Páginas

BUSCA NO BLOG

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

STF PROÍBE USO DO AMIANTO EM TODO O PAÍS

Resultado de imagem para STF PROÍBE USO DO AMIANTO EM TODO O PAÍS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Fonte:  Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário