O presidente
do Senado, senador Davi Alcolumbre, apresenta na quinta-feira (30) o relatório
do projeto de socorro financeiro a estados e municípios, afetados pela crise
causada pela covid-19 (PLP 149/2019). Entre as mudanças anunciadas por ele no
projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados, estão a limitação do valor e do
prazo de compensação de ICMS e ISS a ser feita pela União a estados e
municípios.
Davi antecipou que a proposta deve incluir o congelamento de
salário de todo o funcionalismo pelo prazo de 18 meses, o que resultaria numa
economia de R$ 130 bilhões. Ele destacou que todas as alterações foram
negociadas com a equipe econômica e com os deputados. A votação do projeto está
prevista para este sábado (2) para que a proposta possa voltar o quanto antes
para nova análise dos deputados. Mais informações na reportagem de Hérica
Christian, da Rádio Senado.
Fonte:
Agência Senado
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