*JOGO PARA
ESTA SGUNDA-FEIRA, 19.12.2022
*Portugal -
Copa da Liga
17:15 – Sporting
x Braga
*JOGOS
PROGRAMADOS PARA TERÇA, 20.12.2022
*Copa da Liga Inglesa
16:45 - Milton Keynes x Leicester
16:45 - Newcastle x
Bournemouth
16:45 - Southampton x
Lincoln City
16:45 - Wolverhampton x
Gillingham
*Portugal -
Copa da Liga
17:15 - Académico
Viseu x Boavista
Segue a lista de filiados/as aptos/as a receberem as
Requisições de Pequeno Valor (RPV's) referentes ao mês de janeiro de
2023. O Tribunal Regional Federal ainda não disponibilizou a data de
pagamento. Na ocasião o escritório ligara para agendar e informar data.
SINTSEF/RN: RELAÇÃO
DOS SERVIDORES/PENSIONISTAS/HERDEIROS PARA RECEBEREM RPVS EM JANEIRO/2023
*AÇÃO: PSS SOBRE
1/3 DE FÉRIAS
Caixa Econômica Federal
ABRAÃO LOPES DE SOUZA– M. DA SAÚDE
FRANCISCO CANINDÉ NERINO– M. DA SAÚDE
Banco do Brasil
HÉLIO FRANCISCO PINHEIRO – M. DA SAÚDE
Caixa Econômica Federal
JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO – M. DA
SAÚDE
Banco do Brasil
KENNEDY ARAÚJO DE MEDEIROS – M. SAÚDE
Caixa Econômica Federal
LUIS BARBOSA DE SOUZA – M. DA SAÚDE
MARIA APARECIDA MACHADO – FUNASA
MAGNA CELY DE OLIVEIRA FERNANDES – M.
DA SAÚDE-
*AÇÃO: ABONO DE PERMANÊNCIA SOBRE 13º
1/3 DE FÉRIAS
Caixa Econômica Federal
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS FRAGOSO – DNIT
Banco do Brasil
ILZA DA CUNHA DE ASSIS – IBAMA
Caixa Econômica Federal
JOSÉ BARROS SOBRINHO – M. DA SAÚDE-
Banco do Brasil
JOSÉ CRISOLOGO DE OLIVEIRA – M. DA ECONOMIA
Caixa Econômica Federal
NIVALDO FREITAS DA CUNHA – IBAMA
ROBERVAL ALVES DE CARVALHO – M. DA
SAÚDE
*AÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Banco do Brasil
JOSÉ BARROS SOBRINHO – FUNASA
*AÇÃO: GACEN – Valores remanescentes
Banco do Brasil
FRANCISCA DIOSNELICE RAMOS FOSECA – M.
DA SAÚDE-
As unidades que integram o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) estarão em recesso de 20 de dezembro (terça-feira) até o dia 6 de janeiro de 2022, retornando ao funcionamento normal no dia 9. No período, a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e as procuradorias da República nos Municípios de Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros irão funcionar em regime de plantão (prioritariamente em trabalho remoto), em horário especial das 8 h às 13 h, de segunda a sexta-feira. O envio de denúncias, questionamentos, pedidos e documentos, contudo, poderá ser feito normalmente através do portal MPF Serviços, disponível no site www.mpf.mp.br/mpfservicos.
A
iniciativa de policiais civis resultou em mais uma parceria com o Poder
Judiciário para a disponibilização de recursos que serão usados na Delegacia de
Jardim do Seridó. Arnaldo Saraiva, Wesley Guimarães e Carlos Magno elaboraram
um projeto que foi contemplado pelo TJRN.
O APC Arnaldo explica que o Tribunal de Justiça abriu processo para que instituições pudessem se candidatar a receber verbas de penas pecuniárias. Dessa forma, os três policiais civis citados, com apoio do delegado Andson Rodrigo, elaboraram o projeto que foi aprovado e selecionado. De acordo com o chefe de investigação da DP de Jardim do Seridó, os recursos, na ordem de R$ 8.207,25, serão utilizados para compra de equipamentos de informática e móveis para a delegacia. Arnaldo comenta ainda que a equipe seguiu o exemplo da DP de Parelhas, que havia sido contemplada anteriormente pelo TJRN.
