Os deputados estaduais que
foram reeleitos para um novo mandato no Rio Grande do Norte podem ganhar até R$
177.255,75 como “ajuda de custo” durante a mudança de legislatura. A medida é
estabelecida em uma resolução publicada no Diário Oficial da Assembleia
Legislativa (ALRN) em 9 de dezembro. Para cada deputado que sai, entra R$
101.289,00 em sua conta; para os que chegam, o auxílio é de R$ 75.966,75. No
caso dos reeleitos, os dois valores se somam e o benefício ultrapassa os R$ 177
mil.
O auxílio está previsto no próprio Regimento Interno da Assembleia, editado em fevereiro de 2021, mas sem especificar diretamente os valores. O ato de mesa nº 1418/2022, este publicado em 9 de dezembro, é que destrincha a distribuição, dando o equivalente a três salários para os parlamentares novatos, e quatro para os que saem. O salário atual de um deputado corresponde a R$ 25.322,25. Novamente, no caso dos reeleitos, a bonificação atinge sete salários de uma vez, além do salário corrente do mês, do 13º e de outras vantagens.
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