Páginas

BUSCA NO BLOG

quarta-feira, 20 de maio de 2020

ESMARN: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DURANTE A PANDEMIA É TEMA DE LIVE NESTA QUINTA (21)

TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de ...
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza nesta quinta-feira (21), às 17 h, a terceira live do ciclo de palestras promovidas pela Escola em seus perfis oficiais nas redes sociais. O tema “Pagamento de Precatórios em tempos de Pandemia” será exposto pelo juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN e Presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. A Esmarn está promovendo palestras todas às quintas-feiras de maio, sempre às 17 h. O assunto é objeto de prolongadas esperas, em face do Poder Público enfrentar crise financeira causada pela atual situação de calamidade, inclusive fiscal. 

Nesse contexto, agravam os desequilíbrios nas disputas judiciais, colocando a incapacidade financeira dos entes estatais de um lado, e do outro, o direito constitucional do cidadão de receber o que lhe é devido. Diante desse quadro, faz-se necessária a proposição de debates e reflexões, junto aos magistrados, servidores e sociedade, contextualizando os aspectos de caráter jurídico, social, econômico, financeiro e político dessa matéria. Tal iniciativa promove a divulgação dos conteúdos e discussões realizadas no âmbito do Poder Judiciário, com foco a orientar a sociedade e os diversos atores que tenham interesse no tema.

Próximas lives
No dia 28 de maio, o juiz José Dantas de Paiva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), fará a palestra “Os Direitos da Criança e do Adolescente em Tempos de Covid-19”.

Para acompanhar essa e as demais lives é só acessar os canais da Esmarn oficial:
* Com informações da Esmarn

Nenhum comentário:

Postar um comentário