GOVERNO DO RN ABRE POSSIBILIDADE DE NOVOS AJUSTES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A governadora Fátima Bezerra dedicou a manhã desta quarta-feira, 05, para apresentar a proposta de reforma da previdência aos secretários e diretores dos órgãos estaduais, na Escola de Governo. A gestora estadual explicou a importância de manter o caráter progressivo das novas alíquotas como forma de proteger os menores salários. “Estamos dando continuidade às discussões e apresentação de propostas para a reforma da previdência. Não vou tomar um caminho que sacrifique os servidores públicos. Não foram eles que criaram o déficit”, afirmou. O Governo do RN tem sido o único a propor negociação com as entidades representativas, através do Fórum dos Servidores. No período da tarde, o diálogo sobre o tema seguiu no Auditório da Governadoria, com a presença dos secretários de estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração), do diretor-presidente do Instituto da Previdência do RN, Nereu Linhares, e do controlador geral, Pedro Lopes. Eles se reuniram com representantes do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia), da Aspern (Associação dos Procuradores do Estado do RN) e do Soern (Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN), que apresentaram propostas de alteração ao texto-base do governo. 

Apesar do ambiente democrático proposto pelo governo para discussão e negociação quanto à Reforma da Previdência e outros temas de interesse dos servidores, a maioria dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores deliberou por não participar da reunião convocada para esta tarde. Dessa forma, o diálogo transcorreu com as entidades presentes, cujos representantes reforçaram que não estão em dissidência com os outros sindicatos. “Estamos aqui porque a nossa categoria decidiu em assembleia que deveríamos comparecer e apresentar as nossas propostas”, disse Roberto Fontes, presidente do Sindifern. Ele destacou que a principal contraproposta dos auditores se refere à faixa salarial que será isenta de contribuição, no caso dos inativos. “O governo propõe que quem ganha acima de R$ 2.500 voltará a ser taxado pela previdência, mas nós consideramos que o governo deverá isentar quem ganha equivalente a seis salários mínimos, seguindo a lógica da reforma em nível nacional”, explicou. A delegada Paola Benevides explicou que o chamado “bloco da segurança”, composto por diversas entidades que representam os agentes da segurança do estado, discorda da equiparação proposta pelo governo quanto ao tempo de contribuição e tempo de exercício efetivo para homens e mulheres. “Nós estamos propondo que para as mulheres seja mantido o tempo de 25 anos de contribuição e 15 de exercício, ao que o governo está propondo 25 anos para aas duas situações, aumentando 10 anos o nosso tempo de exercício”, disse.  O secretário Carlos Eduardo Xavier agradeceu a presença e as contribuições de todas as entidades e informou que a equipe de governo vai estudar as contrapropostas apresentadas e em breve apresentará um novo texto, que novamente será submetido ao Fórum para posteriormente ser encaminhado a votação na Assembleia Legislativa.

A BOA DO DIA...

BRASIL/ECONOMIA: COPOM REDUZ JUROS BÁSICOS PARA 4,25% AO ANO, O MENOR NÍVEL DA HISTÓRIA

Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,25% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, segundo a pesquisa Focus do BC. Em comunicado, o Banco Central indicou que pretende interromper os cortes de juros. “O Copom entende que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária. 

Considerando os efeitos defasados do ciclo de afrouxamento iniciado em julho de 2019, o comitê vê como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária”, ressaltou o texto. A nota também pediu a manutenção das reformas estruturais da economia brasileira, de modo a manter os juros em níveis baixos por muito tempo. Com a decisão de hoje (5), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2019, o indicador fechou em 4,31%, o maior resultado anual desde 2016. A inflação foi impulsionada pela alta do dólar e pelo preço da carne, mas continua abaixo do teto da meta. O IPCA de janeiro será divulgado na próxima sexta-feira (7). Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. 

A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA continuará abaixo de 4% nos próximos anos, atingindo 3,5% em 2020 e 3,4% em 2021 e 2022. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,4%, mesmo com a alta recente do dólar e da carne.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2,2% para este ano. As estimativas estão em linha com as do mercado. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

OESTE POTIGUAR: GUINDASTE TOMBA, OPERADOR CAI EM CIMA DE PEÇA METÁLICA E MORRE SERRA DO MEL/RN

Um operador de guindaste morreu na tarde desta quarta-feira (5) durante o trabalho no município de Serra do Mel, no Oeste potiguar. O guindaste tombou, a vítima caiu em cima de uma peça metálica e morreu no local.

Circunstâncias do acidente ainda serão investigadas/AGORA RN

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do estado (CBMRN), o operador estava trabalhando no parque eólico do município quando teria pegado uma peça metálica com o guindaste. Pouco depois, teria tentado movimentar outra peça e o guindaste acabou tombando. No entanto, segundo o CBMRN, as circunstâncias do acidente ainda serão investigadas. O operador ainda não foi identificado. 

PREVIDÊNCIA/RN: FÓRUM DESISTE DE FÁTIMA E PARTE PARA DIÁLOGO COM OS DEPUTADOS

O Fórum Estadual dos Servidores não compareceu à reunião com a equipe do Governo do Estado, marcada para a tarde desta quinta-feira (05), para definir os últimos detalhes da proposta de reforma da previdência do Governo Fátima Bezerra e tentar se chegar a um consenso com os trabalhadores. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, na sede do Sinpol-RN, com a presença de representantes de vários sindicatos, o fórum reafirmou sua posição contrária às mudanças na previdência dos servidores estaduais e reclamou da ausência da governadora nas negociações. “O nosso diálogo agora passa a ser no Legislativo. A governadora vai encaminhar uma proposta para a Assembleia sem dialogar com os servidores. Em todas as audiências nós solicitamos a presença da governadora e ela não foi”, disse Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Estado (SINSP).

A petista tem evitado o embate com os sindicatos, inclusive ficando ausente da leitura anual que abre os trabalhos do Legislativo estadual, na última segunda-feira (03), para não se deparar com os protestos de trabalhadores. “O Governo não quer dialogar com os trabalhadores do Estado e aqui nós estamos trazendo a unidade dos servidores do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Para a gente isso fortalece a luta do fórum”, acrescentou Janeayre. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), Nilton Arruda, disse que o “governo não está negociando, na verdade ele está impondo” as regras da nova Previdência estadual. O Fórum disse ainda na coletiva que quer que o Governo do Estado abra a “caixa preta” da Previdência. “É necessário que o Governo do Estado seja transparente, é necessário que se abra a caixa preta da Previdência”, declarou Janeayre.

Fonte: Portal Grande Ponto

COPA DO BRASIL 2020 - COMEÇANDO HOJE

Foi dada a largada da 32ª edição da Copa do Brasil que reúne 91 times de todas as regiões do país. Quatro jogos já abriram a primeira fase da competição na tarde desta quarta-feira (5), e outros 11 terão início logo mais à noite, a partir das 20h30. O vencedor leva R$ 54 milhões – R$ 2 milhões acima da premiação paga ano passado ao campeão Athletico-PR - mas o valor total, somando todas as fases, pode chegar a 72,8 milhões para o time que faturar o títiulo. 

A primeira das oito fases do torneio é definida em jogo único. Leva vantagem do empate o time mais bem posicionado no ranking da CBF. No entanto, a equipe com pior colocação é mandatária do jogo. Somente 40 clubes avançam à fase seguinte.

A Copa do Brasil reúne os clubes vencedores dos campeonatos e copas estaduais. O maior número de equipes é da região Nordeste (26), e na sequência vem o Sudeste (23), o Sul (19), o Norte (12) e, por fim, a região Centro-Oeste (11). Os clubes que disputam a Copa Libertadores, entrarão na competição na fase de oitavas de final. É o caso de Flamengo, Santos, Palmeiras, Athletico-PR, Corinthians, São Pualo, Grêmio e Internacional.  

O Cruzeiro é o maior campeão da Copa do Brasil, com seis títulos, seguindo de Grêmio (cinco) e Corinthinas (três). No ano passado o Athletico-PR faturou o título pela primeira vez na história do clube.