O SINPOL-RN parabeniza os policiais civis pelo comprometimento com a instituição em que trabalham e, principalmente, com a preocupação em cada vez mais oferecer um serviço de qualidade à sociedade. “Sabemos que a realidade da maioria das delegacias não é fácil. As dificuldades estruturais e a falta de equipamentos e de efetivo são grandes barreiras, mas, mesmo assim, a categoria tem conseguido desempenhar excelentes trabalhos. Iniciativas como essa são louváveis e agradecemos também ao TJRN por contemplar projetos dos policiais civis”, comenta Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.
Dados do Portal da Transparência mostram que no mês de novembro
deste ano o governo recebeu o total de R$ 558 milhões do Fundo de Participação
dos Estados (FPE). O número é R$ 65,7 milhões superior que os R$ 494 milhões de
novembro do ano passado. A informação foi levantada no dia 15 de dezembro de
2022.
Quando comparamos os dados, em todos os meses de 2022 houve mais dinheiro para o Estado em comparação com o mesmo período de 2021. Entre janeiro e novembro já foi recebido o valor a mais de R$ 1 bilhão em 2022, em comparação com 2021.
*Veja os
dados:
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição. Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9 e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro. Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo. Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.
Nesta
segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que
a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o
relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele,
as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de
transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações
parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir
mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a
possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes
técnicos. O
apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados
e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos
das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e
senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas
para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19
bilhões.
Os cofres municipais recebem no próximo dia 20 de dezembro a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 3.708.816.888,72, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.636.021.110,90. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante apresentou um crescimento de 83,62% comparado ao mesmo período do ano anterior. Já o acumulado do mês teve crescimento de 29,56% também comparado ao mesmo período de 2021.
Sobre o acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022, apresenta um crescimento de 26,75% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao se retirar o efeito da inflação no período, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresentou um crescimento de 16,07% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os gestores municipais podem acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais através de plataforma disponibilizada no conteúdo exclusivo da CNM. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Confira aqui o valor que o
seu Município irá receber.
Agência CNM de Notícias
Dirigentes do SINTE/RN
visitaram a Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta sexta-feira (16) para pedir
votos a favor das emendas que visam garantir recursos para os pagamentos dos
Pisos Salariais dos educadores da capital. A peregrinação rendeu uma reunião
com quase todos os membros da bancada que se posiciona de forma independente ao
prefeito Álvaro Dias, o agendamento de uma conversa com o chefe de gabinete do
líder do Prefeito e até um bate papo com um parlamentar da base do Executivo
Municipal.
Na ocasião, os sindicalistas relataram como está a situação dos profissionais que atuam na Rede Municipal. Sensibilizados, Milklei Leite, Robson Carvalho, Hermes Câmara, Eribaldo Medeiros, Tércio Tinoco e Anderson Lopes adiantaram que dirão sim aos textos das três emendas. De acordo com os membros da bancada, o vereador Klaus Araújo, que também integra o grupo, terá o mesmo posicionamento a favor dos professores. Por sua vez, o encontro com o chefe de gabinete do vereador Aldo Clemente, que atua como líder do Prefeito na CMN, está prometido para acontecer na próxima terça-feira (20), às 10h. Até o fechamento desta matéria o único vereador da base de Álvaro Dias que se posicionou a favor da causa dos professores foi Felipe Alves.
EMENDAS
Elaboradas pela vereadora
Divaneide Basílio (deputada estadual eleita em outubro) após sugestão do SINTE
e subscritas pelos outros quatro parlamentares que compõem a bancada de
oposição ao Prefeito, as emendas são divididas por níveis de ensino. São elas:
Emenda 770/2022 (Educação Infantil); Emenda 772/2022 (Educação de Jovens e
Adultos); e Emenda 775/2022 (Ensino Fundamental). Objetivam incluir no
orçamento do ano que vem recursos que garantam no contracheque dos educadores
os 6,42% de 2020 negados pela gestão Álvaro Dias, os 33,24% deste ano mais os
14,24% de 2023 previstos pelo Ministério da Educação (MEC) na portaria
interministerial de número 4 divulgada em 18 de agosto. O índice definitivo
será divulgado até o fim de dezembro.
