MARÇO AZUL: TRT-RN APOIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) aderiu à campanha Março Azul, que trata de ações de conscientização para a prevenção do câncer de intestino. A mobilização é uma realização das Sociedades Brasileiras de Endoscopia Digestiva e de Coloproctologia, além da Federação Brasileira de Gastroenterologia, com apoio de diversas entidades. A campanha busca sensibilizar profissionais da saúde, gestores públicos e tomadores de decisão sobre os riscos relacionados a essa doença e a necessidade de se facilitar o acesso ao diagnóstico e tratamento precoce. A meta é unir o sistema de saúde e entidades de especialidades médicas, com foco na qualidade de vida e saúde da população.

Durante os primeiros 10 dias de março, o TRT-RN vai iluminar a sua fachada na cor azul em alusão à campanha.  O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima o surgimento de 45.630 novos casos de câncer de intestino ou câncer colorretal, no Brasil para o triênio de 2023 a 2025. Segundo o INCA, o risco estimado é de 21,10 casos por 100 mil habitantes: sendo 21.970 casos entre os homens e 23.660 casos entre as mulheres.  Considerando que o câncer de intestino é uma doença prevenível e com alta probabilidade de cura em caso de diagnóstico precoce, a mobilização pelo Março Azul recomenda que a população mantenha hábitos saudáveis e evite o tabagismo, uma dieta pobre em fibras, o alcoolismo, a obesidade, o sedentarismo, além do consumo excessivo de carnes vermelhas. 

Cuide-se e ajude o próximo. Compartilhe essa informação!

PETROBRAS TEM LUCRO LÍQUIDO RECORDE DE R$ 188,3 BILHÕES EM 2022

 

A Petrobras teve lucro líquido de R$ 188,3 bilhões em 2022. Segundo a estatal, esse é o maior lucro da história da Petrobras, superando o valor de 2021 em 77%. Há dois anos, o lucro líquido foi de cerca de R$ 106 bilhões, na época, também um recorde. Além disso, a Petrobras lucrou R$ 43,3 bilhões no quarto trimestre do ano passado. A companhia informou que o aumento no lucro se deve, principalmente, à alta dos preços do petróleo, ao melhor resultado financeiro e aos ganhos com acordos de coparticipação. Os dados estão no Relatório de Desempenho Financeiro.

GOVERNO DO BRASIL LANÇA NOVO BOLSA FAMÍLIA DE R$ 600 COM BENEFÍCIOS ADICIONAIS

 

Além do valor de base, as famílias vão receber mais R$ 150 por criança de até seis anos de idade, R$ 50 por jovem de sete a 18 anos e R$ 50 por gestante. Em média, cada família pode receber cerca de R$ 1 mil. As regras estão mais rígidas para evitar fraudes e há contrapartidas. Para receber o Bolsa Família, as crianças do núcleo familiar devem ter carteira de vacinação completa e frequência escolar.

INSCRIÇÃO PARA CONCURSO COM 6.000 VAGAS DO BANCO DO BRASIL TERMINA AMANHÃ (3)

 

As incrições para o concurso do Banco do Brasil terminam nesta sexta-feira (3). São 6.000 vagas de escriturário, com salário de R$ 3.622,23. Além da remuneração para uma jornada de 30 horas semanais, o banco concede benefícios como vale-refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38. As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 2.000 vagas para escriturário – agente comercial;

• 22 mil vagas para escriturário – agente de tecnologia;

• 2.000 vagas para formação de cadastro reserva

Como se inscrever
As inscrições custam R$ 50 e estão abertas até esta sexta-feira (3), na página da Fundação Cesgranrio (cesgranrio.org.br). As provas acontecerão em 23/4/2023. Podem solicitar a isenção de pagamento da inscrição as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, as que forem membro de “família de baixa renda” e os doadores de medula óssea.

Vagas para todo Brasil
Estão previstas vagas para todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, as de TI especificamente para Brasília e São Paulo. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a UF/macrorregião/microrregião de posse e uma das 190 cidades disponíveis para a realização das provas.

Reserva de vagas
Do total das vagas, 5% são reservadas aos PcDs e 20% a candidatos autodeclarados negros. Além dessas, 20% das posições do cadastro de reserva são destinadas a esse público.

Requisitos para assumir o cargo
O candidato aprovado deverá apresentar certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio expedido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, por Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e ter a idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação. Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas no edital, disponível para consulta no site www.bb.com.br/concurso, no Diário Oficial da União e em www.cesgranrio.org.br.

