O Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN), o Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
(DPE/RN), e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) assinaram
Ato Conjunto decretando ponto facultativo nos dias 26 e 29 de junho.
Isso por que foi adiado o
ponto facultativo referente ao Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho,
para a sexta-feira (26). O Ato Conjunto registra que também será adotado ponto
facultativo no Dia de São Pedro, a segunda-feira seguinte, 29 de junho,
seguindo o calendário de feriados do Poder Judiciário. A medida visa contribuir com o
isolamento social considerando a persistência do quadro de emergência em saúde
pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19).
*Confira ato na íntegra
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