Detran passa a ofertar serviços via agendamento (Foto: cedida)/BRUNO BARRETO
A Direção do Departamento
Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quinta-feira (21) a Portaria nº 407/2020, que ajusta a realização dos
serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento
com a efetivação de vistoria veicular acontecendo diretamente nas
concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero quilômetro e
seminovos. A portaria estabelece
critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a
realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão,
logistas ou qualquer outro cidadão a contaminação pelo Covid-19. As regras
determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização
Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.
O serviço vai acontecer
exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o
requerimento do logista ou da concessionária encaminhado a Coordenadoria de
Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de
atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os
equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos
vistoriadores, a exemplo de máscaras, luvas, máscara de proteção facial e
álcool gel a 70%. As concessionárias e lojas
requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a
vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da
chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação
de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria.
Após a conclusão da vistoria,
as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos
processos de transferência de propriedade de veículo ou primeiro emplacamento,
sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e
enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos
veículos. Um ponto importante é que os processos devem ser enviados via empresa
ou malote, sendo vedada a permanência de pessoas estranhas na unidade do
Detran. O coordenador de Registro de
Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que não haverá nenhum tipo de
atendimento ao público na sede do Órgão, todo o serviço vai ocorrer nas lojas
dos requerentes, no Conselho dos Despachantes e no serviço interno do Detran.
“É importante destacar que não haverá atendimento na sede do Detran, e todo o
protocolo construído para a realização das vistorias e auditorias seguem
rigorosamente as medidas de segurança para evitar qualquer tipo de
contaminação”, ressaltou. Todo o serviço interno de
auditória será realizado com um número limitado de servidores obedecendo o
distanciamento, uso de máscaras, luvas e álcool gel, além de outras medidas de
segurança apontadas pelas autoridades sanitárias.
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