Os estudantes que solicitaram a
isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já
podem consultar sua situação na Página do
Participante, no site ou no aplicativo, segundo
informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) divulgadas hoje (24).
De acordo com o instituto, que
é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação
do Enem, já foram analisadas todas as solicitações que comprovam, com
documentos, os perfis de isenção definidos pelos editais do Enem, mas o sistema
segue aberto para o envio de novos pedidos. Todas as justificativas de ausência
no Enem 2019 também foram deferidas, e futuros inscritos nesta situação já têm
garantida a gratuidade de inscrição para o Enem 2020.
Terão isenção de taxa os candidatos
que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer
modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação
Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como
bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior
a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou
renda familiar mensal de até três salários mínimos. As provas do Enem Digital que estavam
previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro foram alteradas para os dias 22 e
29 de novembro. As do Enem impresso continuam previstas para 1º e 8 de
novembro.
Nova chance
O Inep divulgou ainda, na tarde desta
sexta-feira, que aqueles que não conseguiram comprovar pertencer aos perfis de
isenção — e, portanto, tiveram seu pedido indeferido — podem encaminhar
documentação complementar para nova análise. “A partir de segunda-feira, 27 de
abril, os interessados poderão enviar a documentação que comprove a situação de
solicitação de isenção, observando a opção escolhida, por meio da Página do
Participante”, diz a nota. Conforme o Inep, serão aceitos somente documentos
nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB, conforme lista
disponível no site do Inep.
Inscrições
A isenção não garante entrada
automática no Enem. Todos os interessados deverão acessar a Página do
Participante no período de 11 a 22 de maio e realizar a inscrição para
confirmar participação no maior exame de acesso à educação superior do país.
Durante as inscrições, o Inep irá conceder isenção, de ofício, para todos os inscritos
que se encaixarem nos perfis descritos no edital, mesmo sem o pedido formal. A regra
vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os
que escolherem o Enem Digital. Aqueles que não se encaixarem nos
perfis de isenção deverão realizar a inscrição nos prazos e critérios
estabelecidos e efetuar o pagamento da taxa para poder participar.
Fonte: Ministério da
Educação (MEC)
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