadão/Redação/Portal da Tropical

O sonho de 21 famílias das comunidades de Cotovelo e Extrema, em São Tomé, de ter água doce em casa, foi realizado. O Governo do Estado, através de recursos do Banco Mundial, investiu R$ 239 mil na construção de 3,4 km de rede de distribuição, responsável por levar água de qualidade da adutora Monsenhor Expedito para as residências desses moradores.

Por anos essas famílias dependeram do abastecimento por meio de carros-pipa e, em períodos críticos de estiagem prolongada, tinham que recorrer às cacimbas no leito do rio Potengi. Agora os moradores das comunidades têm água em casa, que chega por meio dos ramais instalados em cada residência. Em contrapartida ambiental ao investimento recebido, os moradores implantaram uma área com vegetação nativa e frutífera, com o compromisso de conservá-la, fortalecendo e reproduzindo ações de preservação do meio ambiente.  “É mais saúde e qualidade de vida para nós”, diz o presidente da associação comunitária, Geovani Ferreira.

EDUCAÇÃO: GOVERNO DO RN CONFIRMA REAJUSTE DE 6% NO REPASSE DO TRANSPORTE ESCOLAR

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN) recebeu nesta sexta-feira (24), da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC - RN), a confirmação do reajuste do Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN. O aumento mensal será de 6%, 0,20 centavos por aluno, passando dos atuais R$ 3,30 para 3,50. Em 2019 o Governo Estadual havia transferido o reajuste de 10%. Na semana passada, o presidente da Undime no RN, Alexandre Soares Gomes, esteve reunido com o secretário de Educação do Estado, o professor Getúlio Marques Ferreira, e a equipe da instituição para tratar sobre o assunto.

Alexandre demostrou preocupação sobre a adesão ao programa para o ano letivo de 2020, visto as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras. De acordo com o dirigente, muitas prefeituras fazem rotas especificas para atender o aluno matriculado na rede estadual. “São rotas muitas vezes diferentes, que dificultam a logísticas nas secretarias municipais, além do aumento do salário mínimo e do combustível. Mas, temos tratado desde o início com o secretário sobre o regime de colaboração e a importância do diálogo e planejamento para atender aos nossos estudantes”, explicou. Em 2019, as secretarias municipais de educação foram responsáveis por gerir a logística de mais de 50 mil estudantes que moram nas comunidades urbanas e rurais do estado, das casas deles até as instituições de ensino.

A Undime-RN havia solicitado ao Governo o reajuste de 10%. Em negociação, a instituição acordou com o novo reajuste, que deverá ser publicado no Diário Oficial até fevereiro. “Temos reafirmado que o aluno transportado é do território, do Estado do Rio Grande do Norte, nosso interesse não é saber se ele é da rede municipal ou estadual, mas garantir que esse estudante tenha o acesso garantido a escola. Direito constitucional; e nós como instituição representativa dos dirigentes temos estreitado diálogo a fim de minimizar qualquer eventualidade que impacte a vida escolar dos nossos estudantes”, afirmou Alexandre Gomes.

Além de propor o aumento do repasse da cota aluno do PETERN, a Undime-RN solicitou a Secretaria Estadual de Educação, diálogo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio grande do Norte (DETRAN),  sobre a discrepância no valor cobrado para vistoria dos veículos de transporte escolar em Natal em relação as autorizadas no interiores; além disso propôs a mudança da fonte de recursos para pagamento do programa. “O secretário nos afirmou que brevemente nos convocará, bem como outras instituições parceiras para tratar destas temáticas. Esperamos tão logo uma resposta a fim de garantir o transporte a todo o alunado”, concluiu.

MP (RN) RECOMENDA GOVERNO DO RN REINCLUIR 37 AO CONCURSO DA PM

O Promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo da Comarca de Natal, recomendou ao Comandante Geral da Polícia Militar, que reinclua imediatamente no curso de formação para provimento de vagas no Quadro de Praças da PM/RN, os nomes dos 37 candidatos que já haviam sido regularmente matriculados, em razão de ter sido detectado erro de processamentos de dados que resultou na eliminação dos mesmos, conforme relação abaixo:

JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS

JOSE ANCHIETA DA SILVA JÚNIOR

JOSE AUGUSTO DA SILVA

JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO NETO

JOSE AUGUSTO NERY DE OLIVEIRA JÚNIOR

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS JÚNIOR

JOSE CARLOS PEREIRA FIDELES

JOSE CARLOS SOARES FILHO

JOSE CLEIDSON ARAUJO GONÇALVES

JOSE DAVID GONÇALVES SANTOS

JOSE DE ARIMATÉIA PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR

JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

JOSE EMANUEL EVANGELISTA DE FREITAS

JOSE EVANDRO DUTRA ALVES

JOSE EVANGELISTA FILHO

JOSE FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO

JOSE FERNANDES RIBEIRO FILHO

JOSE FILIPE ALBUQUERQUE DE ABREU

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO MONTEIRO

JOSE FRANCISCO DE SALES JÚNIOR

JOSE GUTEMBERG DA SILVA ELIAS

JOSE HAMILTON DINIZ ALBUQUERQUE FILHO

JOSE HUMBERTO ADELINO DA SILVA JÚNIOR

JOSE JAMILSON SILVA DOS SANTOS

JOSE JHONATAN OLIVEIRA DOS SANTOS

JOSE JOHNATAN WEVERTON DA SILVA

JOSE LIPE MARTINS DE SOUZA

JOSE LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE MARCELIANO DE OLIVEIRA FERNANDES

JOSE MARCOS DANTAS DA SILVA

JOSE MARCOS DANTAS JÚNIOR

JOSE MURILO GOMES

JOSE OSCAR DE SOUZA LIMA JÚNIOR

JOSE PEREIRA DE SENA NETO

JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA

JOSE RICARDO MONTEIRO DE SOUZA

NELSON MARINHO SILVA DE ARRUDA

TJRN: JUÍZOS AUXILIARES DE NATAL DOS 4º E 9º SELECIONAM ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO; INSCRIÇÕES ATÉ 31/1

Os 4º e 9º Juízos Auxiliares da comarca de Natal publicaram edital de abertura de inscrições para o processo seletivo para estagiários de pós-graduação remunerado. Duas vagas serão destinadas para pós-graduandos da área jurídica, havendo classificação até o 15º colocado, para efeito de cadastro de reserva. O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por igual período. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, além de auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada de estágio é de 6 horas diárias e 30 horas semanais a ser exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça.  

As inscrições serão realizadas por meio do e-mail estagiopos49ja@tjrn.jus.br, no período de 27 a 31 de janeiro. Para se inscrever o candidato deverá preencher a ficha de inscrição em anexo no edital. Deverá também anexar os seguintes documentos: fotocópia legível da cédula de identidade e do CPF; e currículo contendo eventuais estágios já realizados e outras experiências acadêmicas ou profissionais, acompanhado de declarações e certidões comprobatórias, se for o caso.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas, sendo uma prova escrita e uma fase de entrevista e análise de currículo. A prova escrita consistirá em três questões discursivas, não sendo permitida nenhum tipo de consulta.

A prova escrita será realizada no dia 20 de fevereiro, a partir das 8h30, na Escola da Magistratura do RN (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1.000, Candelária), devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Os 15 primeiros colocados na prova escrita serão convocados para a fase de entrevistas, a ser realizada no dia 2 de março, quando se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.

*Veja AQUI o edital completo.

TCE/RN: CONSELHEIRO NOTIFICA GOVERNO DO ESTADO ACERCA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO FISCAL

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes determinou, nta segunda-feira (20/01), a notificação do Governo do Estado a respeito do Relatório de Acompanhamento da Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual (RACOM-GOV), referente ao 2º quadrimestre de 2019. O Racom-Gov monitora aspectos como a gestão fiscal, a execução orçamentária, o cumprimento dos percentuais mínimos em educação e saúde, a situação previdenciária, o crescimento da dívida pública, entre outros pontos. 

No relatório do 2º quadrimestre, foram encontradas inconsistências, tais como a ausência de remessas de demonstrativos de execução orçamentária e gestão fiscal, como também a necessidade de republicação do demonstrativo da receita corrente líquida.   Além disso, a despesa líquida com pessoal atingiu 65,49% de comprometimento da Receita Corrente Líquida. O percentual é menor que o apurado no primeiro quadrimestre de 2019, mas excede em mais de 15 pontos percentuais o limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, o relatório apontou uma tendência para cumprimento dos limites constitucionais em educação e saúde.

De acordo com o despacho do conselheiro, “o RACOM-GOV configura importante ferramenta para possibilitar ao Poder Executivo Estadual a manutenção de rumos positivos e a correção dos negativos, notadamente porque os achados de auditoria nos Relatórios de Acompanhamento da Gestão Fiscal ao longo do exercício financeiro servirão de base para a emissão de Parecer Prévio por este Tribunal a respeito das Contas Anuais de Governo da Chefe daquele Poder”. Serão notificados a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e o contador-geral do Estado, Marcos Antônio Costa. O prazo para resposta é de 15 dias, contado a partir da notificação dos gestores.

Confira no link abaixo os relatórios do 1º e 2º quadrimestres de 2019 e o despacho do conselheiro:

*Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

MEGA-SENA ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 40 MILHÕES NESTE SÁBADO (25)

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.227 da Mega-Sena desta quinta-feira (23). 

