Apesar
de registrado um ligeira redução no gasto com pessoal, o Estado do Rio Grande
do Norte está entre os que apresentam alto comprometimento de suas
receitas correntes líquidas nas despesas com pessoal. De acordo com o Boletim
de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado pelo Tesouro Nacional, Rio Grande
do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Paraíba, Rio Grande do Sul,
Amapá, Paraná e Sergipe apresentam alto comprometimento de suas receitas
correntes líquidas (superior a 57%) com despesas com pessoal.
A melhoria nas contas de alguns estados se reflete também no resultado
da análise da capacidade de pagamento (Capag), classificação feita pelo Tesouro
Nacional a partir da verificação de indicadores econômico-financeiros que
refletem o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes que querem contratar
empréstimos com garantia da União.De acordo com a publicação, o resultado
positivo deve ser observado com cautela, já que foi fortemente impactado por
fatores conjunturais, como as transferências temporárias feitas pela União para
o combate à pandemia e a inflação, responsável por grande parte do aumento
verificado na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
– ICMS, principal fonte de receita dos Estados. Pelo lado das despesas,
contribuiu para o resultado a vedação ao aumento de gastos com pessoal
estabelecida pela LC 173/2020, vigente até o final de 2021.
Fonte: Tribuna do Norte
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