O Governo
do Estado já transferiu R$ 1.856.393,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e
seus mil, trezentos e noventa e três reais) dos R$ 3,6 milhões dos recursos do
cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios
do Rio Grande do Norte. Os recursos foram depositados nas contas dos municípios
já habilitados mediante o termo de adesão, uma das condicionantes para
recebimento da transferência na conta dos Fundos Municipais de Assistência
Social. A Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) é quem executa as
transferências dos recursos que o Governo do Estado destina aos municípios para
o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
No Rio Grande do Norte a Sethas é
responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
portanto, responsável pela execução do cofinanciamento de benefícios eventuais.
Os recursos são auxiliares para que os municípios possam atender aos cidadãos e
às famílias em situação de vulnerabilidade temporária próprias do contexto de
emergência e calamidade pública como a que vivenciamos. Uma das necessidades
mais urgentes que os municípios devem atender com este recurso é a do acesso
destas pessoas a alimentação, um direito humano básico. A secretária da Sethas, Iris
Oliveira, explica que os recursos são essenciais para os municípios no momento
em que os efeitos da pandemia recaem mais gravemente sobre os mais pobres. “O
Governo tem atuado em várias frentes e o apoio financeiro por meio do
cofinanciamento de benefícios eventuais é uma delas”. O cofinanciamento,
complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS).
O benefício eventual tem caráter suplementar e provisório, é prestado a
grupos populacionais em situação de vulnerabilidade como pessoas em situação de
rua, migrantes e refugiados, comunidades rurais, comunidades de povos
tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos,
diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu
sustento. Pelo Termo de Aceite o município
se compromete em fornecer o benefício socioassistencial, com ações de proteção
específica e especial às pessoas e famílias em situação de maior
vulnerabilidade, e pelo Termo Aditivo de Aceite reafirma as responsabilidades
de gestão, execução e prestação de contas que decorrem do cofinanciamento. Transferência de recursos do
Cofinanciamento aos municípios, primeira e segunda parcelas, com valores em R$
e situação de habilitação;
ENCAMINHOU
ADITIVO:
ACARI - R$
3.229
ASSU - R$
16.825
AFONSO
BEZERRA - R$ 3.200
ANGICOS - R$
3.397
APODI - R$
10.395
AREIA
BRANCA - R$ 8.054
ARES - R$
4.149
BAÍA
FORMOSA - R$ 2.689
BARAÚNA - R$
8.228
BODÓ - R$ 645
BREJINHO - R$
3.683
CAICÓ - R$
19.706
CAMPO
REDONDO - R$ 3.253
CANGUARETAMA - R$
9.940
CARAÚBAS - R$
5.943
CEARÁ-MIRIM - R$
21.314
CERRO
CORÁ - R$ 3.242
CURRAIS
NOVOS - R$ 12.988
EXTREMOZ - R$
8.289
FLORÂNIA - R$
2.644
GOIANINHA - R$
7.635
GUAMARÉ - R$
4.541
BOA
SAÚDE/JANUÁRIO CICCO - R$ 2.952
JARDIM DO
SERIDÓ - R$ 3.595
JOÃO
CÂMARA - R$ 10.137
JUCURUTU - R$
5.306
LUÍS
GOMES - R$ 2.934
MACAÍBA - R$
23.430
MACAU - R$
9.226
MONTANHAS - R$
3.263
MONTE
ALEGRE - R$ 6.511
MOSSORÓ
R$ 86.240
NATAL - R$
256.395
NÍSIA
FLORESTA - R$ 8.005
NOVA CRUZ - R$
10.829
OURO
BRANCO - R$ 1.395
PARELHAS - R$
6.228
PARNAMIRIM - R$
75.826
PATU - R$
3.699
PAU DOS
FERROS - R$ 8.814
RIACHO DE
SANTANA - R$ 1.219
SANTA
CRUZ - R$ 11.505
SANTO
ANTÔNIO - R$ 6.999
SÃO
GONÇALO DO AMARANTE - R$ 29.696
SÃO JOSÉ
DO MIPIBU - R$ 12.731
SÃO
MIGUEL - R$ 6.821
SÃO PAULO
DO POTENGI - R$ 5.098
SÃO
VICENTE - R$ 1.863
SERRA
NEGRA DO NORTE - R$ 2.343
TIBAU - R$
1.191
TOUROS - R$
9.653
UMARIZAL - R$
3.061
*ENCAMINHOU
ACEITE:
ÁGUA NOVA - R$ 943
ALEXANDRIA - R$
3.937
ALMINO
AFONSO - R$ 1.373
ALTO DO
RODRIGUES - R$ 4.213
ANTÔNIO
MARTINS - R$ 2.072
BARCELONA - R$
1.159
BENTO
FERNANDES - R$ 1.594
BOM JESUS - R$
2.961
CAIÇARA
DO RIO DO VENTO - R$ 1.068
CAMPO
GRANDE - R$ 2.800
CARNAÚBA
DOS DANTAS - R$ 2.372
CARNAUBAIS - R$
3.120
CORONEL
JOÃO PESSOA - R$ 1.424
CRUZETA - R$
2.319
DOUTOR
SEVERIANO- R$ 2.052 –
ENCANTO - R$
1.635 –
EQUADOR- R$
1.753
ESPÍRITO
SANTO - R$ 3.046
FELIPE
GUERRA - R$ 1.736
FRANCISCO
DANTAS * R$ 819
GALINHOS - R$ 808
GROSSOS - R$
3.011
IELMO
MARINHO - R$ 3.992
IPANGUAÇU - R$
4.492
IPUEIRA - R$ 650
ITAJÁ - R$
2.189
JAÇANÃ - R$
2.649
JANDAÍRA - R$
1.995
JANDUÍS - R$
1.528
JAPI - R$
1.466
JARDIM DE
PIRANHAS - R$ 4.303
JOSÉ DIAS - R$ 770
JOSÉ DA
PENHA +- R$ 1.726
LAGOA
D’ANTA - R$ 1.963
LAGOA DE
VELHOS - R$ 792
LAGOA
NOVA - R$ 4.528
LAGOA
SALGADA - R$ 2.391
LAJES - R$
3.270
LAJES
PINTADA - R$ 1.380
LUCRÉCIA - R$
1.159
MAJOR
SALES - R$ 1.166
MARCELINO
VIEIRA - R$ 2.421
MARTINS - R$
2.530
Nenhum comentário:
Postar um comentário