A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que 237 municípios estão com bloqueio no repasse do
primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos seriam
creditados na última sexta-feira (10), mas a transferência foi bloqueada por
falta de homologação nas informações referente ao sexto bimestre de 2018 dos
gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
(SIOPS), diz nota publicada pela página eletrônica da Confederação.
O montante bloqueado chega a
R$ 227 milhões e a relação inclui duas cidades do RN: Antônio Martins e
Canguaretama.
A CNM informa aos gestores
municipais que os repasses poderão ser desbloqueados no prazo de 72 horas após
a regularização das informações junto ao SIOPS (envio e homologação dos dados). O montante bloqueado
representa 3,5% do total dos R$ 6,5 bilhões que serão partilhados entre os
municípios no primeiro decêndio de maio. Esse repasse é considerado o
segundo maior do FPM neste ano.
*Confira AQUI a relação dos municípios que não
homologaram os dados.
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