Após vazamento da suposta delação premiada feita pelo senador
Delcídio Amaral (PT-MS) na operação “Lava Jato”, divulgada nesta quinta-feira
(3/3) pela revista IstoÉ, o ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, distribuiu nota à imprensa negando o teor
da reportagem.
*Leia a nota:
"Em relação à
reportagem publicada hoje pela revista IstoÉ - e repercutida por vários veículos
da mídia e nas redes sociais -, com supostas declarações do Senador Delcídio do
Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na
época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é de
praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com o
referido parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado. Jamais, porém,
com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria.
Os contatos que mantive foram para me apresentar e
expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci: Professor de
Direito, Advogado, Promotor de Justiça, Procurador da República e Desembargador
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Nunca me comprometi a nada, se viesse
a ser indicado. Minha conduta como relator do caso conhecido como Lavajato o
comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi
sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito. Nos apenas
seis processos em que me posicionei pela concessão da soltura, com base em
fundamentação absolutamente jurídica, levei-os ao Colegiado que integro (5ª
Turma do STJ). Voto vencido, passei a relatoria adiante, e não apenas naqueles
processos específicos: levantei questão de ordem, com apoio em dispositivo do
Regimento Interno da Corte, para repassar também os outros feitos conexos,
oriundos da mesma operação. Tenho a consciência limpa e uma história de vida que
fala por mim".
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - Ministro do
Superior Tribunal de Justiça
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