PREFEITURA DE CAICÓ FARÁ COLETVA COM A IMPRENSA NESTA SEXTYA, 03

 

PROFESSORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN DEFLAGRAM GREVE APÓS IMPASSE NO REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

 

Na manhã desta quinta-feira (2), os docentes da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal, decidiram pela deflagração de greve, por tempo indeterminado, após impasses envolvendo a implementação do Piso do Magistério em 2023. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada no Clube dos Correios.

Cedida
Docentes da rede municipal decidiram pela deflagração em assembleia feita na manhã desta quinta-feira (2) Além de cobrar o reajuste salarial de 14,95% nos vencimentos, previsto para o piso nacional da categoria deste ano, os professores reclamam sobre a falta de diálogo com a Prefeitura, a não-garantia dos direitos dos servidores e a falta de condições adequadas de trabalho nas escolas.

De acordo com a coordenadora geral do Sinte/RN - SGA, Lindaci Salustino Freire, "em assembleia geral, a categoria aprovou a greve aqui no município de São Gonçalo do Amarante, já que até agora, depois de quatro reuniões, não temos nenhuma proposta de reajuste do piso. Fora que a nossa greve não é apenas pelo reajuste do piso, temos uma pauta de reivindicações que, até agora, não foram atendidas em sua plenitude pelo prefeito Eraldo Paiva, que se nega a sentar com a direção do sindicato e junto com a categoria", disse.

Representantes da Comissão de Secretários de São Gonçalo do Amarante, se reuniram com membros do Sinte/RN - SGA, na última quarta-feira (1º), em uma tentativa de chegar a um acordo e resolver o impasse, no entanto, nenhuma proposta foi feita, segundo o Sinte/RN -SGA, incomodando a categoria. Lindaci explicou que o Chefe de Gabinete da prefeitura, Abel Neto, chegou a sinalizar que o prefeito deverá pagar o reajuste salarial, mas não explicou quando e nem de que forma esse pagamento será feito. "Dizer que vai pagar, ele fala, mas quando? Como? A gente quer uma proposta, quer saber como e quer saber quando. Se vai ser na integralidade, se vai ser parcelado, e quando vai ser pago", finalizou.

O outro lado
Por meio de nota enviada à TRIBUNA DO NORTE na última quarta-feira (1º), a Comissão de Secretários de São Gonçalo do Amarante, responsável por receber e negociar a pauta apresentada ao município pelo sindicato, afirmou que "no que concerne ao tema reajuste salarial, está comissão, em conjunto com o Prefeito, está avaliando o impacto do reajuste nas despesas da educação e do Município como um todo, tendo em vista que o cenário com relação ao aumento de receita para o Município em 2023 é dos piores que se pode imaginar", diz trecho do documento. 

De acordo com a Comissão, a pauta de reivindicações dos professores é bastante extensa "com demandas reprimidas de vários anos, que envolvem decisões de ordens administrativas, econômicas e jurídicas, o que demandam tempo para se tomar decisões. Já avançamos bastante com relação a vários assuntos tratados na pauta dentre eles, questões relacionadas aos servidores excepcionais, pecuniária, etc", diz. O Prefeito Eraldo Paiva instituiu a Comissão de Secretários que é composta pelo Secretário Chefe de Gabinete, Abel, o Procurador Geral do Município, Dr. Artur, a Secretaria Municipal de Educação, Professora Marluce, o Secretário de Administração, Miguel Teixeira e o Secretário de Defesa Social, Antônio Peixoto.

A BOA DO DIA...

 

SINTE/RN: REUNIÃO DE TRABALHADORES/AS APOSENTADOS/AS VAI ACONTECER EM 10/03

O SINTE/RN convoca os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação aposentados/as e filiados/as ao Sindicato para a primeira reunião do ano.

A atividade está marcada para o dia 10 de março (sexta-feira), com início às 14h, no auditório do SINTE, em Natal. Entre os pontos que estarão em pauta, destaque para o Encontro Nacional do Coletivo de Aposentados da CNTE; e descontos no contracheque. Na reunião também haverá comemoração dos aniversariantes do segundo semestre de 2022.

OAB LANÇA EDITAL PARA FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA DO STJ

 

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça.  A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.

Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:

1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou

2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou

3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno –  cop@oab.org.br – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.

De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 24 de março de 2023, com término às 18h00 de 25 de abril de 2023.

