A Justiça do RN começou, ainda em
março de 2019, a entregar alvarás de ações coletivas conquistadas pelo SINTE/RN;
ações de Pecuniária, Título e PCCR. Desde que a entrega foi iniciada,
professores(as) e funcionários(as) da Educação, entre ativos, aposentados e até
mesmo herdeiros, já receberam “cartas de crédito judicial” e agora podem
usufruir um direito que por muito tempo foi negado. Contudo, ainda há centenas
de pessoas contempladas nas ações e com alvarás disponibilizados pela Justiça
que não foram encontradas pelo Sindicato.
Na tentativa de solucionar esse
impasse e finalmente contatar os beneficiados nas ações coletivas de nº
0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001 – ações que tramitam
na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública –, o Sindicato tem realizado visitas
ao IPERN, procurado em registros de escolas e feito chamadas nos seus canais de
comunicação. Agora, em mais uma tentativa de avisar aos contemplados e
contempladas que há valores disponíveis por receber, o Sindicato libera uma
nova lista com o nome das pessoas beneficiadas ainda não localizadas.
A diretora de Assuntos Jurídicos e
Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE, Eliene Bandeira, pede que se alguém
vir o nome de um conhecido na lista, entre em contato com o mesmo e o informe,
para que a pessoa beneficiada possa receber o alvará. Os trabalhadores e trabalhadoras em
educação que encontrarem seus nomes na lista devem ligar para o número
3026.0770 e solicitar informações da assessoria jurídica do Sindicato. Atualmente, com a sede estadual do
SINTE fechada (como medida de prevenção ao avanço do coronavírus no Estado do
RN), a entrega dos alvarás está sendo feita por diretores da entidade, nas
regionais, e com agendamento prévio, para evitar aglomerações.
*A lista está disponível AQUI.
Notícia atualizada em 05/05/2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário