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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento
para combustível, entre janeiro e novembro de 2017. O valor seria suficiente para
comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros -
o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta
à Lua. Cada deputado estadual gastou uma média de R$
3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo
médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente,
ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.
Um dos casos que mais chama atenção é o
deputado Dison Lisboa (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa. Desde
o início de julho do ano passado, o deputado só pode dormir fora de Natal com
autorização judicial, por cumprir de prisão no sistema semiaberto, com uso de
tornozeleira eletrônica. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar,
explicou que o deputado pode sair de Natal desde que volte para dormir na
comarca onde cumpre pena. Mesmo diante de restrições, o deputado manteve
o padrão de ressarcimento mensal com combustíveis. Em julho, recebeu R$
4.473,34. No mês posterior, foram R$ 4.574,54 e seguiu assim até novembro,
quando gastou R$ 4.486,45. A soma dos gastos, ao longo do período, chegam a R$
49.078,07. Ele ficou em terceiro lugar entre os deputados
que mais receberam verba recisória para pagamento de combustível. Seguindo a
média estabelecida para o cálculo, o deputado teria rodado 316,9 quilômetros
diariamente, durante os 31 dias de agosto.
Para fazer esse cálculo, o G1 levou
em conta o preço de R$ 4,19 para o litro de gasolina comum. Esse foi o valor
mais caro encontrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) no estado, durante o levantamento feito para o relatório
mensal de preços de novembro do ano passado.Também considerado o consumo médio de carros
utilitários esportivos grande e picapes. Os utilitários mais econômicos chegam
a rodar mais de 15 km com um litro. Entre as picapes, as que consomem menos
fazem 11 km por litro, de acordo com levantamento
do Auto Esporte, feito em julho do ano passado. Apesar do aumento da gasolina ao longo do
período, os maiores gastos foram registrados no primeiro mês do ano, em
janeiro, quando os parlamentares estavam de férias. Até o fechamento desta
reportagem, os dados de dezembro ainda não tinham sido lançados no portal. Por ano, cada deputado estadual potiguar pode
gastar até R$ 54 mil com combustível. Ressarcimento mensal por gastos dos deputados
do RN com combustível
Ressarcimento mensal por gastos dos deputados do RN com combustível
Valores em R$ entre janeiro e novembro de 2017
Agosto
78.071,61
78.071,61
Fonte: Portal da Transparência/ALRN
O cálculo
Confira abaixo como foi feito o cálculo do
consumo dos parlamentares.
Valor das notas fiscais / R$ 4,19 (preço do
litro em novembro, segundo a ANP) = quantidade de litros de gasolina comum
comprados.
Exemplo: R$ 4.500/R$ 4,19 = 1073,98
litros
Quantidade de litros de gasolina comum x 9
km/l (média estipulada para consumo dos carros) = Quantidade de quilômetros
rodados no mês.
Exemplo: 1.073,98 litros x 9 km/litros =
9.665,82 quilômetros rodados
Quantidade de quilômetros rodados por mês / 30
(dias) = média de quilômetros rodados por dia.
Exemplo: 9.665,82 km rodados/ 30 dias =
322,194 km/dia
Quem mais gastou O parlamentar que mais teve ressarcimento da
Assembleia Legislativa foi o deputado Tomba Farias (PSB). Em 11 meses, ele
consumiu R$ 49.512,02 - uma média de R$ 4.501,09 a cada 30 dias.
Seguindo a mesma lógica do cálculo, Tomba
consumiu uma média de 1.074,2 litros de gasolina por mês e rodou 322,2
quilômetros diariamente, de domingo a domingo. Os gastos do deputado se
dividiram entre dois postos - um em Natal e outro em Santa Cruz, na região do
Trairi, onde o parlamentar tem suas bases. O município fica distante 134
quilômetros de Natal, segundo o IBGE.
Ele foi seguido, em gastos, pelo deputado
Fernando Mineiro (PT), que consumiu R$ 49.087,13, ou uma média de R$ 4.462 por
mês. Foram gastos, portanto, 1.064,9 litros, que representariam a circulação de
319 quilômetros diários nos 30 dias de cada mês.