Foram sorteados os números:  06 - 09 - 12 - 27 - 32 - 57.

Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (18) deverá pagar R$ 40 milhões. A quina teve 92 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 27.202,90. A quadra saiu para 5.732 apostadores, que receberão prêmio de R$ 623,73. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

HOJE - 24 DE JANEIRO, DIA DO APOSENTADO

A BOA DO DIA...

NATAL: TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO COMPARECEM AO SINTE/RN PARA A PRIMEIRA ENTREGA DE ALVARÁS DE 2020

Com alegria, representantes do SINTE/RN saudaram os mais de cem trabalhadores da Rede Estadual, entre professores e funcionários, que estiveram presentes na primeira entrega de alvarás do ano de 2020. A atividade ocorreu na manhã da quinta-feira, 23 de janeiro, e reuniu profissionais de Natal e de diversos municípios do interior do Estado, beneficiados em ações coletivas movidas e conquistadas pelo SINTE contra o Estado.

A entrega dos alvarás já no mês de janeiro se deve, em muito, ao trabalho pontual e constante da Diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador/a em Educação do Sindicato, em conjunto com a Assessoria Jurídica do SINTE, que regularmente comparece ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – entidade responsável por liberar as autorizações de pagamento aos trabalhadores. A expectativa Sindicato é que mais liberações de “cartas de crédito judicial” ocorram nos próximos meses.

Sobre as ações cujos alvarás foram entregues

- As ações coletivas de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001 tramitam na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública, foram impetradas pela assessoria jurídica do SINTE/RN e contemplam trabalhadores em educação da Rede Estadual. A ação 0802381-93.2012.8.20.0001 diz respeito ao Plano de carreira dos funcionários da educação, especificamente a diferença salarial em virtude da aplicação da lei complementar nº 432, de 01/07/2010. Essa ação foi iniciada no ano de 2012 e perpassa dois períodos (2010-2012 e 2012-2014), abrangendo mais de 6 mil profissionais. Até o momento, os alvarás que têm sido entregues correspondem ao segundo período.

Enquanto isso, a ação 0004628-22.2008.8.20.0001 é voltada aos professores do Estado e teve início em 2008. Ela abrange a defesa do valor correto da pecuniária e da gratificação por título, sendo retroativa ao ano de 2003, compreendendo um intervalo de tempo que vai de fevereiro de 2003 a julho de 2016 e abarcando cerca de 16 mil trabalhadores.   Ambas ações, além de beneficiarem conjuntamente mais de 20 mil trabalhadores, contemplam ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros. Não obstante, a Justiça está liberando os alvarás de forma gradativa e por grupos. Importante destacar que o valor devido a cada beneficiário é variável, uma vez que os cálculos contábeis levam em consideração determinados fatores, como a ficha financeira.

Sobre a Entrega dos Alvarás

À medida que os alvarás são expedidos pela Justiça (conforme critério adotado pelo poder judiciário) o Sindicato é comunicado e com isso uma equipe do SINTE passa a contatar os beneficiários. No dia do recebimento dos alvarás, os convocados devem apresentar documento de identificação com foto e CPF. O assessor jurídico do SINTE, Odilon Garcia, esclarece que os alvarás entregues devem ser apresentados em uma agência do Banco do Brasil para que o valor aferido seja depositado em conta corrente do beneficiário.

Tenho direito? Estou incluído em uma dessas ações?

- Os trabalhadores em educação filiados ao SINTE podem obter essa informação efetuando uma pesquisa no site: sintern.org.br. 

*Se funcionário/a, pode consultar aqui. 

*Se professor/a, deve verificar aqui.

Retrospectiva

- Em março de 2019 a Justiça do RN começou a entregar os alvarás relativos às ações da Pecuniária e Título (relativa aos professores) e do PCCR (concernente aos funcionários). Desde então, as entregas têm sido frequentes.

MAIS DOIS CASOS DE SARAMPO SÃO REGISTRADOS NO RN, DIZ SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) confirmou nesta quinta-feira (23) que mais dois casos de sarampo foram confirmados no estado. Com isso, o total de casos no Rio Grande do Norte subiu para oito. A atualização dos dados consta no boletim epidemiológico da Sesap divulgado nesta quinta-feira (23). Ele é referente à última semana de 2019. As últimas pessoas infectadas haviam sido diagnosticadas com a doença em novembro do ano passado. O primeiro caso no estado após 19 anos foi registrado em julho de 2019 - um homem de 54 anos que havia tido viagem recente à São Paulo.

