O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região (TRT-RN) reuniu magistrados e servidores, na manhã desta segunda-feira
(20), no Tribunal Pleno, para uma sessão especial de Abertura do Ano Judiciário
de prestação de contas 2019 e divulgação de metas para 2020. Participaram da solenidade, o
procurador adjunto do Rio Grande do Norte, José Duarte Santana, o procurador
geral do município de Natal, Carlos de Albuquerque, o procurador chefe do
Ministério Público do Trabalho no RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, e Alexander
Henrique Nunes Gurgel, representando a OAB/RN, além de outras autoridades.
Na abertura do Ano Judiciário, o
presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, apresentou os
resultados da Justiça do Trabalho da 21ª Região em 2019. “A missão da gestão 2019-2020 foi
promover a efetividade das decisões judiciais e a profissionalização da gestão,
normatizando o funcionamento de todas as instâncias administrativas do TRT21,
viabilizando a efetiva concretização dos princípios da Legalidade e da
Moralidade e, no particular, da Impessoalidade e da Eficiência”, disse o
magistrado. Segundo os dados apresentados, em 2019,
o TRT-RN pagou mais de 358 milhões ao jurisdicionado, sendo 4,3 milhões
destinados ao Imposto de Renda, 41,8 milhões foram pagos à Previdência Social e
sete milhões de Custas Processuais. No período, as Varas do Trabalho e os
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró
aumentaram em 37,9% a taxa de acordos firmados na fase de conciliação.
Além
disso, as execuções extintas por acordos aumentaram, de 2018 para 2019, cerca
de 606,5%. Bento Herculano Duarte Neto informou
também que houve uma redução no número dos processos pendentes de solução no
último ano da ordem de 11% no 1º grau e 23,9% no 2º grau, bem como uma redução
do tempo de tramitação na fase de conhecimento no 1º grau de 135 para 96 dias e
de 146 para 122 dias no 2º grau. Com relação às metas do Poder
Judiciário do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o TRT-RN alcançou, em 2019,
um cumprimento de 100%. Das metas do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho
(CSJT), houve uma evolução de 78,6% no ano de 2018 para 100% no último
ano. O presidente do TRT-RN disse ainda que,
dos processos pendentes de baixa, houve uma redução de 21,1% na fase de
conhecimento, de 8,6% na fase de execução e de 30,6% na fase de liquidação.
Reconhecimento
Bento Herculano Duarte Neto considerou
os resultados positivos obtidos pelo Regional no último ano fruto do empenho de
magistrados e servidores que compõe a Justiça do Trabalho do RN. “A dificuldade na gestão é grande e
ainda temos dificuldade orçamentária, mas sempre contamos com apoio da Corte,
dos demais magistrados e dos servidores para os resultados positivos de 2019”,
avaliou o desembargador. Diante dos números apresentados pelo
TRT-RN, o CNJ premiou a Justiça do Trabalho da 21ª Região com o “Prêmio CNJ de
Qualidade” na categoria Prata.
O prêmio levou em consideração três
eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação.
A Justiça do Trabalho potiguar também
foi reconhecida pelo CNJ por fazer parte das instituições brasileiras que estão
implementando a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Por alcançar a marca de digitalizar
todos os processos físicos que ainda tramitavam nas 1ª e 2ª instâncias, no
final de dezembro de 2019, o TRT-RN vai receber da Corregedoria Geral da
Justiça do Trabalho (TST) o selo “Sou 100% Pje”.
Metas para 2020
O desembargador Bento Herculano Duarte
Neto informou que, para 2020, a gestão do TRT-RN vai buscar realizar os
seguintes projetos estratégicos: implantar programa de gerenciamento de
estresse; implantar plenário virtual, atualizar a sinalização do Complexo
Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, e reativar o restaurante e
lanchonete do Tribunal. Em 2020, o TRT-RN vai chegar à Zona
Norte de Natal por meio da Casa da Cidadania e Justiça, após convênio assinado
com o TJRN, na última semana.
Outro convênio assinado com a JFRN e
com o TJ garantiu a expansão do projeto Garimpo, sistema criado pelo TRT-RN
para localizar créditos em contas judiciais e reconhecido pelo CSJT, que agora
vai beneficiar os demais ramos do Poder Judiciário. “Ainda há muito trabalho pela frente e
com o apoio e participação de magistrados, dos servidores e da comunidade
jurídica trabalhista estamos convencidos de que o ano de 2020 será virtuoso,
cumprindo com nossa missão estratégica de realizar a justiça”, finalizou o
presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano.
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