Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Aprovação da resolução foi
por unanimidade. O texto aprovado diz que o conteúdo identificado como falso
pode ser retirado do ar sem a necessidade de novos processos judiciais. O
objetivo é acelerar a decisão e evitar a disseminação de fake news. O Tribunal
Superior Eleitoral ainda pode acionar as plataformas para a exclusão do
conteúdo.
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