Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos às
Prefeitura nesta sexta-feira, 9 de março. A verba, referente ao primeiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, considera o
porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção destinada ao financiamento
educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados disponibilizados pela Secretária
do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula
crescimento de 24,55%, em relação ao montante repassado no mesmo período do ano
anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, foram repassados R$
2,9 bilhões em valores brutos, mesma cifra transferida este ano, mas
considerando o desconto do Fundeb. Quando se consideram os efeitos inflacionários, o
levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de março de
21,80%.
Os números da entidade também apontam crescimento no acumulado do
Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até agora, o FPM soma R$
22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse mesmo período de
2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, segundo
destaca o levantamento da CNM, o FPM acumulado cresceu 7,78% em relação ao
mesmo período do ano anterior. Mesmo com o resultado positivo, comparado ao ano
passado, a CNM recomenda planejamento e cautela. Como os gestores locais sentem
a sazonalidade do Fundo, anualmente, que tende a ter redução drástica ao final
do primeiro semestre, a necessidade de cumprir o estratégico faz-se necessário,
para não haver surpresas negativas no segundo semestre.
Veja o levantamento completo aqui
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