*Confira abaixo os jogos de hoje (5):

15h30 – Coruripe 0 x 0 Juventude – encerrado

15h30 – Indepentende-PA 2 x 3 CRB – encerrado

15h30 – Barbalha 0 x 3 Operário-PR – encerrado

16h30  - Santo André 4 x 1 Criciúma – encerrado

20h30 – São Luiz x América-RN (Estádio 18 de Outubro)

20h30 – XV de Piracicaba x Londrina (Barão da Serra Negra)

20h30 – Bahia da Feira x Luverdense (Arena Cajueiro)

20h30 – Vilhenense x Boa Esporte (Portal da Amazônia)

20h30 – Santos-AP x América-MG (Zerão)

21h30 – River-PI x Bahia (Albertão)

21h30 – Caxias x Botafogo (Centenário)

21h30 – Palmas x Paraná (Nilton Santos-Tocantins)

21h30 – Operário VG x Santa Cruz (Arena Pantanal)

21h30 -  Aquidauanense x ABC (Noroeste)

*JUVENTUDE, CRB, OPERÁRIO/PR E SANTO ANDRÉ/SP CLASSIFICADOS

RN: GOVERNADORA CONFIRMA DATA DE PAGAMENTO RESTANTE DE FOLHA ATRASADA DE NOVEMBRO 2018

A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões. A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

Essa é a segunda folha salarial atrasada que o Governo quita desde o início de 2019, ainda restando os pagamentos de dezembro e o 13º de 2018. A equipe de gestão financeira segue trabalhando para angariar novas receitas extras com o objetivo de pagar os salários atrasados. No dia 22 de janeiro o Governo do Estado anunciou, pela primeira vez em oito anos, o calendário de pagamento dos servidores públicos. Durante 2020, a folha salarial seguirá o padrão estabelecido no ano passado, com a antecipação para quem ganha até R$ 4 mil, 30% do salário de quem recebe acima desse valor e os agentes de Segurança Pública entre os dias 14 e 15 e a quitação do restante ao fim do mês. Aqueles que trabalham em órgãos com arrecadação própria e os servidores da educação que estão na ativa seguem recebendo no último dia útil.

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA EM 4,3% E DO DIESEL EM 4,4%

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em 4,3% e o do diesel em 4,4% nas refinarias a partir de quinta-feira (6), informou a companhia à Reuters, diante do recuo das cotações de petróleo, impactadas por perspectivas de que um novo coronavírus na China afete a demanda pela commodity. Os reajustes anunciados nesta quarta-feira (4) marcam a quarta vez em que a estatal corta os preços neste ano. Na semana passada, a empresa havia informado redução de 3% no diesel e na gasolina. As cotações do petróleo Brent, referência internacional, acumulam queda de mais de 15% no ano, apesar de operarem em significativa alta de mais de 3% nesta quarta-feira. Vendas de curto prazo de petróleo e gás natural liquefeito para a China — segundo maior consumidor global de petróleo — foram praticamente paralisadas nesta semana, à medida que o coronavírus reduz a atividade econômica e afeta a demanda, disseram fontes do mercado à Reuters.

A Petrobras tem reiterado que sua política para os combustíveis segue o princípio da paridade de importação, que leva em conta preços no mercado internacional mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio. "Em relação ao fechamento de ontem, os ajustes da Petrobras estão de acordo com o mercado internacional... deixando uma leve janela de importação para o diesel e em zero a zero para a importação da gasolina", disse o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva. O especialista destacou, no entanto, que a alta nos mercados de petróleo nesta quarta-feira, diante de perspectivas de uma vacina para o coronavírus, deixava o diesel e a gasolina com janela negativa para importação.

Nos postos

O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos, no entanto, não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis. Na semana passada, os preços médios da gasolina e do diesel nas bombas no Brasil recuaram levemente em relação à semana anterior, acompanhando os cortes da Petrobras nas refinarias e interrompendo série de altas. Os valores dos combustíveis para o consumidor final têm sido uma preocupação do presidente Jair Bolsonaro, que sofre pressão de caminhoneiros, um importante grupo de seu eleitorado.

Nesta semana, o presidente chegou a cobrar em sua conta no Twitter um recuo de preços nos postos, após os cortes anunciados pela Petrobras. Em declarações recentes, Bolsonaro também tem proposto alterar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, um tributo estadual, para reduzir custos. Mais cedo nesta quarta-feira, Bolsonaro disse que estaria preparado para zerar impostos federais sobre combustíveis se governadores também zerarem o ICMS. O "desafio" foi lançado após questionamentos de jornalistas sobre declarações de governadores, que afirmaram que a maior parte dos impostos que sobre os combustíveis são federais.