Além dos casos confirmados, outros 29 estão em investigação e 57 foram descartados. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a maior concentração dos casos em investigação é na Região Metropolitana de Natal. Entre os oito casos confirmados, três foram em Natal e duas em Tibau do Sul (uma delas um bebê de 1 ano e seis meses), as duas cidades que mais reúnem infectados pela doença.

O sarampo é uma doença infecciosa grave causada por um vírus. A transmissão ocorre pela tosse, fala, espirro ou respiro próximo. Se o paciente apresentar febre e manchas no corpo acompanhado de tosse, coriza ou conjuntivite, deve procurar auxílio médico. De acordo com a Sesap, essa recomendação serve principalmente para quem esteve nos 30 dias anteriores em locais com circulação do vírus. Qualquer caso suspeito deve ser informado imediatamente às Secretarias Municipais de Saúde.

GOVERNO DO RN 2020: FÁTIMA FAZ MUDANÇA EM SECRETARIA

Sai Arméli Brennand entra Eveline Guerra (Foto: Demis Roussos)

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (23) o nome da ex-vice-prefeita de Natal, Eveline Guerra, como nova secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A atual titular, a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, solicitou a saída do cargo para cuidar da saúde. “Disse à governadora que neste momento preciso diminuir meu ritmo de trabalho, mas disse também que continuo à disposição para colaborar com o Governo”. Arméli aceitou o convite de Fátima Bezerra para permanecer no Executivo, para atuar ao lado do vice-governador no assessoramento do Plano Estadual de Segurança Pública.

A governadora agradeceu o que chamou de “relevante contribuição de Arméli Brennand” nestes quase 13 meses de governo à frente da Seap (Administração Penitenciária) e Semjidh. “Dra. Arméli iniciou conosco exatamente nesta área, desde a transição. Agora cumprirá um papel importante, com seu preparo e conhecimento da área, no suporte aos nossos agentes de segurança”, assinalou a governadora. A funcionária pública aposentada Eveline Guerra, uma das expoentes do RN nos movimentos de mulheres e de trabalhadores no Rio Grande do Norte, falou da satisfação que será trabalhar em um Governo popular e de compromisso com a sociedade. “É um desafio que levarei com muita responsabilidade e disposição. É uma alegria imensa participar de uma gestão na qual acreditamos e sonhamos juntos”, enfatizou.

MARINHA ABRE CONCURSO DE FORMAÇÃO DE FUZILEIROS NAVAIS COM 53 VAGAS PARA NATAL

JOSÉ ALDENIR/AGORA RN

A Marinha do Brasil abriu concurso com 53 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais em Natal. Outras 907 também estão sendo ofertadas em oito localidades. As inscrições devem ser feitas a partir das 8h do dia 19 de fevereiro até 20 de março pelo site, no link “Concursos para o CFN”. 

A taxa de inscrição custa R$ 25 e o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária até 23 de março. Os candidatos devem ser do sexo masculino, com 18 anos completos e menos de 22 anos no dia 1º de janeiro de 2021. Além disso, é exigido ter altura mínima de 1,54 e máxima de 2 metros. Também precisa ter concluído, com aproveitamento, o ensino médio ou curso equivalente, em um estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente.

*Confira todas as informações no edital.

SOLÂNEA NA PARAÍBA CUIDA DOS ANIMAIS DE RUA - ATENÇÃO SENHORES PREFEITOS MIREM-SE NESSE EXEMPLO

Maravilhosa a ideia da administração municipal da cidade de Solânea no vizinho estado da paraíba. 

Kits com casinha, bebedouro e comedouro para animais de rua foram instalados em pontos estratégicos da cidade e está fazendo o maior sucesso, inclusive com o apoio da população.

PMs SOFREM TENTATIVA DE ASSALTO, TROCAM TIROS COM BANDIDOS E CAPOTAM CARRO EM JOÃO CÂMARA/RN

Policiais militares capotaram um carro após trocar tiros com criminosos que tentaram os assaltar na manhã desta quinta-feira (23) em João Câmara, na região Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Civil, os bandidos conseguiram fugir. Ainda segundo informações da Polícia Civil, a quadrilha havia tentado roubar uma moto em Poço Branco, que fica a 65 km de Natal, e conseguiu tomar um carro em Taipu, também no interior do Rio Grande do Norte.

Em seguida, conforme o relato policial, os suspeitos dos crimes tentaram abordar dois policiais militares que viajavam de Natal para João Câmara. De acordo com a corporação, durante a abordagem dos criminosos houve troca de tiros e os policiais começaram uma perseguição em alta velocidade. Na ação, os militares acabaram capotando o veículo e os bandidos bateram o carro em que estavam, que era roubado. Após o acidente, os militares ficaram feridos, mas sem gravidade. Os bandidos abandonaram o veículo e conseguiram fugiram.

Fonte: Tribuna do Cabugi