As três emendas serão apresentadas e votadas na terça (20/12). A discussão sobre o assunto está prevista para iniciar a partir das 14h na Câmara Municipal de Natal (CMN) em sessão que vai votar o orçamento do próximo ano. Toda a categoria está sendo convocada pelo Sindicato para acompanhar o debate e pressionar os 29 vereadores da Casa.
Quatro anos após o vice-campeonato na Rússia, a Croácia está novamente no pódio de uma Copa do Mundo. Neste sábado (17), a seleção axadrezada derrotou Marrocos por 2 a 1, no Estádio Internacional Khalifa, em Doha, na disputa pelo terceiro lugar do Mundial.n A campanha repete a da primeira participação em Copas, há 24 anos, na França. Na ocasião, os croatas caíram para os anfitriões na semifinal, por 2 a 1, mas deram a volta por cima ao vencerem a Holanda, pelo mesmo placar, também assegurando a terceira colocação.
O triunfo em Doha foi “a última dança” em Mundiais do principal nome da geração que fez os croatas sonharem com o topo do futebol. Aos 37 anos, Luka Modric já havia anunciado que a Copa de 2022, a quarta da carreira, seria a última. O camisa 10 não apresentou, no Catar, todo o brilho de quatro anos atrás, quando foi eleito o melhor jogador da competição e, posteriormente, ganhou a Bola de Ouro da Fifa. Ainda assim, foi fundamental na campanha axadrezada, principalmente nas quartas de final, quando foi o dono do meio-campo no jogo contra o Brasil.
Ao concluir a análise do veto
36, na quinta-feira, 15 de dezembro, o Congresso Nacional decidiu pela
derrubada dos itens 6, 14 e 15. Com isso, a União terá de recompor recursos
para as áreas da saúde e da educação por ter reduzido a arrecadação do ICMS ao
limitar a alíquota de combustíveis com a Lei Complementar 194/2022. A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) atuou pela derrubada do veto e celebra a medida,
que garantirá a reposição da perda anual de aproximadamente R$ 10,2 bilhões.
O principal ponto defendido
pela entidade municipalista trata da derrubada do veto aos artigos 5º e 14, que
previa uma real compensação da União para saúde e educação. O veto presidencial
havia retirado da legislação a obrigação de compensar os demais Entes, em caso
de perdas, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) tivessem as mesmas disponibilidades
financeiras na comparação com a situação em vigor antes da LC 194/2022.
Ao defender a manutenção de
recursos para saúde e educação, a CNM alertou que o impacto global da LC
194/2022 é de cerca de R$ 91,6 bilhões por ano para governos estaduais e
municipais. Nos Estados, o impacto da cota-parte do ICMS somente para as áreas
de saúde e educação está estimado em R$ 27,76 bilhões ao ano. Por consequência,
os Municípios – que têm direito a 25% do total de ICMS arrecadado pelos Estados
– terão impacto global de R$ 22 bilhões, sendo, desse total, R$ 10,2 bilhões ao
ano de redução para saúde e educação. Os dados são da área de Estudos Técnicos
da CNM.
Outros pontos
Em 14 julho deste ano, deputados e senadores haviam iniciado a análise do veto 36,
mas sem a conclusão de todos os itens. À época, eles derrubaram seis itens,
garantindo que o total das perdas de arrecadação de ICMS dos Estados deveria
compor o saldo a ser deduzido pela União. Como a cota-parte dos Municípios
referente ao ICMS é repassada pelos Estados, os governos estaduais deverão
transferir aos Entes municipais os valores devidos.
A CNM lembra ainda que no acordo fechado pela comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis, firmado em 2 de dezembro sob coordenação do Supremo Tribunal Federal (STF), foi estabelecida cláusula de que “em nenhuma hipótese, eventual acordo restringirá as repartições constitucionais destinadas aos Municípios”. O documento trata de alterações nas regras para a compensação do tributo e estabelece a criação de um grupo de trabalho entre os Entes.