Confira aqui a íntegra do edital publicado no DEOAB.

UFRN CADASTRA APROVADOS NO SISU A PARTIR DA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (3)

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir das 8h desta sexta-feira (3), o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023). Os candidatos devem enviar os documentos até as 23h59 do sábado (4), por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, utilizando a conta gov.br, e eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN. O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo. A matrícula será realizada de forma automática, portanto, os convocados na primeira chamada que estiverem com a documentação validada já poderão participar das aulas no início do período letivo 2023.1, no dia 6 de março. De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, as primeiras providências a serem tomadas pelo candidato devem ser a leitura do edital do Sisu na UFRN e a organização da documentação necessária.

A partir do acesso ao sistema SIGPS, nas datas informadas, será possível preencher as declarações e anexar os documentos exigidos, conforme cada caso. Os autodeclarados pretos ou pardos, por exemplo, deverão enviar um vídeo de autodeclaração individual, que será submetido ao procedimento de heteroidentificação. Os interessados convocados para preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, por sua vez, passarão por uma banca de validação. Após a submissão, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) fará uma análise de cada documento para classificá-lo com a situação validada ou negada. Em caso negativo, ou na falta de algum documento, as retificações poderão ser efetuadas no dia 6 de março. Nessa data, uma equipe de atendimento presencial estará disponível, das 8h às 18h, para auxiliar no envio da documentação dos convocados com dificuldade para realizar o procedimento. O serviço será oferecido nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, com prestação de atendimento direto ao candidato ou ao seu procurador.

O candidato é responsável por acompanhar e verificar, no SIGPS, o resultado da análise da documentação, assim como providenciar as retificações necessárias. Somente será cadastrado o convocado que tiver toda a sua documentação validada, caso contrário, será eliminado do processo seletivo e perderá o direito à vaga. Os convocados na primeira chamada que não enviarem a documentação correta não serão incluídos na convocação da segunda chamada. Pedidos de cadastramento em prazos e horários diferentes não serão aceitos pela UFRN. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número (84) 3342-2299. O suporte aos candidatos do Sisu também está disponível no WhatsApp, pelos números (84) 99193-6306 e (84) 99474-6612.

Sisu-UFRN

A UFRN disponibiliza 7.136 vagas para ingresso por meio do Sisu 2023, distribuídas entre 4.852 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre. As vagas eventualmente não ocupadas após a primeira chamada serão preenchidas na segunda chamada do Sisu, mediante a utilização da lista de espera disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). Os interessados em participar da lista de espera devem confirmar interesse, de 28 de fevereiro até 8 de março, no site www.sisu.mec.gov.br. Os classificados na segunda chamada da UFRN deverão realizar o cadastramento entre os dias 16 e 17 de março, e possíveis retificações serão feitas no dia 20.

RN: ELAINE CARDOSO É ÚNICA INSCRITA PARA ELEIÇÃO AO CARGO DE PGJ NO BIÊNIO 2023-2025

 

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira foi a única inscrita para eleição e figurará na lista tríplice a ser encaminhada à governadora do Estado para indicação ao cargo de procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o biênio 2023-2025. A eleição da lista tríplice será no dia 14 de abril.

“É com muita honra, alegria e com o objetivo de melhorar cada vez mais, que nos dispomos a seguir à frente do nosso MPRN. Inicialmente, faço questão de agradecer a todos que compõem a nossa gestão e que, conjuntamente, nos auxiliam nas importantes entregas internas e para a sociedade. As palavras chaves que escolhemos para guiar nosso trabalho têm sido luzes importantes nessa trajetória: União e Avanço. E temos nos esforçado para alcançar esse objetivo”, avaliou Elaine Cardoso.

Eleição
A eleição da lista tríplice será realizada mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do MPRN em atividade, que poderão votar das 8h às 12h, unicamente por meio de sistema virtual interno. A Mesa Eleitoral irá publicar no dia 1° de março a relação dos candidatos que requereram inscrição. Poderiam ser considerados integrantes da lista tríplice os três candidatos mais votados. Após a lista tríplice ser homologada, ela será enviada à governadora do Estado para que a chefe do Executivo nomeie a procuradora geral de Justiça.

