
O SINTE tem lutado para barrar a
Reforma da Previdência do RN junto ao Fórum dos Servidores e outras entidades
sindicais que representam o funcionalismo público estadual. O Sindicato convoca
os trabalhadores e trabalhadores em Educação para aderir a Greve Geral do
Funcionalismo, nos dias 03 e 04 de fevereiro, e participar do Ato Unificado na
Assembleia Legislativa.
O Ato será realizado na manhã de
03/02, segunda-feira, a partir das 9 h, e o SINTE participará da atividade
política com o intuito de impedir a tramitação e aprovação da Reforma da
Previdência Estadual. A mobilização ocorre no mesmo dia em que a Governadora
estará realizando a leitura da Mensagem anual na AL, por ocasião do retorno das
atividades na Assembleia. Também nessa data, está prevista a entrega do projeto
de Reforma aos deputados.
Fórum dos Servidores participa de
audiência com o Governo em 30/01
- O Governo vai apresentar a proposta
de Reforma da Previdência ao Fórum dos Servidores na tarde de 30 de janeiro. A
expectativa é que alguns pontos que vinham sendo criticados pelos movimentos
sindicais, como a taxação de aposentados e pensionistas que recebem a partir de
1 salário mínimo, tenham sido retirados da proposta.
No mesmo dia, no período da manhã, as
entidades que compõem o Fórum vão se reunir na sede do SINTE/RN para tratar das
atividades contra a Reforma, programadas para os dias 03 e 04 de fevereiro.
Proposta inicial de Reforma da
Previdência é reprovada pelo SINTE/RN
O projeto de Reforma da Previdência
Estadual apresentado pelo Governo do RN ao Fórum dos Servidores no início de
dezembro previa, entre outros pontos, aumento da alíquota de contribuição
previdenciária para trabalhadores que recebem acima de R$5,8 mil. A proposta indicava que o aumento
seria escalonado e progressivo, variando de 11% a 18%, conforme faixa salarial
do servidor.
Desse modo, quem recebe de R$5.839,46 a R$10.000,00 passaria a
descontar para a previdência a alíquota de 14%, quem tem um salário entre R$10.000,01
a R$20.000,00 passaria a pagar 16% e quem tem ganhos acima de R$ 20.000,01
seria taxado em 18%. Além disso, pela proposta do
Executivo, haveria taxação de 11% nos salários dos/as aposentados/as e
pensionistas que recebem acima de R$1mil. De acordo com a coordenadora geral do
Sindicato, professora Fátima Cardoso, a proposta inicial de Reforma da
Previdência apresentada pelo Executivo não é justa com os/as trabalhadores/as e
o Governo deve repensar a taxação aos aposentados/as, bem como o aumento do
percentual da alíquota de contribuição previdenciária.
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