Por Amanda Martimon/Agência CNM de NotíciasFoto: Pedro França/Agência Senado
Sucesso. É a palavra que define a primeira edição do Caicó em Movimento, realizado nesta sexta-feira (16) no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. O evento surgiu da união de várias instituições da Sociedade Civil e das Forças de Segurança, proporcionando as milhares de pessoas que visitaram a Ilha, ações de cidadania, educação e prática esportiva. Já na abertura do evento foi dada a largada a Corrida de Rua com um percurso de 5 km com a participação de cerca de 150 atletas profissionais e amadores. Dentro do polo esportivo também foram ofertadas aulas de funcional, de step e de defesa pessoal com professores da Noova Store Fitness, além de exibições de Capoeira e basquete 3x3. No Polo Cultural o show ficou por conta de Dodora Cardoso, Zé Hilton Sanfoneiro e a Associação Junina Caiacos com o Tributo a Elino Julião.
Na área aberta da Ilha o 1º Batalhão de Engenharia e Construção montou um acampamento com barracas, pontes de cordas e exposição de veículos usados na construção de obras, um braço forte do 1º BEC. Além do Exército outras forças de segurança também realizaram suas exposições na área central da Ilha. A Polícia Rodoviária Federal levou suas viaturas e motos utilizadas no trabalho de fiscalização das estradas, mas o “xodó” ficou por conta do Dodge Challenger, veículo apreendido em uma operação contra o tráfico internacional de drogas, e que atraiu a atenção dos presentes, com direito a centenas de registros fotográficos dentro e fora do carro. A Polícia Penal, além de expor o artesanato fabricado pelos internados da Penitenciária Estadual do Seridó, também usou a Ilha para demonstrar o uso dos cães treinados no trabalho diário da instituição.
Os Bombeiros levaram viaturas utilizadas no combate aos incêndios e também desencarceramento de veículos, além de demonstrações de rapel na ponte da entrada da Ilha, através do Projeto Bombeiros Mirins.O 6º Batalhão da Polícia Militar levou toda a sua estrutura para o evento, dentre elas a Polícia Ambiental com seus animais empalhados; a 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário com seu trabalho educativo, com destaque para o uso do óculos que simula embriaguez ao volante, motos e veículos usados na fiscalização das estradas; a Cavalaria com a exposição dos cavalos usados no trabalho ostensivo; o Grupo Tático Operacional (GTO) com suas viaturas e equipamentos; a Polícia Civil com suas viaturas e delegacia móvel proporcionaram a quem esteve na Ilha momentos de satisfação, interação com o público.
O
evento também contou com a participação de várias instituições da sociedade
civil organizada, dentre elas a Câmara Municipal que levou para a Ilha um
gabinete itinerante, recebendo sugestões da comunidade para o trabalho
legislativo dos vereadores; o Sebrae que levou informações sobre empreendorismo
para o público que visitou seu estande; o Senac com seus cortes de cabelo; a
OAB que trouxe em parceria com os Núcleos de Práticas Jurídicas da Faculdade
Católica Santa Teresinha e UFRN consultas sobre todas as áreas do direito; o
ITEP com confecção de documentos e exposição da alta tecnologia utilizada pela
Unidade de Caicó na pericia criminal; o Detran com seus projetos de educação no
trânsito; o Município de Caicó, através da Secretaria de Saúde que ofertou a população
verificação de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação, consultas
médicas e dermatológica e escovação com aplicação de flúor; a Secretaria de
Assistência Social com atualização e informações do Cadastro Único, a
Secretaria de Educação com a oferta do transporte para os bairros e a
Secretaria de Turismo viabilizando o uso do espaço da Ilha de Sant’Ana. O
evento também contou com as massagens da massoterapeuta Edjane Medeiros e do
Sistema Rural de Comunicação com seu estúdio móvel.
