BENEFICIÁRIOS PODEM TIRAR DÚVIDAS NO SINTE/RN SOBRE RATEIO DO FUNDEF A PARTIR DE 04/11

 

O SINTE/RN inicia nesta sexta-feira, dia 04 de novembro, os atendimentos presenciais para esclarecer dúvidas relacionadas ao rateio do Fundef. O atendimento será feito pela assessoria jurídica do Sindicato em conjunto com a assessoria contábil e funcionará das 9h às 12h e das 14h às 17h na Sede Estadual, em Natal. Não será preciso fazer agendamento. Os atendimentos são voltados aos Profissionais do Magistério da Educação Básica (incluindo estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre novembro de 1998 e dezembro de 2006, bem como aos seus pensionistas e herdeiros.

Em outros termos, serão atendidos todos que têm direito ao rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e que precisam sanar dúvidas relacionadas aos valores, cálculos, efetivação de pagamento, etc. Ao buscar o Sindicato, o beneficiário deverá levar a ficha funcional e a ficha financeira integral do período, que vai de novembro de 1998 a dezembro de 2006. Essas fichas podem ser solicitadas junto à Secretaria de Administração (SEAD).

No caso dos herdeiros, deverão ser reunidos os seguintes documentos:
a) Certidão de óbito;
b) Declaração de dependentes junto ao IPERN; e
c) RG, CPF e Comprovante de residência de todos os herdeiros.

Atenção! Pensionistas devem aguardar o pagamento e somente após, caso permaneçam dúvidas, é que deverão buscar a Entidade. Por sua vez, os profissionais que moram no interior do Estado e que não podem vir até Natal têm a opção de buscar as regionais e núcleos do SINTE para esclarecimentos.

RATEIO DO FUNDEF
O pagamento do rateio dos precatórios do Fundef teve início em 29 de outubro para professores da ativa e profissionais aposentados que têm vínculo com o Estado do RN. Os pensionistas, de acordo com anúncio da governadora Fátima Bezerra, terão os valores depositados após análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quantos aos herdeiros, será preciso reunir documentação específica para a efetivação do pagamento. A consulta individual dos valores do rateio de precatórios do Fundef está disponível pelo link: http://www.calculo3.sintern.org.br/