SAÚDE/BRASIL: COVID-19: SAÚDE LIBERA MAIS R$ 4 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais. A Portaria nº 774/2020 com a liberação foi publicada ontem (9) em edição extra do Diário Oficial da União. O valor corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar. “Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.

Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito um acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias. O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.

PLANALTO USA REDES SOCIAIS PARA DIZER QUE AUXÍLIO DE R$ 600 É DO GOVERNO FEDERAL

Mensagem publicada em perfil oficial do governo Jair Bolsonaro sobre a 'autoria' do auxílio de R$ 600 — Foto: Instagram/Reprodução

O governo Jair Bolsonaro divulgou em redes sociais nesta quinta-feira (9) uma peça de propaganda para dizer que o auxílio emergencial mensal de R$ 600 concedido a desempregados e trabalhadores informais em razão da crise do novo coronavírus não é de autoria de governadores dos estados. O auxílio, em três parcelas de R$ 600, começou a ser pago nesta semana. O governo calcula que beneficiará 54 milhões de pessoas. "O auxílio emergencial de R$ 600 por pessoa não é de prefeituras nem governos estaduais", diz o texto da propaganda, assinada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Desde a eclosão da pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem feito acusações a governadores, responsabilizando-os pela crise econômica motivada pela disseminação do vírus. A crítica do presidente é a de que as medidas de isolamento social determinadas por governadores paralisam a economia – ele defende a reabertura do comércio. O texto da propaganda informa que o auxílio "é fornecido pelo governo federal, para a população, graças aos impostos pagos pela própria população".

GOVERNO DO RN 2020: COM QUEDA DE ARRECADAÇÃO, FÁTIMA DIZ QUE O ESTADO ESTÁ À BEIRA DE TRAGÉDIA FINANCEIRA

Em reunião virtual, nesta quinta-feira (09), entre os governadores petista e a direção nacional do Partido dos Trabalhadores, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a queda da arrecadação própria do Rio Grande do Norte tem sido “brutal”. Segundo a chefe do executivo estadual potiguar, Estados estão próximos de uma tragédia financeira, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. “Estamos à beira de uma tragédia, do ponto de vista financeiro dos estados e do colapso da saúde”, destacou. 

Na reunião, que contou com o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma Roussef, além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, e a presidente do partido, Gleise Hoffman, Fátima relatou que "para responder ao drama que o povo está vivendo, é nossa obrigação e dever de pelo menos dar chance de as pessoas se tratarem e sobreviverem".  E complementou: “Daí a importância da bancada do PT com os demais partidos aprovarem, no Congresso Nacional, o programa emergencial de socorro aos estados, que não tem dinheiro dado a queda brutal do ICMS". A governadora disse ainda que os empresários no Rio Grande do Norte também estão pedindo a postergação de prazos para recolhimento de impostos.

FONTE: Tribuna do Norte

MANUTENÇÃO: CAERN TRABALHA EM RETIRADA DE VAZAMENTO DE ADUTORA NA CIDADE DE JUCURUTU

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) está trabalhando nesta sexta-feira (10) na retirada de vazamento da adutora que atende o município de Jucurutu. 

Devido ao serviço, o abastecimento da cidade está suspenso, explica informação da assessoria de imprensa da estatal, em Natal. O serviço deve ser concluído na noite desta sexta, quando sistema será religado, com a normalização do abastecimento até o próximo domingo (12).

A BOA DO DIA...

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA PODE SER SOLICITADA POR APLICATIVO DE MENSAGEM NO RN

A Cosern vai liberar na próxima segunda-feira (13) que a solicitação para o benefício da tarifa social de energia elétrica seja feita pelo celular, através do aplicativo Whatsapp, no Rio Grande do Norte. O credenciamento pode ser feito por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Para se cadastrar, é preciso informar o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. 

A Cosern fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após isso, o prazo para inclusão na tarifa social é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício no próximo ciclo de leitura. Para quem não é o titular da conta contrato da Cosern, será necessário também a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso será preciso fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp junto com número do NIS. O número para fazer a solicitação é o (84) 3215-6001. A tarifa social de energia elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda, que reduz a tarifa de consumo em até 65% e, para indígenas e quilombolas, em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

POLÍTICA/BRASIL: FALTA DE CONSENSO DEVE ADIAR VOTAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA AOS ESTADOS NA CÂMARA

O projeto que cria um plano emergencial de ajuda financeira aos estados e municípios para reduzir os efeitos da crise do coronavírus estava pautado para esta quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados, mas deve ser votado só na semana que vem, segundo líderes de partidos ouvidos pelo G1. A falta de consenso em relação a pontos do texto e a avaliação da equipe econômica de que o projeto seria uma “bomba fiscal” para o Tesouro travam a análise da proposta. O projeto foi apresentado nesta quarta (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em substituição ao chamado Plano Mansueto. 