Caicó
em Movimento conta com a participação das seguintes instituições: Polícia
Rodoviária Federal, Sistema Rural de Comunicação, Município de Caicó, Câmara
Municipal, Polícia Penal (SEAP), 1º Batalhão de Engenharia e Construção,
OAB/Caicó, Senac/Caicó, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Civil,
6º BPM, 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, Sebrae/RN,
Referência Comunicação, ITEP, Detran, Netmais e Academia Noova Store. O evento
conta com o apoio do Ligzarb Supermercados, Loteamento Nova Turquia, Clínica
Fácil e Armazém Zezão.
Fonte: Portal Grande Ponto
O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza acolheu pedido de liminar em mandado de segurança do Hotel Parque da Costeira. Com isso, ele suspendeu o leilão para venda do hotel que estava marcado para segunda-feira (19). A decisão preliminar vale até o julgamento do mérito do mandado de segurança.
O leilão ia ocorrer na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), em regime de cooperação judicial com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O valor arrematado seria utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas e fiscais. No dia 30 de novembro deste ano, a própria Justiça Federal já havia realizado um leilão para venda do Parque da Costeira, também em cooperação com o TRT-RN, sem conseguir, no entanto, comprador para o imóvel.
O processo é o MSCiv 0000599-60.2022.5.21.0000.
Argentina e França se enfrentaram neste domingo (18), às 12 h (horário de Brasília), pela grande final da Copa do Mundo 2022, no Catar. Na partida, disputada no Estádio Lusail, ambas as seleções buscavam o sonhado tricampeonato mundial e a Argentina levou a melhor. A seleção da Argentina acabou com um jejum de 36 anos sem levantar a taça do mundial.
O time albiceleste tomou conta do primeiro tempo. Lionel Messi abriu o placar, de pênalti, contra a França, aos 23 minutos. Depois foi a vez de Di María, aos 35. O primeiro tempo acabou com a Argentina à frente da França. Na volta para o segundo tempo, os argentinos se mantiveram no campo ofensivo, encurralando os franceses. Aos 34, quando a torcida argentina já cantava olé nas arquibancadas, Kolo Muani da França sofreu pênalti do zagueiro Nicolás Otamendi. Mbappé bateu e marcou no canto direito do goleiro Emiliano Martínez. Aos 36, o atacante Kingsley Coman cruzou para Mbappé, que acertou um chute de primeira, para deixar tudo igual no Lusail.
O jogo seguiu para a prorrogação e, já aos três minutos, na sobra, Messi mandou a bola para as redes. A alegria durou pouco, aos dez minutos, Mbappé chutou da entrada da área e a bola bateu no braço do lateral da Argentina Gonzalo Montiel, que estava dentro da área. Em mais um pênalti para a França, o camisa 10 dos Bleus marcou e empatou mais uma vez, levando a decisão da partida para os pênaltis. Martínez defendeu a cobrança de Coman e viu Tchouaméni chutar para para fora. Já Mbappé e Kolo Muani converteram suas cobranças, mas não adiantou. Todos os jogadores argentinos colocaram a bola nas redes do goleiro Lloris. Messi foi o primeiro, depois Dybala, seguido de Paredes. O argentino Montiel marcou o gol do título.
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 16.12.2022
*Copa da Liga de Portugal
15:30 – Santa Clara x Arouca
15:30 – CD Feirense x Leixões
17:30 – Chaves x Mafra
17:30 – Porto x Vizela
*Amistoso
12:30 – Liverpool x Milan
*JOGO
PROGRAMADO PARA ESTE SÁBADO, 17/12/2022:
*Copa do Mundo - Disputa do 3º lugar
12:00 h Croácia x Marrocos
A coordenadoria Estadual dos
Juizados Especiais do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou a lista definitiva de
candidatos aprovados no processo seletivo de estágio remunerado de
pós-graduação em Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Para ver a lista completa de convocados e de integrantes do cadastro reserva clique AQUI. Os candidatos selecionados serão convidados, em data a ser informada, para celebrar termo de compromisso, firmado entre estes. o Tribunal de Justiça e a instituição de ensino.
