Dentro do esforço do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) de assegurar a realização de
serviços durante a quarentena, as Varas do Trabalho e a Central de Apoio à
Execução (CAEX) permanecem com liberação regular de valores aos
jurisdicionados. Como todas as solicitações são
eletrônicas, uma das razões para o Tribunal ter recebido o selo “100% PJe” da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), a suspensão do atendimento
presencial não prejudicou a expedição de alvarás eletrônicos.
Além disso, as unidades
judiciárias já utilizam os sistemas eletrônicos vinculados ao Banco do Brasil
(SISCONDJ-JT) e à Caixa Econômica Federal (SIF), de modo que as transferências
eletrônicas continuarão ocorrendo normalmente, mesmo com a suspensão dos
atendimentos presenciais também nas agências bancárias. Os interessados podem entrar
em contato com as unidades para fornecimento dos dados bancários por meio dos
meios eletrônicos disponibilizados no site do Tribunal (trt21.jus.br) e no caso
da CAEX, por formulário disponível também na página do TRT-RN. As liberações seguirão a ordem
cronológica dos processos, mediante disponibilidade orçamentária em cada caso
específico
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