RN: SINDICATOS REJEITAM NOVA REUNIÃO COM O GOVERNO PARA DISCUTIR REFORMA

O Fórum Estadual dos Servidores informa que não participará da audiência convocada pelo executivo estadual na tarde de hoje. A decisão foi tomada em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira, dia 5.

Na reunião que seria realizada às 14 h estaria na pauta a reforma da Previdência, que será encaminhada para a Assembleia Legislativa. Marcada uma coletiva de imprensa, às 14 h de hoje, no Sindicato dos Policiais Civis, o SINPOL que fica na Avenida Rio Branco, 825, Cidade Alta.

HOMEM MORRE APÓS SOFRER FACADA NO PESCOÇO, EM PONTA DO MEL/AREIA BRANCA-RN

Um homem foi morto a tiros e a cutiladas na noite de segunda-feira (3) em Ponta do Mel, distrito de Areia Branca, município da Costa Branca potiguar. De acordo com a Polícia, os militares foram acionados por moradores que estavam próximos ao local do crime e ouviram tiros. Policiais disseram que a vítima era usuária de drogas. A vítima foi identificada pela polícia como Jailson de Souza Cassiano, de 26 anos. Segundo a PM, a vítima era usuário de drogas. De acordo com familiares, a vítima estava em um bar e próximo ao horário em que ele voltaria para casa ouviram barulhos de tiros.

Segundo a família da vítima, pessoas estranhas tinham sido vistas circulando na região antes do crime. Conforme informações da perícia, que foi ao local do homicídio, foram encontradas perfurações de faca e marcas de tiros no corpo de Jailson. De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, a motivação do crime ainda é desconhecida. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) em Mossoró.

Fonte: G1-RN

OPERAÇÃO DO MPRN E PM COMBATE ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO SERIDÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar realizaram uma operação conjunta nesta terça-feira (4) para combater a atuação de uma organização criminosa na região do Seridó potiguar. Drogas, armas, cigarros contrabandeados e dinheiro foram apreendidos na ação batizada de Serra de Santana. Duas pessoas foram presas em flagrante. Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Coró. Foram apreendidos cocaína, maconha, quatro espingardas do tipo soqueira montada e cinco armas caseiras desmontadas, além de caixas de cigarros contrabandeados. 

Uma fábrica de armas artesanais funcionava em um dos alvos da operação. A operação Serra de Santana contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MPRN e 70 policiais militares. O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

INSCRIÇÕES PARA O FIES COMEÇAM HOJE

Começam hoje (5) e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas. 

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato. A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

P-Fies

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato. Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.

Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies. Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos no formado ensino a distância (EaD). Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia. Têm prioridade também as mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mais baixo, como Norte e Nordeste. É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para aqueles com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos autorizados recentemente.

Pagamento

Tanto no Fies Juro Zero quanto no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte.

Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com o regulamento do CG-Fies. Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.

Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino, para análise de documentação. A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem dez dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro, apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.

As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF.

GOVERNO DO RN ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE 600 PROFESSORES

A pressão exercida sobre o Governo pelo SINTE/RN e por aprovados no concurso da Rede Estadual realizado em 2015 surtiu o efeito esperado. Nesta terça-feira (04) o Executivo anunciou a convocação de 600 profissionais. São eles das áreas de física, pedagogia, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, ciências biológicas, história, artes, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa e matemática. 

Ainda não há definição quanto a um recrutamento para o suporte pedagógico. O comunicado foi feito em audiência entre dirigentes do Sindicato, membros da comissão do concurso, a Governadora, o Vice-Governador, o Secretário Estadual de Educação e membros do Gabinete Civil. A Chefe do Executivo assinou um documento oficializando o recrutamento. Segundo o Governo, a convocação será publicada ainda esta semana. Na ocasião, foi cobrada a prorrogação do concurso por seis meses, uma vez que o certame ficou suspenso durante esse período graças a medida judicial. O Governo se mostrou favorável e sinalizou que vai atender a solicitação. O concurso tem validade até março deste ano.

Direção do SINTE/RN e membros da comissão celebram a nova convocação

- Dirigentes do Sindicato e membros da comissão do concurso celebraram a nova convocação. A coordenadora geral do SINTE/RN e professora Fátima Cardoso lembrou que desde sempre o Sindicato está em busca de novos quadros para a educação pública: “Historicamente nós fazemos esta luta por concurso público. Então, hoje é um dia de celebração pra gente do SINTE/RN, que fez uma luta muito grande. As nossas vozes foram ouvidas”. O coordenador geral e professor José Teixeira afirmou que a combatividade dos concursados, a união entre Sindicato e profissionais somadas ao diálogo resultaram em algo positivo: “Primeiro, a persistência dos concursados. Segundo, o SINTE/RN defendeu essa bandeira, como sempre. Terceiro, a sensibilidade do Governo. Foi um conjunto de ações que culminaram com este momento de convocação de novos professores e professoras”.

O professor Leonardo Gomes, que é membro da comissão do concurso, agradeceu o empenho do Sindicato: “Queremos agradecer o apoio do SINTE/RN. Talvez sem o SINTE não fosse possível, porque é uma grande luta. Mas agimos de forma ordeira. A você que nos ajudou, o nosso muito obrigado”. Mateus Alves, que é professor e também membro da comissão, disse que esse chamado vai ajudar a suprir a demanda da Rede Estadual e agradeceu ao Sindicato pela participação no processo de luta: “Foi uma luta de anos, mas que se intensificou principalmente nos últimos meses, no qual nós tentamos nos organizar para fazer o governo entender a necessidade da convocação de professores. Era uma convocação que iria suprir a necessidade do governo. Então a SEEC precisava desses professores, assim como todo o Estado, para que o direito dos jovens e crianças fosse de fato efetivado. O SINTE ajudou bastante, mesmo que a maioria de nós não seja filiado. Foi uma luta realmente pela categoria”.

A BOA DO DIA...

STJ SUSPENDE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS A CABOS EXONERADOS POR PORTARIA DA DITADURA

Noronha suspendeu pagamentos com base em entendimento fixado pelo Supremo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o pagamento de 235 precatórios a militares que foram excluídos dos quadros da Força Aérea Brasileira pela Portaria 1.104-GM/64. O direito aos valores havia sido conquistado por anistiados políticos por meio de mandados de segurança.  A medida é liminar e tem por base o julgamento do Recurso Extraordinário 817.338, apreciado pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2019. Na ocasião, o STF autorizou a revisão das anistias concedidas aos militares. 

Os mandados de segurança foram impetrados  — em geral, por cabos da Aeronáutica — após um estudo da Comissão de Anistia apontar comunicações secretas da Força Aérea. De acordo com as conversas, a Portaria 1.104/64, que resultou no desligamento dos cabos, buscava perseguir toda a categoria, que era vista como subversiva pelo regime militar. A norma, portanto, teria sido editada com motivações políticas.  O entendimento acabou abrindo caminho para que os militares recebessem o pagamento de indenizações mensais a título de reparação. Em 2006, no entanto, a Advocacia-Geral da União mudou de entendimento, passando a defender que o ato pretendia apenas racionalizar o contingente da Aeronáutica. 

Por conta disso, um grupo de trabalho interministerial foi criado em 2011 com membros da AGU e do Ministério da Justiça com o objetivo de rever tais anistias. Ao chegar no Supremo, o argumento da União acabou sendo acolhido.  O STF fixou, em repercussão geral, a tese de que "no exercício do poder de autotutela, poderá a Administração Pública rever os atos de concessão de anistia a cabos da Aeronáutica com fundamento na Portaria nº 1.104/64, quando se comprovar a ausência de ato com motivação exclusivamente política, assegurando-se ao anistiado, em procedimento administrativo, o devido processo legal e a não devolução das verbas já recebidas". O relator do caso foi o presidente da corte, ministro Dias Toffoli.  Na decisão do STJ, Noronha afirma apenas que irá suspender o pagamento por ter tomado conhecimento da tese firmada pelo STF em outubro passado.

*Clique aqui para ler a decisão
Tutela Provisória na execução em MS 11.722

DICA DE COMO FAZER SEUS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO GOVERNO DO ESTADO DO RN

Gráfico com Classe e Nível do Magistério do Rio Grande do Norte, retirado do Plano de Cargos e Salários do RN. Produzido pela FONTE Rádio Cirandeira para os Professores do RN.

Quando os processos administrativos são protocolados e não possuem resposta nem andamento, podemos entrar com as ações judiciais que visam conceder os direitos que ficam esquecidos e imóveis na via administrativa, que é o caso quando se pleiteia pedidos como Enquadramento, Promoções e/ou Progressões e o Estado do Rio Grande do Norte não demonstra interesse em dar andamento aos processos administrativos, provocando uma resistência ao pretendido.

*Os principais processos administrativos são:

• Com relação às Promoções, o professor(a) ao ingressar no Estado, pode ser enquadrado como graduado, especialista, mestre e/ou doutor, tendo o direito a ser colocado no nível que possuir desde a posse. Caso adquira a titulação após o ingresso, também terá direito a promoção de nível desde a conclusão do novo título.
• Com relação a Progressão (mudança de letra) essas variam muito conforme entendimento do juiz. A cada dois anos o servidor faz jus a progressão. A maioria dos juízes só concedem após o final do estágio probatório, outros dão até antes de completar. Sempre pedimos o máximo de pedidos possíveis e deixamos a cargo do julgador. Não há um consenso sobre essa matéria.
• Quinquênio a cada 5 anos de exercício da profissão de professor temos direito a um Adicional por Tempo de Serviço de 5%, que também pode ser requerido via protocolo para futura cobrança judicial.
• Enquadramento é o pedido para que os efeitos da Promoção, Progressão e Adicional por Tempo de Serviço – ADTS, venham a surtir os efeitos pretéritos até 5 anos antes da ação, presentes com a implantação do novo salário e futuros, contando tempo para as futuras Promoções, Progressões e ADTS.

Para verificar a atual situação dos seus direitos, pode-se preencher e enviar o questionário abaixo para o grupo:

Você ainda poder falar com a gente pelo grupo do whatsapp cujo acesso pode ser solicitado no Facebook citado, para uma informação mais precisa e ficar de olho nos seus direitos verifique os dados abaixo e o PCCR com sua legislação pertinente para saber de seus direitos, se quiser é só entrar em contato para informar os dados abaixo e saber de vossos direitos:

Nome;

Matrícula;

Lotação;

Organizadora e ano do concurso;

Data da nomeação (dia, mês e ano);

Data do exercício/posse (dia, mês e ano);

Qual(is) diploma era portador(a) na data da nomeação? Em caso positivo, por qual instituição e mês/ano da conclusão?

Em qual classe e nível de carreira foi enquadrado no ato da nomeação?

Fez alguma aquisição de titulação após a nomeação? Em caso positivo, por qual instituição e mês/ano da conclusão?

Deu entrada em requerimento administrativo com pedido(s) de enquadramento/promoção/progressão? Em caso positivo, qual o n° do protocolo e data do pedido?

Após a elaboração da tabela das diferenças salariais, acaso tais diferenças venham a ultrapassar o teto dos juizados especiais da Fazenda Pública Estadual, ou seja, 20 salários mínimos vigentes à época do protocolo da ação, cujo montante equivale atualmente a R$ 20.780,00 (vinte mil setecentos e oitenta reais), pode-se optar por em abrir mão do valor excedente e receber de forma mais rápida via RPV, se optar por receber todo valor a opção são precatórios cujo recebimento é mais demorado.

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS CAÍDAS NO RN

*BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Per.: das 7:00hs de 03/02/2020 as 7:00hs de 04/02/2020

 No. Postos Existentes: 173                No. Postos sem Contato:  69
  No. de Postos com Chuva:  37               No. de Postos sem Chuva:  67

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Messias Targino(Prefeitura)                              37,5
Felipe Guerra(Prefeitura)                                28,0
Assu(Particular)                                         12,3
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              11,3
Itau(Particular)                                         10,0
Coronel Joao Pessoa(Emater)                               9,4
Itaja(Emater)                                             6,0
Lucrecia(Emater)                                          4,9
Venha Ver(Emater)                                         3,2
Tibau(Prefeitura)                                         2,4
Caraubas(Particular)                                      1,8
Joao Dias(Emater)                                         0,5

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Serra Negra Do Norte(Emater)                             25,8
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               25,0
Pedro Avelino(Particular)                                17,1
Fernando Pedroza(Emater)                                 13,5
Sao Fernando(Emater)                                     13,3
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                     10,0
Santana Do Serido(Emater)                                 8,4
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos)                             6,9
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                    5,6
Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                            4,8
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                            2,0
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba)            2,0
Caico(Acude Itans)                                        1,9

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Santa Cruz(Emater)                                        5,8
Monte Das Gameleiras(Emater)                              4,0
Sitio Novo(Prefeitura)                                    4,0
Tangara(Emater)                                           3,5
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                           2,3
Sao Paulo Do Potengi(Emater)                              2,0
Parazinho(Emater - Ex-particular)                         1,2
Monte Alegre(Emater)                                      1,0
Rui Barbosa(Emater)                                       0,8

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)            2,5
Montanhas(Prefeitura)                                     0,9
Natal                                                     0,9

MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

EDUCAÇÃO/BRASIL: DIVULGADO RESULTADO DA PRIMEIRA CHAMADA DO PROUNI

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa, dando início ao prazo para que os estudantes interessados em assegurar a bolsa de estudos comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição. Os estudantes terão até o dia 11 de fevereiro para apresentar a documentação solicitada.

Neste ano, o Prouni registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno. O curso com o maior número foi Direito, com 137.507 inscritos, seguido de Administração, com 121.871, e Enfermagem, com 102.902 candidatos. Medicina liderou com o maior número de inscrições por vaga ofertada, 54, logo à frente de Artes Cênicas, com 50 candidatos por vaga, e Comunicação Social - Cinema, com 41. A divulgação dos resultados da segunda chamada sai no dia 18 de fevereiro.

ProUni

O ProUni é um programa que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições particulares de educação superior. Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. 

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

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minha inscrição.

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• Consultar a lista dos candidatos
  pré-selecionados na 1ª chamada.
  Lista de Selecionados

GOVERNO FÁTIMA TEM CALCULADORA QUE SIMULA IMPACTO DA REFORMA PARA O SERVIDOR

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), um instrumento para servidores estaduais, aposentados e pensionistas avaliarem o real impacto da proposta de reforma previdenciária no contracheque. Denominada Previdência Sustentável, a calculadora simula o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas. A ferramenta faz parte das estratégias do Governo para dar transparência ao processo de discussão da reforma e deixar o funcionalismo público estadual devidamente esclarecido do real efeito da proposta de reforma da previdência estadual. A calculadora pode ser acessada através do link: http://previdenciasustentavel.rn.gov.br/.

A calculadora facilita o entendimento principalmente nos casos de faixas salariais em que incidem mais de uma alíquota, apontando o percentual efetivo de desconto. Um servidor da ativa que ganha R$ 11 mil, teria a incidência de quatro alíquotas (12%, 14%, 16,5% e 18,5%). A plataforma calcula exatamente o real impacto no contracheque, que, neste exemplo, é de 15%. Com a ferramenta, além de simular o impacto da proposta de nova contribuição previdenciária nos contracheques dos servidores ativos e inativos, é possível constatar os novos valores de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que tem sua base de cálculo reduzida como consequência do aumento da contribuição previdenciária. Fazendo um cálculo com quem ganha atualmente R$ 3 mil, por exemplo, há uma redução. É recolhido do salário mensal o valor de R$ 57,45 para o imposto de renda. Com a nova contribuição, esse recolhimento é reduzido para R$ 54,45.

Fonte: Portal Grande Ponto

EDITAL: SINAI/RN CONVOCA TRABALHADORES DO IPERN PARA DEBATER CAMPANHA SALARIAL 2020

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) vai realizar toda uma agenda de assembleias ao longo do mês de fevereiro para debater os pontos da Campanha Salarial 2020.

A primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) será realizada com os servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN) e acontece no dia 05 de fevereiro, quarta-feira, às 11 h, no auditório do Instituto, na capital do estado, adianta informação do endereço virtual da entidade sindical.

TRE/RN: ADVOGADOS PODEM SER INSCREVER PARA LISTA TRÍPLICE DE MEMBRO SUPLENTE DE 11 A 17 DE FEVEREIRO

Advogados podem se inscrever, de 11 a 17 de fevereiro, para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019, salienta informação do endereço virtual do TJRN.