O Tribunal de Contas do Estado
(TCE/RN) instituiu o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada para
Concursos Públicos. O SIAI Concursos vai reunir informações acerca de seleções
públicas para a contratação de servidores efetivos no Estado, prefeituras, câmaras
municipais e demais órgãos públicos sob jurisdição da Corte de Contas.
De acordo com os termos da
resolução 029/2022, a partir de 1 de janeiro de 2023 os jurisdicionados deverão
enviar informações periódicas para alimentar o sistema de auditoria. Documentos
como o edital de abertura do concurso, retificação do edital e homologação,e
outros, devem ser enviados até dois dias após a publicação em diário oficial.
Já outros documentos como relação provisória de aprovados, resultado final,
entre outros, podem ser enviados num prazo de 10 dias.
A Corte de Contas irá disponibilizar aos jurisdicionados um manual específico, com instruções sobre o funcionamento do SIAI Concurso, por intermédio do Portal do Gestor disponível no sítio eletrônico www.tce.rn.gov.br. Os órgãos da administração pública sob jurisdição do TCE/RN são obrigados a abastecer o SIAI Concursos com dados e a omissão pode ser punida com multa e a não emissão da Certidão de Adimplência junto ao Tribunal de Contas
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
determinou a suspensão de 19 planos de seis operadoras em razão das reclamações
efetuadas no terceiro trimestre. A lista de planos de saúde que terão a venda
temporariamente suspensa foi divulgada nesta quinta-feira (15).
A proibição da venda começa a valer no dia 22 de dezembro. Ao todo,
387.894 beneficiários serão afetados com a medida, já que esses planos só
poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras
apresentarem melhora no resultado do monitoramento.
Veja lista:
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
Registro ANS: 313971
REGISTRO PRODUTO NOME COMERCIAL
473362152 UNIVIDA EMPRESARIAL III - APTO
473379157 NOVO UNIVIDA I - APTO
UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA.
Registro ANS: 317896
*REGISTRO PRODUTO NOME COMERCIAL
485570201 NACIONAL ADESAO POS - ENF
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
Registro ANS: 393321
*REGISTRO PRODUTO NOME COMERCIAL
449970041 Unimed Personal Quarto Coletivo
467671128 Unimed Delta 2
467678125 Unimed Beta 2 Dental PPE
467681125 Unimed Personal Quarto Coletivo 2
467683121 Unimed Alfa 2
467685128 Unimed Beta 2
467687124 Unimed Delta 2
467689121 Unimed Personal Quarto Coletivo 2
467691122 Unimed Alfa 2
467694127 Unimed Delta 2
467700125 Unimed Ômega Plus
468251123 UniPart Delta 2
487586209 Unimed Alfa 2 Ad
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro ANS: 400190
REGISTRO PRODUTO NOME COMERCIAL
456407073 RUBI
SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA.
Registro ANS: 413194
REGISTRO PRODUTO NOME COMERCIAL
435791014 SANT**ARIS
SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Registro ANS: 421154
*REGISTRO PRODUTO
NOME COMERCIAL488315212 CLASSIC I
A
Fecomércio emitiu uma nota nesta sexta-feira (16) pedindo a retirada de pauta
na Aseembleia Legislativa do projeto de Lei que aumenta ICMS, após o Congresso
Nacional derrubar veto de Bolsonaro, obrigando União a recompor perdas
financeiras de estados e municípios.
*Veja na íntegra.
A
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte
esclarece e enfatiza que, diante da derrubada do Congresso Nacional ao veto do
presidente Jair Bolsonaro realizada na quinta-feira (15), que desobrigava a
União a compensar financeiramente estados e municípios pela redução do Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o
Governo Federal se torna único e exclusivo responsável em compensar a perda aos
estados brasileiros.
Com este novo cenário, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que trata do aumento da alíquota modal do ICMS, perde totalmente o seu objeto, não mais se justificando a manutenção da matéria naquela casa legislativa, onde tramita para apreciação dos nossos Deputados Estaduais. Neste caso, entendemos que o PL deve ser imediatamente retirado da pauta de trabalho da ALRN, seja a pedido do Governo do Estado ou mesmo por iniciativa do próprio parlamento.
Fonte: Grande Ponto
Até esta sexta-feira
(16) o governo do Estado ainda não informou quando será feito o pagamento
da última parcela do 13° salário de 2022 aos servidores públicos.
A Constituição Federal determina que o 13º salário seja pago até o dia 20 de dezembro. Restando poucos dias para o fim do prazo legal, o governo ainda não sinalizou se vai cumprir o que manda a Lei.
Pagamento do 13º de 2022
O governo deu início ao
pagamento da primeira parcela do 13º em setembro e só terminou de pagar o
direito no fim de novembro, como também manda a Constituição. Lembrando que no último ano, o
pagamento do 13º salário de 2021 foi finalizado apenas em janeiro de 2022.
Esperamos que neste ano o governo não repita essa prática ilegal. Exigimos respeito com servidor público e com a Constituição Federal. O 13° tem que ser pago ainda este ano. O SINSP vai continuar cobrando do governo o pagamento.
FONTE: SINSP/RN
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/P/j/P1jT20TVAdXwA4AtGJNg/lei.jpg)
A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões. Desse montante da LOA 2023, R$ 14,58 bilhões são do orçamento Fiscal e cerca de R$ 3,41 bilhões do orçamento da Seguridade Social. A LOA 2023 é superior em cerca de R$ 2 bilhões ao orçamento anterior, que foi de R$ 15 bilhões.
O projeto original do governo recebeu emendas na Casa durante a sua tramitação e teve como relator o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta do governo de abrir créditos suplementares de 15% do valor do orçamento foi mantida. Na apresentação do relatório, o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) afirmou que na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) não houve impedimento à admissibilidade da matéria. O relator também chamou a atenção para o momento financeiro do RN: “Vivemos não só a escassez econômica e financeira, mas a escassez de expectativas da redução das despesas que mais impactam no orçamento público, como as despesas com pessoal e previdenciária”, observou.
Getúlio disse que o cumprimento da LOA 2023 exigirá dos homens públicos a união de esforços em torno do desenvolvimento do povo potiguar: “A elevação tributária impacta a economia e as classes trabalhadoras e o governo tem resistido a reduzir a renúncia fiscal e procurado o caminho mais fácil do aumento de tributos”, frisou. O deputado também destacou que as 346 emendas individuais são consensuais e fruto da composição política entre governo e oposição. Na discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) parabenizou o relator, os servidores e parlamentares das comissões nas quais o projeto tramitou: “Parabéns a todos pelo brilhante trabalho, a todos os que se dedicaram a essa peça, que vai sem dúvida nenhuma dar o norte do Estado no que tange a investimentos”, afirmou. Durante o debate da LOA, o deputado Francisco do PT elogiou o processo de redação do relatório, conduzido pelo deputado Getúlio Rêgo, e destacou o diálogo aberto durante toda a atividade. “Fizemos diversas reuniões, recebemos inúmeras contribuições e chegamos a um consenso que se materializa na redação desse relatório”, disse.
O deputado Subtenente Eliabe (SDD) aproveitou o momento para fazer reivindicações para a Segurança Pública, mais especificamente para a formação dos aprovados no concurso da Polícia Civil do RN. Por fim, o deputado Tomba Farias (PSDB) apontou uma “falta de diálogo” com o Governo do Estado. “Mais uma vez, tivemos temas chegando de última hora, a gente não tem direito de discutir”, disse. Na sua justificativa, o governo defende que a peça orçamentária foi formulada com transparência, apontando um quadro realista e condizente com a situação financeira do Estado e que não esconde o quadro delicado das contas públicas do Estado, que reduziu o déficit orçamentário em cerca de R$ 230 milhões. Nos anexos da mensagem governamental as ações encartadas encontram-se organizadas por programas de governo e demonstram alocação de recursos em plena consonância com as diretrizes estratégicas e os macros objetivos previstos no Plano Plurianual para o Quadriênio 2020-2023 e com as metas e prioridades integradas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/ 2023).
FONTE: ANNA RUTH
