Corregedora
geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), Érika Karina Patrício de
Souza assina a Portaria nº 001/2019, do órgão, que define datas e locais de
realização de correições ordinárias a se realizarem nos órgãos de execução da
instituição em 2019. O ato
administrativo anuncia o calendário das correições ordinárias a se realizarem
nos núcleos da DPE/RN em Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba,
Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa
Cruz e São Gonçalo do Amarante.
Os
trabalhos da correição serão realizados pela corregedora geral e equipe
auxiliar integrada por outros defensores públicos da categoria especial e
servidores da instituição formalmente designados. A Portaria
salienta que “o defensor público com atribuições perante a unidade da
Defensoria Pública objeto da correição deverá disponibilizar local adequado
para a efetivação regular dos trabalhos correicionais, apresentando relação de
autos processuais que se encontram sob a responsabilidade dessa instituição
para efetivação de atos, bem como relatórios de audiências e de outros atos
judiciais e/ou extrajudiciais que lhes sejam exigidos”.Nos
trabalhos da correição, serão examinados procedimentos ainda em curso, e
possivelmente aqueles que já se ultimaram, requisitados aleatoriamente ao órgão
competente.
O cronograma elaborado pela Corregedoria pode ser visto abaixo:
Datas
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Órgão de Execução Correicionado
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11 de março de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Públicas de Nova Cruz
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12 de março de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Públicas de São Gonçalo do Amarante
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13 de março de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Públicas de Macaíba
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19 e 20 de março de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Públicas de Currais Novos
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19 e 20 de março de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Públicas de Caicó
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26 de março de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Públicas de Ceará Mirim
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27 de março de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Públicas de Santa Cruz
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06 a 09 de maio de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Criminais de Parnamirim
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1ª a 3ª Defensorias Cíveis de Parnamirim
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13 a 17 de maio de 2019
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1ª a 4ª Defensorias Criminais de Mossoró
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1ª a 5ª Defensorias Cíveis de Mossoró
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11 de junho de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Públicas de Assú
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18 e 19 de junho de 2019
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1ª e 2ª Defensorias Públicas de Pau dos Ferros
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22 a 25 de julho de 2019
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1ª a 3ª, 10ª, 17ª e 18ª Defensorias Cíveis de Natal
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12 a 27 de agosto de 2019
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4ª a 9ª, Defensorias Cíveis de Natal e 1ª a 9ª, 14ª a 16ª, 18ª e 19ª Defensorias Criminais e 1ª Defensoria da Infância e Juventude de Natal
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02 a 12 de setembro de 2019
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11ª a 15ª Defensoria Cível, 9ª, 10ª a 13ª e 17ª Defensorias Criminais de Natal
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