Ranking dos deputados que mais gastaram com
combustível entre janeiro e novembro de 2017
Deputado (partido)
|
Valor ressarcido
|
Tomba Faria (PSB)
|
R$ 49.512,02
|
Fernando Mineiro (PT)
|
R$ 49.087,13
|
Dison Lisboa (PSD)
|
R$ 49.078,07
|
Ezequiel Ferreira
(PSDB)
|
R$ 49.064,72
|
Vivaldo Costa (Pros)
|
R$ 47.390,80
|
José Adécio (DEM)
|
R$ 47.252,41
|
George Soares (PR
|
R$ 46.924,52
|
Raimundo Fernandes
(PSDB)
|
R$ 46.362,80
|
Larissa Rosado (PSB)
|
R$ 46.261,50
|
Cristiane Dantas
(PCdoB)
|
R$ 45.394,84
|
Fonte: Portal da Transparência/AL RN
Os parlamentares que menos receberam
ressarcimento pela compra de combustível são Galeno Torquato (PSD) e Márcia
Maia (PSDB). O primeiro, entretanto, apresentou notas fiscais apenas nos meses
de janeiro, outubro e novembro. Na soma, gastou R$ 13.248,37. Márcia Maia apresentou gasto todos os meses,
porém com custo mais baixo. Em agosto, quando mais consumiu gasolina, recebeu
R$ 1.637,32. Neste mês, a média foi de 117 quilômetros rodados por dia. Ao
todo, nos onze meses, ela recebeu ressarcimento de R$ 14.367,26.
Postos exclusivos e distantes Outro caso curioso o é do deputado Souza Neto
(PHS), que tem bases na região Oeste potiguar. Ao longo dos 11 meses do ano,
todo o abastecimento de combustível parlamentar foi feito por um único posto
localizado no município de Areia Branca, distante 330 quilômetros da capital
potiguar, segundo o IBGE. O parlamentar apresentou notas únicas,
mensais, do Posto Costa Branca Eireli. O G1 ligou para o telefone que
aparece nos sites de busca por CNPJ (cadastro de pessoa jurídica) e recebeu a
confirmação, ao questionar a localização da empresa. "Aqui é Areia Branca,
Rio Grande do Norte", informou o funcionário.
Abastecer em apenas um posto de combustível
também é costume de outros parlamentares. O deputado Vivaldo Costa (Pros), só apresentou
notas do Posto Sabugi LTDA, localizado em Caicó, na região Seridó potiguar. Ao
longo dos 11 meses, foram pagos R$47.390,80. Já presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), comprou R$49.064,72 à mesma fonte,
ao longo do período: o Posto Ramalho, com razão social Francisco de Sales
Dantas, em Macaíba. Kelps Lima (SDD) abasteceu o ano inteiro no
posto Transportes e Comércio Novo Horizonte LTDA, localizado na Zona Sul da
capital potiguar. Márcia Maia, já citada, abasteceu apenas no posto Luiz Flor e
Filhos LTDA. No mesmo posto, Hermano Morais (PSDB) abasteceu R$ 44.760,09.
O que dizem os deputados
O deputado Kelps Lima (SDD), afirmou que
o recurso é utilizado para abastecimento dos veículos que servem ao gabinete e
são previamente cadastrados na Assembleia. O deputado não informou o número de
carros do gabinete. Ainda de acordo com o parlamentar, o posto escolhido para
vender o combustível cumpre as exigências de logística e preço de mercado. "O valor é compatível com a atuação de um
mandato parlamentar que tem abrangência em 167 municípios do Rio Grande do
Norte. Em 2017, viajamos a cerca de uma centena deles e partir do que vimos nas
cidades, produzimos mais de 400 requerimentos pedindo soluções desses problemas
ao Governo. Só pedimos o ressarcimento dos abastecimento realizados em
Natal", afirmou.
Galeno Torquato (PSD) afirmou que o
combustível é utilizado pelo mandato para realizar seu translado para o
cumprimento de agendas político-parlamentares em todo o Rio Grande do Norte,
sobretudo, na região do Alto Oeste, onde o parlamentar possui residência.
"Prezando pela economicidade do dinheiro público, nos meses onde a rubrica
dos combustíveis não fez parte da prestação de contas do mandato, o deputado
Galeno Torquato custeou tais despesas com recursos próprios, optando por fazer
uso das verbas indenizatórias apenas em épocas onde a demanda por viagens se
apresentou mais patente", informou. Dison Lisboa declarou que o valor gasto
com combustível corresponde ao cumprimento de agenda dele e de sua equipe nas
cidades potiguares, "onde, dentro das atribuições conferidas a um mandato
parlamentar popular e municipalista, vamos ao encontro da população,
participando de eventos, reuniões, e discussões importantes para o Estado.
Fato
que pode ser verificado em nossas redes sociais, onde recorrentemente são
expostas nossas visitas a diferentes município", declarou. O deputado também negou que seja proibido de
deixar a capital. Segundo a Vara de Execuções Penais, o deputado pode deixar a
cidade, desde que volte ao local de cumprimento da pena até a noite. O G1 procurou as assessorias dos
deputados estaduais e ainda aguarda respotas dos demais. A reportagem não
conseguiu contato das assessorias dos deputados Getúlio Rego (DEM), José Dias
(PSDB) e Larissa Rosado (PSB).
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