Entrou em
funcionamento, hoje (6), o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta
pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas pré-pagas
ativas cadastradas nos seus CPFs. A consulta pode ser feita no endereço, onde será
possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de
fraudes com linhas a eles associadas indevidamente.
De acordo com
a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço será implantado de
maneira gradual. Nesse primeiro momento, o acesso estará disponível apenas para
os consumidores da Região Norte. A partir do dia 15 de janeiro, o acesso estará
disponível para os clientes das regiões Centro-Oeste e Nordeste. Já os clientes
das regiões Sul e Sudeste, terão acesso à base do portal a partir do dia 22 de
janeiro. Atualmente, o
serviço pré-pago contabiliza 122,3 milhões de linhas, cadastradas pelas
operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Segundo a Anatel, a
iniciativa do portal visa "garantir uma base cadastral do serviço correta
e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas
associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança
aos consumidores".
Segundo a
Anatel, o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular
pós-pagas. E a página disponibiliza orientações para quem identificar a
existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Nesse caso, o
cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações. "É
válido destacar que o pedido de cancelamento/desvinculação do consumidor deverá
ser atendido em até 24 horas caso a solicitação seja executada por meio de
atendente e até 48 horas úteis se solicitada no call center ou portal da
prestadora sem a intervenção de atendente. Por questão de segurança dos
consumidores, para realizar este cancelamento, será necessário confirmar dados
demonstrando que é o titular do CPF", informou a Anatel.
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