A diferença entre as duas propostas é que o novo plano de auxílio aos entes federativos (estados e municípios) prevê medidas de socorro a curto prazo, voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus. O Plano Mansueto original, enviado pelo governo em junho ao Congresso, é considerado uma medida mais eficaz a médio e longo prazo. A nova proposta em análise reestrutura as operações de crédito e suspende o pagamento das dívidas de estados com a União. Com isso, os estados poderão fazer novos empréstimos para aplicar em ações de combate à pandemia e estabilizar as receitas em 2020. Na proposta apresentada nesta semana, a única contrapartida aos entes é não aumentar o salários dos servidores. O texto original previa uma serie de contrapartidas, como privatização e redução de incentivo fiscais.

GOVERNO DO RN AINDA DEVE R$ 636 MILHÕES EM SALÁRIOS ATRASADOS

O Governo do Rio Grande do Norte ainda acumula dívida com os servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas de duas folhas salariais, referentes ao mês de dezembro e 13º de 2018. No início da gestão, a governadora Fátima Bezerra prometeu esforços na busca de recursos extras para pagar a dívida, no entanto, mais de um ano depois, não há sequer calendário definido sobre o pagamento dos atrasados e os trabalhadores seguem acumulando dívidas. No cenário de pandemia do coronavírus, o deputado estadual Coronel Azevedo propôs a suspensão de cobrança por parte de instituições financeiras dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos aposentados e pensionistas enquanto durar o estado de calamidade decorrente da COVID-19. 

No Acre, a Assembleia Legislativa do estado aprovou uma PL parecida, contemplando TODOS os servidores. Nesse sentido, o SINSP espera do Governo do RN esforços para que um projeto suspendendo essa cobrança para todos seja encorajado e aplicado no estado, tendo em vista os diversos trabalhadores impactados com a atual conjuntura. Além disso, o SINSP insiste em um posicionamento do Governo do RN sobre o calendário de pagamento dos atrasados, uma vez que a dívida não é da gestão passada e sim do Estado. É, ainda, a cobrança de um direito do servidor, que contribuiu para a máquina pública estadual e deve, por direito, receber o salário que lhe é atribuído e cuja ausência causa o acúmulo de dívidas até hoje. 

*Dívida:

Dezembro 2018:

*Quantidade e Valor

Ativos: 30.440
valor: R$ 107.468. 301,36
Inativos: 42.620
valor: R$ 165.976.002,07
Pensionistas: 10.862
valor: R$ 38.870.073,67

Total: R$ 312.314.377,10

Dezembro 2018 - 13º

*Quantidade e Valor

Ativos: 28.472
valor: R$ 105.916.306,67
Inativos: 42.463
valor: R$ 176.557.857,34
Pensionistas: 10.797
valor: R$ 41.632.154,58

Total: R$ 324.106.318,59

FONTE: SINSP/RN

MONSENHOR LUCAS É VITIMA DE ARRASTÃO EM PONTA NEGRA

Com uma faca encostada no pescoço, monsenhor Lucas Batista Neto foi vítima de um arrastão em sua residência, na noite dessa quarta-feira (08) da Semana Santa, no conjunto Ponta Negra, zona Sul de Natal.

De acordo com informações do Blog do FM, os bandidos roubaram o carro do sacerdote, além de dinheiro, celular e alguns eletrodomésticos. Monsenhor Lucas Batista passa bem e tenta se recuperar dos momentos de terror. De acordo com o site da Arquidiocese de Natal, Lucas é Pároco Emérito da Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório e Capelão da Casa da Criança, em Morro Branco.

SERIDÓ/RN: CIDADE DE OURO BRANCO TERÁ PARADA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO

A cidade de Ouro Branco, na região Seridó, vai passar por uma parada no abastecimento na próxima semana, nos dias 15, 16 e 17, respectivamente, quarta, quinta e sexta-feira. A interrupção no fornecimento de água será necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) possam realizar um trabalho de manutenção o sistema. Ouro Branco tem cerca de 4.800 habitantes e é abastecida por poços, registra informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.

Durante a manutenção, será feita a limpeza na estação de tratamento de água, no reservatório e na adutora.

