O abono salarial PIS-Pasep 2019-2020, ano-base 2018, começará a ser pago
a partir de 25 de julho, de acordo com o calendário publicado nesta
quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O calendário de recebimento
leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa
privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa
Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do
Brasil. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de
inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos
entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no
primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição
do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é associado ao
número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um
mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses
receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o
ano-base 2018 completo. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em
média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu
atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda
estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados
pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.
Segundo balanço divulgado pelo governo federal na semana passada, o abono
salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, pagou um total de R$ 17,3 bilhões
entre julho do ano passado e junho deste ano para 22,5 milhões de
trabalhadores. Mais de 2 milhões de pessoas, entretanto, não sacaram o
abono, o que representa cerca de 8% do total de trabalhadores com direito ao
benefício. Com isso mais de R$ 1,3 bilhão retornarão ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), fonte usada para pagamento de benefícios como o abono e o
Seguro-Desemprego. Segundo informou o Ministério da Economia, o trabalhador
que perdeu o prazo para sacar o benefício "deverá buscar orientações em
uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato
com Central de Atendimento 158 para se informar acerca das medidas que deverá
tomar"
*CALENDÁRIO DO PIS 2019/2020
*CALENDÁRIO PASEP 2019/2020
Para saber se tem direito e
como sacar
Para sacar o abono do PIS, o
trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir
aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver
o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa,
mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS
também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador
pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar
Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que
têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso
não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e
apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem
ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
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