A partir de outubro, o governo
federal vai começar a realizar o pagamento de um novo benefício por meio
do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício está vinculado
ao BPC e será chamado auxílio inclusão, os
beneficiários terão um acréscimo de cerca de R$ 550 nos salários deste
grupo.
Quem pode receber o auxílio
reclusão?
O valor será repassado para
aqueles que conseguirem se registrar em um emprego com carteira assinada.
Inicialmente, a lei do BPC determinava que o cidadão não poderia ter nenhum
vínculo de trabalho. Apesar disso, com esse
auxílio, aqueles que mesmo com sua deficiência conseguir uma vaga vão receber o
pagamento assistencial.
Regras do auxílio
inclusão
Além de cumprir com os outros
requisitos já existentes no BPC, como ser pessoa com deficiência permanente ou
possuir mais de 65 anos. Agora, o individuo terá a permissão de aumentar sua
renda com uma vaga
de emprego.
Nessa caso, o beneficiário
terá direito apenas a 50% da quantia do antigo abono e
da quantia determinada em seu contrato com a empresa. Ou seja, vai receber
R$ 550 do governo e mais o salário do trabalho.
Quem pode receber o BPC?
- Ser idoso com 65 anos ou mais, ou portador
de deficiência (física, mental, sensorial ou intelectual) de qualquer
idade;
- Possuir renda mensal familiar igual ou
inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 275 este ano) por pessoa;
- Comprovar não ter condições financeiras
para próprio sustento de sua família;
- Não receber nenhum benefício
previdenciário ou de outro regime.
Documentos para solicitar o
BPC
- Inscrição no CadÚnico;
- Comprovantes de gastos do grupo familiar;
- Documento de Identificação e CPF do
requerente e de todos os membros da família;
- Comprovante de Renda de todos os membros
familiar;
- Requerimento do BPC e Composição do Grupo Familiar
(disponível no site do INSS);
- Declaração de Renda do Grupo Familiar
(disponível no site do INSS).
A Declaração de Renda do Grupo Familiar deve ser preenchida pelo servidor do INSS.
*Como comprovar a deficiência?
A deficiência pode ser provada
com os seguintes documentos:
- Exames médicos;
- Atestados;
- Comprovantes ou recibos dos gastos com
tratamento médico e medicamentos.
*Como realizar a solicitação
BPC pelo aplicativo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS;
- Toque em “Agendamentos/ Solicitações”;
- Feito isso, selecione “Benefícios
Assistenciais”;
- Entre os benefícios apresentados, clique
em “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”;
- Por fim, toque na opção “Atendimento à
distância”;
- Basta enviar os documentos solicitados pelo o aplicativo
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