BRASIL: ANVISA ACABA COM A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NOS AVIÕES

 

A Anvisa acaba de derrubar a medida que obrigava o uso de máscaras contra a Covid-19 nas áreas de embarque dos aeroportos brasileiros e nos voos domésticos. Reunida na manhã desta quarta-feira, a diretoria colegiada da agência considerou dados mais recentes disponíveis sobre a doença (incluindo aqueles registrados no Carnaval) e reavaliou a norma, que vinha destoando de políticas públicas adotadas em outros ambientes fechados e com aglomeração de pessoas.

Depois de uma flexibilização a partir de agosto de 2022, a Anvisa voltou a requerer as máscaras em novembro diante de um aumento no número de casos de Covid, naquele mês, e também da proximidade com as festas de fim de ano. Agora, o uso delas será novamente facultativo. O voto neste sentido foi elaborado pelo relator do tema, Daniel Pereira, e acompanhado, até aqui, pela maioria dos integrantes do colegiado.

IR 2023: GOVERNO DO RN SE PREPARA PARA LIBERAR INFORMES DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES

A previsão para que os comprovantes de rendimentos dos servidores públicos estaduais da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Governo do Rio Grande do Norte –referente ao exercício de 2022, estejam disponíveis é o dia 15 deste mês. O documento é exigido para a declaração anual de Imposto de Renda (IR), que terá início no dia 15 de março e o prazo final para entrega será 31 de maio de 2023. São obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) concluiu o envio das Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas, no dia 28 de fevereiro, à Receita Federal. Agora está finalizando os procedimentos para liberar os informes de rendimento. Para ter acesso ao comprovante, o usuário deverá acessar a página inicial da Sead e clicar na seção correspondente no menu “Serviços”, que estará disponível até o dia 15 de março. Na sequência, indicar uma das três categorias listadas para informar o número do CPF, da matrícula e o órgão de lotação.

Importante ressaltar que a Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou novas regras do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) para o ano de 2023. Entre as novidades, está a utilização da declaração pré-preenchida com a recuperação de diversos dados desde o início do prazo. Trata-se de uma forma que a RFB encontrou para facilitar a organização de quem realizará a DIRPF. Outra novidade é que agora o contribuinte poderá optar pelo recebimento da restituição do IRPF via PIX.

Mais informações: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br

RESULTADOS DO SISU 2023 DO PRIMEIRO SEMESTRE ESTÃO DISPONÍVEIS

 

Oresultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023 foi divulgado nesta terça-feira (28). A lista dos aprovados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, que reúne informações a respeito dos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC). As matrículas dos aprovados na chamada regular devem ser efetuadas entre 2 e 8 de março.   

Os estudantes podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições ao Sisu. Ao todo, foram disponibilizadas 226.399 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. Neste início de ano, as inscrições ocorreram entre 16 e 24 de fevereiro. Puderam se candidatar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenham realizado a prova na condição de treineiro. 

Lista de espera – o prazo para participar da lista de espera começa a valer também nesta terça-feira, 28, e vai até as 23h59 do dia 8 de março. A convocação dos candidatos da última etapa, por parte das universidades, está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. 

Sisu – o Sistema de Seleção Unificada reúne em um sistema eletrônico gerido pelo MEC as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria delas ofertada por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem. Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu. 

Assessoria de Comunicação do MEC

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 28.02.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 01.03.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 28.02.2023
*Recopa Sul-Americana – Final

Flamengo 1×0 Independiente Del Valle
*(nos pênaltis Del Valle 5 a 4, campeão)

*Taça Libertadores – Segunda Fase

Cerro Porteño 1×0 Curicó Unido

Sporting Cristal 5×1 Nacional-PAR]

*Copa do Brasil – Primeira Fase

Resende 1×2 Ferroviário

Democrata-GV 1×1 Santa Cruz

Tocantinópolis 1×1 América-MG

Real Noroeste 1×1 Vila Nova

Fluminense-PI 0x4 Ponte Preta

*Campeonato Gaúcho – 9ª Rodada

Esportivo 0x3 Ypiranga

*Campeonato Pernambucano – 10ª Rodada

Salgueiro 0x0 Porto-PE

*Campeonato Cearense – 4ª Rodada

Caucaia 0x0 Pacajus

*Campeonato Paraense – 1ª Rodada

Paysandu 1×0 Bragantino-PA

*Campeonato Sergipano – 7ª Rodada

Falcon 4×1 Estanciano

*Copa da Inglaterra – Oitavas de Final

Stoke 0x1 Brighton

Leicester 1×2 Blackburn

Fulham 2×0 Leeds United

Bristol City 0x3 Manchester City

*Campeonato da Itália – 24ª Rodada

Cremonese 2×1 Roma

Juventus 4×2 Torino

*Copa da França – Quartas de Final

Lyon 2×1 Grenoble

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 01.03.2023
*Copa Libertadores - Segunda Fase
19:00h Huracán x Boston River
21:00h Ind. Medellín x El Nacional
21:30h Atlético-MG x Carabobo

