As
prefeituras recebem nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do
repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A entidade
alerta, no entanto, que, em comparação ao ano anterior, houve redução de 17,26%
em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor
deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%. Já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse
totaliza R$ 507.482.756,54. Em valores brutos, o montante é de R$
634.353.445,68.
Em relação
ao repasse acumulado deste ano, tomando-se por base o valor total repassado aos
Municípios em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro, foi apresentado um
crescimento de 8,49% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do
ano anterior. Observando-se o comportamento da inflação, o crescimento foi de
5,65%.
Alerta
A Confederação ressalta que, nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias.
A Confederação ressalta que, nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias.
*Veja aqui a
nota completa com valores por Estado
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