Também haverá equipes fazendo a manutenção das bombas dos poços. O objetivo do trabalho é permitir o melhor funcionamento do sistema. Logo que a manutenção for concluída, o abastecimento será restabelecido. No entanto, a normalização completa da rede se dará em um prazo de até 48 horas.

FPM TEM QUEDA DE 15%; GESTORES AGUARDAM COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. 

Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019. Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.

Acumulado do Ano
O valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM

FONTE: Agência CNM de Notícias

TJRN: SISTEMA PJE DO 2º GRAU VAI PASSAR POR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 10 A 12 DE ABRIL

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do RN informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau passará por uma manutenção preventiva entre os dias 10 e 12 de abril (de sexta a domingo), período em que estará indisponível para os usuários.

PREFEITO DE NATAL SE NEGA A REGULAMENTAR FECHAMENTO DE SUPERMERCADOS E PADARIAS NOS FINAIS DE SEMANA

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) vai manter a regulamentação anterior que delimita a circulação de pessoas na capital do Estado. Ele não vai ampliar o fechamento de supermercados e padarias nos finais de semana.

Seguirá o funcionamento de segunda a sábado, das 7 às 20 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas. A tendência é de que as cidades do interior sigam a mesma tendência. A lógica é simples: trata-se de serviços essenciais e o fechamento nos finais de semana de supermercados e padarias provocará aglomerações na medida em que o final de semana for chegando.

SUPERMERCADOS E PADARIAS DO RN NÃO PODEM ABRIR AOS DOMINGOS E FERIADOS, DETERMINA GOVERNO

Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), para conter o avanço das contaminações do novo coronavírus - causador da Covid-19. A medida já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) - feriado da Semana Santa - e vale até 23 de abril.

Fila de clientes aguardando para entrar em supermercado na Grande Natal — Foto: Fred Carvalho

Além disso, a partir da próxima terça-feira (14), todo o comércio deverá fechar, independentemente se usa ar-condicionado, ventilador, ou ventilação natural - como era previsto anteriormente. A exceção é para os estabelecimentos de atividades consideradas essenciais e aqueles que lidam com alimentação. Ainda de acordo com o governo, mesmo podendo abrir as portas, os supermercados, mercados e padarias terão que seguir novas regras. Não poderão funcionar aos domingos e feriados e só poderão manter os serviços das 6h às 19h nos outros dias da semana. Já os restaurantes podem funcionar para delivery ou pronta entrega (takeway) 24 horas.

*Veja o decreto aqui.

O decreto publicado nesta quinta-feira (9) altera outro que já tinha sido publicado pelo poder público e também restringe o transporte coletivo intermunicipal, que só poderá funcionar de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e também com passageiros sentados.

DECRETO PROÍBE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS NO RN

Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), para conter o avanço das contaminações do novo coronavírus - causador da Covid-19. A medida já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) - feriado da Semana Santa - e vale até 23 de abril.

Além disso, a partir da próxima terça-feira (14), todo o comércio deverá fechar, independentemente se usa ar-condicionado, ventilador, ou ventilação natural - como era previsto anteriormente. A exceção é para os estabelecimentos de atividades consideradas essenciais e aqueles que lidam com alimentação. Ainda de acordo com o governo, mesmo podendo abrir as portas, os supermercados, mercados e padarias terão que seguir novas regras. Não poderão funcionar aos domingos e feriados e só poderão manter os serviços das 6h às 19h nos outros dias da semana. Já os restaurantes podem funcionar para delivery ou pronta entrega (takeway) 24 horas.

*Veja o decreto aqui.

O decreto publicado nesta quinta-feira (9) altera outro que já tinha sido publicado pelo poder público e também restringe o transporte coletivo intermunicipal, que só poderá funcionar de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e também com passageiros sentados.

VEJA O CRONOGRAMA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 A INFORMAIS

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a informais começa nesta quinta-feira, conforme cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal. O benefício será pago em três parcelas, começando pelos informais que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A expectativa é que ao menos 10 milhões de pessoas comecem a receber o benefício hoje. Já quem não está no CadÚnico e teve que fazer a autodeclaração pelo aplicativo ou pelo site da Caixa começa a receber na semana que vem. Confira abaixo o cronograma e quem pode receber o auxílio:

*Cronograma

*Primeira parcela

- Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa: a partir de quinta-feira (9 de abril)

- Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm contas em outros bancos ou não têm conta: no dia 14 de abril (próxima terça-feira)

- Trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que não estão no Cadastro Único: até 5 dias apos o cadastro no novo sistema do governo (não há uma data fixa)

- Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril

*Segunda parcela

- Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema e de acordo com a data de aniversário:

- Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 27 de abril

- Nascidos em abril, maio e junho: 28 de abril

- Nascidos em julho, agosto e setembro: 29 de abril

- Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 30 de abril

Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 18 de maio

*Terceira parcela

- Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema:

- Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 26 de maio

- Nascidos em abril, maio e junho: 27 de maio

- Nascidos em julho, agosto e setembro: 28 de maio

- Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 29 de maio

Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 17 de junho

*Quem tem direito ao auxílio

- É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:

- Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada;

- No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;

- Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador;

- Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima;

- Pela proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses;

- Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família;

- Mulheres chefes de família – estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

*Trabalhadores Autônomos

- Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.

- Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado. Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.

- Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.

*Beneficiários do Bolsa Família

- Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.

- Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

- O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS

*Quem não tem direito ao auxílio

- Aposentados e pensionistas do INSS: Não será permitido acumular o auxílio com renda da aposentadoria. Aposentados não se enquadram no grupo mais vulnerável à crise.

- Trabalhadores que estejam recebendo outros de tipos de benefícios previdenciários, como auxílio doença, salário-maternidade, auxílio acidente de trabalho.

*Desempregados que estejam recebendo seguro-desemprego

- Idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

- Estudantes e donas de casa que fazem parte da população economicamente inativa.

GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP QUE ISENTA CONSUMIDOR POBRE DE PAGAR CONTA DE LUZ

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de quarta-feira (8). Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.

Assim, o "governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia", informa o ministério. A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19). A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

A BOA DO DIA...

ECONOMIA/RN: CAMPANHA ESTIMULA COMPRA DE PRODUTOS LOCAIS

Para estimular o consumo de produtos locais durante a quarentena por causa da pandemia de coronavírus, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN) lançam, nesta quarta-feira (8), a campanha digital "Produto Potiguar". O objetivo da ação é fortalecer as micro, pequenas e médias empresas potiguares estimulando a população a consumir produtos do estado, dando preferência a estes também nas compras online. 

"As empresas e os trabalhadores estão passando por dificuldades em diversos setores, sem funcionamento e sem receita por estarem cumprindo a quarentena. Nós queremos estimular que o consumidor do estado privilegie as empresas e os trabalhadores locais, para ver se conseguimos sair o mais rápido da dificuldade que todo mundo entrou", destacou o consultor de marketing, Ricardo Rosado, que criou a campanha junto com uma agência de propaganda. A campanha é digital e as artes podem ser replicadas por quem desejar promover os negócios locais.

COM QUEDA DE 18% NA ARRECADAÇÃO, GOVERNO DO RN REDUZ REPASSES AOS PODERES

O governo do Rio Grande do Norte vai reduzir em 18% os valores dos duodécimos repassados aos poderes e instituições. O motivo é a diminuição na arrecadação do Estado, por causa da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O corte foi anunciado nesta quarta-feira (8). De acordo com o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, esse percentual representa a queda na arrecadação no mês de março, em relação ao mesmo período no ano passado. “São aproximadamente R$ 22 milhões”, afirma. Segundo Xavier, houve uma reunião por videoconferência nesta terça (7) entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e os chefes dos poderes e instituições, para acordar sobre a redução no repasse.

O duodécimo – valores enviados pelo governo aos poderes e instituições – é um repasse devido e obrigatório aos poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Defensoria Pública. Esse repasse é feito pelo chefe do Executivo, em razão de os poderes não possuírem renda própria. Assim, os valores recebidos devem ser utilizados para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder/instituição. Carlos Eduardo Xavier explica que a maior parte da arrecadação do Rio Grande do Norte vem do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). A redução no dinheiro arrecadado com o imposto aconteceu paralelamente à diminuição de estabelecimentos funcionando no estado, por causa da pandemia da Covid-19.Os duodécimos que sofrerão o impacto serão repassados no dia 20 de abril. O secretário de Tributação diz que, ao final do mês, uma nova avaliação sobre o ICMS será realizada, para analisar os impactos e discutir o que será feito em maio.

FIM DO PIS/PASEP: ABONO SALARIAL CONTINUARÁ SENDO PAGO ANUALMENTE?

Como forma de reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19), o Governo Federal extinguiu o Fundo de Cotas do PIS/Pasep. Os valores disponíveis na modalidade serão transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a fim de garantir novos saques emergenciais. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no fim da noite de terça-feira, dia 7 de abril. Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio.

De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes das Cotas do PIS/Pasep fica preservado. Sendo assim, contribuintes ou herdeiros que queiram sacar os valores futuramente terão acesso sem burocracias. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

O que são as cotas do PIS/Pasep?