*Copa do Brasil - Primeira Fase
15:30h Tuna Luso x CSA
15:30h Nova Iguaçu x Vitória
19:00h Cordino x Brasil de Pelotas
19:00h ASA x Goiás
19:00h Tuntum x ABC
19:00h Bahia de Feira x Bragantino
19:00h Atlético-BA x Atlético-GO
20:00h Parnahyba x Botafogo-SP
20:00h São Bernardo x Náutico
20:00h Campinense x Grêmio
20:00h Camboriú x Manaus
20:00h Athletic x Brasiliense
20:00h União x CRB]
21:00h Operário-MS x Operário-PR
21:00h Princesa x Ituano
21:30h Caldense x Ceará
21:30h Jacuipense x Bahia
21:30h Retrô x Avaí]

*Copa Verde - Oitavas de Final
19:00h Remo x Humaitá
20:00h Cuiabá x Ceilândia
20:00h S. Raimundo-RR x São Francisco-AC

*Campeonato Mineiro - 2ª Rodada
20:00h Ipatinga x Patrocinense

*Campeonato Pernambucano - 1ª Rodada
20:00h Sport x Íbis

*Copa Alagoas - 4ª Rodada
15:00h Desportivo Aliança x Zumbi
15:00h CEO x CRB
15:00h Dínamo x Cruzeiro-AL
19:00h Coruripe x Murici

*Campeonato Sul-Mato-Grossense - 7ª Rodada
16:00h Ivinhema x Operário Caarapoense
19:00h Novo x Aquidauanense

*Campeonato da Inglaterra – 7ª Rodada
16:45h Arsenal x Everton
17:00h Liverpool x Wolverhampton

*Copa da Inglaterra - Oitavas de Final
16:15h Southampton x Grimsby
16:30h Burnley x Fleetwood
16:45h Manchester United x West Ham
16:55h Sheffield United x Tottenham

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
17:00h Osasuna x Athletic Bilbao

*Copa da França - Quartas de Final]
14:15h Nantes x Lens
14:45h Toulouse x Rodez
17:00h Olympique x Annecy

*Campeonato Brasileiro Sub 20 - 1ª Rodada
15:00h Ceará x Atlético-MG
15:00h Palmeiras x Bahia
15:00h Cruzeiro x Atlético-GO

GOVERNO DO BRASIL: PUBLICADA MP QUE RETOMA A COBRANÇA DE TRIBUTOS SOBRE GASOLINA E ÁLCOOL

A medida estabelece R$ 0,47 em tributos por litro de gasolina e R$ 0,02 sobre o álcool

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1.163/2023) que retoma a cobrança de alguns tributos sobre combustíveis, isentos desde o ano passado. A matéria altera alíquotas incidentes sobre as seguintes contribuições:

• Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep);

• Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

• Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Incidente na Importação (PIS/Pasep-Importação);

• Financiamento da Seguridade Social Incidente na Importação (Cofins-Importação); e

• Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis.

A cobrança de PIS/Pasep sobre a gasolina será de R$ 83,8380 por metro cúbico — o equivalente a R$ 0,083838 por litro. No caso da Cofins, a alíquota será de R$ 386,160 por metro cúbico — ou R$ 0,38616 por litro. A oneração total por litro de gasolina fica em R$ 0,47. A regra vale até o dia 30 de junho e também se aplica ao PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação. A alíquota da Cide incidente sobre a gasolina fica reduzida a zero.

No caso do álcool, há três formas de cobrança. Produtores e importadores devem pagar R$ 3,60 por metro cúbico (R$ 0,0036 por litro) de PIS/Pasep e R$ 16,40 por metro cúbico (R$ 0,0164 por litro) de Cofins. A oneração total nesse caso é de R$ 0,02 por litro de álcool. Para cooperativas, a cobrança será de R$ 1,64 por metro cúbico (R$ 0,00164 por litro) de PIS/Pasep e R$ 7,53 por metro cúbico (R$ 0,00753 por litro) de Cofins. Vendas efetuadas por distribuidores são isentas.

