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terça-feira, 7 de janeiro de 2020

MINISTRO DA EDUCAÇÃO ANUNCIA AUMENTO NO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES EM 12,84%

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Em entrevista nesta terça-feira (7) à rádio da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), órgão vinculado à Agência Brasil, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou o reajuste do piso nacional do magistério para 2020
O índice é de 12,84%. Com o aumento, o valor mínimo da categoria passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15. A jornada é de até 40 horas semanais e todos os docentes e outros profissionais do magistério da educação básica de estados e municípios têm direito. 
Com essa medida, todos os prefeitos e governadores são obrigados a cumprir o que foi estabelecido, uma vez que há recursos garantidos pelo Fundeb e outras receitas. Correção, como reza a Lei Federal 11.738/2008, criada no governo Lula (PT), é retroativa a primeiro de janeiro. Outro ponto: a lei do piso foi tornada constitucional pelo STF em fevereiro de 2013, o que não dá margens para qualquer contestação legal.

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