De acordo com o Edital nº 2/2020, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na capital do estado. O requerimento deverá ser instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

JARDIM DE PIRANHAS/RN: CASAL ENCONTRADO MORTO NA ZONA RURAL

Um casal acaba de ser encontrado sem vida na Zona Rural de Jardim de Piranhas. De acordo com moradores, há características de crime passional. A princípio, muito provavelmente o homem matou a companheira e em seguida tirou a própria vida. O corpo dele (acusado) estava próximo ao dela.

O homem era conhecido como Cicin Meniliano e a companheira conhecida como Porcina. “Matou ela a tiros e matou-se enforcado”, disse um morador. “Ele já matou a primeira mulher dele, há 38 anos. Inclusive o crime foi também no mês de fevereiro, o ano foi 1982”. De acordo com o blogueiro Jair Sampaio, a Polícia Militar e o ITEP de Caicó esteve no local para isolar a área e remover o corpo, respectivamente.

FONTE: JAIR SAMPAIO

“RUIM COM ELE, PIOR SEM ELE”, DIZ MÉDICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO HOSPITAL RUY PEREIRA EM NATAL

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) seguiu com a programação de visitas de fiscalização nos hospitais da capital potiguar. Na última semana, a diretoria visitou o Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos. O Hospital Ruy Pereira é referência em cirurgias vasculares e em tratamento para pessoas diabéticas. Atualmente possui 60 leitos, quantidade insuficiente para atender a demanda do hospital que, de acordo com a diretoria, além de pacientes vasculares e diabéticos, também presta atendimento na área da ortopedia. São cerca de 15 cirurgias realizadas por dia e aproximadamente 70 amputações por mês. 

A carência de leitos resulta em demandas judiciais para pacientes que necessitam serem internados com urgência. Na fila de espera o número de pessoas que aguardam vaga na classificação vermelha (emergência) já se aproxima de 150. Ao todo, são quase 300 pacientes que esperam em casa por uma vaga no hospital. O abastecimento também passa por dificuldades. O hospital trabalha com permutas para conseguir equilibrar a falta de medicamentos e materiais. Faltam também aparelhos para realização de ultrassonografias e Raio-X. A estrutura do hospital é preocupante. Precisa-se de reparos na parte elétrica e na estruturação do prédio como um todo. 

Muitos leitos, por exemplo, estão com as portas dos banheiros totalmente comprometidas. Para o presidente do Sinmed-RN, Geraldo Ferreira, apesar das deficiências, fechar o Ruy Pereira não é a melhor solução: “uma possibilidade seria o governo concentrar todo o serviço em uma única unidade como o hospital da polícia, por exemplo, com cerca de 80 leitos para pacientes vasculares ou construir uma unidade hospitalar vascular própria de média e alta complexidade, onde pudesse além dos procedimentos paliativos, fazer também as revascularizações, evitando possíveis amputações”, disse. “Ruim com ele. Pior sem ele”, completou.

EMPRESA CONCLUI LIMPEZA DA ÁREA DO ANTIGO HOTEL REIS MAGOS EM NATAL

Foi concluída nesta segunda-feira (3), antes do prazo previsto, a limpeza do terreno que abrigou o Hotel Internacional dos Reis Magos, na Praia do Meio, Zona Leste de Natal. Com isso, o serviço que incluiu a demolição do prédio e a limpeza total da área durou apenas 25 dias, muito menos do que os 60 dias estimados inicialmente pelo Grupo Duarte, contratado para a operação.

Todos os resíduos do antigo hotel foram levados, segundo o Grupo Duarte, para a usina de reciclagem da empresa, que fica em São José de Mipibu, na Grande Natal. Os destroços poderão ser reaproveitados na construção civil. O Grupo Hotéis Pernambuco, dono do terreno, disse que espera erguer um novo empreendimento no local, mas aguarda a revisão do Plano Diretor para decidir que investimento fará na região.

PREFEITO APRESENTA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2020 EM NATAL NESTA QUARTA-FEIRA

A Prefeitura do Natal apresenta nesta quarta-feira (5) a programação do Carnaval em Natal 2020. Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias irá mostrar as novidades da folia, atrações nacionais e locais, Blocos, Troças, Escolas de Samba, Tribos de Índios, logística e toda infra-estrutura para os Polos.

*Lançamento do Carnaval em Natal 2020

Quarta, dia 5

Local: Holiday Inn-Natal

Avenida Salgado Filho, 1906. Lagoa Nova

Horário: 8h30