- As Cotas do PIS/Pasep são o resultado dos créditos depositados no Fundo PIS/Pasep, entre os anos de 1971 e 1988. Quem trabalhou nestes anos de carteira assinada, está cadastrado no Sistema do PIS e não sacou o saldo anteriormente, pode ter acesso a valores retroativos. A Medida Provisória nº 889/2019 previu a liberação dos saldos do PIS para todos os cotistas desde agosto de 2019. Os valores podem chegar a R$ 3 mil ou mais. No entanto, muitos cotistas não recorreram aos recursos, devido falecimento ou até por falta de conhecimento. Tampouco os herdeiros foram atrás dos saques.

Como fica o abono salarial?

Apesar do fim da modalidade de saques do Fundo de Cotas do PIS/Pasep, o pagamento do abono salarial referente aos anos-base de 2018 e 2019 continuará sendo pago.

O abono referente a 2018 teve início em julho de 2019 e segue disponível até 29 de maio. O dinheiro é garantido para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam com carteira assinada no mesmo ano.

Os valores pagos variam de acordo com os meses trabalhadores, variando de R$ 88 a R$ 1.045. Quanto ao pagamento do abono salarial referente ao ano-base de 2019, os saques estarão disponíveis a partir do dia 16 de julho de 2019. 

*Confira aqui o calendário de pagamentos.

Os valores pagos também chegam a R$ 1.045, assim como mostra a tabela abaixo:

• Trabalhou 1 mês: R$ 88
• Trabalhou 2 meses: R$ 175
• Trabalhou 3 meses: R$ 262
• Trabalhou 4 meses: R$ 349
• Trabalhou 5 meses: R$ 436
• Trabalhou 6 meses: R$ 523
• Trabalhou 7 meses: R$ 610
• Trabalhou 8 meses: R$ 697
• Trabalhou 9 meses: R$ 784
• Trabalhou 10 meses: R$ 871
• Trabalhou 11 meses: R$ 958
• Trabalhou 12 meses: R$ 1.045

GOVERNO DO RN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS CIVIS PARA SUPERVISAR OBRAS

O Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, torna pública a manifestação de interesse para contratação de engenheiros civis especialistas em supervisão de obras públicas. Estão abertas duas vagas e, além da graduação em Engenharia Civil e registro no CREA, é necessário experiência mínima de 10 anos na área. Os profissionais irão apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/SEPLAN) e as Unidades Executoras Setoriais (UES) na fiscalização, gerenciamento e acompanhamento das obras do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Todas as informações para manifestar interesse no processo estão disponíveis no site www.governocidadao.rn.gov.br, na aba “licitações/manifestação de interesse abertas”. Os candidatos têm até as 17h do dia 23 de abril para entregar a documentação necessária para concorrer. Outras informações podem ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, pelo telefone (84) 3232-1964, ou ainda através do e-mail:

cmel.rnsustentavel@rn.gov.br.

JUSTIÇA/BRASIL: SENADO RECORRE DE DECISÃO QUE BLOQUEIA FUNDO ELEITORAL POR PANDEMIA

O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que as verbas sejam utilizadas “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A aplicação do dinheiro fica a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.

No recurso, a Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização legislativa ameaça a segurança jurídica. A União também pediu a derrubada da liminar, alegando que a primeira instância da Justiça Federal não tem competência para decidir sobre a execução orçamentária federal, tendo violado de forma “brutal” o princípio de separação dos poderes. O recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) diz que a decisão acabou “colocando em risco a normalidade institucional do país”. 

Os pedidos para derrubar a liminar devem ser analisados pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é R$ 2 bilhões. O fundo partidário, que é repassado mensalmente para custeio das legendas, corresponde a um total de R$ 959 milhões, pelo orçamento deste ano.  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve se debruçar sobre a questão em breve. Nesta semana, o ministro Luiz Felipe Salomão, relator da uma consulta do partido Novo para destinar sua parcela do fundo partidário para o combate ao covid-19,  levou o questionamento para exame do plenário "com a devida urgência”.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

GOVERNO DO RN VAI COMEÇAR PAGAMENTO DE ABRIL MAIS CEDO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES

O Governo do Rio Grande do Norte vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias do funcionalismo público. Segundo o Executivo, a intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. Antes, o calendário previa o depósito para todas as categorias no próximo dia 15 com a segunda parcela para prevista para o dia 30. 

Agora o pagamento terá início na sexta (10). Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta-feira (10). Mesma data para o pagamento dos ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia seguinte serão depositados os salários dos inativos e pensionistas - incluindo os da Saúde - também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

A BOA DO DIA