Governadora passa a tesoura no orçamento (Foto:
Elisa Elsie)/BRUNO BARRETO
O Diário Oficial do Estado (DOE)
trouxe hoje o Decreto 28.708 de 18 de fevereiro de 2019 que traz o
contingenciamento de algo em torno de R$ 900 milhões do orçamento. Estão excluídos do contingenciamento
saúde, educação, segurança, folha de pessoal e encargos sociais. No Twitter, o secretário estadual de
planejamento Aldemir Freire explicou que o contingenciamento total é de
aproximadamente R$ 900 milhões e inclui cortes em custeio e investimentos com
recursos próprios da arrecadação estadual.
Ele acrescenta que o
descontingenciamento será mediante melhora na arrecadação. “Recursos só serão
descontigenciados se houver disponibilidade financeira. Contingenciamento
objetiva adequar as despesas ao fluxo de receitas de 2019. É o executivo
fazendo sua parte no ajuste necessário para equilibrar as contas do Estado”,
frisou. A governadora Fátima Bezerra (PT)
alegou durante a mensagem anual que o déficit orçamentário do Rio Grande do
Norte está na casa de R$ 2 bilhões sendo R$ 1 bilhão somente com folha de
pessoal.
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