Nesta terça-feira,28, foi
publicado no Diário Oficial da União (DOU) a autorização do Ministério da
Economia que visa a contratação de aposentados e militares para
o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A
medida tem o objetivo de reduzir a fila com mais de 2 milhões de análises
pendentes. Segundo a autorização,
serão abertas 8.230 vagas temporárias de até seis meses em edital de
chamamento público. A previsão era que o documento fosse publicado até o dia 24
de abril, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o que
não aconteceu. Entretanto, após a
publicação da autorização no DOU, o edital pode sair a qualquer momento. Mas, o
inicio dos trabalhos se dará conforme as medidas de combate ao novo coronavírus
(COVID-19).
*Vagas
As 8.230 oportunidades
serão distribuídas da seguinte forma:
- 7.400 vagas –
Execução de atendimento e serviços administrativos nas agências da
previdência
- 255 vagas – Subsecretaria
da Perícia Médica Federal (SPMF)
- 235 vagas – Conselho
de Recursos da Previdência Social (CRPS), para atividade de apoio
Aposentados deverão
trabalhar home office
De acordo com informações
do presidente do INSS, Leonardo Rolim, divulgadas pelo jornal O Globo, do
total de pessoas chamadas para trabalhar no INSS, mais de mil deverão trabalhar
remotamente por causa da pandemia de Covid-19. Esses serão os aposentados de
carreira da autarquia que vão atuar na análise de benefícios em regime de
teletrabalho (home office). Os militares da reserva, em
maior número, cerca de 7,4 mil deverão atuar no atendimento de
beneficiários. Porém, devem começar a trabalhar somente após as agências do
INSS, que estão fechadas, iniciarem outra vez o atendimento presencial, o que
ainda não tem prazo definido, pois depende de como a transmissão do Coronavírus
vai se desenvolver.
Contratação de aposentados
será por chamamento público
- Não haverá provas objetivas
neste processo seletivo simplificado, de acordo com a
MP nº 922/2020 recentemente publicada, os profissionais serão
convocados por meio de chamamento público. Ainda não se há muitas
informações, os detalhes vão ser publicados no edital. Porém, foi anunciado
que não poderão participar os profissionais que foram
aposentados por incapacidade permanente ou com idade igual ou superior 75 anos. O aposentados contratados
terão metas de desempenho e o pagamento poderá ser efetuado conforme a
produtividade (valor variável) e a duração da jornada de trabalho (valor fixo).
Os contratados ainda poderão receber:
- diária;
- auxílio-transporte; e
- auxílio-alimentação.
Já os militares vão
receber um adicional de 30% sobre o valor recebido enquanto inativo. Como
o processo seletivo, o governo federal prevê regularizar a fila de benefícios
do INSS até outubro. Por causa o acúmulo de processos nos últimos anos,
atualmente são cerca de 1,2 milhões de processos pendentes.
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