Representantes de Acari E Caicó
Onze
cidades da região Seridó potiguar firmaram nesta segunda-feira (25) acordo com
o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos
lixões. A sessão de negociação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de
Justiça, em Natal, em conjunto com o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN),
e recebeu os representantes de Jardim de Piranhas, Currais Novos, Cerro Corá,
Lagoa Nova, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Acari, São João do Sabugi,
Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte.
Representantes de São Fernando e Timbaúba dos Batistas
A medida é
um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas
decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros
sanitários regionais. Até
alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar
aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de
resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério
Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a
curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se
alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Representantes de Jardim do Seridó e São João do Sabugi
Os acordos
foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa)
e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem parte do projeto Lixo Negociado, que atua
de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou
remediação das áreas degradadas. O trabalho
de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do
MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema),
Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.
Representantes de Currais Novos, Lagoa Noa e Cerro Corá, Serra Negra do Norte.
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