Dez pontos de pauta da Rede Estadual
de ensino foram objeto de discussão entre o SINTE/RN e a Secretaria Estadual de
Educação em mais uma audiência virtual. O encontro à distância aconteceu na
tarde e início da noite desta segunda-feira (08).
*Veja abaixo um resumo da audiência.
1 – GRATIFICAÇÃO DOS DIRETORES
- De acordo com o Secretário de Educação, os processos dos
diretores reeleitos estão resolvidos e o pagamento sairá até o final do mês em
curso. Foi ainda discutida a possibilidade de sair uma folha suplementar, mas
não ficou fechada essa questão. O diretor e o vice-diretor que não receber até
o final do mês deve verificar o motivo relativo à falta de documentos. Ficou
decidido na audiência que, nesta terça, 09 de junho, o SINTE/RN vai buscar
aprofundar esta questão com o Governo.
2 – PAGAMENTO DOS CONCURSADOS
-De acordo com o Secretário, os processos de pagamento
envolvem outras áreas além da educação, como a saúde e segurança, e não são
selecionados por categoria quando trabalhados na Secretaria de Administração. A
promessa é que, em uma possível folha suplementar ou no pagamento do final do
mês, serão pagos os salários dos convocados. No entanto, não foi apresentado o
número exato de contemplados. Para que o pagamento seja efetuado ainda
neste mês é preciso que os nomes entrem na folha até esta quarta, 10 de junho.
O SINTE afirma que o ideal é rodar uma folha suplementar “para resgatar um
mínimo de condições aos companheiros/as”, disse a coordenadora geral, Fátima
Cardoso.
3 - PAGAMENTO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS
- O Secretário afirma que não existe processos pendentes para
pagamento e reafirma que quem se sentir prejudicado deve procurar a
COAPRH.
4 – CONVOCAÇÕES DE TEMPORÁRIOS
- O Secretário disse que solicitou as Direcs um levantamento
da necessidade de cada localidade do RN. Ressaltou que fará convocações a
partir das necessidades e por ocasião do reinício das aulas presenciais.
5 – CONVOCAÇÃO DE SUPORTES PEDAGÓGICOS
- Mais uma vez o Secretário confirmou que está vendo a
possibilidade de fazer a convocação, mas remete ao início das aulas presenciais
6 – ADIANTAMENTO DOS 40% DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2020
- Segundo o Secretário, essa questão está sendo discutida e
avaliada juntamente com a equipe econômica do Governo. Para ocorrer a
antecipação há duas possibilidades: sair no pagamento de junho ou em julho,
numa folha suplementar. Porém, nada ficou confirmado. Indagado sobre a
antecipação para os aposentados e pensionistas, o gestor remeteu aos outros
secretários, uma vez que os recursos são oriundos do tesouro do Estado e não é
administrado pela educação.
7 – SUSPENSÃO DAS PARCELAS DOS CONSIGNADOS
- O projeto de lei se encontra em análise e em breve o
Governo dará informações.
8 – PROJETO DE LEI DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
- Ficou agendada para o dia 15 de junho uma reunião para
tratar do projeto. A primeira versão do PL já foi enviada para ser discutida
pela comissão que trata do assunto.
9 – PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
- Os profissionais que trabalham nas escolas em tempo
integral terão o pagamento das horas extras atualizado.
10 – RECESSO ESCOLAR
- A Secretaria de Educação afirma que no período de 22/06 a
06/07 serão concedidas férias para quem está trabalhando com aulas
remotas. “A audiência foi pautada em pontos recorrentes e cujas respostas
foram similares as da audiência passada, exceto em alguns itens. Avaliamos que
não só a pandemia atrapalha o processo. Mais uma vez cobramos que este Governo
destrave esta questão, buscando desburocratizar toda a máquina, dando agilidade
aos processos de direitos efetivos dos/as trabalhadores/as em educação. São
anos de penúria”, afirmou Fátima Cardoso.
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