A Varas da Fazenda Pública
da comarca de Natal, da 1ª a 5ª, publicaram em conjunto edital de abertura de
inscrições para o processo seletivo para estagiário de pós-graduação
remunerado. Quinze vagas serão
destinadas para pós-graduandos da área jurídica, havendo classificação até o
trigésimo colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir
eventuais necessidades de substituição. O estágio terá duração máxima de 01
ano, prorrogável por igual período. O estagiário receberá
mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 de acordo com o
inciso I do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ. O estagiário receberá, ainda,
auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada de estágio é de
6 horas diárias e 30 horas semanais a ser exercida no período de expediente do
Tribunal.
As inscrições serão
realizadas no período de 20 de maio de.2019 a 24 de maio de 2019, apenas
através do e-mail: selecao4vfp@tjrn.jus.br, devendo ser
enviadas estritamente entre o horário das 08:00 h às 14:00 h dos referidos dias. Para se inscrever o candidato
deverá preencher e assinar ficha de inscrição que está em anexo no Edital,
enviando o arquivo em formato PDF. Deverá também anexar os
seguintes documentos ao arquivo em PDF: fotocópia legível da cédula de
identidade e do CPF; certidão comprobatória de matrícula em curso de
pós-graduação em instituição de ensino superior regularmente credenciada no
Ministério da Educação; e currículo contendo eventuais estágios já realizados e
outras experiências acadêmicas ou profissionais, acompanhado de declarações e
certidões comprobatórias, se for o caso. As declarações apresentadas na ficha
de inscrição e a ela anexadas, bem como a documentação apresentada, serão de
inteira responsabilidade do candidato.
Seleção
A seleção dos candidatos
será realizada em duas etapas. A primeira etapa é discursiva e consiste na
elaboração de uma sentença, tem duração de 4 horas, sendo permitida livre
consulta a jurisprudência e doutrina. Será realizada na data de 05 de junho de
2019 às 9 horas da manhã, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte –
ESMARN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 - Candelária,
devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30
minutos do início da prova. O candidato deverá comparecer ao local da prova
designado no edital, com o documento oficial de identificação usado na sua
inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta. A lista de aprovados na
prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia
25/06/2019.
A segunda etapa do processo
seletivo consistirá em entrevista e análise de currículos. Os trinta primeiros
candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista
pessoal com os juízes titulares ou designados das unidades jurisdicionais ou
dos gestores responsáveis pelas unidades administrativas. Essa etapa tem
caráter eliminatório e será realizada nos dias 01 e 02 de julho de 2019, às 13h
no Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, localizado na
Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, 8º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, no Fórum Seabra
Fagundes. Durante a entrevista, os
currículos serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses,
expectativas e experiências profissionais anteriores. Na data da entrevista os
candidatos deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes
criminais ou de condenação por improbidade administrativa. A lista de
classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, em 08 de
julho de 2019.
Para ver o edital clique aqui.
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