A transferência referente ao 1º decêndio do mês
novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta
sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será
19,76% maior. O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já
descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação
do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a
30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade
do valor esperado para o mês inteiro. Quando o valor do repasse é deflacionado,
levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN). Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem
atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os
valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados. O FPM, bem como a maioria das receitas de
transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do
ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro
ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira o estudo
completo e o valor do 1º decêndio que será creditado para seu Município com
informações por coeficientes e por Estado.
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