O querosene de aviação e o gás natural veicular ficam livres de PIS/Pasep e Cofins até 30 de junho. O mesmo vale para a cobrança de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação. A medida provisória também suspende até 31 de dezembro o pagamento de PIS/Pasep e Cofins sobre petróleo adquirido por refinarias no mercado interno e externo para a produção de combustíveis. O texto cria uma alíquota de 9,2% para a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. A cobrança vai até 30 de junho.

Fonte: Agência Senado

SINSP/RN APRESENTA TABELAS COM REAJUSTE DE 14,95% PARA SERVIDORES ADMINISTRATIVOS

 

Servidor, veja abaixo as tabelas com o demonstrativo de reajuste de 14,95% para servidores GNO, GNM e GNS em 2023. O reajuste é baseado no inciso XI, do Art. 212-A, da Emenda Constitucional nº 108. O percentual é amparado no aumento do índice Valor Aluno Ano (VAAF) de 2021 para 2022, conforme determinado pela Portaria interministerial Nº 10, de 20 de dezembro de 2021; e a Portaria Interministerial Nº 6, de 28 de dezembro de 2022.

Entenda o cálculo:
O cálculo é obtido com os valores totais do fundo junto ao número de matrículas presenciais efetivas nas escolas.

Valor Aluno Ano 2021 = Valor Aluno Ano 2022 x 1,1495

14,95% = percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno (VAAF-MIN) do Fundeb de 2022 (R$ 5.129,80) em relação ao valor anual mínimo por aluno (VMNAA) do Fundeb de 2021 (R$ 4.462,83) O FUNDEB é um fundo que deve ser utilizado para pagar, no mínimo, 70% dos servidores que estão nas escolas. O reajuste anual do FUNDEB é destinado para todos esses servidores.

Veja como será seu salário após o reajuste de R$ 14,95%: 

*Clique aqui e baixe o documento

 Emenda Constitucional nº 108.pdf

 LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional (1).pdf

 PORTARIA INTERMINISTERIAL N 10 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf

 Portaria Interministerial n 6 de 28.12.2022.pdf

 TABELAS GNO GNM GNE COM O PERCENTUAL DO FUNDEB 2023.pdf

FONTE:SINSP/RN 

APÓS REDE ESTADUAL APROVAR INDICATIVO, GOVERNO DO RN APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA ATUALIZAR O PISO

 

Uma nova proposta para atualizar o Piso Salarial 2023 da Rede Estadual foi apresentada pelo Governo nesta terça-feira (28), 24 horas depois da aprovação de um indicativo de greve. Exposta para a comissão de negociação durante audiência, consiste em:

• Implementar 14,95% no mês de março mais retroativo de janeiro e fevereiro para os/as professores/as que recebem abaixo do valor do Piso; e
• Para os demais (incluindo aposentados e pensionistas com paridade), implementar 6,5% em maio e 7,93% em dezembro, com retroativo pago em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024.

A nova proposição será oficialmente apresentada para a categoria na Assembleia marcada para sexta-feira (03), dia que os professores terão que decidir se vão entrar em greve por tempo indeterminado. Até lá o Sindicato espera que a Secretária apresente uma nova proposta. Prevenido, o SINTE indicou na mesa desta terça (28/02) que mais uma vez deseja ter o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) como mediador de qualquer acordo que eventualmente possa firmar com o Governo nas próximas semanas após aprovação da categoria.

RETROATIVO DE 2022
A Secretária de Educação garantiu que o retroativo do Piso 2022 começará ser pago no mês de março, em 14 parcelas.

OUTROS PONTOS
Outros quatro pontos foram discutidos na mesa desta terça (28). 

*Confira abaixo um resumo.
Concurso Público
O Governo disse que na próxima semana vai enviar um ofício para o SINTE/RN solicitando que a entidade indique seus membros para compor a comissão do concurso.

Lei do Porte das Escolas (gratificações dos diretores e vices diretores de escolas)

De acordo com a Secretária de Educação, o COAP (órgão responsável por estudar os impactos financeiros causados pela política salarial do funcionalismo estadual) está analisando o projeto de Lei do Porte das Escolas. Apesar disso, o Sindicato vai manter a pressão sobre o Governo na busca pelo imediato envio dessa matéria à Assembleia Legislativa.

