TRE-RN INDEFERE 39 CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES DE 2018

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terminou de julgar nesta segunda-feira (17) todos os registros de candidaturas feitos dentro do prazo regular nas eleições de 2018. Foram analisados 523 processos e, ao final, 39 candidatos foram indeferidos. Ainda devem ser julgados outros 11 processos de registros realizados após o 15 de agosto, dentro do prazo para substituição de candidatos, que também acabou nesta segunda.

Entre os que tiveram as candidaturas rejeitadas, estão pessoas que não comprovaram que sabem ler e escrever, candidatos que tiveram contas reprovadas ou quem tem ficha suja. Aqueles que foram indeferidos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, seus nomes e fotos devem aparecer nas urnas, no dia 7 de outubro, mas, se perderem o recurso, os votos destinados a eles não serão computados.

Todos os candidatos ao governo do estado foram aprovados. No último dia de julgamento, porém, um candidato a senador, Jurandir Marinho (PRTB), teve o registro indeferido. As contas da época em que ele foi prefeito de Canguaretama foram julgadas irregulares. A defesa do candidato informou que recorreu ao TSE.

Deferidos

Nesta segunda (17) o pleno do TRE jugou 32 casos. Entre as candidaturas que sofreram impugnações do Ministério Público Eleitoral, mas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, estão as dos candidatos Geraldo Melo (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Antônio Peixoto (PMB). Candidato ao Senado, Geraldo Melo teve o registro deferido por unanimidade, no pleno do TRE. 

O registro de candidatura dele tinha sido impugnado pelo MPE por problemas na prestação de contas do PSDB, partido que ele presidiu, 20 anos atrás. Os candidatos a deputado estadual Tomba Farias e Antonio Peixoto, que foram prefeitos de Santa Cruz e Ceará-Mirim, respectivamente, também tiveram os registros aprovados. No caso de Peixoto, o própprio MPE concordou em rejeitar a ação. Ambos são candidatos a deputado estadual nessas eleições e agora podem continuar a campanha sem impedimentos.

Confira a lista dos pedidos de registros de candidaturas indeferidos:

REQUERENTE	CARGO	MOTIVO
Leilane Heloise Carvalho de Freitas	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Maria Da Conceição de Medeiros Costa	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Delcio Pedroso Costa	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL - CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS
José Lima Santiago	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Jumaria Souza Fernandes De Oliveira	Deputado Federal	CAPTAÇÃO ILÍCITA - CONDENAÇÃO PELO ART. 30-A DA LEI N.º 9.504/97
Mary Regina dos Santos Costa	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Nerivaldo Monteiro	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Maria Eunice Roque Tavares	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Jurandir Freire Marinho	Senador	CONTAS JULGADAS IRREGULARES
Amauri Lacerda de Brito	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Jose Ricardo do O Gomes	Sup. Senador	INEXISTÊNCIA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
Alexandre Feitosa da Silva	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Carlos Alexandre da Silva Pereira	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Antonio Barbosa dos Santos Junior	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Jeronimo Alves	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Kericlis Alves Ribeiro	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE
Edna Maria Menezes	Deputado Estadual	FOTOGRAFIA EM DESACORDO COM O EXIGIDO NO ART. 11, §1º, DA LEI N.º 9.504/97 E ART. 28, II, DA RESOULÇÃO TSE   N.º 23.548/
Ana Cristina de Lima	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Macilei Maciel	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE
Wanessa De Medeiros Mariano	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Erivan Alves Farias	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Lourival Ribeiro da Silva	Deputado Estadual	DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO NÃO AFASTADO EFETIVAMENTE DAS FUNÇÕES - INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “L” C/C ART. 1º, INCISOS V, ALÍNEA “A”, E VI, TODOS DA LC N.º 64/90
Emanuel Marques Do Nascimento	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL - CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS
Alexsandro Vasconcelos Valentim	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 2º GRAU. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO
Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º GRAU.
Antonio Ferreira do Nascimento	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (2º GRAU)
Rayane Barbosa da Silva	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. IDADE MÍNIMA NÃO ATINGIDA. FALTA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU DA CIRCUNSCRIÇÃO DE DOMICÍLIO DA CANDIDATA
Jose Confessor Teixeira	Deputado Federal	FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO
Joao Maciel Lins	Sup. Senador	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO VÁLIDO
Rudson Raimundo Honorio Lisboa	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
Daniel Cirilo Alves Ferreira	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU.
Dilson Freitas Fontes	Deputado Federal	NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Edson Bezerra de Oliveira	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Jose Aristoteles Chaves	Deputado Estadual	NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Antonia Girlande da Silva	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO
Ducirene Moura de Oliveira	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE
Caroline Israelly da Silva Martins	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (1º GRAU)
Priscila de Almeida Dantas	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E FOTOGRAFIA COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS