A Escola da Magistratura do Rio
Grande do Norte (Esmarn) realiza nesta quinta-feira (21), às 17 h, a terceira
live do ciclo de palestras promovidas pela Escola em seus perfis oficiais nas
redes sociais. O tema “Pagamento de Precatórios em tempos de Pandemia” será
exposto pelo juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do
TJRN e Presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. A Esmarn está
promovendo palestras todas às quintas-feiras de maio, sempre às 17 h. O assunto é objeto de prolongadas
esperas, em face do Poder Público enfrentar crise financeira causada pela atual
situação de calamidade, inclusive fiscal.
Nesse contexto, agravam os
desequilíbrios nas disputas judiciais, colocando a incapacidade financeira dos
entes estatais de um lado, e do outro, o direito constitucional do cidadão de
receber o que lhe é devido. Diante desse quadro, faz-se
necessária a proposição de debates e reflexões, junto aos magistrados,
servidores e sociedade, contextualizando os aspectos de caráter jurídico,
social, econômico, financeiro e político dessa matéria. Tal iniciativa promove
a divulgação dos conteúdos e discussões realizadas no âmbito do Poder
Judiciário, com foco a orientar a sociedade e os diversos atores que tenham
interesse no tema.
Próximas lives
No dia 28 de maio, o juiz José Dantas
de Paiva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
(CEIJ), fará a palestra “Os Direitos da Criança e do Adolescente em Tempos de
Covid-19”.
Para acompanhar essa e as demais
lives é só acessar os canais da Esmarn oficial:
YouTube - https://bit.ly/3djEDni
Instagram - https://bit.ly/35zaHAY
* Com informações da Esmarn
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