Lei das Escolas de Tempo Integral
Sem apresentar motivos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu vistas (mais tempo para analisar) ao projeto de Lei das Escolas de Tempo Integral. Mesmo assim o SINTE/RN continuará pressionando o Governo no intuito de garantir a aprovação desse PL ainda em 2023.

PCCR dos funcionários da educação

Fundamental para garantir a política de valorização dos funcionários da educação, o projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) segue indefinido, sendo pautado na comissão que trata do tema. “O SINTE/RN espera que o Governo cumpra seus compromissos, indicando datas de conclusão das providências a serem tomadas e suas aprovações”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso.

DEFLAGRAÇÃO DA GREVE SERÁ AVALIADA EM ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL AGENDADA PARA 03 DE MARÇO

A deflagração da greve dos trabalhadores em educação do Estado será avaliada na Assembleia da Rede Estadual agendada para 03 de março, próxima sexta-feira. Convocado pelo SINTE/RN, o encontro acontece às 14 h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Lutando pelos 14,95% relativos à atualização do Piso Salarial de 2023, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve na segunda, 27 de fevereiro, em Assembleia.

PETROBRAS REDUZ PREÇOS DE GASOLINA E DIESEL VENDIDOS A DISTRIBUIDORAS

 

A Petrobras anunciou uma redução nos preços de gasolina e diesel vendidos a distribuidoras nesta terça-feira (28). A gasolina passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou 3,9%. Já o diesel A, passa de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%. Os novos valores começam a valer nesta quarta-feira (1º).

É a segunda vez que o preço do diesel é reduzido só em fevereiro, quando caiu 8,8%, na primeira queda desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal. Já a gasolina teve uma alta de 7,46% no preço médio do litro anunciada em janeiro, no que foi a primeira decisão na estatal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a estatal informa que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Já em relação ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% do combustível tipo A e 10% de biodiesel para comercialização nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba. O anúncio desta terça ocorre em meio ao aumento de expectativa do governo para uma queda do preço da gasolina nas refinarias, para compensar parte da reoneração dos combustíveis.

SAÚDE/RN: ATENDIMENTOS NA UNICAT DE NATAL DEVEM SER NORMALIZADOS NESTA QUARTA-FEIRA (1), DIZ SESAP

 

Os atendimentos aos usuários que dependem dos medicamentos disponibilizados pela  Unidade Central de Agentes Terapêuticos  (Unicat) de Natal devem ser normalizados nesta quarta-feira (1º). Segundo a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), os servidores da unidade estão trabalhando  até às 20h para melhorar o fluxo de atendimentos e atender a demanda da população. A informação foi confirmada em resposta à TRIBUNA DO NORTE nesta quarta-feira.  As medidas para responder ao aumento da demanda ocorrem após reclamações de populares sobre a morosidade para retirar os medicamentos na UNICAT. Em nota, a Sesap esclareceu que o problema ocorreu por conta do feriado de carnaval, que resultou no acúmulo da retirada dos medicamentos pelos usuários. Ainda durante a folia na capital, no entanto, a unidade chegou a funcionar no dia 18 de fevereiro, mas a procura pelo serviço foi baixa. Os atendimentos foram retomados no horário normal no dia 22 de fevereiro. 

De acordo com a Sesap, a pasta não recebeu notificações de aumento da demanda nas unidades da UNICAT em Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, Caicó, Assu e Santa Cruz. A decisão de estender o trabalho dos servidores em Natal, nesse sentido, foi tomada para resolver o problema dos atendimentos na capital. “O diretor da unidade disse que foi estabelecido esse horário para melhorar o fluxo e atender as pessoas", informou a secretaria à TRIBUNA DO NORTE.  Os medicamentos do CEAF podem ser recebidos em todas as unidades. Já os medicamentos para tratamento de hepatite estão disponíveis no Hospital Giselda Trigueiro (Referência em Hepatites - Natal e região), Hospital Rafael Fernandes (Referência em Hepatites - Mossoró e região) e Unidade Alecrim (Referência em esquizofrenia e transtorno do espectro do autismo).

Confira a nota da Sesap na íntegra: 
A Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESAP e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos - Unicat esclarecem que o aumento do fluxo de usuários na Unidade foi devido à acumulação devido ao período de carnaval, o qual acumulou a retirada dos usuários. Mesmo o serviço ter aberto no sábado até 13 h e na quarta-feira retornou ao expediente normal. A direção está em força tarefa para agilizar os atendimentos e a previsão é que normalize nos próximos dias.

A BOA DO DIA...